Capítulos de história do pensamento econômico do Brasil | João Antônio de Paula
O livro que ora resenhamos traz uma notável contribuição a História do Pensamento Econômico do Brasil. Destaque-se a maestria com que o autor defende seu principal argumento, a saber: existe um pensamento econômico do Brasil, que não se constituiu sendo um mero receptáculo de ideias adventícias, esse pensamento seria “fruto do modo singular como os brasileiros constroem o seu modo de estar no mundo” (PAULA, 2021, p. 21).
A obra está dividida em duas partes. A primeira, intitulada “Pensamento Econômico e História do Pensamento Econômico do Brasil”, é formada por quatro capítulos. Inicialmente, o autor nos apresenta um histórico da economia como campo do conhecimento, desde seu surgimento, com a chamada econômica política clássica, a cisão ocorrida a partir da obra de Malthus, que originou o pensamento econômico neoclássico, citando as diversas transformações que a disciplina experimentou ao longo dos anos, além de apresentar algumas importantes escolas dessa ciência. Os capítulos seguintes podem ser vistos como um único bloco, no qual o autor descreve, de forma quase cronológica, o pensamento econômico do Brasil. No capítulo três, é retratado como se deu a recepção das obras da economia política no mundo luso-brasileiro. No capítulo dois, Paula (2021) caracteriza o pensamento econômico do Brasil, antes do surgimento da economia política como ciência, que se deu no final do século XVIII. Nas origens do pensamento do Brasil, são destacadas importantes obras como “Diálogos das Grandezas do Brasil” e “Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas”, além de outros textos, como alguns sermões de padre Antônio Vieira, sendo esse um dos representantes, do que o autor denomina como pensamento econômico luso-brasileiro. No capítulo quatro, que encerra a primeira parte do livro, Paula (2021) toma como marco inicial a chegada da família real ao Brasil, a posterior implantação da imprensa e de bibliotecas públicas que permitiram uma maior circulação de ideias no país. Faz ainda, de forma primorosa, um histórico da implantação das cátedras de economia política e dos centros de pós-graduação em economia.
Na segunda parte da obra são apresentados, de forma panorâmica, três economistas, bem como a participação desses personagens em três momentos decisivos da história econômica do Brasil. A escolha dos personagens e momentos, segundo o autor, pode ser justificada pela “efetiva densidade histórica dos três momentos escolhidos”, no entanto, em última instância, se justifica pelo fato do livro não pretender ser uma apresentação exaustiva das ideias econômicas do Brasil (PAULA, 2021, p. 101). Com base nessa premissa, o autor optou por intitular a obra utilizando o termo “capítulos”, objetivando demonstrar que não pretendia redigir uma história detalhada do pensamento econômico do Brasil.
Apesar de concordarmos com o autor, quando esse afirma que existe um pensamento econômico do Brasil, desde o século XVI, nos parece que, alegar que esse pensamento é fruto de uma “cultura luso-brasileira” esbarra em uma importante questão: quando surgiram Brasil, povo brasileiro e cultura brasileira? Para justificar a existência do pensamento econômico do Brasil, desde o século XVI, Paula (2021) afirma que existia um pensamento econômico luso-brasileiro, que seria fruto de uma construção que o autor denomina como “cultura luso-brasileira”. Essa, por sua vez, seria resultado de um processo em que as raízes lusas e brasileiras se entrelaçaram de tal forma que originaram “quase uma completa miscibilidade” (PAULA, 2021, p. 47-48).
Ora, durante o período colonial, em termos territoriais, não existia o que hoje chamamos de Brasil. Como bem observa o autor, entre 1500 e 1822, o que existiu foi a América Portuguesa. Mesmo o povo brasileiro, que seria o responsável pela construção da cultura brasileira, estava ainda em formação. Tínhamos, inicialmente, os povos originários, a esses se somaram os indivíduos que imigraram para a colônia, forçosamente ou por moto próprio, todos esses faziam parte de um significativo contingente de pessoas que interagiam na colônia.
Esses agentes, com suas culturas e conhecimentos, influenciaram no processo de formação da cultura brasileira, que, nos parece, ainda não estava bem definida no período colonial, a ponto de ser capaz de, junto com a cultura portuguesa, formar o que o autor denominou “cultura luso-brasileira”. Cabe questionar: qual seria a cultura brasileira do período colonial, que faz parte da formulação do autor? Seriam todas aquelas, com exceção da cultura lusa, presentes nos limites territoriais do que hoje chamamos Brasil? Saliente-se que, Azevedo (1944), no capítulo em que trata sobre a psicologia do povo brasileiro, afirma que, no processo de interação entre as culturas dos povos originários, escravizados africanos e portugueses “não chegou a completar-se a fusão dessas três culturas e sempre ficou superficial a assimilação de índios e negros pela cultura ibérica, predominante em todos os pontos” (AZEVEDO, 1944, p. 105)
Às questões anteriormente formuladas soma-se o fato de que, o pensamento econômico dos produtores residentes na colônia era, predominantemente, oposto aos interesses da coroa portuguesa, que também foi um importante agente econômico durante todo o período colonial, tendo suas próprias ideias e práticas econômicas, que em raras ocasiões, convergiram com aquelas defendidas pelos produtores da colônia.
No discurso dos residentes na colônia, encontramos constantes reclamações contra os mecanismos utilizados pela coroa para assegurar a execução da política do exclusivo metropolitano. Segundo Ricupero (2016), o exclusivo metropolitano pode ser entendido como “a proibição legal do comércio entre as colônias e as nações estrangeiras, seja através de barcos ou de mercadores dessas nações, seja através de barcos ou de mercadores nacionais que partissem das colônias em direção a outros países”. As colônias, segundo o pensamento econômico do período, tinham sido constituídas para utilidade da metrópole e, consequentemente, seu comércio deveria ser exclusivo dos colonizadores, portanto, toda a navegação comercial feita com as colônias tinha que ter uma escala em portos metropolitanos (RICUPERO, 2016, p. 4).
Um dos mecanismos de aplicação do exclusivo metropolitano era o sistema de navegação em frotas. Instituída em 1571, a navegação em frotas, entre idas e vindas, esteve presente até o fim da época colonial. Nesse sistema os produtores da colônia só podiam enviar seus produtos para os mercados consumidores uma vez por ano, em navios autorizados pela coroa para fazer esse transporte. Strum (2012), nos apresenta algumas desvantagens dessa forma de navegação: nos portos os barcos tinham que esperar até que todos fossem carregados para zarpar, nesse caso, os comandantes tinham que arcar com o sustento da tripulação e havia a possibilidade das mercadorias perderem a qualidade, além disso, com o afluxo de embarcações em uma época do ano, os mercados acabavam saturados nesses momentos, sofrendo com o excesso de oferta ou demanda no resto do ano (COSTA, 2002, p. 208-211 e STRUM, 2012, p. 240-273).
Para a coroa a execução da política do exclusivo metropolitano era indispensável para controlar o comércio colonial, dado que, um dos principais intentos das ações das autoridades régias, no âmbito mercantil, era garantir um saldo superavitário na balança comercial, exportando mais do que importando, sendo esse um dos princípios fundamentais do mercantilismo ibérico2.
No século XVII, importantes economistas portugueses, defenderam a exploração da colônia para benefício da economia do império português. Duarte Ribeiro de Macedo, em sua obra “Discurso sobre a introdução das artes no Reino”, publicada em 1675, defende que, dada a conjuntura econômica do reino, a única forma de evitar o dano, da constante saída de dinheiro, era introduzir em Portugal a manufatura dos produtos que eram importados a altos preços, como os têxteis (SÉRGIO, 1924, p. 270).
Antes, contudo, de chegar a essa conclusão, Ribeiro de Macedo cita que o mal da saída de dinheiro, poderia ser curado com as mercadorias do Brasil caso, “elas fossem bastantes para pagar aos estrangeiros o preço de todas as fazendas que recebemos deles – como, por exemplo, se recebêssemos 4 milhões e tivéssemos 4 milhões em drogas com que os satisfazer”. Mas esse não era o caso pois, segundo o autor, as importações de mercadorias manufaturadas superavam as exportações dos produtos agrícolas do Brasil. Uma das razões que levaram a essa conjuntura, foi a concorrência no mercado internacional de alguns produtos, como o açúcar: “a baixa e falta de saca dos nossos açúcares não procede só da carestia deles, mas das fábricas que os ingleses, holandeses e franceses tem nas ilhas da América, e a diminuição dos preços dos nossos, junto com sua bondade, lhes facilita a saca” (SÉRGIO, 1924, p. 248-249).
Dessa forma, não nos parece ser possível classificar pensadores econômicos, que defendiam a exploração econômica mercantilista da colônia, como percursores do pensamento econômico luso-brasileiro, uma vez que, o pensamento econômico desses divergia, significativamente, daquele que muitos moradores da colônia possuíam, sobre questões centrais da economia colonial.
A classificação de pensamentos econômicos tão distintos, em um mesmo grupo, parece estar em desacordo com a afirmação de Paula (2021), de que toda as histórias do pensamento econômico “são tributarias de um núcleo inegociável de sentido”. Para o autor, qualquer história do pensamento econômico representa ‘uma disputa ideológica, teórica, política e social e cultural entre os interesses do capital e os dos que o contestam” (PAULA, 2021, p. 38). Existiam entre os produtores residentes na colônia, indivíduos que contestavam os interesses da coroa portuguesa, e, construir uma história do pensamento econômico unindo esses agentes, só é possível se não observarmos as divergências dos discursos.
Na introdução de A riqueza das Nações, Adam Smith afirma que as nações adotam “planos muito diferentes na gestão ou direção geral” do trabalho. Esses planos, ainda que fossem implantados por diferentes motivações, e gerassem resultados distintos, “deram origem a concepções ou teorias de Economia Política” (SMITH, 1996, p. 60-61). A implantação, do que o autor denominou como “planos de gestão do trabalho”, gerava uma determinada estrutura de mercado e, ao observar essas estruturas, os indivíduos seriam capazes de formular teorias da econômica política.
Segundo Szmrecsányi (1992) o processo de criação das teorias não ocorre de forma tão objetiva. Ao realizar uma observação empírica da realidade, o indivíduo seria capaz de identificar fatos e fenômenos, elementos que constituem a matéria-prima para a elaboração de teorias. No entanto, ressalta o autor, que os fatos e fenômenos precisam estar vinculados a uma teoria para serem validados, uma vez que, só se tornariam científicos quando, e na medida em que, estivessem “expressamente vinculados a determinadas teorias”, sendo assim, “novas observações da realidade podem invalidar teorias estabelecidas, da mesma forma que novas teorias podem vir a contestar a validade de observações anteriormente realizadas” (SZMRECSÁNYI, 1992, p. 134)
Seja de forma objetiva, ou através da interação entre teoria e observação, em suas concepções, ambos os autores, destacam a importância da análise das estruturas mercadológicas para a construção das teorias econômicas. Nesse contexto, parte significativa das teorias “nasceram da observação das estruturas, com as quais os indivíduos organizavam a produção, comercialização e consumo de bens dentro das sociedades; precede, portanto, o fato à teoria” ainda que, teorias possam invalidar observações ou serem invalidadas por essas (CARMO, 2017, p. 9).
As obras como “Cultura e opulência do Brasil”, de Antonil, possuem grande relevância para a compreensão do pensamento econômico do Brasil, no entanto, podemos encontrar muitos registros da existência desse pensamento na documentação do período colonial. Temos que considerar que: os indivíduos ao observarem o funcionamento do principal setor econômico da sociedade, na qual estavam inseridos, vislumbravam certos aspectos que coincidem com teorias econômicas formuladas posteriormente, ou que são por elas justificados. Muitas dessas observações foram relatadas em correspondências particulares e em documentos da administração régia, como as atas das câmaras municipais e pareceres emitidos por conselheiros da coroa, constituem esses documentos importantes registros do pensamento econômico do Brasil. Alguns trabalhos de história, que valeram-se dessas, e de outras, fontes documentais, tem conseguido desvelar as ideias e práticas econômicas dos produtores da colônia3.
Concordando com a afirmação de Paula (2021), de que todas as histórias do pensamento econômico estão vinculadas a um núcleo inegociável de sentido, poderíamos elaborar, ao menos, uma história do pensamento econômico para cada organização produtiva implantada na colônia. Os indivíduos vinculados a pecuária, que propiciou a expansão das povoações em direção aos sertões das capitanias do Nordeste, e que foi importante para a manutenção dos povoadores da Colônia do Sacramento, ponto mais meridional das possessões portuguesas na América, teriam um pensamento econômico aproximado e, ambas as regiões poderiam integrar um estudo sobre as ideias econômicas dos indivíduos vinculados a pecuária. No entanto, as ideias econômicas dos pecuaristas, teriam divergências daquelas defendidas pelos envolvidos na mineração aurífera, que, por sua vez, seriam distintas do pensamento econômico dos senhores de engenho e lavradores de cana. Apesar da economia da colônia, de um modo geral, estar organizada para a produção de mercadorias que seriam comercializadas no mercado externo, os agentes de cada uma das estruturas produtivas, possuíam suas próprias formas de organizar seus recursos, e tinham, portanto, seus próprios pensamentos econômicos.
Essa resenha pretendeu debater alguns aspectos dos capítulos da história do pensamento econômico do Brasil, traçados pelo autor, principalmente no que tange ao período colonial, e a gênese desse pensamento econômico, sem objetivar esgotar o debate que essa ínclita obra tem potencial de proporcionar. Maria Alice Rosa Ribeiro, autora do prefácio do livro, define com precisão a importância da obra de Paula (2021), a originalidade do texto do autor, fruto de sua visão erudita e criativa, propicia a reflexão, instigando o debate. Julgamos que as grandes obras possuem essas virtudes.
Notas
2 Ao utilizarmos o termo mercantilismo, o fazemos baseado na interpretação dada por Heckscher (1983) a esse conjunto de ideias econômicas. Segundo o autor nunca houve uma escola mercantilista, o termo mercantilismo refere-se a uma fase da história das ideias econômicas. Refere-se ainda, a um conjunto de políticas econômicas, que eram colocadas em prática pelos governos no período pós Idade Média, essas já no final do século XVII encontravam uma significativa coesão, eram harmônicas e coerentes. O Estado figurava como sujeito e objeto das políticas mercantilistas, as ações econômicas defendidas pelos pensadores do mercantilismo estavam sempre voltadas para o fortalecimento do Estado, a ação centralizadora seria, portanto, uma característica desse sistema econômico (HECKSCHER, 1983, p. 3-14).
3 No trabalho de Carmo (2017), o autor nos apresenta um debate, ocorrido no século XVII, entre senhores de engenho e autoridades da administração colonial, sobre os impactos da concorrência, causada pela inserção de novos engenhos na Bahia. Gil (2020) demonstra como eram estruturadas as relações econômicas entre os indivíduos que participavam da rota do comércio de gado entre Viamão e Sorocaba, no final do século XVIII e início do XIX. Strum (2017) discute os ganhos que os envolvidos no comércio do açúcar auferiam no século XVII.
Referências
BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944.
CARMO, Marcelo Lunardi do. Novas unidades produtivas e a crise do setor açucareiro baiano no século XVII: a visão econômica dos senhores de engenho. In: 45º Encontro Nacional de Economia – ANPEC, 2017, Natal. Anais do 45º […] Natal: ANPEC, 2017, p. 1-18. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2017/submissao/files_I/i3- ce662345caca8ada94f8d269f95d9d57.pdf. Acesso em 23/08/2022.
COSTA, Leonor Freire. O transporte no Atlântico e a Companhia Geral do Comércio do Brasil (1580–1663). Lisboa: Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, v. 1, 2002.
HECKSCHER, Eli F. La Época Mercantilista: historia de la organización y las ideas económicas desde el final de la Edad Media hasta la sociedade liberal. México: Fondo de Cultura Económica, 1983.
GIL, Tiago Luís. Coisas do caminho: crédito, confiança e informação na economia do comércio de gado entre Viamão e Sorocaba (1780-1810). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020.
RICUPERO, Rodrigo. O estabelecimento do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do Antigo Sistema Colonial no Brasil. História (São Paulo), Franca, v. 35, e. 100, p. 1-30, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198436920160000000100. Acesso em: 23/08/2022.
SÉRGIO, Antônio. Antologia dos economistas portugueses. Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional, 1924.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
STRUM, Daniel. O comércio do açúcar: Brasil, Portugal e Países Baixos (1595-1630). Rio de Janeiro: Versal, São Paulo: Odebrecht, 2012.
STRUM, Daniel. A lucratividade do comércio açucareiro e sua composição na década de 1620. In: MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer et al. (Orgs.). Ramificações Ultramarinas: sociedades comerciais no âmbito do Atlântico Luso – século XVIII. Rio de Janeiro: Mauad/FAPERJ pp. 25-50, 2017.
SZMRECSÁNYI, Tamás Jószef Károly Márton. História Econômica, Teoria Econômica e Economia Aplicada, Revista De Economia Política, v. 12, n.3, p. 130-136, 1992. Disponível em: https://centrodeeconomiapolitica.org.br/repojs/index.php/journal/article/view/1429. Acesso em: 23/08/2022.
Resenhista
Marcelo Lunardi do Carmo – Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). E-mail: marcelolcarmo@usp.br Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4347-1705
Referências desta Resenha
PAULA, João Antônio de. Capítulos de história do pensamento econômico do Brasil. Prefácio: Maria Alice Rosa Ribeiro. São Paulo: Hucitec; ABPHE, 2021. Resenha de: CARMO, Marcelo Lunardi do. Sobre a gênese do pensamento econômico do Brasil: aspectos da economia colonial. Caminhos da História. Montes Claros, v.28, n.1, p.222-228, jan./jun. 2023. Acessar publicação original [DR/JF]