Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil – FRANCO (VH)

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2009, 272 p. Resenha de: MENARIN, Carlos Alberto. Varia História. Belo Horizonte, v. 26, no. 43, Jun. 2010.

A proteção ao meio ambiente é dos temas mais atuais. Diariamente são veiculadas pelos meios de comunicação notícias relacionadas à degradação ambiental registradas em regiões e cidades do Brasil e no mundo. Desde a década de 1980 vemos um número crescente de ONGs propondo ações para amenizar tais impactos sobre populações e ambientes. Numa leitura apressada poderíamos reduzir essa questão ao descaso dos Estados. Entretanto, se a atuação dos governos tem deixado a desejar, vale lembrar que no Brasil, o Estado tem sido o principal indutor de políticas de proteção a natureza. Portanto, torna-se importante compreender a atuação desse Estado frente a essa questão ao longo do tempo.

O objetivo do livro Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, (2009) de José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond, é analisar a atuação de um grupo de cientistas preocupado com a proteção da natureza no Brasil da primeira metade do século XX, os quais tiveram papel importante na elaboração dos primeiros textos normativos sobre essa questão. Se a atuação do Estado não é o foco da obra, sua importância está presente em todo o volume, da incorporação das discussões e implementação dos códigos e leis às contingências impostas pelos interesses privados quanto à exploração dos recursos naturais. Sob essa perspectiva, sem dúvida, o livro oferece um rico debate sobre a constituição do campo de políticas públicas voltadas à proteção da natureza no país.

Com um texto de agradável leitura, articulado com fartas e longas citações das obras dos cientistas analisados, o livro se presta tanto ao público especializado quanto aos interessados de modo geral sobre o tema. O cerne da obra é fruto da pesquisa de doutoramento em História, realizado por Franco na UnB. Parte do conteúdo foi apresentado em forma de artigos em revistas acadêmicas, como Vária História, (n.26, jan.2002 e n.33, jan. 2005), Textos de História (v.12, n.1 e 2, 2004), revista Ambiente e Sociedade (v.08, n.01, 2005), História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v.12, n.03, 2005 e v.14, n.04, 2007), dentre outras, já contando com a parceria de Drummond. Desse período de “maturação” eis que emerge uma obra coesa e vigorosa na análise e interpretação que propõe.

O grupo de cientistas e intelectuais estudado pelos autores era constituído pelo botânico Alberto José Sampaio, o jornalista e artista plástico Armando de Magalhães Correa, o zoólogo Candido de Mello Leitão – todos tiveram passagem como professores no Museu Nacional do Rio de Janeiro – e Frederico Carlos Hoehne, que, inicialmente prestando serviços como jardineiro naquele Museu, autodidata em botânica, chegou a acompanhar a Comissão Rondon pelo Brasil. Hoehne, posteriormente fixou residência em São Paulo participando na criação do Instituto de Botânica e do Jardim Botânico. Embora houvesse particularidades quanto às concepções de proteção à natureza entre esses cientistas, um traço que lhes garantiu certa coesão dizia respeito à necessidade de construção de um Estado nacional forte e de uma identidade nacional.

O livro proporciona um instigante passeio pela história da emergência de áreas protegidas, como os Parques Nacionais, em diversas partes do mundo. No índice remissivo presente ao final do volume, temos acesso às diversas instituições, temas, personagens e ao grande número de conferências internacionais ocorridas de fins do século XIX até a primeira metade do século XX; pouco conhecidas e estudadas, constituindo relevante entrada para análise das diversas concepções sobre a proteção à natureza em voga naquele período.

Ressalta-se dessa obra, além da recuperação e exame crítico das discussões e projetos de proteção à natureza do referido grupo de cientistas, a importância de instituições como o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Um espaço de articulação e atuação desses intelectuais na promoção e difusão de pesquisas, capaz de influenciar setores da burocracia varguista sobre a proteção do patrimônio natural, bem como oferecendo apoio e infra-estrutura para a realização da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, realizada entre os dias 08 e 15 de abril de 1934. Na análise desse evento, Franco e Drummond identificaram duas formas de valorização da natureza que o permearam: o mundo natural como recurso econômico a ser usufruído racionalmente e o seu culto e fruição estética.

Essa análise permitiu aos autores apresentarem de forma abrangente o contexto de circulação de idéias sobre a proteção à natureza, os debates entre “preservacionistas” e “conservacionistas” e a ressonância das diversas conferências, reuniões e encontros internacionais realizados no período e a prática de criação de Parques Nacionais, inspirados no modelo norte americano de Yellowstone (1872). Perceberam que, no Brasil, as discussões entre as concepções de preservação e conservação apareciam de maneira “intercambiáveis”.

Não circunscrito ao grupo analisado, mas partindo dele, Franco e Drummond, estabelecem ligações com instituições e cientistas de outros países e mesmo de período anterior, mostrando como circulavam idéias e concepções de proteção à natureza. O livro apresenta quão relevante foi para o referido grupo, a recuperação do pensamento de Alberto Torres como matriz teórica para pensar a proteção à natureza naquele momento, concebendo-a como bem nacional, e, para protegê-la, a importância de atrelá-la, tanto do ponto de vista científico, como de divulgação, com o processo de construção de uma identidade comum.

Com argúcia e sutileza, os autores perscrutaram o pensamento desse grupo de intelectuais que vinculava preocupações de proteção à natureza e o estabelecimento de reservas naturais a um projeto de construção da nacionalidade, alcançando espaço nas instâncias deliberativas do governo Vargas, mostrando-se, ainda, em sintonia com as discussões, idéias e práticas que vigoravam nos demais países quanto à proteção da natureza.

Outras instituições como o Museu Paulista, a Comissão Geográfica e Geológica e sua seção de Botânica, instalada na Serra da Cantareira, tiveram atuação destacada no Estado de São Paulo. Mesmo com a presença estrangeira característica no âmbito dessas instituições, o brasileiro Edmundo Navarro de Andrade teve atuação relevante, contando com o aval do governo para empreender ações e agindo com cautela para não contrariar os interesses dos grandes proprietários de terras. Traço que revela a importância da compreensão das relações entre as políticas públicas e os interesses privados.

Nesse sentido, é significativo o aspecto apontado por Warren Dean, citado pelos autores, de que muitos funcionários públicos, entravam em conflito com o próprio governo que os empregava “dominados como eram pelos grandes proprietários de terra, cujas premências especulativas, técnicas destrutivas de manejo e zelo por seus direitos de propriedade iriam constituir barreiras à implementação de políticas conservacionistas”. Ou seja, um componente imprescindível que deve ser considerado para compreendermos o processo de formulação, a abrangência e os limites das políticas de proteção ambiental e as relações de poder regidas a partir de interesses privados.

Ao alargarmos um pouco os horizontes dessa obra, chegaríamos á geração de 1830-1870 que teve o romantismo como base para construção de uma idéia de nação e buscou estabelecer os aspectos que caracterizariam o Brasil, dos quais se destacou a singularidade da natureza, processo argutamente analisado por Bernardo Ricupero. Ou o trabalho da historiadora Cláudia Heynemann, sobre a região que viria a ser a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, colocando em evidência o papel da natureza no processo de constituição de um ideal de civilização almejado pela classe dirigente imperial. Com o reflorestamento de tal área, a partir de 1861, a elite política refletia sua proposta de organização do Estado Imperial a partir do ordenamento da natureza.

O grupo estudado por Franco e Drummond se inseriu no contexto político intelectual da época, tendo o seu relativo alcance dado pelo fato de terem relacionado proteção à natureza com a questão da identidade nacional, além de demonstrarem uma sensibilidade romântica em relação ao mundo natural. Nesse aspecto, a análise empreendida por Ricupero poderia dar maior profundidade a essa constatação. Não se trata de precisar e afirmar a valorização da natureza no pensamento romântico do século XIX, mas de problematizar essa sensibilidade como objeto de intervenção política; a classe dirigente imperial, a partir de um programa orientado para produção de obras literárias e historiográficas que dessem conta da articulação dos elementos considerados constituintes da identidade nacional, empreendia um projeto político de afirmação do poder e de construção do Estado nacional. De certa forma, esse projeto político da classe dirigente do Segundo Reinado tornou-se hegemônico, e em grande medida, a concepção de natureza como elemento característico da nação brasileira utilizada pelos cientistas e intelectuais do início do século XX, emerge desse projeto.

O Epílogo “A incompatibilidade entre o desenvolvimento e o uso racional dos recursos naturais” reafirma a importância da obra e dá o tom de intervenção crítica sobre a realidade atual, ao apontar os motivos pelos quais foram pontuais os efeitos dos regulamentos editados nos anos de 1930, dado, sobretudo, pela prevalência do “desenvolvimentismo, como ideologia que galvanizou todos os componentes do espectro político e todos os grupos sociais”. Ideal que ainda apresenta grande vitalidade no discurso político contemporâneo.

A periodização trabalhada pelos autores definiu-se por um momento de reorganização do Estado brasileiro, em busca de eliminar as instituições herdadas da Primeira República, inspiradas no liberalismo, impondo a intervenção de um Estado forte. Questão que, na atualidade, reveste-se de significativa importância, dada a ascensão da política neoliberal no Brasil dos anos de 1990 em diante, e a conjuntura daí decorrente, onde se impõe para o novo século a compreensão dos papéis desse Estado, particularmente, frente à proteção ambiental e exploração dos recursos naturais. Ou seja, a leitura de Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, nos dá o alento necessário para continuarmos pensando alternativas para o modelo político-econômico vigente, ainda calcado no ideal desenvolvimentista excludente e dilapidador do patrimônio ambiental do país.

² Cf. HEYNEMANN, Claudia. Floresta da Tijuca: natureza e civilização no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural/Divisão de Editoração, 1995.

Carlos Alberto Menarin – M stre e Doutorando em História Faculdade de Ciências e Letras – UNESP Av. Dom Antonio, 2.100 – Parque Universitário. Assis – São Paulo – 19806-205. menarin@bol.com.br; cmenarin@gmail.com.