The Invisible hand?: how market economies have emerged and declined since 500 AD | Bas van Bavel
No ensejo das recentes contribuições da história na discussão sobre a desigualdade, o livro de Bavel aporta com um estudo de fôlego sobre ascensão e declínio das chamadas economias de mercado na longa duração. O tópico da desigualdade econômica e consequente polarização social ganhou a arena pública na década de 2010, em especial com a publicação de The Haves and the Have-Nots: a brief and idyosincratic history of inequality de Branko Milanovic (2010) e logo após o livro de Thomas Piketty Capital in the 21st Century (2013). Ambos os trabalhos de economistas renomados lançaram mão de uma mesma ferramenta para catapultar o debate sobre desigualdade: a história. Para surpresa de muitos historiadores, economistas têm progressivamente utilizado o método histórico na média e longa duração para debater e encontrar origens, nexos causais e idiossincrasias nas desigualdades do capitalismo do século XXI. O livro de Bavel assenta posições do historiador e sua capacidade analítica na longa duração para o debate que então excluía (ou era excluído) por historiadores profissionais.
O argumento do livro de Bavel é simples: 1- Podemos encontrar modelos de economias de mercado ao longo da história, sendo consideradas aquelas que alocam fatores de produção (terra, trabalho e capital) através do sistema abstrato e impessoal do mercado. 2- Economias de mercado de alocam terra, trabalho e capital via mercado alcançam grande e acelerado desenvolvimento econômico; 3- O acelerado crescimento econômico fundado na comercialização dos fatores de produção leva a um aumento das desigualdades, aguda polarização social e declínio das ditas sociedades.
Para construir seu argumento, Bavel lança mão de três estudos de caso na história que evidenciariam o movimento de ascensão, desigualdade, polarização e queda na longa duração. O primeiro seria o Iraque no século VIII e IX sob dominação árabe, durante o Califado Abássida. O segundo localiza o norte italiano durante os séculos XII-XIV. O terceiro caso localiza os Países Baixos entre os séculos XV-XVII.
O que os três casos demonstram em comum são graduais etapas de liberação no intercambio dos fatores de produção e do surgimento de azeitados mecanismos financeiros para sua melhor alocação. Uma primeira fase no movimento ascensional destas sociedades seria uma maior organização social e conquista de mais liberdades ante a velhas hierarquias e grupos de poder que promoviam alocação de recursos via laços de parentesco, religiosos, ritualísticos ou de outra ordem não-mercadológica. A segunda fase concentra a vitória gradual da liberdade de comercialização destes fatores de produção. A terceira fase seria acelerada concentração de riqueza por meio dos instrumentos do mercado financeiro e consequente polarização social.
Bavel traz registros de acentuada prevalência do trabalho assalariado urbano na Bagdá do século VIII, assim como de jornaleiros da Lombardia no século XII. Para os Países Baixos do início da era moderna o autor chama a atenção da utilização intensiva de trabalhadores pagos em moeda corrente nos serviços de expansão e manutenção de canais, moinhos e diques (pp.159-164). Na Itália do século XII mesmo os serviços bélicos foram gradualmente orbitando, em torno das leis de mercado, em que a contratação de tropas mercenárias e seus Condottieri pesavam nos orçamentos das fratricidas cidades-estados italianas. (pp.107-111)
A alocação da terra ocupa outro pilar importante na conformação das chamadas economias de mercado pré-modernas identificadas na obra. As regiões rurais adjacentes a Bagdá, Mosul e Basra possuíam avançada ocupação por minifundiários em contratos de arrendamento de terras de até cinco anos, prazos curtos que demonstram intenso “turn over” dos contratos no mercado fundiário (pp.51-56). Na Lombardia e Toscana do século XI historiadores encontraram grande quantidade de livellos, contratos de venda fundiária, acelerado pela rápida extinção de terras comunais e senhorias, demonstrando um aquecido mercado fundiário na Itália do renascimento (pp.101-107). Nos Países Baixos a lenta erosão de leis de uso comunal da terra levou a um processo rápido comercialização da terra. A consolidação de tribunais e conselhos citadinos e sua atuação na garantia dos cumprimentos de contratos de venda e arrendamento de terras também deu força ao processo de commoditificação da terra no norte da Europa entre os séculos XIV e XVII (pp.154-159)
O ponto mais interessante do livro, no entanto, centra-se no desenvolvimento de mercados financeiros, ágeis alocadores de capital entre setores produtivos e, segundo Bavel, a verdadeira nêmesis das economias de mercado. Com flexíveis mecanismos de comercialização de terra e trabalho, um mercado de crédito e de outros instrumentos financeiros surgiu para dar maior dinamismo aos setores produtivos e, consequentemente, maior concentração de riqueza e poder para as elites atreladas ao Estado. No Iraque do século VIII-IX popularizaram-se os salam, contratos de pagamentos antecipados para artesãos e jornaleiros urbanos, além de suftjas, letras de crédito que poderiam ser giradas em casas bancárias de extensa rede pelas principais cidades do califado, o que atribuía vigor ao comércio de longa distância (pp.72-75).
Na Itália, bancos e casas financeiras consolidaram e expandiram filiais pela região e por pontos da Europa. Os Bardi, Peruzzi e Médici de Florença foram os primeiros banqueiros europeus a financiarem príncipes, reis, e mesmo outros banqueiros. Mas a grande inovação italiana foi a popularização dos títulos de dívida pública. Esses instrumentos ganharam força nas cidades de Florença, Gênova e Veneza e financiaram principalmente guerras intestinas com a contratação – em moeda- de exércitos mercenários. A rápida ascensão da dívida pública das cidades do norte da Itália (de 1 milhão de florins em 1270 para 18 milhões de florins em finais de 1400) engendrou aceleração processo de financeirização das atividades econômicas dessa região, em que muitos Príncipes e burgueses passaram a buscar sólidos rendimentos de portifólio em detrimento de investimentos produtivos na terra ou em atividades artesanais de proto-manufatura. (pp.126-129).
A atividade bancária surgida no norte da Itália se transferiu para os Países Baixos ainda no século XIII. Banqueiros Lombardos e Judeus controlavam o crédito nas regiões da Holanda, Zeelândia e vale do baixo Reno. As guerras contra dominação espanhola no século XVI e o gradual processo de conquista da terra sobre o mar (diques e moinhos) foram os grandes motores do desenvolvimento do mercado de capitais holandês. Cidades e Principados emitiam títulos de dívida transferíveis com pagamentos anuais de cupons, o que gerou um mercado líquido de ativos públicos. Também a fundação d Bolsaa de Amsterdam em 1602 para negociação de ações da poderosa Companhia das Índias Orientais (VOC) e do Banco de Amsterdam (1609) para racionalizar o intenso mercado de câmbio das prósperas cidades mercantis, transformaram a região dos Países Baixos no primeiro grande centro financeiro de expressão global (pp.164-170)
O livro encerra com breve análise da Inglaterra a partir do século XVIII e dos Estados Unidos no XX. Bavel estabelece uma relação de “colonização” do centro financeiro italiano ao holandês, em sequência ao Inglês e ao norte-americano, em consonância com a abordagem de Fernand Braudel (1992) e em fino tom com as hegemonias de Giovanni Arrighi (1994) como manifesto no último capítulo da obra.
O resultado da alocação de recursos, acelerado pelo surgimento dos instrumentos financeiros, acentuaria as desigualdades e levaria os grupos abastados a um gradual domínio do Estado. No califado abássida os próximos ao Califa em Bagdá erguem waqfs, espécie de fundo de proteção patrimonial com fins religiosos, para evitar cobrança de impostos e fragmentação de heranças, produzindo maiores concentrações de riqueza intergeracional (alcançando coeficientes de GINI de 0,99) (p.73). Na Itália da renascença as classes se mesclam e o Príncipe também é condottieri e banqueiro. Nos Países Baixos, o azeitado sistema de pagamento das annuites perpétuas (pagas até hoje) retirava em impostos das classes urbanas e camponesas o serviço da bem conservada dívida pública doméstica, que financiou a independência e construção do Estado holandês. Esse mecanismo se perpetuaria, pois, as classes abastadas poderiam colateralizar terra e bens de capital, aceder ao crédito e reinvestir. As classes populares, impossibilitadas de colateralizar seu único fator de produção, o trabalho, eram gradualmente excluídas dos sofisticados mercados financeiros em ascensão.
Esse processo de concentração de renda levou estas sociedades ao abandono de atividades produtivas (caso do Iraque), desvio de recursos para atividades políticas e de exercício de poder (daí o glorioso mecenato e o florescimento artístico das três sociedades) ou para outras regiões (capital lombardo desviado para os Países Baixos no século XII) e consequente declínio material, aqui mensurado como aproximações de renda per capita (absoluto ou relativo).
O grande trunfo de Bavel se reside em dois pontos. O primeiro é dotar de grande fôlego a análise histórica da commoditificação dos fatores de produção e de como estes elementos conforma uma economia de mercado. Enxergar elementos pertinentes de economias de mercado na longa duração do processo histórico desabilita análises presenteístas muito correntes na literatura econômica. Ao trazer a abordagem de Deidre McCloskey (2010), Bavel levanta pontos que vão cronologicamente muito além do zeitgeist do século XVIII onde as economias de mercado seriam fruto mais belo das virtudes burguesas de McClosky. Ou seja, economias de mercado não são causa nem consequência da racionalidade burguesa, e nem por isso tendem necessariamente a ser prósperas caso se sigam os passos “corretos”, receituário tão disputado entre economistas.
Isso leva Bavel a seu segundo ponto, em que questiona uma potencial “aplicação efetiva” de instituições consideradas adequadas para engendrar crescimento e desenvolvimento em economias de mercado, como colocado por Acemoglu e Robinson (2012) e seu numeroso exército de assistentes de pesquisa. Bavel questiona a linearidade da análise da Nova Economia Institucional, em que ha de se reformar e manter as melhores instituições (em geral aquelas que promovem maior participação social na política, segurança jurídica, liberdade individual, valores que Bavel também encontra positivos para o desenvolvimento econômico na primeira fase do avanço das economias de mercado) para se engendrar crescimento e desenvolvimento econômico e social em longo prazo. Bavel discorda. Por meio de seus três estudos de caso o historiador busca evidenciar o inescapável nexo causal entre o próprio funcionamento das economias de mercado e o aumento das desigualdades e da polarização social. As instituições não bastariam, pois o sistema engendra em si mesmo as sementes da concentração de renda, de poder, dos monopólios e a reprodução da desigualdade, comungando com Braudel o diagnóstico inevitável da tendência monopolista e concentradora do capitalismo na sua etapa financeira.
O livro de Bavel é um enorme avanço no debate sobre desigualdades, tão urgente hoje. O livro longo e as vezes árido em sua leitura também deixa algumas arestas no seu argumento central, como quando aloca os exemplos dos Países Baixos e Inglaterra como vítimas de uma queda após a terceira fase do desenvolvimento das economias de mercado, que ele chamará que “queda relativa”. O que nos faz questionar é se seria válido considerar todo o processo de crescimento fruto das economias de mercado como inválido tendo em vista uma queda apenas relativa. Nos casos do Iraque e da Itália a queda foi absoluta (em termos de renda per capita), e promoveu atraso pelos séculos subsequentes nas regiões. No caso dos Países Baixos e da Inglaterra, a única perda seria a de hegemonia, mas em que pese renda per capita e a qualidade da vida e das sociedades holandesas e inglesa, não houve perdas absolutas. A herança das sociedades de mercado ali poderia ser positiva. De todo modo, Bavel resgata a discussão no último capítulo alertando para a imposição de modelos azeitados de economias de mercado para economias subdesenvolvidas do século XX invocando os exemplos mais antigos como similares aos resultados pouco efetivos (e muitas vezes contraproducentes) de um receituário de instituições pró-mercado em economias emergentes do século XX, como na América Latina. Nisso o autor revela a mensagem última e primeira de sua obra: a contribuição ímpar que a análise histórica da longa duração, nas mãos do historiador profissional, traz ao debate público sobre desigualdades.
Referências
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity and Poverty. London: Profile Books, 2012.
ARRIGHI, G. The Long Twentieth Century: Money, Power, and the Origins of Our Times. London: Verso, 1994.
BRAUDEL, F. Civilization and Capitalism, 15th-18th Century, Vol. III: The Perspective of the World. Berkeley: University of California Press, 1992.
MCCLOSKEY, D. N. The Bourgeois Virtues: Ethics for an Age of Commerce. [s.l.] University of Chicago Press, 2010.
MILANOVIC, B. The Haves and the Have-Nots: A Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality. New York: Basic Books, 2010.
PIKETTY, T. Capital in the Twenty-First Century. Cambridge: Harvard University Press, 2013.
Resenhista
José Augusto Ribas Miranda – Doutor em História pela PUCRS Professor de História Econômica Ibmec – Rio de Janeiro.
Referências desta Resenha
BAVEL, Bas van. The Invisible hand?: how market economies have emerged and declined since 500 AD. Oxford: Oxford University Press, 2016. Resenha de: MIRANDA, José Augusto Ribas. Economias de Mercado na longa duração: o que fez a mão invisível? Revista de Economia política e História Econômica. São Paulo, ano 17, n. 47, p.169-172, jan. 2022. Acessar publicação original [DR]