Povos indígenas, migrações e deslocamentos territoriais/Escritas/2022

A discussão sobre a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal tem estimulado a produção científica em diferentes campos do conhecimento que se dedicam à investigação sobre a relação das populações indígenas e seus territórios. A necessidade de uma maior compreensão sobre deslocamentos, migrações e fluxos territoriais efetuados por populações indígenas em específicos contextos socioculturais – seja em situações de perseguição, subordinação e violência, ou motivados por dimensões cosmológicas e/ou ecológicas, entre outros – complexifica um acirrado debate político atualmente judicializado, que possui como aspectos centrais a territorialidade, a historicidade e as relações interétnicas em processos sociais de resistência e conflitos de curta, média e longa durações.

Como atestam as pesquisas arqueológicas e históricas, a trajetória dos povos indígenas em contato entre si e com a sociedade não-indígena foi marcada por deslocamentos. A partir do século XVI, diferentes povos vivenciaram deslocamentos territoriais vinculados a formação e/ou dissolução de aldeamentos missionários, expulsões de terras por conta do avanço das frentes de ocupação, fuga como estratégia de resistência e/ou da migração por necessidade de sobrevivência. Contemporaneamente, diferentes trânsitos motivados por questões de trabalho, saúde, educação, faccionalismos, políticas públicas etc., têm produzido o surgimento de novas etnias e o estabelecimento de diferentes povos indígenas em localidades e regiões bem distantes de territórios outrora habitados, o que tem favorecido novos fluxos territoriais e uma intensa dinâmica de migrações em contextos de viagens constantes e/ou ocasionais, por questões ritualísticas, em busca de assistência e direitos ou, mais recentemente, por causa da pandemia da COVID-19.

O presente dossiê agrega trabalhos que problematizam os processos de deslocamentos, diásporas e migrações, de territorialização e (re)definição de territorialidades dos povos indígenas no campo e na cidade. Introduzimos o presente trabalho com o artigo de Otávio Ribeiro, intitulado “O lugar de Balsemão: um projeto de conquista português no rio madeira (1765-1772)”, onde o autor problematiza o processo de redução dos índios Pamas e sua utilização como trabalhadores no povoado Balsemão, no rio Madeira.

Ristephany Kelly da Silva Leite, em seu texto “Os Paiaku e suas movimentações: territórios sociais e elevação das vilas de índios (século XVIII)” problematiza os deslocamentos forçados e as (des)territorializações dos Paiaku das então aldeias e missões jesuíticas em lugares e vilas de Índios. A autora também demostra a “viagem da volta” dos Paiaku aos seus territórios das antigas aldeias do Ceará.

A partir de uma documentação administrativa e de periódicos locais, o artigo “Criminalidade e política indigenista em Goiás Oitocentista” de Martha Victor Vieira e Valéria da Silva Medeiros analisa a estruturação de uma política de criminalização dos povos indígenas a partir da política indigenista estruturada na província de Goiás, durante o século XIX.

O artigo “Conflitos e disputas entre os indígenas Coroados (Kaingang) da região do Mato Castelhano (Passo Fundo-RS) e os não indígenas na primeira metade do século XIX”, o autor Marcus Vinicius da Costa investiga o projeto colonial de avanço sobre os territórios dos indígenas Coroados e as agências desses grupos no contexto de resistência e definição de seu território.

O artigo “Política indigenista de contenção para catequização, formas de reterritorialização dos Gavião” de Ribamar Junior e Rayane Gomes da Silva analisa as estratégias da catequese e da evangelização dos indígenas Gavião, entre o início dos anos sessenta e meados dos anos setenta do século XX.

Noêmia dos Santos Pereira e Rodrigo Novais Menezes, no artigo “ Estudantes indígenas na escola da cidade? Encontros, resistências e invisibilidades”, analisam a presença indígena na Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja e as invisibilizações das diferenças étnicas produzidas na instituição.

Para finalizar o dossiê temos o texto dos autores Marco Antônio Rodrigues, Andrea Lucia Cavararo Rodrigues e Antonio Hilario Aguilera Urquiza, “Territorialidade indígena e direito estatal: considerações à luz do pluralismo jurídico”, onde fazem uma discussão acerca dos conflitos gerados a partir da compreensão do conceito de territorialidade por indígenas e Estado. Nesse sentido, os autores apontam como resultante dessa querela no campo jurídico a tese do Marco Temporal e a vulnerabilidade desses povos em relação à diversos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

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Organizadores

João Paulo Peixoto Costa – Doutor em História Social pela UNICAMP. Professor do IFPI e do PROFHISTÓRIA/UESPI. Uruçuí/Piauí/Brasil. E-mail: joao.peixoto@ifpi.edu.br ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6767-4104

Tatiana Gonçalves de Oliveira –  Doutora em História pela UFRRJ. Professora adjunta da UESPI. Floriano/Piauí/Brasil. E-mail: tatianagoncalves@frn.uespi.br ORCID: http://orcid.org/000-0001-9496-0077

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Referências desta apresentação

COSTA, João Paulo Peixoto; OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de. Apresentação. Escritas. Araguaína, v. 14, n. 1,  p. 05 – 07, 2022. Acessar publicação original [DR/JF]

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