A Pena de Morte e o Livro V: Ações criminosas, formas de condenação, penas adicionais e distinção social nas Ordenações Manuelinas e Filipinas
The Death Penalty and Book V: Criminal actions, forms of condemnation, additional penalties and social distinction in Manueline and Philippines Ordinations
Recursos Ultramarinos: Apelações e Agravos cíveis da América Portuguesa à Casa da Suplicação de Lisboa (1754-1822)
Appealls from Overseas: Civil Appeals and Grievances from Portuguese America to the Casa da Suplicação in Lisbon (1754-1822)
Entre o malho e a bigorna: o Tratado de Comércio e Navegação de 1810 e os interesses mercantis luso-brasileiros
Between the Hammer and the Anvil: the Trade and Navigation Treaty of 1810 and the Luso-Brazilian Commercial Interests
William Swainson: um naturalista britânico no Brasil (1817-1818)
William Swainson: A British Naturalist in Brazil (1817-1818)
A questão do fim do tráfico de escravos em Portugal: aportes da teoria da mudança institucional gradual
The Issue of the End of the Slave Trade in Portugal: Contributions from the Theory of Gradual Institutional Change
O common law e o Direito Brasileiro: um olhar crítico sobre o Decreto 848/1890 e a esquecida decisão de 1902 do Supremo Tribunal Federal
Common Law and the Brazilian Criminal Procedure: a Critical Look at Decree no. 848/1890 and the Forgotten 1902 Supreme Court’s Decision
A regulação nacional do trabalho no Código de Menores. Legislação, dissenso e reações sociais (1925-1930)
The National Regulation of Labor in the Children´s Code. Legislation, Dissent and Social Reactions (1925-1930)
A guerra secreta de Vargas: O serviço secreto brasileiro e a Segunda Guerra Mundial
Vargas’ secret war: Tthe brazilian secret service and the World Second War
II – COMUNICAÇÕES
NOTIFICATIONS
António Manuel Hespanha: o historiador como antropólogo e o direito como uma forma de vida
António Manuel Hespanha: the Historian as Anthropologist and Law as a Way of Life
Oscar Dias Correa e o Instituto Histórico
Oscar Dias Correa and the Historical Institute
III – DOCUMENTOS
DOCUMENTS
“O ensino religioso em face do livre pensamento”, do jovem Sérgio Buarque de Holanda
“Religious teaching in the face of free thought,” by the young Sérgio Buarque de Holanda
Informação das Terras do Camamu no ano de 1586. Manuscrito sobre a Sesmaria dos jesuítas
Information of the Lands of Camamu in the Year 1586. Manuscript on the Jesuit Sesmaria