Publicado: 2024-07-02Artigos Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597 Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida 3491-3502 PDF A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601 Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto 3503-3509 PDF Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605 Ênio Pacheco Lins 3510– 3516 PDF Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603 Pedro Henrique dos Santos Souza 3517– 3521 PDF O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604 Ênio Pacheco Lins 3522– 3526 PDF Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606 Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes 3527– 3535 PDF Jogo do bicho e relação de emprego DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607 Ênio Pacheco Lins 3536-3544 PDF Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608 Pedro Valter Ferreira de Lavor 3545– 3559 PDF (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580 Pedro Henrique dos Santos Souza 3560– 3565 PDF Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609 Marcos Vitor Costa Castelhano 3566– 3571 PDF Governança dos recursos hídricos: uma análise comparativa do instrumento mercado das águas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10627 Luanda Mendes de Morais, Allan Sarmento Vieira 3572– 3581 PDF Gestão de risco ambiental urbano: uma revisão integrativa sobre áreas irregulares em Campina Grande, Paraíba DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10631 Helena Maria da Conceição de Araújo, José Otávio Aguiar, Mara Karinne Lopes Veriato Barros 3582– 3590 PDF A extrafiscalidade e a função social dos tributos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10622 Rodrigo de Oliveira Gomes 3591–3594 PDF A sentença no Código de Processo Civil de 2015: princípios e aplicações DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10628 Giovanne Duarte de Queiroz 3595– 3598 PDF Ação de improbidade administrativa: considerações acerca das mudanças da lei 14.230/21 sobre a legitimidade para sua propositura DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10623 Rodrigo de Oliveira Gomes 3599– 3604 PDF Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629 Giovanne Duarte de Queiroz 3605– 3609 PDF A separação dos poderes e o controle jurisdicional dos atos administrativos do poder executivo: um diálogo doutrinário com a casuística do MS 37.097/DF STF DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10621 Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Kleber Rafael Soares Gomes, Thalita Dayse de Souza Costa Gomes, Vinicius Freire Amorim, Pedro Paulo Santana Silva, Francisca Joseanny Maia e Oliveira, Arthur César Barbosa Nunes, Maria Eduarda Moreira da Silva 3610-3617 PDF As normas de dupla vacância do cargo de Chefe do Poder Executivo e sua (in)observância obrigatória pelos Estados DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10658 Fernanda Lucena Melo de Brito 3618–3622 PDF Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10559 Rodrigo de Oliveira Gomes 3623–3633 PDF A proteção contra o risco de dano reverso como parâmetro de aplicação da regra de proporcionalidade nas atividades de controle administrativo DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10560 Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira 3634–3644 PDF A função social das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à luz da nova lei de responsabilidade das estatais – Lei n.º 13.303/2016 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10457 Rodrigo de Oliveira Gomes 3645-3654 PDF Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10620 Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino 3655–3660 PDF Aplicação dos dispositivos da lei de crimes ambientais na indústria de laticínios: análise e implicações jurídicas DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10665 Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Ana Maria Ribeiro de Aragão , Paulo Abrantes de Oliveira , Jacyara Farias Souza, José de Carlos Batista , Paulo Gomes Bezerra , Pablo Rayff Araújo Ferreira 3661–3668 PDF As ações afirmativas como políticas de reconhecimento, de raça e identidade na inserção no ensino superior DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10666 Ludmila Tavares Oliveira 3669-3680 PDF Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10667 Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Paulo Gomes Bezerra , Jose de Carlos Batista , Pablo Rayff Araújo Ferreira , Lorena Araújo Rolim Moreira , João Marcos Batista Gomes de Araujo , Fernando O’Grady Cabral Junior, Patrícia Fernandes Forny 3681–3689 PDF Registro de imóveis na região oeste do Pará: dificuldades encontradas na regularização fundiária sustentável e as (im)possibilidades de mitigação DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10694 Fernando O’Grady Cabral Junior , Carlos Candido da Silva Cyrne 3690–3701 PDF Um diálogo entre cinema e direito: direitos humanos para ensinar-aprender. Lendo o mundo – lendo a palavra DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10716 Fernando O’Grady Cabral Junior 3702–3710 PDF Adolescência e as formações intersubjetivas na contemporaneidade: um recorte eriksoniano DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10704 Bruno Costa Azevedo, Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Waleska Ramalho Ribeiro 3711-3715 PDF Revisões planetárias sobre as concepções educativas-ambientais na contemporaneidade: óticas ativas na transformação social-interativa DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10702 Waleska Ramalho Ribeiro, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Marcos Vitor Costa Castelhano, Bruno Costa Azevedo 3716–3720 PDF Conflitos Hídricos pelo Uso da Água DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10726 Jane Arimércia Siqueira Soares, Erivaldo Moreira Barbosa 3721–3729 PDF A influência da escola positivista na criação e perpetuação de medidas de segurança e suas decorrentes problemáticas DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10773 Vinícius Fernandes de Lima Cabral 3730-3734 PDF Relações jurídicas e ambientais entre queimadas, desmatamento e exploração do trabalho escravo na amazônia brasileira DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10774 Fernando O’Grady Cabral Junior 3735-3742 PDF A atuação do Estado face aos crimes cometidos com emprego de violência à pessoa idosa DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10785 Fabrício Ryan Dantas Maia, Lucas Nóbrega de Lima Silva, Sheyla Renally Paz Beserra, Ana Rosa da Silva Rodrigues, Kamyli Vitória Ferreira Nunes, Danielle Marinho Brasil, Matheus Vinícius Diniz da Silva, Nadjanara Souza Oliveira Mota, Paulo José de Assis Cunha, Maria do Socorro Nóbrega Lopes 3743–3750 PDF União estável no ordenamento jurídico brasileiro: a relevância do princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10800 Letícia Azevedo Marçal 3751–3755 PDF Análise do conhecimento e do perfil do consumidor de alimentos funcionais no Brasil DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10831 Patrícia Peixoto Custodio, Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, Maria de Fátima Bezerra 3756– 3765 PDF Do dirigismo constitucional ao constitucionalismo transformativo: os juízes como “representantes argumentativos” e a efetivação dos direitos fundamentais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10828 Caio Wagner Siqueira de Morais 3766–3776 PDF Dinâmicas de decisão judicial e interlocução interpoderes no estado constitucional: uma análise crítica DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10799 Dirceu de Medeiros Mariz 3777-3785 PDF A responsabilidade civil no direito ambiental sob o prisma da função precaucional DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10829 Letícia Azevedo Marçal 3786–3789 PDF A democracia em crise: fake news e uma possível ameaça ao Estado Democrático de Direito DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10850 Maria Eduarda Lins da Silva , Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino 3821–3832 PDF A inconstitucionalidade do artigo 191 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10855 Vítor Costa Pinheiro 3833-3836 PDF Desafios e perspectivas das mulheres encarceradas no sistema prisional paraibano DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10863 Lara Giovana Feitosa Pereira , Maria Eduarda Lins da Silva , Myllena Elias Costa , Giliard Cruz Targino 3837–3850 PDF Dupla condição de altas habilidades/superdotação e algum transtorno mental: uma revisão da literatura DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10852 Davi Milan, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Álaze Gabriel do Breviário, Tainara de Sousa Soares, Francisco Eric Vale de Sousa, João Batista Lucena, Gilberto Arbués Ribeiro, Luiz Claudio Locatelli Ventura 3851–3862 PDF Panorama atual da reciclagem da água no Brasil: avaliando os avanços, desafios e perspectivas futuras DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10881 Sérvio Túlio Cavalcanti Araújo , Paulo Abrantes de Oliveira 3863–3866 PDF A utilização do fruto do maracujá do mato (Passiflora cincinnata) na fabricação de cerveja Jefferson Gismont Correia Andrade, Bruna Rafaela Farias dos Santos, Saint Clair Lira Santos , Esaú Cesario Vieira, Franklin Ferreira de Almeida, Jussara Silva Dantas, Alan Del Carlos Gomes Chaves, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena 3867–3883 PDF O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901 André Abrantes Germano , Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, Francisco das Chagas Bezerra Neto , Francisco de Assis Aelton da Silva , Leandro Ferreira de Morais Sérvio 3884–3891 PDF A pedagogia em espaços não escolares e as suas pontecialidades executórias: diálogos interativos na contemporaneidade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10860 Andréa Santos Lúcio, Marcos Vitor Costa Castelhano, Adaci Estevam Ramalho Neto 3892-3896 PDF Pestalozzi e as visualizações didáticas interativas nos processos de ensino-aprendizagem: (re)encontros metodológicos-vivenciais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10859 Mayara Millena Moreira Formiga, Marcos Vitor Costa Castelhano, Patricia Ferreira dos Santos 3897-3901 PDF
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