Território primitivo: A institucionalização da Arqueologia no Brasil (1870-1917) – FERREIRA (RA)

FERREIRA, Lúcio. Território primitivo: A institucionalização da Arqueologia no Brasil (1870-1917). Resenha de: BARRETO, Cristina. Em nome da descolonização da Arqueologia brasileira. Revista de Arqueologia, v.24, n.2, p.124-131, 2011.

Território Primitivo é um livro que trata da arqueologia feita no Brasil há mais de um século, mas nem por isso fica apenas no passado. Ao contrário, é uma contribuição extremamente atual, na medida em que se alinha com as preocupações contemporâneas em descolonizar a arqueologia (Haber e Gnecco, 2007). Não me refiro aos estudos e teorias pós-colonialistas que se multiplicaram nos anos 1980 e 1990, na esteira da teoria crítica e do pós-modernismo em geral e que, na arqueologia anglo-saxônica, resultaram em análises críticas de representações e discursos colonialistas, apontando o papel da arqueologia na desconstrução do colonialismo europeu e do imperialismo americano. Refiro-me às reflexões, também decorrentes deste pós-colonialismo, mas que se empenham em descolonizar a disciplina em terras latino-americanas e em outras ex-colônias, apontando e se contrapondo aos males do chamado “colonialismo interno”.

Segundo Ferreira, “o colonialismo interno é uma força acionada a partir do interior de uma fronteira nacional; ele ocorre quando uma elite se vale da ciência (e não apenas do exército) para imaginar geografias, classificar, governar e expropriar populações.” Isto é quase sempre feito de forma a caracterizar o colonizado, o “outro”, não só como diferente, mas essencialmente primitivo. Daí o título do livro escolhido por Ferreira: Território Primitivo.

A introdução parte deste conceito de “colonialismo interno” cunhado pelo antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira nos anos 1960, e também da ideia de “reconfiguração do colonialismo” proposta por Stuart Hall para descrever como os Estados-Nação pós- -coloniais da América Latina construíram suas ideologias de independência.

Na constituição destas novas nações, pesquisadores, diretores de museus, chefes de expedições científicas e encarregados de missões oficiais para o reconhecimento de território, muitas vezes europeus radicados nesses novos países, ocuparam posições estratégicas para organizar a arqueologia em nações ainda em construção, criando diversas e complexas narrativas sobre o passado pré-colonial indígena.

Vítimas das contradições inerentes às elites científicas locais, estes personagens construíram uma arqueologia dentro dos moldes acadêmicos europeus, mas muitas vezes comprometida com programas colonialistas ou imperialistas aos quais convinha pintar o passado nativo com grandes doses de barbárie primitiva; mas às elites republicanas interessava também construir uma arqueologia que respondesse a uma nova identidade nacional, muitas vezes recriada à base do enaltecimento do passado local.

É no contexto de construção destas novas nações que muitas políticas públicas relativas às populações indígenas e ao patrimônio arqueológico foram diretamente influenciadas, quando não formuladas por esta elite científica.

No Brasil, este processo tem suas especificidades, personagens e dilemas particulares. Aqui, assim como o advento da República não trouxe grandes mudanças nas formas oligárquicas de poder , também a arqueologia que Ferreira denomina de “nobiliárquica”, incentivada pelo Imperador D. Pedro II e o grupo de cientistas por ele apoiado, continua em parte a ser praticada sob a roupagem dos novos ideais nacionalistas.

Território Primitivo trata desse processo de reconfiguração da arqueologia a partir da sua institucionalização oficial em três museus: o Museu Botânico do Amazonas em Manaus, o Museu Paraense em Belém, e o Museu Paulista em São Paulo. Suas fontes históricas são a produção científica dos homens que estiveram à frente destas instituições, respectivamente o brasileiro João Barbosa Rodrigues, o suíço Emílio Goeldi e o alemão Herman von Ihering. Estes três estudos de caso definem assim a estrutura tripartite do livro, com um capítulo dedicado a cada caso. Ferreira apresenta assim uma versão mais enxuta da sua tese de doutoramento defendida em 2007 sob o mesmo título.

O recorte no período específico de apenas 47 anos, entre 1870 (ano em que Barbosa Rodrigues inicia suas pesquisas) e 1917 (ano em que Ihering deixa o Museu Paulista) tem vantagens evidentes. Primeiro, permite uma análise minuciosa da produção e dos debates da época, o que em geral não foi possível fazer nos estudos mais abrangentes que incluem a trajetória da arqueologia no Brasil como um todo. Outra vantagem na escolha do período enfocado é que este não poderia ser mais instigante. Nesses poucos 47 anos, o Brasil passa por enormes mudanças políticas e sociais, com o fim do Império e da escravidão, e a modernização trazida pela nova economia cafeeira.

É sob esta enorme lente de aumento e viés teórico descolonizador que Ferreira faz um balanço bastante detalhado da medida em que os projetos científicos e políticas propostas por estes três pesquisadores viriam a perpetuar a velha arqueologia nobiliárquica colonialista ou se distanciariam dela, rompendo com os antigos ideais de dominação etnocêntrica.

No primeiro capítulo, Ferreira revisita a produção de Barbosa Rodrigues e enquadra suas hipóteses sobre as origens normandas e asiáticas dos povos indígenas da Amazônia no campo da arqueologia nobiliárquica. Mas também aprendemos que Rodrigues era crítico da colonização portuguesa, responsabilizando- a pela degeneração indígena, propondo como política de pacificação e integração indígena um programa de educação para “civilizá-los” novamente. A proposta, que mais parece um programa de “desindianização”, se lê nas entrelinhas da citação de Barbosa Rodrigues escolhida por Ferreira: “Lançar, pois as bases para começar a civilização, isto é, o ensino que os torna cidadãos onde se firmam os deveres de honra, brio, do justo e do honesto, para que sejam úteis à pátria, será daqui por diante todo o meu trabalho”.

Ferreira, com razão, identifica nesta ideia de degeneração um traço típico da Arqueologia colonialista, argumento já desenvolvido em outro artigo referente à produção de von Martius, Varnhagen e Meggers que o autor co-assina com Francisco Noelli (Noelli e Ferreira, 2007).

Ao longo de Território Primitivo ele perseguirá o uso deste conceito de degeneração indígena nas propostas de políticas públicas dos três personagens analisados. Contudo, a ênfase neste conceito acaba por deixar de lado o mapeamento de outro importante ingrediente do colonialismo, e que está na base do argumento da degeneração, que é o estabelecimento de uma escala hierárquica de valores das populações de acordo com suas características raciais. A investigação das origens dos diferentes povos através de categorias raciais replicava os debates de uma Europa cujos contornos territoriais estavam sendo postos à prova por inúmeros conflitos políticos regionais. No Brasil, o desenvolvimento de uma arqueologia baseada na antropologia biológica, no estabelecimento das origens e raças dos antigos ameríndios foi marcante neste período, e talvez tenha sido o fato mais determinante para que a disciplina se desenvolvesse no país à parte das ciências humanas e sociais (Barreto, 1999/2000: 38-39).

Boa parte do segundo capítulo dedicado ao Museu Paraense é na verdade sobre Domingos Soares Ferreira Pena, precursor de Goeldi na direção do Museu. Ferreira se empenha em desconstruir o que Sanjad (2005) denomina tradição memorialista na história do Museu Paraense, tradição esta que apresenta Ferreira Pena como um precursor iluminado do projeto científico do Museu e da arqueologia amazônica. Ao contrário desta versão oficial, o texto de Meneses Ferreira desbanca Ferreira Pena desta posição e deixa claro que o forjado enaltecimento da sua figura acabou por camuflar seu papel como arqueólogo nobiliárquico que, entre outras posições colonialistas, teria reativado o conceito de degeneração, tornando-o mais “palpável”, transformando a “civilização retrocedente” em uma evidência de estratos arqueológicos.

O autor reconhece a importância das pesquisas de Ferreira Penna, mas não indica o pioneirismo de suas hipóteses americanistas. Ferreira Pena acreditava que os antigos povos da Amazônia teriam se desenvolvido neste continente e que diferentes movimentos populacionais, como os povos que teriam sido empurrados pelo império Inca, ou uma grande dispersão de povos falantes da língua Tupi, seriam responsáveis pelas mudanças observadas nos extratos arqueológicos escavados, hipótese que soa surpreendentemente atual para qualquer arqueólogo trabalhando hoje na Amazônia.

Para a além desta “tupimania”, criticada posteriormente por Goeldi e Ihering, Pena tentou correlacionar a iconografia das cerâmicas que escavou em Marajó, em Miracanguera e em Maracá a diferentes grupos linguísticos. Suas pesquisas arqueológicas foram entremeadas de longas estadias entre diferentes grupos indígenas, compilando dados linguísticos e outros traços etnográficos. Esta perspectiva antropológica mais holística, não tão centrada na questão biológica e racial, certamente representou algum avanço no desenvolvimento da Arqueologia amazônica, mesmo que no Museu Paraense, isto tivesse sido feito de maneira relativamente caótica aos olhos de seu sucessor, o zoólogo suíço Emílio Goeldi.

“Ordenar o caos” é o subtítulo escolhido por Ferreira para tratar então da obra de Emílio Goeldi. O texto é semelhante ao do artigo já publicado pelo autor sob o mesmo título (Ferreira, 2009). Apesar dos avanços na reestruturação que Goeldi fez no museu, inclusive instituindo uma seção especificamente dedicada à arqueologia e etnografia juntas, Ferreira aqui também identifica várias proposições que intentaram fortalecer um colonialismo interno. A mais grave delas era conceber as pesquisas científicas como uma prática de governo dos índios, e tomar como modelo institucional o Bureau of Ethnological Research, da Smithsonian Institution, para recriar a instituição imperial do Diretório dos Índios do Estado do Pará.

Segundo Ferreira, a escolha do modelo americano não foi aleatória; era o modelo de uma instituição que “obedecia a projetos manifestamente colonialistas”, onde “as pesquisas arqueológicas e antropológicas, imbricadas ao aparelho de estado, asseguravam a legislação das reservas indígenas, o esfacelamento das terras para sua posterior apropriação e colonização”. Ferreira reconhece que Goeldi não seguiu à risca o modelo, e nem poderia, vistas as diferentes estruturas político-administrativas. Neste ponto, Ferreira poderia ter perguntado como, diante do enorme e desconhecido território amazônico, o zoólogo suíço não olhasse para um projeto que, de uma maneira ou de outra, e talvez o único, se aplicava a uma realidade etnográfica semelhante na extensão do território e na diversidade de suas populações. Além disso, vista a proposição de Goeldi de colocar um bom etnógrafo à frente do Diretório, parece- -nos que o que mais o atraía no modelo americano era a possibilidade de estruturar a pesquisa de boa qualidade, como a que era feita na Smithsonian.

Mas é também neste ponto que a originalidade da contribuição de Ferreira se destaca de outras interpretações históricas sobre o papel dos museus deste período. Ferreira discorda das visões Simon Schwartzman (1979) e de Lilia Schwarcz (1993) de que estes museus eram instituições frágeis, isoladas, cuja produção era uma ciência de caráter pouco pragmático e aplicado. De acordo com Ferreira, a história é outra. Goeldi teria implantado um plano metódico de aumentar e reorganizar as coleções do Museu e diversificar as áreas de pesquisa, o que o fez através de sua expedição à Guiana, mas sempre de forma a “atrelar” as pesquisas e coleções a projetos políticos e geoestratégicos. Isto incluía a negociação de fronteiras entre o Brasil e a França.

Também, ao longo do livro fica claro como, ao contrário do cenário pintado por Lilia Schwarcz , os diretores de museus brasileiros, Goeldi, Ladislau Neto, Ihering e muitos dos outros pesquisadores, estavam perfeitamente integrados ao debate científico internacional. Não só as publicações e as peças de coleções eram permutadas entre os museus para as exposições, como também os congressos científicos, em particular o Congresso Internacional dos Americanistas era um fórum onde a contribuição brasileira era considerável. Ferreira identifica este processo de “transculturação” entre o local e o global como mais um elemento típico da estratégia colonialista.

O capítulo sobre Herman von Ihering e o Museu Paulista, apesar de ser o mais longo, é também o que menos surpreenderá o leitor, uma vez que já se entrevê sua argumentação de como este também ajudou a estabelecer os contornos territoriais de uma política indigenista. Entre outras propostas extremas, Ihering chegou a defender o extermínio de índios que eram um “empecilho para a colonização do sertão que habitam” (Ihering: 1907:215).

Ferreira descreve com grande detalhe as hipóteses e cenários propostos por Ihering para explicar o passado das populações indígenas e de certa forma nos esclarecer como a questão do extermínio se contextua lizava em seu pensamento mais amplo. O esforço do autor é certamente eficaz e acaba por descrever um perfil bastante complexo, onde a tônica parece residir em demarcar opiniões próprias. Ihering acreditava em uma unidade geológica, ambiental e cultural entre a Argentina, o Uruguai e o Sul do Brasil. Considerava os Andes um centro difusor de civilização, cujos “círculos ondulatórios” de difusão teriam beneficiado apenas os Guaranis. Os outros povos indígenas eras bem mais primitivos, e retomava assim a divisão estabelecida ainda no Império por uma arqueologia de raças, que separava hierarquicamente os dolicocéfalos e dos braquicéfalos. A ilha de Marajó constituía uma exceção, um enclave de alguma influência andina ilhada na selvageria Amazônica.

Ferreira mostra o desempenho político de Ihering em diversas vertentes, mas sobretudo nas exposições que organizava e nas Sociedades cientificas das quais era membro. O caráter por vezes perverso de seu discurso é bem documentada por Ferreira nas citações escolhidas e detalhes levantados, como o seu colecionamento de artigos de jornais que narravam as barbaridades cometidas pelos índios aos sertanejos. Em uma posição algo extrema, Ferreira revê a contraposição frequente na literatura entre as posições de Ihering e as propostas humanistas de Candido Rondon na formação do SPI. Na sua visão, os objetivos finais eram os mesmos: abrigar a civilização e garantir o povoamento das fronteiras. O crítico escrutínio dos três casos escolhidos por Ferreira certamente demonstram as ligações nem sempre evidentes entre a arqueologia institucional e as agendas de políticas públicas que quase sempre puseram outros interesses à frente da defesa das populações indígenas. Neste julgamento da história, a narrativa de Ferreira por vezes se aproxima de um estilo que Bruno Latour comparou às teorias conspiratoriais na crítica social, onde o intelectual, em nome da descontrução de um discurso positivo, acaba não colocando nada no lugar, a não ser sua superioridade em decodificar e desvendar agendas camufladas de poder. Mas, Latour também nos lembra que a crítica é inútil contra objetos de alguma solidez.

“The mistake would be to believe that we too have given a social explanation of scientific facts. No, even though it is true that at first we tried, like good critics trained in the good schools, to use the armaments handed to us by our betters and elders to crack open—one of their favorite expressions, meaning to destroy—religion, power, discourse, hegemony. But, fortunately (yes, fortunately!), one after the other, we witnessed that the black boxes of science remained closed and that it was rather the tools that lay in the dust of our workshop, disjointed and broken. Put simply, critique was useless against objects of some solidity.” (Latour, 2004:242).

No final, resta ao leitor a pergunta sobre o que realmente vingou das teorias científicas e das propostas colonizadoras identificadas por Ferreira e até que ponto esta história poderia ter sido diferente. Como as influências destes personagens marcaram a trajetória subsequente da arqueologia no Brasil? A arqueologia brasileira atual, dominada pela arqueologia de contrato e regulamentada pelo Estado não continuaria sendo, de certa forma, não só uma “ciência de governo” – no caso, de gestão do patrimônio arqueológico -, mas também uma ciência do capital?

Em seus comentários finais, Ferreira faz referência às críticas de Câmara Cascudo e Mário de Andrade à arqueologia nobiliárquica, reconhecendo contudo que “o espírito que animou Mario de Andrade esteve longe da Arqueologia Brasileira”. Deixa assim uma crítica velada no ar a um movimento que, nas artes e nas letras, representou uma grande ruptura com os valores colonialistas. A antropofagia modernista que, já em 1928, bradava “Contra todas as catequeses. …Queremos a revolução Caraíba” (Oswald de Andrade, 1928), é considerada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro a única contribuição realmente anticolonialista.

“Ela jogava os índios para o futuro e para o ecúmeno; não era uma teoria do nacionalismo, da volta às raízes, do indianismo. Era e é uma teoria realmente revolucionária […]” (Viveiros de Castro, 2007).

Se a busca de novas identidades nacionais no modernismo incorporou estereótipos fazendo referências a muiraquitãs e lendas amazônicas, a antropofagia e revoluções caraíbas, sem contar o tupi (or not tupi), não seria porque apenas conheciam o que havia sido divulgado nas exposições concebidas por Barbosa Rodrigues, Ladislau Neto e von Ihering? Nas poucas imagens registradas nos catálogos e publicações dos museus, como as belas pranchas de Goeldi que ilustram também o livro de Ferreira? É graças a estes conteúdos icônicos que as “jazidas” pré-históricas e as coleções arqueológicas acabaram entrando no primeiro ante-projeto de proteção do patrimônio cultural do país, não por acaso proposto por Mario de Andrade.

Chegando ao final, o leitor certamente terminará o livro tendo desejado que o autor, tão eficiente nas análises históricas, tivesse elaborado algo mais a relação entre o passado analisado e o presente da arqueologia no Brasil. Isto posto, Território Primitivo é um sólido alicerce para a construção desta tarefa.

Referências

ANDRADE, Oswald de 1928 Manifesto Antropofágico. Em Piratininga Ano 374 da Deglutição do Bispo Sardinha.(Revista de Antropofagia, Ano 1, No. 1, maio de 1928.).

BARRETO, Cristiana 1999-2000 A construção de um passado pré-colonial. Uma breve história da arqueologia no Brasil. Revista Usp 44, pp. 32-50.

FERREIRA, Lúcio 2009 “Ordenar o Caos”: Emílio Goeldi e a arqueologia amazônica. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 4, n. 1, p. 71-91, jan.- abr.

HABER, Alejandro e Cristobal GNECCO 2007 Virtual Forum: Archaeology and Decolonization , Archaeologies, Journal of World Archaeology Congress, Volume 3, Número 3, 390-412.

LATOUR, Bruno Why Has Critique Run out of Steam? From Matters of Fact to Matters of Concern. Critical Inquiry 30, The University of Chicago, pp. 225-248.

NOELLI, Francisco Silva; FERREIRA, Lúcio Menezes. 2007 A persistência da teoria da degeneração indígena e do colonialismo nos fundamentos da arqueologia brasileira. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.14, n.4, p.1239-1264.

SANJAD, Nelson Rodrigues 2005 A Coruja de Minerva: O Museu Paraense entre o Império e a República (1866-1907). Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

SCHWARCZ, Lilia Moritz 1993 O Espetáculo das Raças: Cientistas, Instituições e a Questão Racial no Brasil (1870-1930). Companhia das Letras, São Paulo.

SCHARTZMAN, Simon 1979 Formação da Comunidade Científica no Brasil. Editora Nacional, São Paulo.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo 2007 Entrevista a Pedro Cesarino e Sérgio Cohn. Revista Azouge, Programa Cultura e Pensamento, MinC, Rio de Janeiro, n. 11, pp. 11-12.

Cristina Barreto

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