Questão Agrária e Povos da Terra /Tempos Históricos/2019

A Revista Tempos Históricos tem a grata satisfação em apresentar os resultados do Dossiê Questão Agrária e Povos da Terra, integrante desse volume e que contém 14 artigos aprovados pelo quadro dos pareceristas da revista. Antes de apresentá-los, brevemente, é oportuno indicar algumas reflexões acerca da questão agrária e os povos da terra, haja vista a própria receptividade que a chamada teve e a pertinência desses temas para a história e a historiografia.

Já é de longa data que a questão agrária perpassa as pesquisas científicas, principalmente, nas áreas da Geografia, da História, das Ciências Sociais e da Antropologia. Porém, é no chão social e territorial e no tempo histórico e vivido que as lutas sociais pela terra têm seu verdadeiro significado, não somente àqueles que estão, resistem ou almejam terra para morar, trabalhar, viver e conviver, mas, sobretudo, para um projeto de Nação. Os diversos casos abordados pelos autores dos quatorze artigos, em si, já são marcantes e propositivos ao demonstrar o quanto os povos da terra são protagonistas e fazedores de suas histórias.

A importância que a cartografia fundiária, pedra angular e filosofal, tem para uma análise inicial da questão agrária pode ser dimensionada a partir dos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) referentes ao ano de 2014, no Brasil, do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)1 por estabelecimentos (6.118.154 imóveis) e por área ocupada (719.392.358,2043 hectares). Mesmo tendo presente as limitações que uma representação dos estratos por meio de dados matemáticos e estatísticos possam expressar, esse desenho territorial é emblemático para o entendimento das desigualdades sociais existentes no país, sem contar sua representatividade do caráter socioeconômico e político excludente e lócus da especulação imobiliária capitalista.

Para uma visualização mais ampla e de aproximação do perfil fundiário apresentamos esses dados de acordo com dez estratos por tamanho da área em hectares utilizado pelo Incra, no censo agropecuário de 2014. O estrato de área com até 10 hectares correspondia a 36,12% dos estabelecimentos e ocupava 1,36 da área. A diferença entre os dois dados do estrato era de 26,56 vezes maior se estimado o primeiro índice em relação ao segundo. O segundo estrado de 10 a 50 hectares atingia 39,66% dos imóveis e ocupava 7,93% das terras. Para o estrato de 50 a 200 hectares os índices eram de 16,87% para participação nos estabelecimentos e de 13,43% para a área ocupada. Para a terceira faixa, entre 200 a 500 hectares, os dados passam a inverter a balança no grau de grandeza dos indicadores, pois correspondiam a 4,31% dos imóveis e saltavam para 11,33% da área ocupada. O quinto estrato, de 500 a 1.000 hectares, os 1,55% dos estabelecimentos ocupavam 8,99% da área. Já o sexto estrato de 1.000 e 5.000 hectares representavam 1,36% dos imóveis e atingiam 24,04% da área ocupada, indicando uma relação de 17,68 vezes maior sua participação na área em relação ao dado dos imóveis. O sétimo estrato, de 5.000 a 10.000 hectares, somavam 0,12% dos imóveis e 7,03% da área ocupada. Nessa faixa a diferença entre os indicadores era de 58,58 vezes maior o segundo dado em relação ao primeiro. Para a oitava faixa, de 10.000 a 50.000 hectares, a presença era de 0,04% dos imóveis e 6,61% da área, com uma diferença interna de 165,25 vezes maior na participação na área em relação ao número de imóveis. A nova faixa, de 50.000 a 100.000 hectares, tinha a modicíssima presença de 0,004% dos estabelecimentos e 2,27% de participação na área ocupada, cuja diferença interna chegava a 567,5 vezes. Por fim, o último estrado, dos estabelecimentos que tinha de mais de 100.000 hectares, a presença nos imóveis era de 0,005% e em termos de área ocupada atingiam 17,02%, correspondendo a 3.404 vezes sua diferença interna.

Para demonstrar duas outras possibilidades de leitura das estratificações representativas da concentração da propriedade da terra no Brasil, somando os estratos dos estabelecimentos com mais de 200 hectares, os dados do Incra totalizaram apenas 7,36% dos imóveis, mas atingiam 77,29% da área ocupada, ou seja, mais de ¾ do território rural do país cadastrado nesse levantamento. Por sua vez, de somarmos os dois estratos menores, isso é, aqueles que tinham até 50 hectares, o mapa inverte, uma vez que somavam 75,77% dos estabelecimentos (mais de ¾), porém ocupavam somente 9,29% da área dos imóveis. O que chama a atenção é o fato de que a vida camponesa e a agricultura familiar encontravam-se e encontram-se, ainda hoje, justamente, nos estratos com até 50 hectares de terra. Além disso, são dessas áreas que provêm mais de 70% dos alimentos que abastecem o mercado (urbano e rural) interno brasileiro. Diga-se mais. A grande maioria dos alimentos saudáveis eram e são produzidos pelos Povos da Terra, cujas práticas de vida na terra tornam-na, de geração em geração, lugar inseparável dos seus modos de viver (hábitos e costumes comuns).

É nessa perspectiva que o tema Questão Agrária e Povos da Terra reúne pesquisas que tratam da Vida de pessoas (indivíduos, grupos, comunidades, populações e povos) enraizadas na Terra. O termo Povos da Terra não pretende superar ou sobrepor aos de Camponês, Camponeses ou Campesinato, nem das trabalhadoras e dos trabalhadores da terra ou do campo. De certo modo, Armando Bartra Vergés (2011) amplia a visão sobre os novos camponeses ao tratar da profundidade da vida dos povos indígenas no México. Já Eduardo Gusmán Sevilla e Manoel González de Molina (2005) historicizaram a formação social dos camponeses e do campesinato, sem torná-los – os conceitos – numa camisa de força.

A proposição de Povos da Terra dialoga com os autores acima citados e tem proximidade com as abordagens que E. P. Thompson (1998) fez acerca da economia moral, porém, nesse caso, da economia moral camponesa e dos povos da terra, haja vista as peculiaridades e modos de vida na terra, como abordou Ricardo Abramovay (1981) ao tratar dos caboclos posseiros, livres e despossuídos da propriedade privada da terra e do mercado, no Sudoeste do Paraná. Por fim, a Vida na Terra e as lutas pela terra de trabalho, de moradia, de convivência entre aqueles que têm costumes em comum – o que inclui práticas de resistências contra o predomínio e o domínio da economia de mercado e da terra de negócio, da terra do e para o capital (patrimonialização e reserva de capital), das cercas e dos cercamentos, das expropriações e violências e dos despossuídos nascidos na terra que lutam para retomar ou retornar ao seu chão, bem como resistem à exclusão e à subordinação alheia do assalariamento no campo e na cidade – faz parte da história recente, da história nem tão antiga e da história viva no Brasil, em muitos dos seus rincões e sertões, das veredas e dos territórios vitais aos povos originários, às populações tradicionais e aos diversos camponeses que preservam seu vínculo com a terra, especialmente em relação à moradia habitual e ao cultivo permanente.

Considerando os 14 artigos e suas diversidades de temas, de temporalidades e de territórios e espacializações, optamos por organizá-los a partir dos contextos históricos (dos mais antigos aos mais recentes), das aproximações geográficas e dos objetos e experiências de luta e vida na terra, focos desse dossiê: a questão agrária e modos de vida na terra.

Os três primeiros artigos versam sobre o século XIX e a passagem para o século XX, sendo o primeiro intitulado “Cultivar, Povoar, Civilizar: os limites e as possibilidades do uso da terra na Província do Amazonas segundo Tenreiro Aranha, 1852”, de autoria de Paulo Oliveira Nascimento. O centro da pesquisa está no documento histórico Relatório de Presidente da Província do Amazonas, 1852, elaborado pelo primeiro presidente da recém-criada Província do Amazonas, João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha, no qual projetou as ações civilizatórias para um povoamento e uma agricultura integrada ao então império. O segundo artigo, intitulado “Posses ilegais em terras indígenas paulistas (1840- 1855)”, de autoria da Soraia Sales Dornelles, trata da questão agrária – o problema da terra – do ponto de vista de povos indígenas na província de São Paulo que, além de serem catequizados e aldeados para o estado nacional, eram forçados a serem trabalhadores nacionais e proprietários privados de terra, na perspectiva da Lei de Terras de 1850. O último artigo desse bloco, “Os ‘Doces Bárbaros’: das práticas discursivas às práticas sociais dos Guaná no Pantanal Norte (1870-1930)”, de autoria de Ana Carolina da Silva Borges, versa, numa perspectiva, sobre a riqueza da territorialidade Guaná no bioma do Pantanal, constituído como espaço vital ao modo de viver Guaná, e, por outra leitura, apresenta os complicadores do projeto civilizatório elaborado e divulgado acerva desse povo indígena, criando para eles uma “tradição de docilidade e civilidade” aos até então “silvícolas Guaná”.

Um segundo agrupamento abrange oito artigos que tratam de experiências da vida na terra, de historicidades camponesas e de lutas por reforma agrária. Desse conjunto, o primeiro deles, intitulado “Em terras de ‘plantation’, existe camponês?”, de autoria da Renata Rocha Gadelha, dialoga com a historiografia que trata da presença camponesas nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul do Brasil, contrapondo o “modelo da grande propriedade da terra e a produção para exportação”. De certo modo, apresenta uma crítica ao projeto atual do agronegócio, porém revisitando a vida camponesa em períodos anteriores, justamente para demonstrar a presença camponesa na história agrária do país. A autora analisa, principalmente, as abordagens de Maria Isaura Pereira de Queiroz (sobre o Sudeste), de Afrânio Raul Garcia Júnior (sobre o Nordeste) e de José Vicente Tavares dos Santos (sobre o Sul).

O segundo artigo, intitulado “A luta também se faz na festa: cultura e política camponesa no nordeste brasileiro (1950-1964)”, de autoria de José Romário Rodrigues Bastos, trata da luta pela terra no Nordeste realizada por camponeses participantes das Ligas Camponesas. Porém, como o autor apontou no título do artigo, a questão agrária permeava o ar camponês em seu cotidiano e em suas práticas culturais populares de resistência. O enfoque na trajetória de vida do camponês repentista Manoel Marques da Costa, baliza os caminhos da luta pela terra nas festividades populares e aponta como esses costumes em comum era parte integrante da organização e das mobilizações das Ligas Camponesas no chão campesino.

O terceiro artigo, intitulado “Da luta pela terra ao ataque ao latifúndio: a mobilização camponesa em defesa da reforma agrária ‘na lei ou na marra’” , de autoria de Carlos Alberto Vieira Borba, retoma as ações da luta pela terra em Trombas e Formoso, enquanto parte das Ligas Camponesas, e numa fronteira agrária no estado de Goiás, durante o período de 1950, cujas ações dos camponeses posseiros visava defender a terra de trabalho e seu acesso e direito enquanto posse, em contraposição aos interesses de grupos privados e de gestores públicos, consortes do latifúndio, por terra de negócio em territórios devolutos e sertanistas. Como indicou Carlos Borba, para aqueles camponeses a solução para o problema da questão agrária estava cristalina: “não bastavam lutar pela permanência em suas terras, era necessário aniquilar a grande propriedade”.

O quarto artigo desse bloco, intitulado “Trabalhadores e a luta pela terra em Rolim de Moura/Rondônia (1970-1980)”, de autoria da Cátia Franciele Sanfelice de Paula, trata de um caso de projeto de colonização dirigida, promovido pelo governo federal, na região de Rolim de Moura, em Rondônia, durante as décadas de1970 e 1980, bem como a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na práxis da luta pela terra realizada pelos camponeses que migraram para aquela frente agrícola, além de interagir com uma experiência anterior de colonização dirigida, o caso do projeto PIC Gy Paraná. Entre esses projetos oficiais e o ideário de progresso, o enfoque diverge da visão oficializada e dá vez e voz ao camponeses e trabalhadores da terra.

O quinto artigo, intitulado “O povo Karajá de Aruanã-GO/Brasil: turismo, território e vida indígena”, de autoria de Lorranne Gomes da Silva, Sélvia Carneito de Lima e Elias Nazareno, apresenta um conjunto de sujeitos sociais em meio às disputas pelo território e modos de vida de povos da terra no entorno do Rio Araguaia, no estado de Goiás. Os autores foram primazes ao demonstrar as contradições que havia entre o modo de ser Karajá, o Povo das Águas, no seu território ancestral e originário, às margens do Rio Araguaia, com os projetos de ampliação de negócios com a terra, às águas e às praias existentes naquele rio, que passaram a ser utilizadas para propagandear um “novo éden” ao turismo e um único caminho aos Karajá (a perda do território em detrimento do turismo e a transformação deles em trabalhadores rurais em terras de negócio). Chama a atenção para a relação entre Águas e Vida: os vínculos originários do bioma existente no Rio Araguaia com a Vida e a Cultura Karajá. Trata-se, portanto, de um artigo que liga umbilicalmente a Terra com os Povos da Terra proposto nesse dossiê.

O sexto artigo “Desgarrados da terra no Vale do Gorutuba/MG: relações, processos e memórias (1950-2016)”, de autoria de Auricharme Cardoso de Moura, trata de um caso de construção de barragem, a do Bico da Pedra, executada durante a década de 1970 na bacia do Rio Gorutuba, no entorno dos municípios de Janaúba e Porteirinha, no Norte de Minas Gerais, vinculado ao programa de irrigação fomentado pelo governo federal junto à Sudene e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Dos contrastes entre os atingidos, (famílias de camponeses pobres) e os favorecidos (grandes proprietários rurais com agricultura irrigada), a atuação dos agentes e das agências do Estado delineavam que a seca, ou a falta d’água, não era o maior problema agrário e agrícola dos atingidos. Como Moura expôs, a questão agrparia era outra: “Compreendemos, pois, que a definição de ‘atingido’ não pode se limitar apenas àquelas pessoas consideradas proprietárias da terra, uma vez que, direta ou indiretamente, centenas de outros sujeitos também tiveram seus direitos negados e formas de vida e trabalho alteradas”.

O sétimo artigo desse ponto temático no dossiê, intitulado “A territorialização da luta e o novo massacre dos ‘nativos’ do Arapuim no Norte de Minas Gerais”, de autoria de Greiciele Soares da Silva e Rômulo Soares Barbosa, trata de uma experiência de luta pela terra, no caso, pelo reconhecimento do território dos nativos de Arapuim – os “nascidos e criados na região”, da região do rio Arapuim, e ascendentes dos camponeses e quilombolas da população que vivia em Cachoeirinha. Além da questão do “Massacre de Cachoeirinha”, ocorrido na década de 1960, no período que segue o ano de 2004, os nativos de Arapuim, reivindicavam o direito à terra e ao território da antiga Fazenda Torta, tendo por base o Decreto nº. 6040, de 2007, que reconhecia esse direito aos povos e comunidades tradicionais.

O oitavo e último artigo dessa subseção, intitulado “Conflitos socioambientais em Áreas de Preservação: o caso das comunidades tradicionais do Parque Nacional da Chapada Diamantina”, de autoria da Maria Medrado Nascimento, também se refere a um caso de um grupo social de camponeses tradicionais que, a partir da década de 1990, passaram a correr o risco de perder suas terras e posses em virtude de estarem residindo dentro da delimitação territorial do Parque Nacional da Chapada Diamantina. A nova condição e realidade, mesmo sendo camponeses tradicionais, posseiros antigos e estabelecidos anteriormente à criação do parque, passou a fragilizá-los, na medida em que suas práticas de subsistência (moradia habitual e cultivos constantes) passaram a ser condicionadas às exigências do parque, por serem interioranos ao seu território. Esse debate perpassa às questões ainda polêmicas que existem sobre preservacionismo e conservacionismo territorial e natural em parques criados mais recentemente.

Para finalizar o dossiê, reunimos um terceiro conjunto de artigos que tratam de outros tipos de fontes e linguagens à escrita da questão agrária e os povos da terra. O primeiro deles, intitulado “Memória, experiência, testemunho: revisitando a luta pela terra no Sudeste do Pará a partir do documentário Escola Eldorado”, de autoria do Janailson Macêdo Luiz, faz uma análise do filme de curta metragem “Escola Eldorado”, dirigido por Victor Lopes, lançado em 2008, com duração de 11:37”, conforme versão disponível, dentre outros lugares, na página do YouTube no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=N60IwcN9sgY. O roteiro central do filme trata da trajetória do camponês Alcione Ferreira da Silva, com edição de entrevista e relato da sua história de vida. O documentário enfoca as experiências do maranhense Alcione Silva que conviveu, inicialmente, com trabalhadores do campo na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia, depois foi para o garimpo da Serra Pelado, onde buscou o “el dorado” e, seguindo sua itinerância na terra, registra sua participação no Movimento Sem Terras nos tempos do “massacre de Eldorado dos Carajás”, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, em meio ao qual houve o assassinato de 19 sem terras, por balas da polícia militar do Pará, e o Alcione foi mais um dos atingidos por tiros da PM. Por mais que não tenha sido vítima de um ferimento fatal, ele traz em seu corpo e em suas memórias e lembranças os efeitos daquela lesão e daquele massacre.

O segundo artigo desse último grupo de artigo tem por título “O Direito ‘achado no arquivo’: um olhar sobre o acervo do Núcleo de Pesquisa, Documentação e referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo – NMSPP”, e sua autoria é da Luiza Antunes Dantas de Oliveira. De forma integrada, Luiza Oliveira trata da experiência construída a partir da criação do núcleo de pesquisa e centro de documentação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), criado no ano de 1997 e vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Ampliando as linguagens da questão agrária, para além da pesquisa acadêmica da própria autora, o tema do artigo incorpora a importância da preservação documental e sua organização em espaços de acervos institucionais, enquanto outro lugar de luta pela terra e de busca por direito.

O último artigo do dossiê versa sobre uma fonte de época. O autor Clayton José Ferreira, no artigo intitulado “Pensar a história no interior da instabilidade: escrita da história e possibilidades ético-políticas no Retrato do Brasil de Paulo Prado”, recupera a obra Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira, escrita por Paulo Prado (1869-1943) e publicada no ano de 1928. Para Claytin Ferreira, nesse ensaio Paulo Prado partilha de uma visão de progresso – a “marcha civilizacional” – presente no contexto do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, mas também apontava para suas crises, suas descontinuidade e impossibilidades de projetar uma linearidade simétrica e constantemente progressiva. Acrescenta, o autor, por outro lado, que a obra de Paulo Prado aponta para uma escrita da história, na qual o ensaísta revisita, ao seu modo e leitura, a história do Brasil – Retrato do Brasil – e do Ocidente, a partir dos tempos modernos.

Em seu conjunto, os quatorze artigos contribuem para os estudos e escritas da questão agrária e dos modos de vida dos povos da terra. Desejamos, portanto, uma boa leitura.

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Nota

1 INCRA. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. 2014.

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Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o Sudoeste paranaense. São Paulo: Universidade de São Paulo/FFLCH/Departamento de Ciências Sociais, 1981. (Dissertação de Mestrado).

SEVILLA, Eduardo Gusmán; MOLINA, Manoel González de. Sobre a evolução do conceito de campesinato. São Paulo, Expressão Popular, 2005

THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. 3. reimpressão, São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

VERGÉS, Armando Bartra. Os Novos camponeses. São Paulo: Cultura Acadêmica; Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural, 2011.

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Organizadores

Paulo José Koling – UNIOESTE.

Ângelo Priori – UEM.

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Referências desta apresentação

KOLING, Paulo José; PRIORI, Ângelo. Introdução. Tempos Históricos, v. 23, n.1, p. 14-22, 2019. Acessar publicação original [DR/JF]

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