Ensino de História Indígena – Resenha de Ana Karina Alecrim Moitinho (Embasa/Uneb) sobre “Histórias e Culturas Indígenas na Educação Básica”, de Giovani J. da Silva e Anna Maria R. F. M. da Costa, e de “Aproximando Universidade e Escola: ensino de histórias e culturas indígenas”, de Éder S. Novak e Luís C. C. Mendes

1 de janeiro de 2023

 

broGrupo indígena Brô MC’s canta rap sobre os problemas enfrentados pelos Guarani Kaiowá | Imagem: Unijuí FM

Resumo: Histórias e Culturas Indígenas na Educação Básica e Aproximando Universidade e Escola: ensino de histórias e culturas indígenas foram lançadas em 2018 e 2021, respectivamente. Ambas tratam da Lei 11.645/ 2008. A primeira obra foi escrita por Giovani da Silva e Anna Maria da Costa para auxiliar no processo de formação continuada de professores da Educação Básica. A segunda relata atividades promovidas em sala de aula acerca das comunidades indígenas, com o objetivo de combater a desinformação e do preconceito.

Palavras-chave: História Indígena, Culturas Indígenas, Educação Básica.

Indigenous History Teaching – Ana Karina Alecrim Moitinho’s review of “Indigenous Histories and Cultures in Basic Education” by Giovani J. da Silva and Anna Maria R. F. M. da Costa, and “Bringing University and School Closer: Teaching Indigenous Histories and Cultures” by Éder S. Novak and Luís C. C. Mendes

Abstract: “Indigenous Histories and Cultures in Basic Education” and “Bringing University and School Closer: Teaching Indigenous Histories and Cultures” were released in 2018 and 2021, respectively. Both address Law 11.645/2008. The first was written by Giovani da Silva and Anna Maria da Costa to assist in the ongoing training process of Basic Education teachers. The second describes activities promoted in the classroom about Indigenous communities, with the aim of combating misinformation and prejudice.

Keywords: Indigenous History, Indigenous Cultures, Basic Education.

A pesquisa nesse campo da educação contemporânea demonstra que há boa disponibilidade de obras para nortear o trabalho do professor da educação básica. Muitas auxiliam na compreensão da trajetória dos movimentos sociais que defendem interesses dos povos indígenas até chegarem na lei que propõe a alteração no ensino. Contudo, a dificuldade dos educadores diante da aplicabilidade da temática em classe parece residir no questionamento: “como fazê-lo?” Quais estratégias, metodologias e atividades podem ser propostas para que os estigmas já atrelados à formação tradicional sejam questionados? Dois exemplos dessas produções são os livros citados. Neste texto, resumimos e avaliamos as duas obras, enfatizando os usos sugeridos e os usos potenciais para a educação histórica.

Histórias e culturas indígenas na Educação Básica, de Giovani José da Silva e Anna Maria Ribeiro F. M. da Costa, é produto de estudiosos da temática indígena, especificamente nos aspectos culturais e cotidianos de povos originários. Os autores realizaram trabalhos pedagógicos em escolas de aldeamento em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Relatam a partir da experiência de viver em diversos grupos indígenas, levando em consideração o ponto de vista e especificidades desses grupos. O livro divide-se em cinco capítulos.

O capítulo 1 apresenta o panorama e o histórico dos povos originários no Brasil. Com o título “Diversidade Cultural Indígena no Brasil Contemporâneo: quem são? Quantos são? Onde estão?”, o texto inicia o questionamento sobre o discurso oficial que foi repassado por meio de atividades educacionais e do material didático, através dos quais as culturas indígenas foram compreendidas como “atrasadas” ou “primitivas” (p. 25), conforme destacam os autores, em oposição à civilização ocidental. Os autores enfatizam que a própria palavra índio, conhecida pelo erro histórico, uniformiza e generaliza a figura de povos distintos. A partir da apresentação de dados obtidos por meio do censo populacional, sobretudo a partir de 1991, quando a categoria indígena foi acrescentada, é possível compreender que há centenas de línguas oficiais, ao contrário da ideia de que o português é língua mãe de todos os brasileiros. Existem indígenas nos ambientes urbanos e rurais, em contexto ou não de aldeia, nas mais diversas atividades e realidades sociais e em todas as regiões brasileiras.

O capítulo 2 fala sobre os saberes indígenas através da cultura material e imaterial, sendo esta última entendida como os conhecimentos repassados no dia a dia. O patrimônio cultural compreende os aspectos da vida na aldeia e os significados que os indígenas lhes atribuem. Nessas sociedades, o patrimônio material, por meio das construções e artefatos, pode ter valor ritualístico, lúdico ou ornamental, além do seu valor utilitário. Ainda que fora do seu contexto, possuem representações simbólicas de seu produtor. À medida que houve maior aproximação com sociedades não indígenas, também foram adquiridos itens industrializados, alimentos e eletrodomésticos por muitas comunidades. Isso é uma adequação ao estilo de vida contemporâneo. Não os torna menos índios ou aculturados, apenas reposiciona os grupos em novas relações sociais.

O capítulo 3 discute formas de inserção da temática indígena na escola após a Lei 11.645, de maneira que haja uma mudança gradual de conteúdos e metodologias, com informações que permitam a compreensão da diversidade dos costumes indígenas. Os autores apresentam o conceito de “cultura da paz”, de 1999, inspirado na campanha de igualdade e fim da violência da Organização das Nações Humanas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O capítulo faz ainda uma análise histórica do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado em 1910 como política de tutela do indígena pelo Estado e no intuito de romper com a figura da Igreja nas decisões políticas do país. Na década de 1960, o SIP é substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e, em 1973, surge o Estatuto do Índio. Para os autores, essas mudanças não alteram a relação do Estado com os indígenas, até então paternalista e integracionista. Porém, existe resistência e organização política a partir dessa década e da seguinte e em toda a América começam a ocorrer intensos movimentos de união e busca de direitos, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988.

O capítulo 4, por sua vez, dialoga sobre as constituições brasileiras republicanas e o grau de humanidade dispensado aos indígenas pelo Estado em cada uma delas. Em 1891, povos indígenas não foram citados diretamente, existindo uma confusão entre atribuições de estados e da União, resultando na violação de direitos em algumas partes do país. Em 1934, embora sob a condição de tutelados e aculturados, a Nação (e não mais os entes federados) volta a ter responsabilidade jurídica sobre povos nativos. Em 1937, a Constituição do Estado Novo tinha pretensões mais populares e propõe modificar o artigo que trata sobre a posse da terra, passando a assegurá-la a quem de direito e, em alguns casos, aos indígenas. Em 1946, o texto da Carta faz citação direta à propriedade da terra por comunidades autóctones (reafirmada em 1967). Contudo, apenas em 1988 a perspectiva se altera e ocorre de fato a referência à cidadania dos indígenas.

O quinto e último capítulo objetiva municiar professores de exemplos do uso de novas ferramentas (cinema, televisão etc.), além do livro didático, como facilitadores no desenvolvimento estético, político, crítico e cultural. O texto chama atenção para a diversidade de obras literárias que podem ser trabalhadas de forma transversal. Em qualquer planejamento proposto, todavia, os autores alertam para que os estereótipos sejam rompidos e não reforçados, uma vez que, em algumas obras clássicas, a abordagem é romantizada ou cabe ao indígena o papel de incivilizado.

A conclusão retoma as questões discutidas ao longo do livro, relendo-as a partir de informações atualizadas e novos olhares sobre o ensino oficial. Traz à luz questionamentos sobre o conteúdo dos livros didáticos que se propuseram a obscurecer, de forma proposital, a diversidade da participação dos povos na formação histórica do país. Em outro ponto, os autores reafirmam o objetivo de propagarem a cultura da paz, por meio do conhecimento, para a garantia do direito à diversidade. Ao final, denunciam a ação do Estado no sentido de deslegitimar a presença dos indígenas, exemplificando com diversos episódios de alienação, violência e exploração.

bColação de grau em Licenciatura Intercultural Indígena em  Aquidauana (MS), 2019 | Imagem: UFMS

No segundo livro, Aproximando Universidade e Escola: ensino de histórias e culturas indígenas, os organizadores Éder da Silva Novak e Luís César Castrillon Mendes partiram de experiências com estágio em História, na Universidade Estadual do Paraná (UFPR), campus Paranavaí, realizadas por meio de oficinas ocorridas em cinco escolas de Dourados – MS, numa área de forte presença de comunidades indígenas. O objetivo era articular o ensino, pesquisa e extensão, com o desafio de publicar uma obra paradidática destinada às escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. O livro está organizado em sete capítulos que descrevem os temas e conclusões de cada oficina. Curiosamente, cada capítulo trata de um assunto polêmico, discutido cotidianamente pelo senso comum, lançado como pergunta de sondagem para os estudantes participantes das oficinas.

No capítulo 1, os organizadores destacam que grande parte da construção historiográfica brasileira omitiu/excluiu de seus registros qualquer participação do indígena como protagonista, ocultando a diversidade étnica do Brasil. Na segunda metade do século XX, todavia, por força dos movimentos indígenas, isso começa a mudar. O indígena deixa de ser mero participante de eventos pontuais e passa a ser reconhecido como um agente histórico. A novidade maior em relação a essa nova perspectiva é a pesquisa interdisciplinar, que traz abordagens diferentes da leitura de mundo tradicional, contribuindo para resgatar a participação dos indígenas como sujeitos e ainda incorporar as narrativas sob sua ótica dos próprios povos indígenas. Dentre os desafios destacados estão: a escassez de obras escritas para tal pleito, a discrepância entre a educação indígena e a história indígena ensinada na educação básica e a resistência em derrubar as datas alusivas aos povos indígenas no calendário letivo, que só reforçam os estereótipos, ao invés de trazer criticidade à discussão.

O capítulo 2 promove o debate sobre a opinião corriqueira de que indígenas ocupam muita terra. “Dados territoriais dos povos indígenas no Brasil: não há muita terra” explana sobre a importância do espaço em que estão inseridas as comunidades indígenas, com elementos que auxiliem no entendimento sobre os direitos territoriais e combatam o argumento colonialista de que existem poucos povos para uma vasta extensão territorial demarcada. A discussão expõe os dados oficiais e ainda os interesses diversos no usufruto dessas terras, confrontando-os com os marcos atuais que embasam a luta legítima pela propriedade. O texto trata ainda do papel dos órgãos públicos do passado no deslocamento de grupos indígenas das suas terras originais, destinando-as à produção agropecuária ou madeireira. Os autores ressaltam que essa crítica ainda é superficial no ambiente da escola e no material didático, enquanto a força midiática é bem forte em sentido contrário, reforçando a informação do discurso vigente.

O capítulo 3 discute a representação do indígena aos olhos da sociedade e as consequências da reprodução desse imaginário, explorando os estereótipos de “selvagem”, “primitivo e preguiçoso” (p. 73). Essa representação serviu para justificar a violência cometida contra indígenas e foi repassada de forma torpe ao longo da história. Desde o século XVI, perpetua-se a ideia do indígena como indivíduo inferior, destituído de direitos políticos e da condição de cidadania, “coisificando, expropriando e inferiorizando” seu papel, como destacam os autores. Para muitos, o indígena foi definido como um patrimônio humano radicado do período colonial. Todas essas representações foram construídas à revelia do ponto de vista dos povos originais.

O capítulo 4 trata da identidade cultural a partir da Constituição de 1988. Ela preceitua a nossa sociedade como culturalmente diversa e corrige a visão tutelar das Cartas anteriores, rompendo com o projeto assimilacionista do século XVIII. A partir do século XX, os estudos sobre indígenas ganham centralidade e mostram o dinamismo cultural das muitas sociedades. O objetivo do capítulo é discutir as categorias explicativas ocidentais que fazem apologia ao colonizador e vitimizam o colonizado, ao desconsiderar a sua historicidade.

O capítulo 5, contextualiza a inserção da temática indígena na sala de aula, explanando sobre a demografia dos povos originários no Brasil. De maneira crítica, sugere dois elementos para o ensino crítico: as perdas dos autóctones a partir do contato com os europeus, seja por extermínio, seja pelas doenças, e a ideia (baseada nos estudos de Darcy Ribeiro) de que a maioria dos indígenas desapareceria a partir da miscigenação. Logo depois, os autores questionam a construção da identidade (“O que define uma pessoa como indígena?”), travando uma discussão sobre o caráter mutável da cultura em contato com outro tipo de sociedade e o conceito de autodeterminação.

Seguindo essa temática, o capítulo 6 – “Os índios falam o tupi-guarani? Diálogos a partir de escolas douradenses” – comenta o desconhecimento de grande parte dos brasileiros acerca da diversidade linguística no país, ressaltando duas teses: acredita-se que a língua portuguesa seja a língua materna de todos e que os povos indígenas falem de forma homogênea o tupi-guarani. Para desfazer tal equívoco, o autor cita os dados do Censo de 2010, e esclarece que, além do português, o Brasil tem outras 274 línguas faladas por diferentes povos. Algumas com muitos falantes, outras com um reduzido número e outras em risco de extinção. Finaliza com o chamamento para que a escola seja um ambiente de desmistificação dessa ideia errônea.

O sétimo e último capítulo combate a informação parcial, limitada e estereotipada de que “índios habitam ocas de palha”. Trata-se de um raciocínio comumente aceito pelos não-indígenas e ensinado nas escolas, baseado nos primeiros contatos de europeus com povos tupinambás, etnia que dispunha suas moradias dessa maneira. Essa imagem preliminar foi reproduzida nos livros didáticos, alimentando o discurso de que só existe um indígena no Brasil e uma forma de habitar.

Comparando os dois livros resumidos acima, constatamos que as semelhanças e diferenças apresentadas são vantajosas para o aprimoramento da docência. De modo geral, percebemos que os livros discutem experiências indígenas por meio de episódios do dia a dia, com informações e dados atualizados e também com proposições de práticas escolares. Com uma abordagem vivenciada, o livro de Silva e Costa descreve a experiência a partir da própria comunidade indígena, para que educadores e educandos compreendam que existem muitas visões de mundo, diversos modos de se viver. Já com abordagem acadêmica, a obra de Novak e Mendes disserta sobre o conteúdo para a educação básica não-indígena, tendo em vista qualificar o debate e desfazer estereótipos. Uma e outra atendem à necessidade de atualizar conhecimentos dos professores sobre História e culturas indígenas e trazê-los para o plano de aula. Assim, de maneira isolada ou comparada, avaliamos que as duas obras cumprem seus intentos: fornecem subsídios e informação clara, concisa e contemporânea para que o espaço escolar seja construtor de conhecimento crítico.

Os livros, portanto, não seriam direcionados aos estudiosos da História, Antropologia e áreas afins, haja vista serem uma contribuição inicial de uso prático para professores e oficineiros e trazerem uma trilha de discussão das culturas indígenas para a escola. Porém, o fato de terem conteúdos introdutórios com linguagem simples não desmerece sua validade. Ambos podem ser indicadas para uso paradidático de educadores, e atendem aos propósitos definidos pela Lei. Para uma escola que alimenta visões mais críticas e contundentes sobre a História, o olhar dos povos originários, no livro de Silva e Costa, pode exercer melhor esse papel, além de trazer informações e dados estatísticos para subsidiar o trabalho. Todavia, se a finalidade for a formulação de pesquisas e atividades específicas sobre os preconceitos e estereótipos, o livro de Novak e Mendes é um excelente norteador, pois age na desconstrução de estigmas. Nenhum dos dois decepciona o leitor. A impressão que nos deixam, ao final da leitura é que o estudo de qualquer um deles auxiliará ao professor, enquanto a leitura conjunta contribuirá muito mais para a formação e a prática do educador.

Sumário de Histórias e culturas indígenas na Educação Básica.

  • Apresentação | Éder da Silva Novak e Luís César Castrillon Mendes
  • Diversidade cultural indígena no Brasil contemporâneo: quem são? Quantos são? Onde estão?
  • Cultura material e cultura imaterial: saberes indígenas nas aldeias e nas salas de aula
  • A Lei n.11.645/2008 e a inserção da temática indígena na Educação Básica
  • Direitos indígenas: um percurso pelas Constituições brasileiras republicanas (1891-1988)
  • Cinema, televisão e literatura: novas linguagens no ensino de História e Culturas Indígenas
  • E para (não) encerrar o assunto…

Sumário de Aproximando Universidade e Escola

  • Apresentação |
  • Interfaces entre ensino/pesquisa/extensão: a função do historiador, o ensino de História e a temática indígena | Éder da Silva Novak e Luís César Castrillon Mendes
  • Dados territoriais dos povos indígenas no Brasil: não há muita terra | Junia Fior Santos e Rafael Pelegrini Serafim
  • A questão do trabalho e os etnoconhecimentos indígenas | Bruna Letícia da Silva Massuia e Bruno Alves do Nascimento
  • O indígena não é um sujeito isolado: a dinâmica da identidade cultural | Ivana Aparecida da Cunha Marques
  • Dados demográficos dos povos indígenas no Brasil | Milena Mamedio Soares de Castro e Leonardo Betoni Menezes
  • Os índios falam o Tupi-Guarani? Diálogos a partir das escolas douradenses | Carlos Barros Gonçalves
  • Casas e habitações indígenas no Brasil: pluralidade e historicidade | Bianca Azevedo Gayozo e Roberta Lima Costa
  • Sobre os autores
  • Página final

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Resenhista

Ana Karina Alecrim Moitinho é assistente social, educadora ambiental com experiência em educação para o saneamento, atuando na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). É professora de língua portuguesa, redação e literatura e mestranda em História, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas E Culturas Negras (PPGEAFIN) Redes sociais: @anakarinamoitinho; @anak_moitinho. ID LATTES: http://lattes.cnpq.br/8028907070232176 ; ID ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0429-3299. E-mail: anak.moitinho@gmail.com.

Para citar esta resenha

SILVA, Giovani José da; COSTA, Anna Maria Ribeiro F. M. da. Histórias e culturas indígenas na Educação Básica. 1 ed. Coleção Práticas Docentes. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. p.152. NOVAK, Éder da Silva; MENDES, Luís César Castrillon (org.). Aproximando universidade e escola: ensino de histórias e culturas indígenas. Jundiaí – SP: Paco Editorial, 2021. p.232. Resenha de: MOITINHO, Ana Karina Alecrim. Para o ensino de História Indígena. Crítica Historiográfica. Natal, v.3, n.9, jan./fev., 2023. Disponível em <https://www.criticahistoriografica.com.br/para-o-ensino-de-historia-indigena-resenha-de-historias-e-culturas-indigenas-na-educacao-basica-escrito-por-giovani-jose-da-silva-e-anna-maria-ribeiro-f-m-da-costa-e-de/>. DOI: 10.29327/254374.3.9-8

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