Obstáculos ao crescimento das exportações: Sugestões para uma Política Comercial | Ricardo Markwald

A retomada do crescimento econômico, com base no esforço exportador e nos saldos comerciais positivos, parece ser uma estratégia que tanto o governo atual quanto o seu antecessor vem seguindo. É fato que, nas últimas duas décadas, o país apresentou um crescimento comparativamente baixo e perdeu espaço no comércio mundial; no entanto, a abertura de novos mercados de alto potencial importador, como a China, a Índia e a Rússia, e a abrangente agenda de negociações comerciais em que o país está envolvido são favoráveis atualmente às exportações brasileiras.

O objetivo de Markwald e de todos os estudiosos cujos trabalhos são expostos nessa obra é o de alcançar diagnósticos mais precisos com relação aos obstáculos ao crescimento das exportações assim como dar sugestões para uma política comercial mais avançada diante da falta de evidências de que o desempenho exportador brasileiro esteja próximo de sua capacidade máxima.

De um modo geral, constata-se que os problemas mais graves são aqueles enfrentados no plano interno, afastando do escopo da discussão a questão do protecionismo externo. De fato, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto às empresas exportadoras registra que elas atribuem à logística exportadora o maior obstáculo para o seu crescimento. As barreiras tarifárias, apesar de relevantes, não são fundamentais para uma firma exportar.

Umas das premissas básicas do livro é a questão do envolvimento governamental nas exportações. Parece ser ponto comum entre os pesquisadores que o suporte do governo, por meio de políticas voltadas para os exportadores ou por medidas de aumento da competitividade estrutural, é fundamental para o sucesso. Porém, procura-se deixar claro que esse apoio não deve ser feito pela forma dos subsídios tradicionais (fiscais e financeiros) até pelos compromissos que hoje o país possui como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e grande interessado no funcionamento pleno dos seus mecanismos.

De fato, como menciona Sandra Rios em seu artigo, a “(…) OMC é o foro privilegiado para a negociação de regras e disciplinas comerciais. É nesse ambiente que um país com as características do Brasil encontra as melhores condições para buscar proteção contra práticas protecionistas de comércio (…)”.3 É no multilateralismo que um país como o Brasil se movimenta com mais desenvoltura.

Um outro problema debatido, também relacionado ao papel do governo, é a ausência de uma visão compartilhada e consensual entre o governo e o setor privado e mesmo entre os diferentes órgãos governamentais responsáveis pela política brasileira de comércio exterior. Essa falta de consenso traria restrições e impossibilidades à implantação de políticas efetivas e, portanto, um esforço de coordenação entre esses órgãos seria uma forma de alcançar melhores perspectivas exportadoras. No entanto, o autor deixa claro que não se devem centralizar todas as atribuições em um só órgão ou ministério diante da transversalidade de várias das questões envolvidas no processo exportador.

Outras questões são colocadas como a postura defensiva predominantemente adotada pelo Brasil nas negociações comerciais e o pequeno número de empresas exportadoras dentro do universo de empresas brasileiras, todas direta ou indiretamente ligadas a intervenções governamentais. Também a integração do MERCOSUL como forma de ganhar capacidade negociadora é tratada de modo complementar nesse esforço.

O livro, ao trazer diferentes pontos de vista de personalidades importantes na área, é uma fonte valiosa de informações sobre a política de comércio exterior brasileira e seus problemas. Nota-se também que suas sugestões estão em boa parte sendo utilizadas pelo governo atual. Apesar disso, em alguns pontos, o livro peca pelo excesso ao utilizar-se de termos e noções avançadas de econometria e microeconomia, ao tornar a leitura às vezes cansativa. Não obstante, é uma leitura fortemente recomendada para estudantes e pesquisadores nas áreas de comércio exterior e relações internacionais

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Resenhista

Felipe B. Itaborahy – Bacharelando em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB e editor assistente de RelNet – Rede Brasileira de Relações Internacionais.

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Referências desta Resenha

MARKWALD, Ricardo (Org). Obstáculos ao crescimento das exportações: Sugestões para uma Política Comercial. Brasília: IPRI, 2003. Resenha de: ITABORAHY, Felipe B. Meridiano 47, v.6, n.57, p.16-17, abr.2005. Acessar publicação original [DR]