Racismo y sexualidad en la Cuba colonia. Intersecciones | Verena Stolcke
Verena Stolke | Canal Santiago Morcillo
Peço licença para contar uma anedota. Penso que ela ajudará a compreender a importância do recentemente publicado Racismo y sexualidade em la Cuba colonial. Intersecciones. Também, auxilia a contextualizar as contribuições do livro, seja para os estudos de gênero e sexualidade, seja para os estudos de raça, seja para a história da antropologia. O ano era 2011. Eu havia ingressado no Mestrado em Antropologia Social na Unicamp. Em uma das disciplinas obrigatórias o professor responsável, Omar Ribeiro Thomaz, nos apresentou uma série de obras por ele denominadas de “heterodoxas”. Eram trabalhos que incorporavam a dinâmica social, os conflitos, a transformação sociopolítica e traçavam novos caminhos, métodos e técnicas do fazer antropológico. Em síntese, eram investigações de temas antropológicos considerados clássicos, mas realizados por perspectivas analíticas pouco usuais. Marriage, Class and Colour in Nineteenth Century Cuba. A study of Racial Attitudes of Sexual Values in a Slave Society, de Verena Stolcke, publicado originalmente em 1974 e reeditado em castelhano em 2017, era um destes livros.
Como bem salienta a autora (César; Lassali; Stolcke, 2017), é interessante notar que o título da versão em castelhano é mais apropriado que em inglês. Isso porque afirma ela, dimensiona não apenas a intersecção dos temas abordados, como destaca os elementos centrais que organizavam a sociedade cubana na época colonial. Na disciplina, não lemos o livro todo, fruto de sua pesquisa de doutoramento em Oxford orientada por Pierre Rivière, mas as discussões foram importantes para compreender os motivos pelos quais a “heterodoxia” de Verena nos fornecia uma instigante e inovadora maneira de fazer e praticar pesquisa antropológica. O trabalho de campo por ela realizado se centrou em Arquivos Coloniais de Cuba e Espanha. É verdade, porém, que este não fora desde sempre o objetivo da investigação. Stolcke conta que tinha como objetivo estudar as mudanças na família depois da Revolução de 1959. Chegou a ficar alguns meses em Sierra Maestra – juntamente com sua filha e com seu marido que investigava os efeitos da reforma agrária implementada por Fidel Castro – realizando a pesquisa. Entretanto, politicamente havia um contexto delicado e a presença de europeus passou a não ser bem quista.
A partir desses imponderáveis inerentes ao fazer antropológico, Verena é apresentada ao Arquivo Nacional de Havana pelo geógrafo Juan Pérez de la Riva e, então, reconstrói sua pesquisa a partir destes materiais que originam este livro. A perspectiva por ela adotada destoava da voga antropológica do início dos anos 70. Segundo afirmou, “uma perspectiva histórica nessa época era absolutamente excepcional. A antropologia que se fazia naquela época, com muito trabalho etnográfico, era sincrônica, não?” (César; Lassali; Stolcke 2017:1971). Assim, a investigação articulava antropologia e história para compreender “o por quê e como a ordem política de Cuba escravista do século XIX se apoiava numa doutrina racial que, por sua vez, implicava uma moral sexual que submetia as mulheres a um férreo controle de suas sexualidades” (Stolcke, 2017:7, tradução minha). Tal articulação, como anos mais tarde afirmou, adotava uma perspectiva de antropologia histórica (Stolcke, 2015; Coello de la Rosa; MateoDieste, 2016).
Uma segunda edição da obra fora publicada em 1989 e a primeira versão em castelhano foi lançada apenas no ano de 1992. Contudo, ambas as edições do livro se encontram esgotadas e fora de catálogo. Em meados do ano de 2017, Verena e eu nos encontramos para uma de nossas reuniões devido à sua supervisão ao estágio de pesquisa no exterior que eu realizava junto ao Grup de recerca Antropologia i Història de la construcció d’identitats socials i politiques do Departament D’Antropologia Social i Cultural da Universitat Autònoma de Barcelona2. Durante a conversa, ela me contou que o livro seria relançado no segundo semestre daquele mesmo ano. Empolgada, Verena prosseguiu afirmando que a discussão elaborada no livro “não havia perdido a atualidade, apesar dos anos”. Também é verdade, que a obra tem sido recuperada e ganhou novo impulso por ser considerada uma espécie de precursora das análises interseccionais entre as relações de gênero, concepções de sexualidade, “raça” e classe ou o que se tem chamado de interseccionalidade3. Por conta disso, além de uma nova tradução para o castelhano, com a incorporação dos dois prefácios da edição inglesa, Verena acrescentou uma nova apresentação intitulada ¿Qué tiene que ver la raza com el sexo? Para além de descrever o contexto em que o livro fora originalmente publicado, a apresentação sublinha dois pontos interessantes sobre as intersecções por ele elaboradas.
O primeiro se liga ao movimento, a um só tempo antropológico e histórico que visava compreender a proibição dos matrimônios chamados inter-raciais em Cuba do século XIX. Tal objetivo implicava analisar a estrutura sociopolítica, econômica, moral e ideológica daquela sociedade. Exatamente por isso, a intersecção entre a antropologia e a história se converteu em estratégia fundante para investigar “os sistemas de classificação social […] as formas de estruturar e explicar, justificar, sistemas sociais de desigualdade” (Clua et al, 2008:21, tradução minha) na sociedade cubana oitocentista. Já o segundo ponto tem a ver propriamente com “raça”, sexualidade e classe, bem como o modo pelo qual, nessa intersecção, estes sistemas de classificação se convertem em operadores sociais de desigualdades. Esse segundo ponto, aliás, é o que autora dedica mais atenção, uma vez que historiciza as categorias de inter-relação, intersecção e interseccionalidade além de demonstrar os limites, as tensões, disputas e ambivalências em que cada uma delas está inserida. Por fim, numa espécie de síntese do argumento central do livro, Verena nos apresenta uma instituição típica de Cuba oitocentista, isto é, o rapto de mulheres com fins matrimoniais. Dessa maneira, demonstra que a sociedade cubana “longe de se caracterizar por uma ordem social estática e imóvel, era uma sociedade dinâmica, socialmente móvel e aberta, o que se evidencia nas notáveis suscetibilidades raciais, razão pela qual eram imprescindíveis a disciplina e submissão das mulheres de família” (Stolcke, 2017:20, tradução minha). No limite, essa nova apresentação explica que as intersecções investigadas no livro, não supõem identidades fixas e demonstram a existência de dinâmicas sociais complexas. Sem exageros, ¿Qué tiene que ver la raza com el sexo? é uma excelente introdução às abordagens interseccionais para leitores não familiarizados.
No entanto, é prosseguindo a leitura que as ênfases e descrições formuladas ganham materialidade. Dividido em duas partes, o livro consegue colocar em perspectiva o matrimônio inter-racial, também chamados de matrimônios desiguais, evidenciando os múltiplos agentes que constituíam a sociedade cubana colonial. Ao longo dos quatro primeiros capítulos são apresentadas as perspectivas das leis, da política, da doutrina católica e do homem branco de elite, assim como a imbricada relação que estabelecem entre si. Dessa forma, desconstrói uma aparente estabilidade social além de demonstrar um sistema altamente hierárquico e desigual. Em síntese, evidencia como interesses individuais, estatais e religiosos, mas também concepções filosóficas, morais e políticas, produzem tanto um complexo sistema de classificação fundando em um trinômio raça-sexualidade-classe que justifica a diferença em termos de desigualdades, quanto explicita estratégias que reconfiguram e burlam os próprios sistemas de classificação de Cuba colonial.
A potência e criatividade dessa análise, penso eu, advém do modo como a autora constrói a relação com o material documental recolhido nos Arquivos. Como afirmado na introdução deste texto, a intersecção entre história e antropologia é fundamental, uma vez que os documentos oficiais analisados não são tomados como fontes. Isso quer dizer que tais materiais são investigados levando em conta a forma e o conteúdo a partir de: 1) o contexto histórico de produção, reprodução e circulação; 2) os efeitos decorridos das prescrições instituídas pelos documentos analisados, bem como burlas a essas mesmas prescrições e 3) as dinâmicas sociais que operacionalizam, a partir das práticas e das burlas, espaços de ruptura e transformação.4
Exatamente por tal motivo que o livro se esforça em detalhar os Decretos Reais da Coroa espanhola, mas também descrever os expedientes administrativos, judiciais e sociais que explicitam os “conflitos que se dão no sistema social e tornam suas normas ainda mais patentes” (Stolcke, 2017:39, tradução minha). Também demonstra o efeito formal dos Decretos Reais sobre matrimônios inter-raciais a partir de suas prescrições e de sua relação com os aspectos morais, com a lei, a política e a doutrina católica. Nesse processo, dá especial atenção às posições econômicas e o status familiar que ocupam, como dito acima, os distintos sujeitos envolvidos nos litígios de oposição matrimonial. O objetivo é sublinhar as diferentes maneiras que tais prescrições eram ou postas em prática ou burladas por estes mesmos sujeitos. Concomitantemente a esse procedimento, ainda analisa o complexo sistema de classificação racial de Cuba colonial que é constantemente atravessado por classe, os já referidos interesses políticos e religiosos, mas também por noções como pureza de sangue, honra e sexualidade feminina. Dessa maneira, conferir o status de material etnográfico aos documentos possibilitou a Stolcke analisar as normativas reais que buscavam reificar o lugar de privilégio da elite branca de origem espanhola e as experiências cotidianas vividas que torcem, rompem e transformam essas normas. No limite é dizer: ao tratar etnograficamente os documentos, a autora optou em descrever os diversos processos que constituem matrimônios inter-raciais e não em construir definições fechadas e estáveis sobre esta instituição.
Outro destaque do livro, já indicado linhas acima, está na perspicácia em analisar de modo interseccionado a lógica social sobre os sistemas de classificação de classe, “raça” e sexualidade que permeavam e estruturavam as relações da Cuba do século XVIII. Conforme afirmou Stolcke (1992; 2006; 2010) em artigos que desdobraram os argumentos do presente livro, na sociedade colonial o corpo sexuado se tornou um elemento fundamental na estruturação do “tecido sociocultural e ético” na colonização das Américas. O controle da sexualidade das mulheres, seja por parte do Estado, da Igreja ou por parte das famílias, foi central na construção dessa sociedade colonial. A instituição social do rapto para fins matrimoniais é exemplar dessa afirmação. Segundo Stolcke (2017), a hierarquia social nos anos de 1800 em Cuba sustentava-se no grande valor dado à virgindade e à castidade como significados tanto de garantia de pureza racial quanto de manutenção da posição de classe. Isso porque privilegiava-se os matrimônios entre iguais, ou seja, brancos e de mesma classe social. Por conta disso, eram evitados possíveis matrimônios que manchassem a pureza, o status e a honra das famílias. Esse era um sistema de classificação prescrito por Decretos Reais, que se espraiava nas várias classes e “raças”, contudo, também era descumprido e burlado com alguma frequência.
Conforme apresentado acima, os litígios de oposição matrimonial eram a forma privilegiada para a evitação dos casamentos inter-raciais que pudessem colocar em risco a hierarquia social e racial daquela sociedade. Quando a oposição matrimonial se mostrava intransponível, era comum a realização de raptos, seguidos de defloramento, que conduzissem, quase que obrigatoriamente, ao casamento. A grande ambivalência que emergia nesse processo se movia entre a manutenção da honra familiar e a preservação da pureza de classe e “raça”. Isso porque “o rapto, cuja eficácia se derivava da máxima consideração que se tinha pela virgindade e castidade, revela que a honra feminina estava estreitamente vinculada a honra familiar e ambos com a hierarquia social” (Stolcke, 2017:40, tradução minha). Os exemplos trazidos pelo livro são vários, mas não cabe aqui descrevê-los. De todo modo, vale salientar que a partir destas ambivalências trazidas pela instituição do rapto para fins matrimoniais, podia-se compreender a dinâmica das relações sociais e os modos pelos quais uma sociedade desigual e legitimada por uma doutrina racista, se empenhava em controlar a sexualidade das mulheres de elite a fim de manter seus privilégios de classe. Assim, discutir de raça era, impreterivelmente, discutir sexualidade e classe, uma vez que estes eram sistemas de classificação social que ao se interseccionarem, se produziam, se organizavam e se transformavam mutuamente.
Nos dias atuais uma série de investigações adotam perspectiva semelhante se fundamentando nos estudos que utilizam da categoria política e analítica de interseccionalidade (Stolcke, 2017). Penso que a grande contribuição que este livro pode oferecer para estes estudos e investigações está no fato de não tomar os sistemas de classificação social como estáveis e fixos. “Raça”, sexualidade e classe são descritas contextualmente e ganham complexidade não como categorias sociais a priori, mas como articulações dinâmicas que operam desigualdades sociais. Como certa vez me disse Verena em um dos nossos encontros em Barcelona, categorias e conceitos não são autoexplicativos. Penso que eles ganham força e potência analítica quando descritos a partir de nossos materiais de investigação. Nesse sentido, Racismo y sexualidade en Cuba colonial me parece exemplar e inspirador.
Notas
1 Ditado cubano do século XIX que, como bem frisou Verena Stolcke (2006), é a expressão dramática de uma lógica hierárquica que articulava sexualidade, “raça”, sexo e classe e produzia desigualdades no seio da sociedade cubana colonial. Para uma discussão sobre a noção de mulata no contexto brasileiro ver o seminal artigo de Mariza Corrêa (1996) e o pioneiro artigo de Lélia González (1984).
2 Processo FAPESP nº2016/16682-1.
3 Evidentemente seria anacrônico afirmar que o livro publicado pela primeira vez em 1973 já adotava a perspectiva da interseccionalidade. É consenso atribuir à Kimberlé Williams Crenshaw, jurista estadunidense negra, o fato de ter cunhado o conceito (interseccionality) em seu já clássico e vastamente criticado artigo “Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence Against Women of Color”, de 1991. As diversas abordagens e os usos que se faz de interseccionalidade constituem um campo de disputas, bem como produz efeitos distintos nas análises a depender do modo como são elaboradas. Para aprofundamento nessas questões ver: Piscitelli (2008), Moutinho (2014) e Henning (2015).
4 Juntamente com este livro, destaco o seminal e fundante Morte em família, de Mariza Corrêa, publicado originalmente em 1983 e derivado de sua dissertação de mestrado orientada por Verena Stolcke no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Unicamp, como importantes e pioneiras contribuições para o que atualmente tem se consolidado no Brasil como Antropologia dos Documentos.
Referências
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Resenhista
Julian Simões – Professor Auxiliar do INSPER e Bolsista de Pós-Doutorado FAPESP no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Unifesp (processo nº 2019/24546-9 autorizado pela Fundação a exercer atividade docente nos termos da Portaria nº 5/2012), São Paulo, SP, Brasil. eujuliansimoes@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3252-893X
Referências desta Resenha
STOLCKE, Verena. Racismo y sexualidad en la Cuba colonia. Intersecciones. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017. Resenha de: SIMÕES, Julian. “No hay tamarindo dulceni mulata señorita”1: intersecções entre racismo, classe e sexualidade em Cuba Colonial. Cadernos Pagu. Campinas, n.62, 2021. Acessar publicação original [DR]