Publicado: 2023-08-03Artigos Recursos naturais e as abordagens socioemocionais nos ambientes educativos-escolares: o sujeito em suas entrelinhas vivenciais Marcos Vitor Costa Castelhano, Andressa Wanderley de França, Francisca Verônica Dantas de Melo 1414- 1423 PDF O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e os Princípios Constitucionais da Proteção Ambiental: Uma Análise à Luz do Direito Civil no Contexto do Projeto de Lei n° 2159 de 2021 Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida, Francisco Borges Costa 1340-1352 PDF Programas e mecanismos financeiros de pagamentos por serviços ambientais no Brasil Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, José de Carlos Batista, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves 739-756 PDF A Política Nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei nº 14.119/2021) Raquel Formiga de Medeiros, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela, Dalieva Lopes Alves, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Leonardo de Sousa Alves, José de Carlos Batista 757-770 PDF A importância da Lei n° 9.795/99 na promoção da educação ambiental como instrumento para a cidadania Kilma Maísa de Lima Gondim 771-784 PDF A Lei n° 9.795/99 e a educação ambiental na construção de uma sociedade mais justa e sustentável Kilma Maísa de Lima Gondim 785-798 PDF Educação ambiental: uma ferramenta essencial para a formação de cidadãos críticos e conscientes no Brasil Kilma Maísa de Lima Gondim 799-813 PDF “Quando a Literatura e História se encontram – Tecendo reflexões da obra ‘A fome’ de Rodolfo Teófilo” Leidiane Francelina Batista, Déborah Marítzza Arruda de Lima, Iraícsa Unias Silva, Arimaria de Lira Fonseca, Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos 814-825 PDF O direito fundamental do acesso à justiça e o contraposto fático Geórgia Vieira Braga, Suzana Araújo dos Santos, Daniel Moura Bandeira, Erinaldo Alves dos Santos, Ciro Pereira Batista 826-837 PDF Inafastabilidade à justiça e o direito ao peticionamento na esfera extrajudicial Hugo Sarmento Gadelha, Suzana Araújo dos Santos, Geórgia Vieira Braga, Barbara Moraes de Mello, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Elaine Cristina Diniz da Silva 839 – 849 PDF A educação infantil em meio das possibilidades vivenciais em saúde mental: um olhar psicanalítico Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Patricia Ferreira dos Santos, Andréa Santos Lúcio, Adaci Estevam Ramalho Neto 850-861 PDF As intervenções psicoeducativas em saúde mental na escola: um diálogo entre a psicanálise e a psicologia da saúde Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Mayara Millena Moreira Formiga, Mateus da Silva Fernandes 862-872 PDF As expressões ansiogênicas frente dos processos formativos da contemporaneidade: um diálogo entre a psicobiologia e os enfoques psicanalíticos Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida, José Fábio Bezerra da Silva , Allan Douglas Alves Santiago 873-883 PDF O sujeito para além da dicotomia corpo-mente: uma proposta comunicacional entre a psicanálise e a psicomotricidade Marcos Vitor Costa Castelhano, Flávio Franklin Ferreira de Almeida Almeida, Délis Sousa Benevides, Gabriela Gomes Maranhão 884-895 PDF Satisfação no acompanhamento pré-natal por equipe multiprofissional: estudo em unidade de saúde de Patos-PB DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9900 Rakely Fernandes Araújo Marques, Milena Nunes Alves de Sousa 896-904 PDF Terapias complementares para o tratamento do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i2.9901 Alan Davyd Almeida Leandro, Alberto Hafid Dantas Assis, Fernando Cezar Souza Santos Filho, Luiz Francisco da Silva Neto, Nadson Lopes Nunes, Poliana da Costa Oliveira, Milena Nunes Alves de Sousa 905-918 PDF Sistema Processual Penal Brasileiro: A Implantação do Juiz das Garantias Luiz David Andrade Duarte, Maria Luiza Pinheiro Aristótelis, Agílio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 919-933 PDF Povos Indígenas e o Direito: Uma Análise à Luz da Jurisdição Penal Brasileira Arthur Dias Almeida, Dayane Sousa Fontes, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 934-947 PDF Garantia da Duração Razoável do Processo e Prescrição Penal: Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro Catarina de Sousa Abrantes Melo, Gabriella Cristina de Andrade Braga, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 948-956 PDF Análise de Caso Concreto: Violação a Inadmissibilidade de Pronúncia Baseada em Elementos do Inquérito Policial não Confirmados em Juízo Kalyne Suyanne Queiroz Castro, Melissa Alencar de Sá, Agílio Tomaz Marques, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 957-969 PDF A adjudicação compulsória como ferramenta de solução de conflitos: estudo de casos judiciais e extrajudiciais Mariane Paes Gonçalves Souza 970-982 PDF A adjudicação compulsória como instituto jurídico utilizado para garantir o cumprimento de obrigações contratuais Mariane Paes Gonçalves 983-994 PDF Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: reflexões sobre as garantias processuais no Brasil e na Argentina Mariane Paes Gonçalves Souza 995-1008 PDF Apresentação da relação do pragmatismo-utilitarista de dewey com a normose contemporânea para o processo cognitivo David Bastida Santos, Daniella Braga Maynardes, Jullyana Soares Ribeiro, Thyago Araujo Gurjão, Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomucena, Flávio Franklin Ferreira de Almeida 1009-1020 PDF Desenvolvimento sustentável e os desafios da construção ecológica Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto 1021-1033 PDF O Princípio da Presunção de Inocência: da Teoria à Aplicabilidade Jonathan Emídio de Oliveira, Ruan Carneiro de Abreu, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira 1034-1051 PDF Deficiência Técnica da defesa no Processo Penal como causa de nulidade processual à luz dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Dandhara Luanna Jaciara, Josineide Caitano de Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira 1052-1062 PDF A Indispensabilidade do Aproveitamento do Coco na Agroindústria Rosana Santos de Almeida, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dionizio Gonçalves dos Santos, João Paulo Borges de Queiroz, Erinaldo Alves dos Santos, José de Carlos Batista, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Ciro Pereira Batista, Francisco das Chagas Bezerra Neto 1063-1074 PDF Desigualdades regionais e socias: o papel jurídico-social do Estado Raquel Formiga de Medeiros, Hugo Sarmento Gadelha, Annelyse Esequiel de Lucena Neves, Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena, Gabriela Almeida Barbosa 1075-1086 PDF A Adequação da Pena do Crime de Estupro de Vulnerável à Luz do Princípio da Proporcionalidade Aline de Oliveira Miguel, Lorena Alcântara da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gadelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira 1087-1102 PDF Impactos da Lei nº 13.964/19 no arquivamento do inquérito policial e a imprescindibilidade do juiz de garantias Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena 1103-1117 PDF Tribunal do Júri: análise comparativa com outros países e alternativas de melhorias no ordenamento jurídico brasileiro Hévila Raab de Castro Pereira, Lizandra Linhares Batista, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Hugo Sarmento Gatelha, Rosana Santos de Almeida, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira 1118-1134 PDF Uma análise sobre a maioridade penal no Brasil e o impacto social dos crimes hediondos cometidos por menores infratores Ana Carla Alves da Silva, Maria Eduarda Lins da Silva, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida, Hugo Sarmento Gatelha, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Karla Camilla do Nascimento Oliveira 1135-1148 PDF Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável sob a égide dos princípios e garantias do direito processual penal juvenil Beatriz de Oliveira Passos, Luana Járdila dos Santos Estevão, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus 1149-1162 PDF Sistema prisional brasileiro e a ressocialização almejada durante a execução penal Iara Kely Formiga da Costa, Norrana Vitória de Sousa Bandeira, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, João Paulo Borges de Queiroz, Guilherme Pordeus Brandão Lucena 1163-1177 PDF Atentados as instituições escolares: uma análise dos fatores de influência e a transformação em crime hediondo com alteração na progressão de regime Josenhelton Santos da Silva, Willian Silva de Jesus, Agílio Tomaz Marques, Dalieva Lopes Alves, Guilherme Pordeus Brandão Lucena 1178-1195 PDF Manutenção da prisão em flagrante delito de hipossuficiente por inadimplência de fiança Aderaldo Miranda Sampaio Neto, Júlia Gomes Rodrigues, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista 1196-1210 PDF Os Conflitos da Aplicabilidade do In Dúbio Pro Reo e Do in úbio Pro Societate à Luz da Constituição Federal Ozana Bezerra da Silva, João Vitor Brandão Sampaio Ramos, Agílio Tomaz Marques, Ciro Pereira Batista 1211-1230 PDF Crimes Sexuais: O ônus da prova no processo penal em crimes sexuais e seus aspectos no direito Kaio Vinicius Barros Cantarelli, Sidney Lucas Sarmento Alves, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 1231-1239 PDF A teoria do fruto da árvore envenenada e a prova ilícita no processo penal: uma análise sistêmica da realidade no Processo Penal Brasileiro Letícia Pordeus Ferreira, Thiago Vinicius Torres, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus, Rosana Santos de Almeida 1240-1255 PDF A inteligência artificial no direito penal e seus reflexos nas garantias e direitos fundamentais Maria Aparecida Mendes Lopes, Agílio Tomaz Marques 1256-1264 PDF O transtorno de conduta nos atos infracionais: respostas judiciais no ordenamento jurídico brasileiro Adélia Alves Andrade, Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira, Agílio Tomaz Marques, Carla Rocha Pordeus 1265-1282 PDF O princípio da presunção inocência no âmbito do direito penal: uma análise sobre a responsabilidade criminal Joyce Trigueiro Gomes, Kamilla Vitoria da Costa Camilo, Agílio Tomaz Marques 1283-1297 PDF Audiência de custódia: os avanços e desafios no processo penal brasileiro Lidiane Rodrigues da Nóbrega, Maria Suzana da Costa Dário, Agílio Tomaz Marques 1298-1307 PDF Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso: Instrumento Eficaz de Proteção Ambiental Ou Retrocesso Jurídico-Institucional Gabriela Almeida Barbosa, José de Carlos Batista, João Paulo Borges de Queiroz, Carla Rocha Pordeus, Erinaldo Alves dos Santos, Rosana Santos de Almeida 1308-1319 PDF Relativização da impenhorabilidade dos bens de família nas ações de execuções Ana Júlia Leite Ferreira, Gilmara Alves Gomes, Iara Kely Formiga da Costa, Giliard Cruz Targino 1320-1339 PDF
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