Regimes autoritários e totalitários em perspectiva histórica (séc. XIX, XX e XXI) | Ars Historica | 2021
Detalhe de capa de 1984, de George Orwell | Cia das Letras, 2009
… porque o país se calava, não podia fazer outra coisa,
senão calar, e enquanto isso as pessoas morriam e a polícia
mandava e desmandava. Pereira começou a suar, porque
pensou novamente na morte. E pensou: esta cidade fede a
morte, a Europa toda fede a morte.
Antonio Tabucchi em Afirma Pereira
Regimes autoritários e totalitários. Parece que não conseguimos nos esquivar desses temas – alguns poderiam dizer que temos mesmo uma certa obsessão por eles. Mas não é de se espantar que esses temas, em suas variações nacionais ou transnacionais, tenham uma presença constante na historiografia.2 Afinal, se há algo que as pesquisas e os estudos sobre o tema demonstram é que a democracia só está segura enquanto o autoritarismo não se torna uma opção aceita por parte considerável da população. No momento em que posicionamentos autoritários são reconhecidos como soluções possíveis, ou que a nostalgia por tempos de repressão se torna um sentimento comum, é o momento em que os fantasmas do autoritarismo não estão mais nos rondando, mas já se encontram sentados à mesa, na sala de decisões, bebendo de nosso café. Daí a perene urgência de desenvolvermos esses estudos.
O autoritarismo e a violência autoritária permanecem, assim, assuntos relevantes para nossa sociedade. E não se trata de um tema isolado, algo específico que demanda uma especialização conceitual ou temporal absoluta e concerne apenas aos que o estudam. Ele vem sempre acompanhado de reflexões sobre os extremos, sobre a indiferença à condição humana, a brutalidade dos regimes e de seus aparatos, o racismo, o imperialismo, o colonialismo, a busca pela imposição de uma visão de mundo que não admite o outro, as paixões e sensibilidades políticas, as representações, bem como as experiências e práticas que, em geral, podem ser tomadas como banais, mas que compõem o enquadramento mental e praxiológico que, em última instância, dá sustentabilidade a tais regimes.
As muitas camadas que compõem essa “experiência autoritária ou totalitária” 3 são tão variadas quanto suas abordagens e olhares. E isso não se refere apenas às abordagens ligadas a escolas e linhas historiográficas específicas – que vão da História Política, passam pelas diferentes abordagens marxistas e sociais, até chegar na História Cultural em múltiplas perspectivas. Há também uma variação cada vez maior e mais complexa das fontes e dos recortes que são alvo de análises e de reflexões. Tais mudanças possibilitam uma maturação da historiografia, que percebe as sociedades que vivem sob regimes autoritários de forma cada vez mais complexa. Por muito tempo a historiografia se concentrou na análise das estruturas de Estado e dos líderes desses regimes autoritários, como se uma ditadura se impusesse sobre a população à sua revelia, dependendo apenas da força bruta que o “uso legítimo da força” do Estado aplica sobre a sociedade. Nesse sentido, bastaria a tomada do Estado, um golpe, para que ridículos tiranos impusessem sua vontade pessoal sobre toda a população.4 É claro que tal estrutura é central na imposição de uma “ordem autoritária”, mas nas sociedades contemporâneas ela não é, de forma alguma, absoluta.
Nesse ponto, algumas reflexões arendtianas nos ajudam a clarear esse entendimento. A violência, afirma a teórica política, é muda, pois não dialoga, não conversa (ela impõe). Já o poder, outro elemento primordial das relações políticas, é necessariamente dialógico e coletivo: em uma busca pelo fazer junto (ou ao menos pelo consentimento dessa ação) é que os indivíduos se relacionam no campo do político. Desse conjunto de premissas é que uma de suas descrições mais citadas – muitas vezes sem uma necessária visão crítica e/ou conhecimento de sua obra – surge: “a forma extrema de poder é o todos contra um, a forma extrema de violência é o um contra todos”.5
Existem, entretanto, miríades de posições possíveis entre esses dois extremos. Existem alianças e confrontos sendo gerados e chegando ao fim, existe a indiferença, existe a posição permissiva, existe o conflito permanente. Nada disso invalida as premissas de Arendt, mas trazem à tona a questão que Chantal Mouffe bem apresenta: se o campo do político é o campo do “fazer-junto”, ele é também o do confronto (de ideias e de ações) e, mais além, o do “fazer-junto-contra”. E mesmo em regimes autoritários, que buscam engessar essas relações, ou mesmo nos regimes totalitários, que buscam criar um deserto no que antes era o campo do político, segundo a metáfora arendtiana, essa dinâmica ainda se verifica, em maior ou menor grau, pois o campo do “político nunca pode ser erradicado porque consegue extrair sua força dos mais diversos empreendimentos humanos”.6
É com um reconhecimento semelhante que podemos verificar na historiografia uma mudança de foco muito perceptível nos estudos e reflexões sobre o autoritarismo e sobre o totalitarismo, mais precisamente, sobre as sociedades que os compõem. Se há, por um lado, um interesse renovado sobre as diversas formas de resistência a esses regimes desde as décadas de 1980 e 1990, outros elementos passam a ter também a atenção dos historiadores, particularmente nos últimos trinta anos. Os consentimentos, os dissensos e consensos se tornam elementos constantes nas reflexões historiográficas e ajudam a perceber a extrema complexidade dessas sociedades.7 É nesse sentido que, entre outros, Renzo de Felice (1988) chegou à conclusão de que, entre os anos de 1929 e 1935, foi verificado na Itália um consenso em torno do regime fascista, ainda que isso fosse, depois, gradativamente desfeito. Pierre Laborie (1990), por sua vez, demonstrou as ambivalências presentes na sociedade da República de Vichy, as flutuações que os indivíduos podiam demonstrar na formação de um consenso ou de um dissenso, dependendo da situação. “Os franceses, em sua maioria, não foram primeiramente vichistas depois resistentes, pétainistas depois gaullistas, mas puderam ser, simultaneamente, durante um tempo mais ou menos longo, e de acordo com os casos, um pouco dos dois ao mesmo tempo”. 8
Tais questões levantam a preocupação permanente com as dinâmicas sociais e culturais que permeiam as ditaduras. No Brasil, marco desse olhar historiográfico é a coleção organizada por Denise Rollemberg e Samantha Quadrat (2010), A Construção Social dos Regimes Autoritários, dividida em três volumes dedicados à Europa, ao Brasil e América Latina e, por fim, à África e Ásia. Nela, os estudos das estruturas de Estado ou dos líderes autoritários e ditadores são deixados de lado em favor de reflexões sobre as culturas e as sociedades que vivenciaram tais regimes. Sociabilidades, estética, linguagem, valores e moral ganham espaço nos trabalhos historiográficos, abrindo campo para uma interdisciplinaridade profunda, verificada, por exemplo, naquilo que Pierre Rosanvallon (2010) chamou de História Filosófica do Político. Além disso, a História do Cotidiano se tornou um dos campos privilegiados para essas novas reflexões, apresentando-se como campo auxiliar em suas aproximações dos regimes autoritários pelo seu sentido de continuidade e de “normalidade” em contraposição às ideias de evento, acontecimento e novidade. 9
Outros campos auxiliares foram desenvolvidos nesse processo, em particular aquele ligado à História das Emoções e Sensibilidades, que possibilitou a percepção de que diferentes enquadramentos ou economias emocionais10 são verificados em todo o desenvolvimento das experiências autoritárias e totalitárias, desde sua composição como movimento, 11 o desenvolvimento de sua materialidade, a chegada ao poder até sua queda. 12 Nesse âmbito, a propaganda, a linguagem, os discursos e as imagens ganham novas perspectivas de análise. Corpos,13 feminilidade, masculinidade e relações de gênero nos regimes autoritários também são temas em alta; da mesma forma, a constituição cultural e intelectual não só do ambiente, mas também dos indivíduos que se engajam nos regimes autoritários e totalitários, vem gerado interesse crescente. Exemplo dessa tendência é o estudo de Christian Ingrao (2015), Crer e Destruir, que analisa a formação e as experiências intelectuais dos jovens que se engajariam na ditadura hitlerista e sua estrutura de morte. O ambiente da República de Weimar e suas estruturas educacional, acadêmica e cultural se mostram, dessa forma, um campo privilegiado para a compreensão do regime nazista. 14
Dois pontos ainda podem ser levantados nesta apresentação e que merecem ser destacados. O primeiro é a dimensão da memória desses regimes, de suas resistências e das construções de consensos e das experiências autoritárias. Os estudos nesse campo são extremamente variados, indo desde uma percepção de uma cultura da memória em torno – ou mesmo fundada – desses regimes15 até as representações museais que, ao mesmo tempo, são reflexo e ajudam a compor essa cultura.16 Na esteira desses estudos, a percepção do papel da memória na transição dos regimes autoritários para as democracias vem se constituindo um campo de grande apelo para os historiadores, um campo que revela, de forma muito clara, o papel social do historiador. 17 O segundo ponto é a questão conceitual que envolve os termos autoritarismo e totalitarismo. Questão que suscitou grandes debates desde a década de 1950, 18 sempre marcados pela dicotomia característica da Guerra Fria, a demarcação conceitual volta a ser debatida no campo historiográfico, fugindo tanto da guerra ideológica que a demarcou em seu desenvolvimento original quanto da pusilânime fuga que caracterizou – e ainda caracteriza – parte da produção sobre o tema.
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Esse breve panorama, que é necessariamente reducionista, faz um recorte obviamente não exaustivo sobre a temática deste dossiê. Os parágrafos acima, entretanto, buscam demonstrar que os estudos sobre autoritarismo e totalitarismo são não apenas necessários, mas extremamente variados. A fecundidade do campo está ligada à fecundidade do próprio campo historiográfico, e ganha novas perspectivas sobre novas e velhas fontes de pesquisa. O dossiê que os leitores aqui acessam é comprovação da dinâmica que tais estudos podem demonstrar. Uma boa leitura!
Notas
2 Tratarei, nesta apresentação, de características gerais sobre a produção em torno do tema do dossiê, com foco particular sobre os casos europeus. Para uma visão panorâmica da historiografia específica sobre os regimes autoritários brasileiros e as ditaduras sul-americanas, C.f.: LIEBEL, Vinícius; NEVES, Ozias Paese. Os Regimes Militares no Brasil e na América do Sul – Historiografia e Perspectivas. In: Revista Eletrônica da ANPHLAC. N. 18, jan.-jul. 2015. 56-86.
3 BRACHER, Karl Dietrich. Die totalitäre Erfahrung. München: Piper, 1987.
4 WEBER, Max. Ciência e Política: Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 2006. p. 56. “Em nossa época, devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território (…) reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física. É, com efeito, próprio de nossa época o não reconhecer, em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos, o direito de fazer uso da violência, a não ser nos casos em que o Estado a tolere: o Estado se transforma, portanto, na única fonte do ‘direito’ à violência.” É necessário, entretanto, reconhecer que tal definição, tão apurada e difundida, concentra sua prerrogativa em uma “comunidade humana”. Nesse sentido, é forçoso compreender que a diversidade própria de uma comunidade e as diferentes instâncias que a compõem tornam muito mais complexo o jogo de poderes, mesmo em um regime autoritário, ainda que sonhos de poderes ilimitados e pessoalizados sejam alimentados mesmo hoje por escroques candidatos a tiranos. Para Weber, o poder era demonstrado ao forçar outros (dessa comunidade ou fora dela) a agir em conformidade com suas vontades – e a violência seria um desses caminhos. Mas mesmo em regimes autoritários ou totalitários, não é o único caminho.
5 ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001. p. 35
6 MOUFFE, Chantal. Sobre o Político. São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 11.
7 Como, por exemplo, em KERSHAW, Ian. Popular Opinion and Political Dissent in the Third Reich – Bavaria, 1933-45. Oxford: Oxford Univ. Press, 1983 e CORNER, Paul (org.). Popular Opinion in Totalitarian Regimes. Oxford: Oxford Univ. Press, 2009.
8 LABORIE, Pierre. Os Franceses do Pensar-Duplo. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha (org.). A Construção Social dos Regimes Autoritários. Vol. 1: Europa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 39.
9 Por exemplo LÜDTKE, Alf (org.). Everyday Life in Mass Dictatorship. London: Palgrave, 2016; FITZPATRICK, 2000; FIGES, 2000.
10 FREVERT, Ute. Emotions in History – Lost and Found. Budapest/New York: Central European Univ. Press, 2011.
11 BROCKHAUS, Gudrun (org.). Attraktion der NS-Bewegung. Essen: Klartext, 2014.
12 ANSART, Pierre. A Gestão das Paixões Políticas. Curitiba: Ed. UFPR, 2009.
13 Por exemplo: DIEHL, Paula (org.). Körper im Nationalsozialismus. Paderborn: W. Fink Schöningh, 2006.
14 FÖLLMER, Moritz. Kultur im Dritten Reich. München: C.H. Beck, 2016.
15 Por exemplo, ASSMANN, Aleida. Der lange Schatten der Vergangenheit. München: C.H. Beck, 2021; LEVY, Daniel; SZNAIDER, Natan. Erinnerung im globalen Zeitalter: Der Holocaust. Frankfurt: Suhrkamp, 2007; SULEIMAN, Susan. Crises da Memória e Segunda Guerra Mundial. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2019.
16 Por exemplo, ROLLEMBERG, Denise. Resistência – Memória da Ocupação Nazista na França e na Itália. São Paulo: Alameda, 2016; _____. Memorial dos Heróis Silenciosos (1933-45). In: Rev. História (São Paulo). n. 180. 2021. 1-34.
17 ELSTER, Jon. Closing the Book: Transitional Justice in Historical Perspective. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 2004.
18 C.f.: LINZ, Juan J. Totalitarian and Authoritarian Regimes. London: Lynne Rienner, 2000.
Referências
ANSART, Pierre. A Gestão das Paixões Políticas. Curitiba: Ed. UFPR, 2009.
ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001.
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LABORIE, Pierre. L’Opinion Française sous Vichy. Paris: Seuil, 1990.
_____. 1940-1944: Os Franceses do Pensar-Duplo. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha (org.). A Construção Social dos Regimes Autoritários. Vol. 1: Europa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. 31-44.
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ROSANVALLON, Pierre. Por uma História do Político. São Paulo: Alameda, 2010.
SULEIMAN, Susan. Crises da Memória e Segunda Guerra Mundial. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2019.
WEBER, Max. Ciência e Política: Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 2006.
Organizador
Vinícius Liebel – Professor de História Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHIS-UFRJ).
Referências desta apresentação
LIEBEL, Vinícius. Apresentação. Ars Historica. Rio de Janeiro, v.22, p. 5-10, jul./dez. 2021. Acessar publicação original [DR]