orensic approaches to buried remains – HUNTER et al (CA)

HUNTER, John; SIMPSON, Barrie; COLLS, Caroline. Forensic approaches to buried remains. Oxford: Wiley Blackwell, 2013. 259 p.  Resenha de: SILVA, Sérgio Francisco Serafim Monteiro da. Clio Arqueológica, Recife, v.29, n.1, 2014.

Imagem da capa da obra resenhada – página159

Forensic Approaches to Buried Remains, editado pela John Wiley & Sons, foi escrito a três mãos por John Hunter, professor do Instituto de História Antiga e Arqueologia da Universidade de Birmingham, que desenvolve estudos sobre a Arqueologia Forense desde 1988. Publicou mais de 10 livros sobre a relação entre a Arqueologia e as Ciências Forenses e vários artigos e capítulos de livros. Em coautoria com Barrie Simpson, um ex-oficial de investigação sênior e um ativo médico forense, expert na análise de locais de crime e no uso de abordagens interdisciplinares, e Caroline S. Colls, uma especialista em Arqueologia Forense e do Conflito, professora de Ciências Forenses da Universidade de Staffordshire, Hunter aprimora as suas mais recentes observações sobre o tema, publicadas com Roberts e Martin em 2002 (Studies in Crime: A introduction to Forensic Archaeology) e com Margaret Cox em 2006 (Forensic Archaeology – Advances in theory and practice).

Convém notar que Hunter, além de estar comprometido com trabalhos de pesquisa arqueológica em todo o Reino Unido, tendo realizado atividades de campo na Bósnia, no Iraque e em Falklands, rotineiramente ministra palestras para policiais e profissionais forenses. Foi um dos fundadores do Forensic Search Advisory Group, validando o atual sistema de atuação da Arqueologia Forense no Reino Unido.

Os autores deste volume, cuja temática abrange o estado da arte do desenvolvimento tecnológico usado pelas Ciências Forenses, a Arqueologia e a Antropologia Forenses e, durante uma investigação criminal, são consultores da Manlove Forensics Limited (http:// manloveforensics.co.uk/staff-and-affiliates), uma empresa inglesa independente, que oferece serviços das Ciências Forenses, com consultorias, exames e atendimento de locais de crimes, cujos laboratórios localizam-se em Wantage, Oxfordshire, no Reino Unido, com clientes em vários países. A participação de pesquisadores e docentes das universidades inglesas como consultores e palestrantes em empresas de Arqueologia, Ciências Forenses e áreas afins ou cursos em faculdades e centros de ensino particulares não é incomum, sendo esse tipo de parceria também encontrado no caso do Brasil (p. ex.), nos cursos de especialização e extensão das Faculdades Oswaldo Cruz, em São Paulo e Centro de Extensão Universitária Keynes, no Paraná.

Este volume, de uma coleção que trata de temas voltados aos fundamentos das Ciências Forenses, reúne em oito capítulos os principais problemas da Arqueologia e da Antropologia em meio forense. Com perfil eminentemente prático, o texto trata de problemas mais recorrentes na área forense e da Arqueologia, verificando as similaridades e discrepâncias entre esses fazeres, procurando, sempre que necessário, indicar a melhor forma de tornar possível uma atuação multidisciplinar ou interdisciplinar conjunta entre os arqueólogos e os demais profissionais forenses.

O livro possui uma introdução sobre os remanescentes humanos e as questões a eles vinculadas: em relação ao tempo, sua interpretação, a Arqueologia Forense, os procedimentos legais, a dinâmica da decomposição dos cadáveres, os métodos de busca e as suas adaptações (da Arqueologia ao meio forense), os métodos de recuperação dos remanescentes humanos e adaptações esperadas e as inumações em massa. Os autores preocuparam-se com o problema da teoria, do mapeamento do ambiente e do sensoriamento remoto na busca por inumações criminosas. Na aplicação de métodos de busca, são descritos instrumentos geofísicos, o uso de cães farejadores de cadáveres, a escavação mecânica e a dificuldade de se abordar corpos em meios aquáticos; são detalhados os aspectos sobre o planejamento, registro, arquivamentos e o balanço das probabilidades de buscas. São apresentadas as possibilidades sobre a presença de sítios sem a presença de corpos e as circunstâncias relacionadas a esse problema. Ao tratar do problema da estratigrafia (contaminação de estratos, casos com presença de queima, casos de exumações tradicionais), os autores enfatizam as técnicas de documentação, mapeamento e registro fotográfico do que será destruído pela escavação.

Nos dois capítulos finais os autores enfatizam os principais procedimentos relacionados a recuperação, coleta de amostras e datação dos vestígios: são retomadas em Ecologia Forense a Entomologia e a Palinologia; em Tafonomia os problemas do reconhecimento das modificações naturais e antrópicas; a importância da Antropologia Física e da Datação (relativa e absoluta). Ao final, os autores procuram explanar os níveis da investigação dos sepultamentos múltiplos, abordando as possibilidades da sua origem, o seu caráter político, religioso e a importância dos arquivos históricos para buscar soluções.

A “Arqueologia Forense” de Hunter, exaustivamente descrita em suas publicações entre 1994 e 2006, seria melhor compreendida como uma “Arqueologia em meio forense”, extremamente dependente da inserção em trabalho de equipe, com tempos diferentes (o tempo da legislação da investigação criminal), subordinações inusitadas a agentes de polícia, juízes e a constante necessidade de interação, em campo, com profissionais nem sempre colaborativos. Os procedimentos legais na história do presente representam um desafio ao arqueólogo. A este é sempre requerida a adaptação de métodos e técnicas, recorrer aos princípios da Tafonomia (a dinâmica da decomposição x conservação dos materiais orgânicos e materiais inorgânicos), aos métodos de prospecção e recuperação e a abordagem complexa dos enterramentos em massa ou covas coletivas.

Ainda o termo forensic conduz a Arqueologia à modernidade, aos códigos de leis, aos locais de crimes, nos quais a evidência arqueológica pode ser apresentada durante audiências nos tribunais. Normalmente a Arqueologia Forense envolve a investigação de covas clandestinas pela adaptação de modelos de técnicas arqueológicas para localizar esses sítios com enterramentos resultantes de homicídios com ocultação e abandono de cadáveres, acidentes e desastres em massa ou incêndios ― locais de crimes inidôneos e não preservados ― e empreender estratégias de escavação para recuperar os remanescentes humanos que eles possam conter. A natureza do fazer arqueológico inclui a análise estratigráfica e esta é requerida quando existe a necessidade de identificar e explanar a ordem das sequências dos eventos que resultaram no local do evento investigado: interessam a opinião ou a atuação operacional do arqueólogo, pelo menos aos policiais e às cortes no Reino Unido, Netherlands e na Escandinávia, que tem sido rotineiramente aceita nesses casos.

Como uma ciência relativamente nova, a Arqueologia Forense já apresenta razoavelmente bem estabelecido o uso de técnicas exclusivamente arqueológicas nos locais de crimes, estando em constante desenvolvimento de técnicas e protocolos mais adequados para cada caso (p. ex. para a recuperação de vítimas inumadas em covas coletivas), provenientes da Geofísica, prospecção remota e da Tafonomia. São adaptadas técnicas convencionais da Arqueologia, envolvendo trabalho de campo e escavação. Quando evidências materiais inusitadas estão em questão, a Arqueologia Forense ainda deve contar com disciplinas que auxiliem na análise entomológica, de DNA, patológicas, de fibras, sangue, tecidos, polens, solos, entre outros. Em Arqueologia Pré-histórica, são estudadas populações anônimas, cujas classificações estão fundadas em fatores genéricos, como doença, dieta, traumas, longevidade e curvas de mortalidade. Em contraponto, mas similarmente, no contexto forense, interessa a identificação das vítimas cujos remanescentes foram escavados. Nessa perspectiva, a Arqueologia articula-se a uma ampla equação probatória das Ciências Forenses, como uma disciplina irritantemente conectiva: para Hunter o arqueólogo não está nem em uma área nem em outra. Então a disciplina arqueológica é líquida e permeável, existindo na percolação com outras ciências, com extrema mobilidade e adaptabilidade.

Mas as considerações mais controversas de Hunter neste livro, especificamente nos dois primeiros capítulos, estão expressas nos seguintes argumentos: a) a Arqueologia Forense pode ser definida e existe, como no caso do Reino Unido; b) a Arqueologia norteamericana emergiu como uma disciplina secundária sob a égide da Antropologia Física, enquanto que, no Reino Unido, a Arqueologia e a Antropologia emergiram ambas como disciplinas primárias, com a Antropologia voltada mais predominantemente ao “social” do que ao “físico”; c) os arqueólogos forenses são especialistas em técnicas de campo, mas com conhecimentos de Antropologia Física, ao passo que os antropólogos forenses são especialistas no exame do tecido ósseo, mas com um conhecimento básico de habilidades de campo e de escavação; d) como todo o trabalho forense é aberto a interrogatório no Tribunal de Justiça, cada competência individual caracteriza-se por estar sempre dentro do seu(s) campo(s) de conhecimento específico e habilidades. Como consultores científicos da Manlove, os autores vislumbram uma investigação criminal no século 21 preocupada com protocolos, qualidade, normas e prestação de contas.

O Institute of Archaeologists (IfA, e-mail: admin@archaeologists.net), nome comercial do Institute of Field Archaeologists, da University of Reading, Reino Unido, promove a prática da Arqueologia e disciplinas afins, propondo normas e ética profissional para a conservação, gestão, compreensão e promoção da fruição do patrimônio. IfA é uma organização profissional para todos os arqueólogos e outros envolvidos na proteção e compreensão do ambiente histórico e do patrimônio inglês. Essa organização, citada pelos autores, pode ser comparada no Brasil, brandamente, à Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

O livro em questão complementa os primeiros ensaios na área, feitos por Morse, Crusoe e Smith em 1976, Morse, Duncan e Stoutamire, entre 1976 e 1983, e Bass e Birkby, em 1978.

O contexto arqueológico é significativo e tão importante quanto os remanescentes humanos, tratados com hermetismo por Komar e Buikstra, em 2007, com pouca expressividade da contribuição da Arqueologia no manual de Arqueologia e Antropologia Forense de Blau e Ubelaker, lançado a partir de 2009 e de forma interdisciplinar, com a importante atuação dos arqueólogos, nos manuais de Arqueologia Forense de Hoshower, Dupras e seus colaboradores, Connor e Cox e outros especialistas, publicados entre 1998 e 2007. Esses manuais constituem referências complementares importantes para cada leitor de Forensic Approaches to Buried Remains. Aqui, John Hunter não pode ser esquecido, especialmente por suas contribuições à Arqueologia Forense na Inglaterra, citadas mais acima.

Hunter e seus colegas procuraram detalhar as tecnologias mais adequadas, criadas nos últimos anos, para a prática em campo da Arqueologia, especialmente aquelas voltadas ao meio forense, na busca de soluções para eventos criminais. Trata-se de um livro que apresenta casuísticas na área da Arqueologia Forense, indicando os motivos favoráveis e os desfavoráveis para se utilizarem determinados equipamentos. O conhecimento tecnológico da Arqueologia é fundamental na busca de corpos e para a sua recuperação.

O livro é um convite ao conhecimento sobre uma das instâncias do estado da arte da Arqueologia moderna.

Sergio Francisco Serafim Monteiro da Silva  – Departamento de Arqueologia e Preservação Patrimonial, UFPE.

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