Sertões do Brasil / Politeia: História e Sociedade / 2013
Na formação do mundo Atlântico ibérico, os espaços de comércio longínquo transformaram-se em lugares de diálogos, encontros e resistências. As misturas processadas, entretanto, não eram fenômeno original e peculiar do mundo colonial português; ao contrário, a Metrópole há muito já vivenciava intenso movimento de trocas e de mesclas que têm sido sublinhadas há décadas pela historiografia.1 Diversos centros comerciais europeus, e mesmo seus interiores, abrigaram experiências e vivências múltiplas e seculares com objetos, pessoas, costumes e práticas originárias dos mais diferentes lugares. Goa, Macau, Gênova, Veneza, Sevilha, Lisboa, Antuérpia, Rio de Janeiro, Recife e Salvador podem ser exemplos deste processo de migração social e cultural em escala internacional. As crônicas coloniais daqueles europeus que pelo Brasil passaram são fontes imprescindíveis para um melhor conhecimento dos trânsitos mundializados de gentes, objetos e culturas.2 São também bastante ilustrativos os relatos de muitos aventureiros que pelo mundo circularam experimentando e vivendo experiências inusitadas.
O relato do mercador de Bruges, Eustache de la Fosse,3 que se envolveu com o tráfico na Costa da Mina entre o fim do ano de 1479 e início de 1480, mostra encontros com genoveses, romanos, espanhois, portugueses, ingleses e alemães em seu percurso de fuga pela África, registrando em sua viagem contatos com negros africanos que dialogavam não só em sua língua nativa. Em relato escrito pelo capitão crioulo André Álvares d’Almada, em 1594, verifica-se também o registro de negros na África que estiveram na França e na Inglaterra por várias vezes e que também dominavam a língua destas localidades. Natural de Cabo Verde, Almada escreveu acerca do modo de lidar com os africanos, informando aos portugueses sobre costumes e hábitos alimentares deles e sobre riquezas naturais da África (D’Almada, 1994, p. 33-35).
Em menor escala, mas também importante, foi a circulação de pessoas nas terras pertencentes ao governo português. No Brasil, o surto exploratório no rio das Velhas (Capitania de Minas Gerais) em fins do século XVII e as explorações seguintes na Capitania da Bahia, especialmente no rio Itapicuru, a partir de 1702, e no rio das Contas, a partir de 1719, intensificaram os movimentos de europeus, principalmente portugueses, paulistas e aventureiros de várias partes do mundo pelos sertões da Bahia e de Minas Gerais, momento em que foram abertas vias de acesso aos afluentes do rio São Francisco. Os sertanistas, de Gabriel Soares de Souza, no século XVI, a João da Silva Guimarães, no início do século XVIII, e a João Gonçalves da Costa, no fim do século XVIII e início do século XIX, percorreram os sertões da Bahia e de Minas Gerais orientados pelos caminhos das águas, verdadeiras artérias que conectavam o mundo Atlântico ao interior do continente.4 Em seus relatos e correspondências, podemos ver os registros dos diálogos culturais, nem sempre harmoniosos, por eles vivenciados no percurso de suas andanças pelos sertões do Brasil.
As descobertas empreendidas, por diversos europeus pelos interiores da América portuguesa, contribuíram para a abertura dos chamados “caminhos gerais para as Minas”, primeiramente para as regiões de Sabará, Ouro Preto e Piranga, e as cabeceiras dos rios das Velhas, das Mortes e Doce, rotas que atingiam até as “ramificações superiores do rio São Francisco e conhecido como Caminho Geral do Sertão” (Boxer, 2000, p. 64). O maior número de entradas em direção às Minas situava-se na Bahia e podem ser consideradas como sendo as demarcadoras dos caminhos para as Minas ou dos Caminhos do Ouro e das Estradas Reais (Costa, 2005, p. 43). Dois outros roteiros interligavam as Minas a outras áreas coloniais. O Caminho Velho conectava a cidade do Rio de Janeiro às Gerais, passando por Paraty e algumas vilas paulistas ao longo do vale do Paraíba; e o Caminho Novo ou Caminho do Garcia, cuja construção foi iniciada em 1698 por Garcia Rodrigues, ligava o Rio de Janeiro à região das Minas a partir da baía de Guanabara. Este caminho também era conhecido como Estrada Real do Rio de Janeiro para Vila Rica.
O intenso trânsito significava também o imenso descaminho do ouro. O controle sobre as passagens dos rios foi efetuado como forma de garantir os interesses mais imediatos da Coroa, que eram vigiar e policiar tanto os caminhos conhecidos como as picadas incógnitas que teciam as complexas redes de acesso às regiões mineradoras, seja em território da Bahia, de Goiás ou de Minas Gerais. As medidas implementadas objetivavam reiterar os direitos reais sobre o território, garantindo, assim, a cobrança de impostos e o combate à evasão fiscal.
A forma de administração fiscal era utilizada em Portugal desde o século XVI, baseada em métodos fiscais que estavam presentes em todas as nações contemporâneas, e tinha atrás de si uma tradição de séculos que vinha desde o Império romano (Prado Júnior, 1994, p. 321). O sistema de contratos das rendas e direitos reais foi uma das principais formas de arrecadação de receitas do Império ultramarino português e constituía acordos temporários entre o rei e os negociantes de grosso trato. O Conselho Ultramarino, representando a Coroa, definia aos contratadores direitos, deveres, prazos e quantias determinadas que deveriam ser cumpridas pelas partes envolvidas.
As rendas reais foram originadas do direito exclusivo que o monarca possuía de cobrar tributos sobre todos os bens materiais existentes no patrimônio régio. No Portugal medieval, o patrimônio do rei era constituído de pessoas, terras, animais e produtos, sobre os quais se cobrava prestações sob a forma de rendas. Abarcava, além das terras, as atividades dos senhores livres, os instrumentos de trabalho e os serviços pagos pelos trabalhadores aos seus senhores. O monarca tributava as terras que não eram suas e estas prestações transformaram-se, ao longo do tempo, em rendas fixas. Com base no direto divino, o rei impôs aos súditos taxas sobre as terras, a justiça e os homens (Mattoso, 1993).
As formas de administrar as possessões coloniais, a maneira de permitir o acesso aos lugares mais longínquos de suas colônias, foram iniciativas necessárias e adequadas ao espaço mundializado construído a partir da união das coroas católicas no século XVI. Assim como as demais colônias ibéricas, os interiores do Brasil foram abrigados por pessoas de várias partes do mundo que circularam em busca de aventuras e riquezas existentes nas terras do Novo Mundo. Assim, o espaço colonial tornou-se um lugar de encontros de diversas línguas, culturas, hábitos e costumes. Formas de fazer, de consertar, de administrar, de governar e de curar aqui vivenciadas foram oriundas de distintos lugares pertencentes ou não à metrópole portuguesa e passaram a dialogar, de forma diversificada com os naturais da terra, e aqueles que do outro lado do Atlântico foram trazidos. Ora se sobrepondo, outras vezes se modificando e, em alguns casos, resistindo, estes novos diálogos foram protagonizados por europeus, africanos e americanos.
O mais importante nesse laboratório de misturas é a modificação realizada no espaço histórico em convivência. Há muito tempo os historiadores vêm destacando as experiências culturais vivenciadas desde o início da colonização.5 A compreensão sobre os interiores do Brasil tem retomado e aprofundado a ideia de se rever as relações estabelecidas entre o interior das colônias e suas conexões com o mundo lusitano, seja em seus aspectos culturais, administrativos, religiosos ou mesmo econômicos. A presença de africanos na América e a convivência com os nativos do Brasil tem recebido um novo olhar historiográfico que tem desvendado um outro Brasil para além daquele considerado unicamente como resultante das culturas europeias, africanas e indígenas.
Nos sertões de Minas Gerais e da Bahia, por exemplo, a forte presença de asiáticos e europeus orientais marcou a forma de trabalho aplicada às atividades de abertura de caminhos e de extração de minerais.6 O processo de encontro cultural pode reiterar antigas práticas, modifica-las ou mesmo transformá-las completamente. O produto desse processo pode resultar em práticas culturais completamente novas e / ou mestiças. Estas premissas nos guiam a repensar os sertões brasileiros e concebê-los como inseridos neste caleidoscópio de misturas de povos originários das quatro partes do mundo que, de forma inédita, deram formas e cores ao Novo Mundo.
Os textos que compõem este dossiê, apesar de não vinculados diretamente às reflexões da organizadora, reiteram e exemplificam as questões brevemente aqui apresentadas. Francisco Eduardo Andrade analisa os trânsitos e as trajetórias de paulistas que se dirigiram às Minas do Ouro em meados do século XVIII e compara o “estilo de vida” dos novos mineradores com os do século anterior. A forma de administrar os índios, seu apresamento e as relações com os negros africanos sustentam a compreensão sobre as novas formas de trabalho dos sertanistas do ouro. A organização do catolicismo na Colônia e os problemas enfrentados pela Coroa para manter os preceitos cristãos nos sertões mineiros são o objeto de artigo de Renato Silva Dias e Jeaneth Xavier de Araújo. Concluem que as instituições católicas nas redes do cotidiano colonial enfrentavam e também produziam conflitos de diversas naturezas que impediam o bom governo da Igreja nos sertões das Minas. O estudo de dois momentos distintos na região mineradora da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, compõe o texto de Carla Cristina Oliveira Silva e Ivana Denise Parrela. As autoras discutem o modo de vida dos moradores da Serra em fins do século XVIII, início do garimpo de diamantes, e em fins do século XX, quando o lugar transformou-se no Parque Estadual de Grão Mogol, norte de Minas Gerais. A memória é tomada como referência nos dois momentos vivenciados pelo espaço histórico em análise.
O “sertão dos Goiazes”7 no Setecentos é objeto de estudo de Fernando Lobo Lemes e de Maria Lemke. A criação da Vila Boa de Goiás e o Senado da Câmara, mecanismos de interiorização dos interesses portugueses na região, são compreendidos por Lemes como promotores da modificação das relações de poder que envolviam a Coroa portuguesa e as elites locais. Lemke, para compreender a participação das Minas de Goiás no tráfico de escravos, desloca seu olhar para a África. A correspondência oficial é sua fonte histórica privilegiada para destacar o importante papel dos “caminhos do sertão” no comércio de cativos, assim como as constantes preocupações para com o combate ao contrabando.
Para a Bahia, o sertão do Rio São Francisco e o Sertão de Morro do Chapéu são os lugares das análises de Jackson Ferreira e de Nivaldo Oliveira Dutra. As relações de dependência entre senhores e seus dependentes, especialmente escravos, são explicadas por Jackson Ferreira para compreender os jogos de interesses que envolviam os potentados / senhores de Morro do Chapéu do século XIX. O artigo de Nivaldo Oliveira Dutra analisa a presença negra na região do Médio São Francisco a partir da trajetória dos negros do Mangal / Barro Vermelho, áreas tradicionalmente ocupadas por povos de matriz africana. Conclui o autor que os festejos tradicionais se mantêm em torno das atividades religiosas e são decorrentes das relações dos moradores com sua ancestralidade e do senso de pertencimento ao território.
Como de praxe, desejamos aos leitores de Politeia uma ótima leitura e, além disso, esperamos que sintam nas reflexões desta apresentação e nos textos que compõem o dossiê uma provocação. Sentimento que pode levar a uma nova percepção sobre os interiores do Brasil, especialmente sobre os sertões. Espaço muitas vezes concebido como isolado, inculto, pobre e, acima de tudo, imprevisível. Os textos aqui apresentados mostram justamente o contrário: um espaço conectado com o mundo atlântico português, pensado e ordenado conforme os desejos da Coroa e dos colonos (concepção distante do binômio Metrópole versus Colônia!) e, acima de tudo, enriquecido pelas atividades comerciais e mineradoras. Ainda seguindo o protocolo, agradeço aos colegas diretores da revista o convite para organizar o dossiê e aos amigos e colegas espalhados pelo Brasil que, só pela graça de Clio, tornaram possível a construção de relações fraternas e acadêmicas.
Notas
- Dentre vários autores podemos destacar: Freyre (1973); Holanda (1994; 1989).
- Para o século XVI, podemos começar com a Carta de Pero Vaz de Caminha e citar os relatos de José de Anchieta, Hans Staden, Robert Southey, Pero de Magalhães Gandavo, Fernão Cardim e outros europeus que no decorrer dos séculos coloniais seguintes descreveram os povos, as formas de viver e a natureza do Brasil.
- Cf. La Fosse (1992).
- João da Silva Guimarães, mulato e português, adentrou os sertões das Minas Gerais e da Bahia durante o século XVIII. Inspirado pelas lendas acerca da existência de prata na Bahia, efetuou grandes conquistas para a Coroa portuguesa. João Gonçalves da Costa, preto forro e também português, abriu caminhos de conexões entre os sertões de Minas Gerais e da Bahia. As entradas e conquistas destes homens foram comandadas por Pedro Leolino Mariz, Superintendente da Comarca do Serro do Frio durante quase todo o século XVIII. Ver Ivo (2012; 2004).
- Para citar alguns pioneiros: Freyre (1973); Holanda (1994); Lapa (2000; Machado (1980); Canabrava (1984).
- Cf. Ivo (2012); Reis (2007); Guimarães (2008).
- Conforme escrita coeva.
Referências
BOXER, C. R. A idade de ouro do Brasil. Dores de crescimento de uma sociedade colonial. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
CANABRAVA, A. O comércio português no rio da Prata (1580-1640). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1984.[1.ed. 1942]
COSTA, A. G. (Org.). Os caminhos do ouro e a Estrada Real. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Lisboa: Kapa Editorial, 2005.
D’ALMADA, A. A. Tratado breve dos rios de Guiné do Cabo Verde. Feito pelo capitão André Álvares d’Almada. Ano de 1594. Leitura, introdução, modernização do texto e notas de A. L. Ferronha. Grupo de trabalho do ministério da Educação paras as comemorações dos descobrimentos portugueses, 1994.
FREYRE, G. Casa –grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 16. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973. [1.ed. 1933]
GUIMARÃES, A. R. Falsários e contrabandistas nas minas setecentistas: Inácio de Souza e sua rede internacional de negócios ilícitos. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.
HOLANDA, S. B. de. Caminhos e fronteiras. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
______. Monções. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
IVO, I. P. Homens de caminho: trânsitos, comércio e cores nos sertões da América portuguesa – século XVIII. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2012.
______. O anjo da morte contra o Santo Lenho: poder, vingança e cotidiano no sertão da Bahia. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2004.
LA FOSSE, E. de. Crônica de uma viagem à Costa de Mina no ano de 1480. Prólogo: J. M. de Carvalho. Lisboa: Veja Limitada, 1992. [Coleção Documenta Histórica]
LAPA, J. R. do A. A Bahia e a carreira da Índia. São Paulo: Hucitec; Campinas: Unicamp, 2000. [1.ed. 1966]
MACHADO, A. Vida e morte do bandeirante. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1980.
MATTOSO, J. (Org.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993.
PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
REIS, F. M. da M. Entre faisqueiras, catas e galerias. Explorações do ouro, leis e cotidiano nas Minas do século XVIII. (1702-1762). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.
Isnara Pereira Ivo – Professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) E-mail: naraivo@gmail.com
IVO, Isnara Pereira. Apresentação. Politeia: História e Sociedade, Vitória da Conquista – BA, v. 13, n. 1, 2013. Acessar publicação original [DR]