Filosofia e História. Pombal, v.13, n.3, 2024.
- Publicado: 2024-07-02
- Artigos
- Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597
- Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida
- 3491-3502
- A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601
- Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto
- 3503-3509
- Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605
- Ênio Pacheco Lins
- 3510– 3516
- Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603
- Pedro Henrique dos Santos Souza
- 3517– 3521
- O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604
- Ênio Pacheco Lins
- 3522– 3526
- Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606
- Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
- 3527– 3535
- Jogo do bicho e relação de emprego
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607
- Ênio Pacheco Lins
- 3536-3544
- Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608
- Pedro Valter Ferreira de Lavor
- 3545– 3559
- (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580
- Pedro Henrique dos Santos Souza
- 3560– 3565
- Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609
- Marcos Vitor Costa Castelhano
- 3566– 3571
- Governança dos recursos hídricos: uma análise comparativa do instrumento mercado das águas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10627
- Luanda Mendes de Morais, Allan Sarmento Vieira
- 3572– 3581
- Gestão de risco ambiental urbano: uma revisão integrativa sobre áreas irregulares em Campina Grande, Paraíba
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10631
- Helena Maria da Conceição de Araújo, José Otávio Aguiar, Mara Karinne Lopes Veriato Barros
- 3582– 3590
- A extrafiscalidade e a função social dos tributos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10622
- Rodrigo de Oliveira Gomes
- 3591–3594
- A sentença no Código de Processo Civil de 2015: princípios e aplicações
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10628
- Giovanne Duarte de Queiroz
- 3595– 3598
- Ação de improbidade administrativa: considerações acerca das mudanças da lei 14.230/21 sobre a legitimidade para sua propositura
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10623
- Rodrigo de Oliveira Gomes
- 3599– 3604
- Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629
- Giovanne Duarte de Queiroz
- 3605– 3609
- A separação dos poderes e o controle jurisdicional dos atos administrativos do poder executivo: um diálogo doutrinário com a casuística do MS 37.097/DF STF
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10621
- Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Kleber Rafael Soares Gomes, Thalita Dayse de Souza Costa Gomes, Vinicius Freire Amorim, Pedro Paulo Santana Silva, Francisca Joseanny Maia e Oliveira, Arthur César Barbosa Nunes, Maria Eduarda Moreira da Silva
- 3610-3617
- As normas de dupla vacância do cargo de Chefe do Poder Executivo e sua (in)observância obrigatória pelos Estados
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10658
- Fernanda Lucena Melo de Brito
- 3618–3622
- Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10559
- Rodrigo de Oliveira Gomes
- 3623–3633
- A proteção contra o risco de dano reverso como parâmetro de aplicação da regra de proporcionalidade nas atividades de controle administrativo
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10560
- Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira
- 3634–3644
- A função social das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à luz da nova lei de responsabilidade das estatais – Lei n.º 13.303/2016
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10457
- Rodrigo de Oliveira Gomes
- 3645-3654
- Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10620
- Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino
- 3655–3660
- Aplicação dos dispositivos da lei de crimes ambientais na indústria de laticínios: análise e implicações jurídicas
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10665
- Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Ana Maria Ribeiro de Aragão , Paulo Abrantes de Oliveira , Jacyara Farias Souza, José de Carlos Batista , Paulo Gomes Bezerra , Pablo Rayff Araújo Ferreira
- 3661–3668
- As ações afirmativas como políticas de reconhecimento, de raça e identidade na inserção no ensino superior
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10666
- Ludmila Tavares Oliveira
- 3669-3680
- Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10667
- Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Paulo Gomes Bezerra , Jose de Carlos Batista , Pablo Rayff Araújo Ferreira , Lorena Araújo Rolim Moreira , João Marcos Batista Gomes de Araujo , Fernando O’Grady Cabral Junior, Patrícia Fernandes Forny
- 3681–3689
- Registro de imóveis na região oeste do Pará: dificuldades encontradas na regularização fundiária sustentável e as (im)possibilidades de mitigação
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10694
- Fernando O’Grady Cabral Junior , Carlos Candido da Silva Cyrne
- 3690–3701
- Um diálogo entre cinema e direito: direitos humanos para ensinar-aprender. Lendo o mundo – lendo a palavra
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10716
- Fernando O’Grady Cabral Junior
- 3702–3710
- Adolescência e as formações intersubjetivas na contemporaneidade: um recorte eriksoniano
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10704
- Bruno Costa Azevedo, Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Waleska Ramalho Ribeiro
- 3711-3715
- Revisões planetárias sobre as concepções educativas-ambientais na contemporaneidade: óticas ativas na transformação social-interativa
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10702
- Waleska Ramalho Ribeiro, Williana Pereira Garcia, Lorena Araújo Rolim Moreira, Marcos Vitor Costa Castelhano, Bruno Costa Azevedo
- 3716–3720
- Conflitos Hídricos pelo Uso da Água
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10726
- Jane Arimércia Siqueira Soares, Erivaldo Moreira Barbosa
- 3721–3729
- A influência da escola positivista na criação e perpetuação de medidas de segurança e suas decorrentes problemáticas
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10773
- Vinícius Fernandes de Lima Cabral
- 3730-3734
- Relações jurídicas e ambientais entre queimadas, desmatamento e exploração do trabalho escravo na amazônia brasileira
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10774
- Fernando O’Grady Cabral Junior
- 3735-3742
- A atuação do Estado face aos crimes cometidos com emprego de violência à pessoa idosa
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10785
- Fabrício Ryan Dantas Maia, Lucas Nóbrega de Lima Silva, Sheyla Renally Paz Beserra, Ana Rosa da Silva Rodrigues, Kamyli Vitória Ferreira Nunes, Danielle Marinho Brasil, Matheus Vinícius Diniz da Silva, Nadjanara Souza Oliveira Mota, Paulo José de Assis Cunha, Maria do Socorro Nóbrega Lopes
- 3743–3750
- União estável no ordenamento jurídico brasileiro: a relevância do princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10800
- Letícia Azevedo Marçal
- 3751–3755
- Análise do conhecimento e do perfil do consumidor de alimentos funcionais no Brasil
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10831
- Patrícia Peixoto Custodio, Antônio Wilson Júnior Ramalho Lacerda, Maria de Fátima Bezerra
- 3756– 3765
- Do dirigismo constitucional ao constitucionalismo transformativo: os juízes como “representantes argumentativos” e a efetivação dos direitos fundamentais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10828
- Caio Wagner Siqueira de Morais
- 3766–3776
- Dinâmicas de decisão judicial e interlocução interpoderes no estado constitucional: uma análise crítica
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10799
- Dirceu de Medeiros Mariz
- 3777-3785
- A responsabilidade civil no direito ambiental sob o prisma da função precaucional
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10829
- Letícia Azevedo Marçal
- 3786–3789
- A democracia em crise: fake news e uma possível ameaça ao Estado Democrático de Direito
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10850
- Maria Eduarda Lins da Silva , Emmanuel Fragoso Formiga, Giliard Cruz Targino
- 3821–3832
- A inconstitucionalidade do artigo 191 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10855
- Vítor Costa Pinheiro
- 3833-3836
- Desafios e perspectivas das mulheres encarceradas no sistema prisional paraibano
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10863
- Lara Giovana Feitosa Pereira , Maria Eduarda Lins da Silva , Myllena Elias Costa , Giliard Cruz Targino
- 3837–3850
- Dupla condição de altas habilidades/superdotação e algum transtorno mental: uma revisão da literatura
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10852
- Davi Milan, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Álaze Gabriel do Breviário, Tainara de Sousa Soares, Francisco Eric Vale de Sousa, João Batista Lucena, Gilberto Arbués Ribeiro, Luiz Claudio Locatelli Ventura
- 3851–3862
- Panorama atual da reciclagem da água no Brasil: avaliando os avanços, desafios e perspectivas futuras
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10881
- Sérvio Túlio Cavalcanti Araújo , Paulo Abrantes de Oliveira
- 3863–3866
- A utilização do fruto do maracujá do mato (Passiflora cincinnata) na fabricação de cerveja
- Jefferson Gismont Correia Andrade, Bruna Rafaela Farias dos Santos, Saint Clair Lira Santos , Esaú Cesario Vieira, Franklin Ferreira de Almeida, Jussara Silva Dantas, Alan Del Carlos Gomes Chaves, Patricio Borges Maracaja, Aline Carla de Medeiros, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena
- 3867–3883
- O direito de ir e vir sob a ótica dos desafios e perspectivas do transporte público urbano em Sousa-Paraíba
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10901
- André Abrantes Germano , Daênio Pinto Nóbrega Gadelha, Francisco das Chagas Bezerra Neto , Francisco de Assis Aelton da Silva , Leandro Ferreira de Morais Sérvio
- 3884–3891
- A pedagogia em espaços não escolares e as suas pontecialidades executórias: diálogos interativos na contemporaneidade
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10860
- Andréa Santos Lúcio, Marcos Vitor Costa Castelhano, Adaci Estevam Ramalho Neto
- 3892-3896
- Pestalozzi e as visualizações didáticas interativas nos processos de ensino-aprendizagem: (re)encontros metodológicos-vivenciais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10859
- Mayara Millena Moreira Formiga, Marcos Vitor Costa Castelhano, Patricia Ferreira dos Santos
- 3897-3901