Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza | D. Acemoglu e J. Robinson

1. Introdução

O livro de Daron Acemoglu e James Robinson, Por que as Nações Fracassam: As origens do poder, da prosperidade e da pobreza, é um trabalho de aproximadamente 15 anos de pesquisa.

Os autores são, indubitavelmente, respeitadas autoridades do assunto. Acemoglu é professor titular de Economia do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e detentor da medalha John Bates Clark, concedida a economistas com menos de 40 anos que tiveram uma considerável contribuição no pensamento econômico em nível global.

Robison é Economista e Cientista Político. Titular da cátedra David Florence de Governo, na Harvard University. Também é autoridade mundial em América Latina e África.

O Estudo é uma obra de arte. Contém uma forte bagagem histórica, Filosófica, Socióloga, Política, Antropóloga, Jurídica, e, claro, Econômica.

Aclamado pela crítica especializada, se tornou um livro obrigatório para entender o processo de prosperidade em alguns países (ou fracasso). E o porquê de grande parte do planeta ainda estar em níveis desumanos de desenvolvimento econômico-social.

2. América: O Contraste da desigualdade e “as teorias que não funcionaram”.

A desigualdade das nações não é definida pela localização.

As duas cidades de Nogales (Uma no Estado americano do Arizona e a outra em Sorona, México) são dois exemplos bem concretos da discrepância entre duas nações tão diferentes, mas tão próximas.

“Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos.”

Em termos políticos, Econômicos, Sociais e Jurídicos contemporâneos, a palavra “perto” da frase de Porfirio Díaz, não mais já diz respeito a conotação geográfica. O México está muito longe dos EUA em muitos aspectos. Nogales nos mostra isso.

O primeiro capítulo desta densa obra nos presenteia com dados assustadores sobre a vida nas duas Nogales. No lado yankee, a renda familiar anual média é de US$ 30 mil. Os maiores de 65 anos contam com o Medcare. O Governo presta diversos serviços públicos e garantem a Lei e a Ordem.

Na Nogales mexicana, a realidade é a oposta. Mortalidade infantil, violência, tráfico e a completa ausência da proteção aos Direitos Humanos e à propriedade Privada.

Nesta primeira parte, é nítida uma forte torrente de dados históricos, primordialmente no que diz respeito ao período colonial no continente Americano.

Um dos subcapítulos chaves para entender a prosperidade americana, ao meu ver, é “Ter uma ideia, abrir uma Empresa e obter um empréstimo”.

Os autores argumentarão que os bancos tiveram um papel crucial nos pilares do desenvolvimento americano, principalmente na questão do empreendedorismo.

A Lei de patentes, promulgada em 1623, também foi de grande valia para o desenvolvimento socioeconômico americano. De modo que, um número significativo de pessoas conquistaram grandes fortunas patenteando e vendendo suas ideias. Um exemplo é o grande Thomas Edison.

O Capítulo referente as teorias que não funcionavam, complementa esta linha de raciocínio.

Existem três grandes hipóteses para explicar a desigualdade do mundo:

A Geográfica, que defende a ideia que a prosperidade ou pobreza de uma nação depende da região a qual ela pertence. Esta tese, remonta desde o século XVII. Aliás, o grande barão de Montesquieu já afirmava que a localização dos trópicos justificaria não só a pobreza, como também parte dos fenômenos políticos associados ao fracasso.

A segunda hipótese é a cultural. Remonta ao grande Sociólogo Alemão Max Weber, principalmente na sua obra “O espírito capitalista e a ética protestante”.

Segundo os autores, por mais sedutora que a tese que afirma o efetivo desenvolvimento econômico dos países protestantes (Inglaterra, EUA, Alemanha e Holanda, por exemplo) é falsa. A França é majoritariamente católica. Os Países nórdicos são, escala colossal, ateus.

Nesta ordem, eles também colocam em cheque o “Legado Britânico”. É bem verdade que algumas das maiores potências mundiais foram colônias Inglesas. Porém, Serra Leoa e Nigéria também.

A última hipótese para “tentar” explicar a prosperidade (ou fracasso) das nações é a da Ignorância.

O ponto central desta teoria é de que os governantes não sabem escolher as melhores saídas para o crescimento do país. Acemoglu e Robison dizem, em palavras sutis, que esta tese é, no mínimo, inocente: “A ignorância pode, na melhor das hipóteses, explicar uma parte das desigualdades mundiais”.

A pobreza nas nações são geralmente deliberadas e propositais.

3. Por que as nações fracassam: Instituições inclusivas e extrativistas

Após a refutação das principais teses sobre a desigualdade mundial, o livro apresenta sua proposta central no capítulo três: “A criação da prosperidade e da Pobreza”. Existem dois tipos de instituições políticas e Econômica. As Inclusivas e as Extrativistas.

Recebe o nome de “Inclusivas” as instituições econômicas que disseminam a riqueza na sociedade. Já as instituições políticas inclusivas, tendem a defender a pluralidade e centralização política.

As instituições “Extrativistas”, no âmbito econômico, tendem a manter a riqueza concentrada nas mãos de uma elite. Na política, tais instituições, em regra, acumulam o poder na mão de um pequeno grupo e impõe pouca ou nenhuma restrição ao exercício do poder.

A centralização política é essencial para a prosperidade de uma nação. Um dos pilares do progresso político-econômico é a segurança, estabelecida pela Lei e Ordem. A Somália é um exemplo atual de um caso extremo de descentralização política, semianárquico. O resultado é um país miserável, com violência generalizada em nível caótico. A ausência de uma autoridade real, que possa manter a paz social e garantir o mínimo de direitos essenciais para a vida em sociedade resulta, em muitos casos, na destruição de tal sociedade. “

Quando o Estado mostra-se incapaz de obter alguma centralização política, a sociedade, mais cedo ou mais tarde, acaba caindo no caos, como no caso da Somália”. (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012)

É bem verdade que pode haver alguma prosperidade em instituições extrativistas, contudo não será sustentável. As elites terão de destinar os recursos diretamente para atividades que possam ser controladas por elas mesmas. As ilhas do Caribe, durante os séculos XVI e XVIII, onde havia níveis alarmantes de escravidão, mais de 50% da população trabalhava em condições de subsistência nas plantations e não tinham direito a nada.

A economia das ilhas entrou em colapso quando houve a necessidade de realizar uma transição para novos mercados e novas atividades.

Outro exemplo de crescimento e prosperidade econômica sobre a égide de instituições extrativistas é a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, assunto do próximo tópico.

De antemão, é bom lembrar que as instituições políticas e econômicas da União Soviética eram altamente extrativistas. O mercado era controlado por mãos de ferro e o poder, de apenas um partido (ditadura unipartidária). Isso não impediu que houvesse um enorme crescimento econômico, sendo a principal ameaça para os EUA durante a maior parte do século XX.

4. “Eu vi o futuro e ele funciona”: A suposta superioridade do sistema soviético

O Estado soviético e sua economia planificada virou o assunto de maior repercussão na sociedade, nas academias e nos governos ocidentais. O jornalista Lincoln Steffens (Apud ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. 2012.)admirado pelo o que ele mesmo chamou de futuro, não excitou em dizer que o sistema econômico soviético funcionava e que exterminaria o velho capitalismo ocidental. “Era um governo revolucionário com planejamento evolucionário. Seu plano não era enfrentar males como a pobreza e riquezas, subornos, privilégios, tiranias e guerras de maneira direta, mas buscar eliminar suas causas.”

A União Soviética era extrativista em questões políticas e econômicas. A economia planificada tornava o “mercado” um braço do Estado, sob o controle do governo e do partido comunista.

Uma vez adotado o extrativismo institucional tanto no âmbito econômico quanto no âmbito político, dificilmente ocorrerá uma transição para as instituições inclusivas.

As classes dominantes e as elites jamais deixarão, livremente, seus privilégios. Um dos motivos do “começo do fim” do Estado soviético foi, sem dúvidas, a tentativa de tornar a política e a economia mais inclusiva por meio dos programas Glasnost(transparência) e Perestroika (reestruturação), o que, de forma alguma, agradava a elite soviete.

A proposta da URSS de criar uma sociedade com apenas uma única classe social, o proletariado, foi um fracasso. Ao invés da velha dicotomia Burguesia X Proletário, o Estado soviético criou a luta de “Trabalhadores X Governo”. A classe dominante na União Soviética era composta pela alta cúpula dos membros do partido comunista e altos funcionários de Estado.

Outro ponto de fundamental importância para saber o propósito do fim da “nação do futuro” é a questão do desenvolvimento de tecnologias.

É bem verdade que a tecnologia militar vermelha foi uma das mais desenvolvidas e poderosas do mundo durante o contexto da Guerra Fria. Em alguns pontos, ultrapassou os EUA em poderio bélico.

A indústria soviética, planificada, era fortíssima em tecnologia militar. Só militar. No setor de bens de consumo era fraca, pouco competitiva e muito limitada.

A superioridade econômica vermelha se deu apenas no contexto armamentista e aeroespacial.

“A União Soviética conseguiu gerar um crescimento abrupto, mesmo sob instituições extrativistas, porque os bolcheviques erigiram um poderoso Estado centralizado e o usaram para alocar recursos para a indústria”. (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012)

As instituições extrativistas podem conquistar algum desenvolvimento, porém não será sustentável e, portanto, estará fadado ao fracasso.

5. Estado Centralizado: A força motriz da revolução neolítica

Um dos pontos centrais para uma nação obter prosperidade ou pobreza é a questão da centralização do Estado. A garantia de segurança pública, as defesas das liberdades individuais, dos direitos humanos e da propriedade privada são de suma importância para o crescimento econômico de uma sociedade.

A revolução neolítica é um belo exemplo disso. Seu êxito se deu pelo o que poderíamos chamar de “embrião de sociedade política organizada”. O poder político nesta primitiva comunidade evoluiu de uma autoridade natural para uma autoridade militar ou religiosa.

Nesta ordem, é correto afirmar que a força motriz da revolução neolítica foi uma certa “centralização do primitivo ”governo”.

No período neolítico a economia é fortemente caracterizada pela cooperação. Ao mesmo tempo “Encontram-se indícios da existência de alguma forma de organização social que coordenava e controlava as atividades da comunidade”. (AQUINO; FRANCO; LOPES, 1980)

O objeto central da obra é o estudo da prosperidade proporcionada pela inclusão institucional.

A centralização do Estado é um ponto comum entre os dois modelos de instituições.

A comunidade científica reforça a tese de que a centralização do “governo” no período neolítico fora um dos pilares essenciais (se não o principal) do sucesso desta evolução e revolução humana.

6. Por que não optar pelo óbvio?

“Os países fracassam quando adotam instituições econômicas extrativistas, sustentadas por instituições políticas extrativistas, que impedem e até bloqueiam o crescimento econômico. Isso significa, porém, que a escolha de instituições – isto é, a política institucional – é uma peça-chave em nossa busca de compreender as causas do êxito ou fracasso das nações.”(ACEMOGLU; ROBINSON, 2012)

Por que não optarmos pela prosperidade ocasionada pelas instituições inclusivas?

Porque a inclusão política e econômica não agrada as elites e a classe dominante.

Um belo exemplo é a revolução industrial. A aristocracia não via com bons olhos a revolução industrial. Temiam que a burguesia começasse a fazer frente ao poder quase imbatível da nobreza inglesa.

Quando os interesses de poucos grupos se sobressaem ao interesse coletivo e ao bem comum, encontramos uma realidade de instituições extrativistas.

Aliás, um dos fatores fundamentais para que a revolução industrial tenha acontecido na Inglaterra foi, justamente, a revolução gloriosa de 1688. Com o poder da monarquia severamente limitado pelo parlamento e a aprovação do Bill of rights pelo parlamento em 1689, a Inglaterra tinha o campo fértil para a industrialização. O governo civil-burguês foi a base para eclodir tamanho evento.

7. Conclusão

“Por que as nações fracassam: a origem do poder, da prosperidade e da pobreza” é uma obra de essencial leitura para entender o processo de crescimento das “nações ricas” e o porquê do fracasso do que hoje chamamos de “nações pobres”.

Apesar da problemática voltada para a área econômica, a obra apresenta forte bagagem histórica e sociológica e um número bastante interessante de dados. Com uma linguagem de fácil entendimento e argumentos sólidos, o livro destina-se do leigo ao doutor em ciências humanas e sociais. O objetivo também fora atingido, apresentar uma nova tese sobre a desigualdade em esfera global. A ordem cronológica do livro é confusa, indo e voltando no mesmo assunto, por vezes, torna o texto não tão prazeroso.

De modo geral, é um excelente livro, com dados e informações coesas e precisas. Sua importância é significativamente grande, de modo que sua leitura é obrigatória para ingressar no programa de Pós-graduação em nível de Mestrado da Universidade de São Paulo, a maior e melhor instituição de ensino superior da América Latina.

Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. [S.l.]: Elsevier, 2012. ISBN 978-85-352-3857-0. Citado 3 vezes nas páginas 3, 5 e 6.

AQUINO, R. S. L. d.; FRANCO, D. d. A.; LOPES, O. G. P. C. História das Sociedades: das comunidades primitivas ás sociedades medievais. [S.l.]: Ao livro técnico, 1980. Citado na página 6.

FEIJO, R. L. C. Uma interpretação do Primeiro Milagre Econômico Alemão (1933- 1944). Revista de Economia Política, São Paulo, v. 29, n. 2, p. 245 – 266, Junho 2009. ISSN 1809-4538. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/7G8DxY3hXdHMwvwxpv5M94R/?lang=pt  . Citado na página 5.

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Resenhista

João Eduardo de Lima Carvalho

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Referências desta Resenha

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Elsevier, 2012. Resenha de: CARVALHO, João Eduardo de Lima. A influência das instituições políticas e econômicas na erradicação da pobreza e da miséria: resenha de “Por que as Nações Fracassam”. Outras Fronteiras. Cuiabá, v. 2, n. 2, p. 218- 224, jul./dez.2015. Acessar publicação original [DR]