Público e Privado: políticas públicas no Brasil / Faces de Clio / 2016

A Revista Faces de Clio é uma publicação discente, criada pelos alunos de Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora, destinada a divulgar pesquisas desenvolvidas no âmbito da pós-graduação, em universidades do Brasil e do exterior. Nessa terceira edição optamos por reunir todos os artigos sob o prisma do dossiê Público e Privado: políticas públicas no Brasil. Nossa intenção é lançar nosso olhar a um contexto vigente nos últimos anos e refletir sobre os prejuízos e as vantagens da interferência do mercado nos serviços públicos brasileiros. Para tanto, contamos com a colaboração de dez artigos escritos por 11 pesquisadores, divididos da seguinte forma: três textos de mestrandos, dois de doutorandos, e cinco de professores de universidades federais e estaduais, referências em suas temáticas.

Para a análise sobre a saúde pública, contamos com a participação especial de três pesquisadores que se destacam internacionalmente no meio acadêmico como referências na produção de conhecimento da área. Ligia Bahia (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Mario Scheffer (Universidade de São Paulo) nos privilegiam com uma reflexão sobre as propostas feitas pelos presidenciáveis no ano de 2014. O texto é atual, uma vez que os dois autores não se limitam às questões que antecederam as eleições, expandem suas observações à legitimidade de cada proposta e projetam os desafios a serem adotados. Tão importante como esses dois autores para o prisma da saúde pública, o pesquisador Ignacio Delgado (Universidade Federal de Juiz de Fora) nos oferece uma análise sobre a articulação entre a indústria farmacêutica e a arquitetura dos sistemas de saúde, salientando as implicações que os formatos institucionais dos primeiros acarretam para as modalidades de apoio à pesquisa e à inovação na indústria.

O discente de mestrado Adebiano Rodriguez (Universidade Federal de Juiz de Fora), remete para a centralidade do debate a política de saúde no âmbito das políticas sociais. Completando o cenário da saúde pública, Tiago Siqueira Reis (Universidade Nova Lisboa) apresenta a trajetória da Fundação Oswaldo Cruz, ressaltando dois períodos da instituição: de 1970 a 1988, em que responde pelo direito privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Brasileira, até 2003, período em que se enquadra no regime de direito público.

Ainda nos temas que versam sobre políticas públicas, mas ultrapassando a análise da saúde, a pesquisadora Katiuscia Vargas (Universidade Federal de Juiz de Fora) nos traz uma reflexão sobre o processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência de forma a revelar as contradições e marcas presentes neste processo. A estudiosa pretende refletir sobre a (re)significação do que estamos entendendo por inclusão escolar e, principalmente, para repensarmos a maneira como historicamente a escola vem lidando com as pessoas com deficiências e outras necessidades especiais.

O mestrando em direito, Pedro Ribeiro Viscardi (Universidade Federal do Rio de Janeiro), contribui para a revista com uma reflexão sobre as mudanças institucionais das contrapartidas exigidas no Programa Bolsa Família. Argumenta-se que as condicionalidades da política surgiram por meio de alterações incrementais. Para comprovar essa hipótese, recorre a fontes do Legislativo brasileiro, notícias, artigos e livros.

O dossiê continua com o texto do professor João Assis Dulci (Universidade Estadual de Minas Gerais), no qual o pesquisador tem por objetivo demonstrar como as estratégias de desenvolvimento nacional (década de 1980) sofreram modificações, em consonância com as transformações no regime de acumulação do modo de produção capitalista.

Há três análises em escala mais reduzida, feitas por Lívia Freitas Pinto Silva Soares (Universidade do Rio de Janeiro), Cátia Franciele Sanfelice de Paula (Universidade Federal de Uberlândia) e Yuri Amaral Barbosa (Universidade Federal de Juiz de Fora). A doutoranda Lívia Soares avalia as ações de assistência aos pobres, aclamadas pelos poderes públicos e pela filantropia, no Distrito Federal, entre os anos de 1891 a 1910. Cátia de Paula, doutoranda em História, discute como o Estado vem intervindo no setor pesqueiro por meio de políticas púbicas, evidenciando um processo de mudanças causado por danos ambientais que provocaram novas relações de produção vividas por pescadores na cidade de Guaíra / PR. Por fim, o mestrando em geografia Yuri Barbosa, visa discutir o papel da esfera municipal como gestora ativa no planejamento e na constituição do espaço urbano no final do século XIX. Tendo a cidade de Juiz de Fora como pano de fundo, pretende analisar como se sucedeu a formulação e a execução do primeiro “plano diretor” da cidade, o Plano Howyan, em 1892.

Nosso esforço maior nessa edição foi reunir textos que se preocupassem com a interação entre o setor público e privado, motivando a escrever sobre essa problematização que vem se tornando emergente em vários setores e precisa de um olhar mais atento do campo acadêmico sobre seu desenvolvimento. Embora tenhamos em mãos uma revista nova, na sua terceira edição, cumprimos com nosso objetivo de reunir pesquisadores de diferentes universidades, com produtividade e credibilidade asseguradas pelas agências de pesquisas. O que nos torna ainda mais satisfeitos com nosso trabalho.

Por fim, agradecemos a todos os discentes do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora pelas suas valiosas contribuições na construção desta edição. Aos professores do Programa, nosso muito obrigado pela confiança e pela atenção nas sugestões e críticas, que sempre serão importantes para o crescimento da Revista Faces de Clio. Aos pesquisadores que se dispuseram a escrever, nosso intenso agradecimento.

Janeiro de 2016

Nittina Anna Araújo Bianchi Botaro

Antonio Gasparetto Júnior

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BOTARO, Nittina Anna Araújo Bianchi; GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. Editorial. Faces de Clio, Juiz de Fora, v.2, n.3, jan. / jun., 2016. Acessar publicação original [DR]

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