Porto de Esperança: A emigração do Porto para o Brasil entre o final da Primeira Guerra Mundial e a Crise Capitalista de 1929 | Diogo Ferreira

Detalhe de capa de A Junta da Emigração: Os discursos sobre a emigração e os emigrantes no Estado Novo do Pós-Guerra (1947-1970), de Marina Simões Galvanese (2013)

Diogo Teixeira Guedes Ferreira possui licenciatura em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada do Porto. Em 2011 concluiu o Doutorado em História Política Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, como tema “A Emigração a partir do Distrito do Porto para o Brasil: do final da Primeira Guerra Mundial à Grande Crise Capitalista (1918-1931)” sob orientação de Maria da Conceição Coelho de Meireles Pereira. Atualmente é investigador do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE). Em suas obras aborda as relações entre Brasil e Portugal, como em “As Relações Portugal-Brasil e a emigração portuguesa. O impacto da legislação nacionalista de Getúlio Vargas” (2017), Além de analisar aspectos do governo português, através das obras: “Os Presidentes do Parlamento Português – III República (1974-2015)”, “Há Cem Anos – A República, Vitorino Magalhães Godinho (2018)”; “A Associação de Futebol do Porto. Uma Instituição Centenária (2018)”; “O noticiário internacional no jornal oficial do Estado português (1715- 1716 e 1868) – uma fonte para a História das Relações Internacionais” (2019).

Analisando a estrutura do livro a ser resenhado, se trata de uma obra da CEPESE, que tem como objetivo publicar pesquisas acerca da presença dos portugueses na Europa. A obra é composta por Resumo, Introdução e mais Cinco Capítulos. Desta forma, o livro a ser analisado trata-se da tese de Doutorado de Diogo Ferreira defendida no ano de 2011.

Na Introdução Diogo Ferreira traz aos seus leitores o motivo que o levou a escolher o período analisado, ou seja, são recorrentes os estudos que abordam e emigração portuguesa no final do século XIX, entretanto chamou a atenção do autor utilizar como periodização a fase final da República, mais precisamente pós-Primeira Guerra Mundial e ditadura militar em Portugal, ao mesmo tempo merecendo atenção o contexto que surgiria após a crise capitalista de 1929.

O objetivo do livro é estudar a emigração realizada do Porto para o território brasileiro entre os anos de 1918 a 1931, desta forma, o autor busca compreender os saldos emigratórios que saíram do distrito do Porto para o Brasil, para isso analisando a origem em termos geográficos e socioeconômicos, o modo como se realizou tais movimentos, além disso, levando em consideração os contextos externos e internos dos dois países.

Para realizar a proposta do livro, Diogo Ferreira utilizou as informações contidas nos “Livros de Registro de Passaportes do Governo Civil do Porto” que se encontram no Arquivo Distrital do Porto (ADP), trata-se de documentos encadernados em forma de livros, tendo em média 200 páginas que contém um formulário que descreve dados pessoais dos emigrantes, desta forma, para a realização da pesquisa foram utilizados 70 volumes. Para a complementação das fontes, o autor também usou os “Processos de Passaporte” que se encontravam no mesmo arquivo citado acima, com isso ao utilizar estas outras fontes pode-se encontrar com frequência as “cartas de chamada” que serão posteriormente, analisadas.

Para o autor, por meio destas fontes, que são pouco abordadas pela historiografia, pode-se compreender o perfil do emigrante português que solicitava passaporte para vir para o Brasil, como gênero, naturalidade, estado civil, profissão, origem. Como metodologia foi realizada a pesquisa, a seleção das fontes arquivísticas e impressas, sendo posteriormente, agrupado os dados pessoais dos emigrantes e sua colocação em uma base de dados.

Entre os autores consultados por Ferreira, destacam-se as obras de Eulália Maria Lahmeyer Lobo, José Sacchetta Mendes, Lená Medeiros de Menezes, Gladys Sabina Ribeiro, Maria Izilda de Matos.

Ao longo da obra o autor responderá algumas questões como: as principais caraterísticas e os aspectos que definiram a emigração do Porto para o Brasil, o fato dos homens serem em maior número ou não que as mulheres, quais motivações fizeram com que os portugueses abandonassem seu país para viram para o território brasileiro.

Iniciando os capítulos, o autor realiza uma análise histórica da situação política de Portugal e Brasil entre os anos finais da Primeira Guerra Mundial até a Crise de 1929. No momento em que foi implantada a República em Portugal em 1910 o país necessitava de reformas nos mais diversos setores, como agrária, industrial, educacional, fiscal e social.

Cabe destacar que grande parte da população portuguesa se encontrava na zona rural, além da perseguição feita a Igreja. Com o início da Primeira Guerra Mundial passou-se a discutir a possível entrada de Portugal no conflito, sendo que posteriormente, o país fez parte da guerra. Neste contexto os republicanos alegavam que o fato do governo português estar participando da Primeira Guerra devia a defesa de suas colônias em relação aos demais países europeus.

Enquanto se desenrolava o conflito bélico a sociedade portuguesa vivia em constantes greves e revoltas ocasionadas por diversos fatores como: o aumento de preços de produtos de alimentação, que eram em números reduzidos para alimentar a população, as epidemias, a insuficiente modernização dos setores agrícolas e industriais, além do processo de expulsão da população do campo para a cidade o que acarretava o desemprego.

Foi neste contexto que se deu o golpe militar em Portugal, sendo nos primeiros anos apoiado pela população. Com a Crise de 1929 Portugal viu sua economia afetada, principalmente devido à diminuição das exportações e das remessas que os emigrantes portugueses enviavam a seu país de origem, acarretando novamente o desemprego.

Sobre o Brasil, em 1889 nosso país tornou-se uma República, sendo que posteriormente, foi adotada a política de “café com leite” tendo Presidentes Mineiros ou Paulistas. Em termos econômicos o país era extremamente agrário, apresentando o setor industrial pouco desenvolvido, destacando-se a produção cafeeira. Neste contexto salientase o papel da politica imigratória brasileira, que visava angariar trabalhadores brancos europeus, principalmente para o meio agrícola.

Com as péssimas condições trabalhistas que eram reclamadas constantemente pelos operários no Brasil, muitos sendo imigrantes, além da política de “café com leite”, algumas elites regionais se mostraram contra o governo. Neste contexto também ocorreu a Crise de 1929 que atingiu a economia brasileira, levando muitos fazendeiros à falência, além da queima de milhares de sacas de café.

No ano de 1930 por meio de uma revolução Getúlio Vargas assumiu o comando do país, ficando neste cargo até 1945. Em seu governo diversas medidas foram tomadas, como a contenção dos efeitos da Crise de 1929, além da centralização política e econômica.

Continuando a obra, Diogo Ferreira aborda a história da emigração de portugueses para o Brasil e sua legislação imigratória, como também aspectos da legislação brasileira no que tange a questão imigratória.

O autor contextualiza historicamente o processo de emigração portuguesa para Brasil, sendo que a primeira fase iniciou-se no século XV perdurando até a independência brasileira, onde o objetivo seriam apenas mercantis e imperialistas. Após a independência do Brasil a emigração se caracterizou por apresentar um aspecto trabalhista, ou seja, emigrantes portugueses acompanhados de suas famílias abandonavam seu país de origem por diversos fatores. Desta forma, o autor acredita que o território brasileiro desde o século XVI até os primeiros anos da década de 1960 foi o principal destino para onde se dirigiam portugueses.

Analisando alguns aspectos da emigração portuguesa para o Brasil no final do século XIX, observou-se que Portugal pretendia enviar para nosso território homens jovens com qualificação profissional, ou seja, posteriormente, desenvolvendo alguma carreira profissional e se instalando nos centros urbanos. Entretanto o Brasil possuía outro perfil de imigrante, desejavam-se jovens sem qualificação que tivessem força para poderem trabalhar nos meios agrícolas. Torna-se interessante destacar que durante grande parte da história imigratória brasileira o país buscou este imigrante para a lavoura, para o meio rural.

O imigrante português ao se estabelecer em terras brasileiras poderia contar com redes de apoio já instaladas em nossa sociedade, além disso, logo que chegava ao país e conseguia trabalho era comum enviar remessas de dinheiro aos seus familiares que permaneciam em Portugal, atitude que também favorecia o governo daquele país. No decorrer da Primeira Guerra Mundial e emigração portuguesa para o Brasil sofreu um decréscimo devido ao envio de homens para a guerra, com isso a emigração se dirigiu para a Inglaterra e França.

Para se compreender o processo de emigração é importante analisar a legislação sobre este assunto, desta forma, Diogo Ferreira traz um levantamento histórico da legislação emigratória portuguesa. Primeiramente o autor a considera ambígua e contraditória sendo muitas vezes influenciada por fatores externos e internos.

Comentando brevemente a legislação portuguesa, esta teve momentos de um maior controle do governo português principalmente em relação à emigração clandestina e momento de certa tolerância. Durante a República observou-se um maior controle por parte do governo na saída de seus nacionais. No ano de 1919 foi promulgado o Decreto n°5.624 que tratava sobre a emigração, segundo o decreto seria responsabilidade do governo português direcionar e proteger sua emigração, para isso regularizar e definir a situação dos emigrados e restringir a emigração clandestina.

Cabe destacar o artigo 13 do Decreto que proibia de emigrar indivíduos maiores de 60 anos que estivesse sem vínculo empregatício, pessoas que apresentassem problemas físicos que os dificultassem de trabalhar. Podemos notar que são requisitos que visavam à proibição de pessoas que não estivessem aptas ao trabalho. No momento em que analisarmos posteriormente, a legislação imigratória brasileira, veremos que a legislação emigratória portuguesa iria de encontro com os objetivos da politica imigratória do Brasil.

No mesmo ano foi criado o Comissariado Geral de Serviços de Emigração encarregado da gestão e fiscalização da emigração de portugueses, que era uma repartição do Ministério do Interior. Subordinadas a este Comissariado estariam duas inspeções, em Lisboa e no Porto. Podemos perceber que ao longo da República o governo por meio de leis tentou regularizar e controlar a emigração, sendo exigidos passaportes, atestado de sanidade de seus nacionais, como também dedicando atenção aos serviços de assistência ao emigrante a bordo de navios.

Com a ditadura ocorreram algumas mudanças na politica destinada à emigração, a partir de 1929 o governo passou a adotar uma politica mais restritiva em relação à saída de seus nacionais. Neste ano foi promulgado o decreto n°16.782 que exigia certo grau de alfabetização dos portugueses, além de que era proibido emigrar pessoas com mais de 14 anos e menos de 45 anos que não possuíssem o certificado de terceira para quarta classe do ensino primário. Cabe destacar que a legislação imigratória brasileira até o ano de 1938 restringia a entrada de imigrantes analfabetos, entretanto a grande maioria dos portugueses que chegavam ao país não era alfabetizada, desta forma, por meio do Decreto-Lei n°406 o governo brasileiro retirou de seu aparato legislatório a proibição de se ingressarem analfabeto, algo que facilitou a vinda destes estrangeiros para as terras brasileiras.

O autor também realiza um histórico da legislação imigratória brasileira, como Portugal o governo brasileiro também apresentava certa ambiguidade em seu aparato legislatório relacionado à imigração. Segundo Diogo Ferreira ao analisar a evolução da legislação imigratória brasileira entre os anos de 1891 até o final da Primeira Guerra Mundial, percebeu-se que o governo brasileiro dedicava uma grande atenção em regular e entrada de estrangeiros.

Primeiramente o Brasil priorizava a entrada de imigrantes como mão de obra para o meio agrícola, ao chegarem ao território brasileiro estes estrangeiros eram conduzidos as Hospedarias, onde os fazendeiros se dirigiam na busca por trabalhadores para suas lavouras.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial ocorreu um decréscimo no número de entradas de estrangeiros, ao mesmo tempo em que passou a ganhar destaque o trabalhador nacional em relação ao imigrante. Ao analisarmos a historiografia acerca do trabalhador nacional brasileiro percebemos que entre o final do século XIX até os anos de 1920 era relegado a este individuo a imagem de vadio, indisciplinado, sendo que com a diminuição da entrada de estrangeiros e a necessidade de mão de obra os fazendeiros começaram a utilizar em maior número este trabalhador como também alterando a sua imagem diante da sociedade brasileira.

Ao longo da década de 1920 inúmeros decretos foram promulgados para controlar e selecionar a entrada de imigrantes em território nacional, sendo este aparato legislatório influenciado por ideias eugênicas que ganharam destaque no meio intelectual brasileiro. Desta forma, passou-se a serem proibidos de entrar no país pessoas com deficiência física e psicológicas, indivíduos expulsos de outros países.

Quando Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930 além de tentar conter a Crise de 1929 que afetava a economia brasileira, principalmente a produção do café, o presidente iniciou uma política imigratória mais restritiva e seletiva. Em 1934 foi estipulada a Lei de Cotas, como também ao longo da década de 1930 foram promulgados outros decretos para controlar a entrada de estrangeiros e a criação do principal órgão relacionado à questão de imigração e colonização do governo brasileiro, o Conselho de Imigração e Colonização (CIC).

Após identificar aspectos históricos e econômicos do período, além de uma análise da questão imigratória, o autor apresenta os discursos, os debates da emigração portuguesa na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Português entre janeiro de 1918 até maio de 1926. Com a Constituição de 1911 o poder legislativo era exercido pelo Congresso da República, sendo formado pela Câmara dos Deputados e do Senado.

Segundo o autor, o assunto acerca da emigração que é tratado neste livro foi disponibilizado pela Assembleia da República Portuguesa, desta forma, o objetivo de Diogo Ferreira é entender de que maneira os deputados e senadores compreendiam e debatiam a questão emigratória.

Na Câmara dos Deputados e do Senado eram onde se debatiam diversos assuntos, inclusive a questão emigratória, sendo recorrentes homens ligados à política chamarem a atenção do governo pelos autos números de emigrados. Alguns deputados alegavam que Portugal oferecia condições para que sua população não fosse para outro país, porém Diogo Ferreira nos mostrou neste livro que a situação econômica e social do país estava difícil para o povo português.

Entretanto também havia discussões que propunham meios de fixar o nacional a terra, como fornecendo terras. Além disso, sugeria-se que os professores primários informassem aos seus alunos as condições desagradáveis aos quais eram submetidos os portugueses no Brasil, como também desviar os emigrantes para as colônias africanas, algo que não ganhou forma.

Diogo Ferreira também aborda a evolução da política imigratória brasileira desde o final do século XIX, destacando o papel do Estado de São Paulo em angariar trabalhadores. Muitos destes imigrantes se dirigiram as lavouras cafeeiras, entretanto havia também a intenção de enviá-los aos chamados núcleos coloniais.

A partir da década de 1920 o discurso acerca da melhor politica imigratória havia se transformado, passou-se a debater um maior controle e restrição a estes imigrantes.

Diogo Ferreira ao utilizar a autora Eulália Lahmeyer Lobo acredita que nas primeiras décadas do século XX os nacionalistas alegavam a intenção dos portugueses de se apropriar do Brasil.

Nota-se importante destacar que este discurso não se consolidou, pois quando Vargas assumiu a presidência em 1930, tivemos uma politica mais restritiva e seletiva, além de forte nacionalismo por parte do governo, porém esta não estava dirigida aos portugueses. No periódico a Revista de Imigração e Colonização (RIC) do Conselho de Imigração e Colonização era recorrente as medidas tomadas pelo próprio Conselho a mando de Vargas para colaborar e facilitar com a vinda de portugueses, vistos como “pátria-mãe”.

Nas partes finais do livro é demonstrado o modo como a imprensa portuense analisava o processo emigratório entre os anos de 1918 a 1931, para isso utilizando dois jornais, o Jornal de Notícias e o Comércio do Porto.

A imprensa desde o século XIX partilhava informações sobre o Brasil e os portugueses que viviam em nosso país, como as vantagens de se trabalhar em território brasileiro. Entretanto segundo o autor do livro, nestes jornais no período proposto o que predominava era uma postura anti-emigratória. Para a imprensa a culpa pelos números elevados de emigrantes devia-se a falta de interesse dos políticos nesse assunto, a ação das pessoas que engajavam o processo emigratório como também a crise econômica e social a qual passava o país.

O autor traça um panorama da situação econômica e social do Portugal e o modo que era apresentada pela imprensa, segundo os jornais as causas da emigração eram devido a diversos fatores, como: a carestia de vida, onde faltava-se produtos e o preços dos alimentos eram elevados para a população, além disso os solos não estavam adequados ao plantio, o que acarretava com que muitas pessoas do campo se dirigissem para o Brasil, ocasionando uma ausência de mão de obra em Portugal, pois o crescimento populacional encontrava-se em nível estagnado, sendo recorrente a saída de pessoas entre os 20 e 35 anos.

A imprensa também propunha algumas possíveis soluções para melhorar a situação portuguesa, como: incentivar e colaborar com a produção agrícola e industrial, realizar acordos com o Brasil, além de intensas propagandas contra a emigração. Cabe destacar o papel da imprensa em notificar algumas situações complexas ao qual passavam os portugueses no território brasileiro, como também aspectos da politica imigratória imposta por Getúlio Vargas.

O autor também aborda a maneira como a imprensa portuense retratava o emigrante português em terras brasileiras, destacando o percurso da viagem até o Brasil, as condições em que viviam os portugueses em nosso território, o fato destes estrangeiros conseguir enriquecer no Brasil. Para o autor, o jornal O Comércio do Porto não aconselhava a ida de indivíduos qualificados, como intelectuais e profissionais que atuavam na imprensa.

Desta forma, a imprensa portuense tentava desencorajar o português a vir para o Brasil, entretanto se mostrava a favor das constantes remessas de dinheiro que estes nacionais enviavam ao seu país de origem.

Finalizando os capítulos são abordados os diversos dados quantitativos da emigração do Porto para o território brasileiro. Primeiramente a cidade do Porto era o principal ponto para o embarque de portugueses. Para realizar a abordagem das informações contidas neste capítulo o autor utilizou a emissão de passaportes, por meio de levantamento e análise dos passaportes que foram concedidos no Governo Civil do Porto durante os anos de 1918 a 1931.

Através dos dados analisados pelo autor, percebe-se que entre o período proposto por este livro saíram 60.015 pessoas, sendo muitos acompanhados por mulheres. Após a Primeira Guerra Mundial nota-se novamente um aumento da emigração, que havia sofrido uma queda devido à guerra, seguido por decréscimo em 1926 e 1930, causados respectivamente por não ser um bom ano agrícola e pela crise de 1929 e a politica imigratória restritiva adotada pelos dois países.

Sobre o período do ano em que houve queda da emigração, tratava-se de meses de primavera e verão, épocas em que se necessitava maior mão de obra no campo, enquanto que nos meses em que as condições climáticas dificultavam os trabalhos agrícolas e finalizava a colheita aumentavam-se os números de emigração.

Em relação ao gênero e idade dessa emigração, a grande maioria era masculina entre os anos de 20 e 24 anos e casados. Do Norte de Portugal era que saíram os maiores índices de emigração, principalmente de Póvoa de Varzim, seguido do Porto. O autor também nos traz um perfil profissional dos emigrados, sendo que a maioria era Doméstica, seguido de trabalhador indiferenciado (um trabalhador sem profissão especifica que realizava diversos trabalhos) e lavradores. Segundo os dados fornecidos por Diogo Ferreira a grande parte destes portugueses se dirigia ao Rio de Janeiro, tendo São Paulo em segundo lugar.

O Distrito de Porto entre os anos de 1918 a 1931 correspondeu com 20% do total de indivíduos emigrados do país português, desta forma, grande parte das pessoas que saíram de Portugal se dirigiu aos portos de Lisboa, Açores e Madeira. Continuando com a análise quantitativa, segundo Diogo Ferreira era comum que os portugueses retornassem ao seu país de origem, sendo que muitos emigrantes solicitaram o passaporte duas vezes e tendo o estado civil como casado.

Finalizando o capítulo, as mulheres portuguesas com menos de 25 anos, solteiras ou casadas, para saírem de Portugal deveriam apresentar um documento enviado por seus pais ou maridos que estivessem no Brasil, este documento eram as cartas de chamadas. Ao longo das páginas finais do capítulo, o autor retrata algumas dessas cartas, onde podemos perceber certo ressentimento em relação ao seu país de origem e a exaltação do Brasil.

O livro Brasil. Porto de Esperança: a emigração do para o Brasil entre o final da Primeira Guerra Mundial e a crise capitalista de 1929 é uma obra muito rica para se compreender e analisar a emigração de portugueses para o nosso país. Além disso, podemos realizar uma comparação entre Portugal e Brasil em relação ao contexto histórico, as consequências da Crise de 1929 e a política imigratória adotada por cada país.

O período proposto pelo autor trata-se de anos pouco analisados no que tange a questão imigratória. Na historiografia brasileira são comuns os trabalhos que abordam a imigração no final do século XIX e posteriormente, ao longo da década de 1930.

Entretanto Diogo Ferreira traz um período importante tanto em contexto histórico, como econômico que afetaram diretamente Portugal e Brasil.

Ao longo da obra o autor responde as diversas perguntas que nos foram propostas na Introdução, identificando os diversos fatores que levaram a população portuguesa a virem para o Brasil, ao mesmo tempo em que mostrava os aspectos que atraiam a imigração para o território brasileiro.

Concluindo, Diogo Ferreira realizou um excelente trabalho histórico e quantitativo ao explicar a emigração do Porto para o Brasil, identificando diversos aspectos que ainda são pouco retratados em pesquisas destinadas a imigração.

Referências

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DEBASTIANI. Jesiane. A Política imigratória do governo Vargas (1940-1945): teses, práticas e debates na Revista de Imigração e Colonização. Dissertação apresentada à Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Assis 2018.

FERREIRA. Diogo; SANTOS. Paula Marques dos. – As Relações Portugal-Brasil e a emigração portuguesa. O impacto da legislação nacionalista de Getúlio Vargas. História.

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MENDES. José Sacchetta Ramos. Laços de sangue: Privilégios e intolerância à imigração Portuguesa no Brasil. Coleção Os Portugueses no Mundo. CEPESE. Porto. 2010.

NAXARA. Maria Regina Capelari. Estrangeiro em sua própria terra: representações do trabalhador nacional 1870/1920. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas. 1991.

ROCHA-TRINDADE, Maria Beatriz e FIORI, Neidi (2009), “Migrações entre Portugal e Brasil: reciprocidade de preferências 1908-1945”, in PADILLA, Beatriz e XAVIER, Maria (org.), Revista Migrações – Número Temático Migrações entre Portugal e América Latina, Outubro 2009, n.º 5, Lisboa: ACIDI, pp. 203-21.

Resenhista

Jesiane Debastiani – Doutoranda pelo programa de Pós-graduação em História pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” em Assis. E-mail: je_debastiani@hotmail.com

Referências desta resenha

FERREIRA. Diogo. Brasil. Porto de Esperança: A emigração do Porto para o Brasil entre o final da Primeira Guerra Mundial e a Crise Capitalista de 1929. Coleção Os Portugueses no Mundo. CEPESE. 2019. Resenha de: DEBASTIANI, Jesiane. Brasil. Porto de esperança: a emigração do Porto para o Brasil entre o final da Primeira Guerra Mundial e a crise captitalista de 1929. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais. Uberlândia, v.19, n.1, jan./jun. 2022. Acessar publicação original.

Itamar Freitas