O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas | Doacir Gonçalves de Quadros
Doacir Gonçalves de Quadros tem graduação em Ciências Sociais, mestrado em Sociologia Política e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atualmente é professor do Centro Universitário Internacional (UNINTER) nos cursos de Ciência Política, Relações Internacionais, Direito, Comunicação Social e Secretariado Executivo. Como pesquisador atua nos seguintes temas: Teoria Política, Estado, Sociologia Política.
A obra intitulada O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas, contendo 139 páginas, se divide em três capítulos. O primeiro, nomeado O Estado na teoria política grega clássica, se fixa em levantar os pressupostos iniciais para pensar o Estado. Para tanto, retorna-se às formas de governo aplicadas pelas propostas dos filósofos Platão e Aristóteles, abordando de início a obra A república de Platão, em que são examinados os contornos de sua teoria e a posterior classificação das formas de governo.
Destarte, existiriam formas más para se governar, baseando-se nos seguintes critérios: quem governa, a paixão dominante, o motivo da corrupção e a moléstia do Estado, sendo que, a partir desses critérios, se originariam quatro formas de governo corrompidas, que seriam a timocracia, a oligarquia, democracia e tirania. O autor da obra trata de explicar resumidamente os critérios, entendendo na timocracia uma forma de governo em que se faz presente o desejo pela honra, desejo passional; na oligarquia, o desejo pela riqueza; na tirania, o desejo pela força e na democracia o desejo irrestrito pela liberdade.
A partir desse momento, Doacir Quadros trata em particular do entendimento de Platão a respeito da democracia como uma má forma de governo, explicada posteriormente pela visão dirigida que se lança da perspectiva do governante. Destacados os pontos principais da análise de Platão, o autor parte para entender Aristóteles, o discípulo de Platão, que se baseia na classificação dos Estados em dois critérios: quem governa e como governa.
Segundo a tipologia aristotélica, as más formas de governo seriam a tirania, a oligarquia e a democracia, uma vez que poucos ou muitos lideram em favor de seus interesses pessoais, considerando por fim como a melhor forma de governo o constitucional ou política, um governo misto, de modo que a atenção volta-se para o atendimento do interesse de todos, resultado de uma fusão entre democracia e oligarquia.
O escritor mostra que, no pensamento de Aristóteles, a palavra “classe média” surge na obra Política, sendo assim “esse argumento de Aristóteles se fundamenta na tese de que, em uma comunidade na qual há um número maior de pessoas na composição da classe média, existe maior estabilidade para o governo nas tomadas de decisão”2. Dessa forma, a estabilidade segundo Aristóteles decorre do perfil do cidadão que compõe a classe média, que não é nem rico nem pobre economicamente.
Destarte, a primeira razão estaria no fato de que as obras apresentam tipologias e análises reais dos fatos, a segunda razão estaria estruturada no entendimento de que O Príncipe não estaria fixado em interpretar o Estado enquanto entidade jurídica, mas comportamental, com atenção primordial no governante. Por seu turno, a terceira razão seria a de que Maquiavel faz uso de técnicas de pesquisa utilizadas pela ciência política contemporânea.
Nessa altura da obra, o autor Doacir Quadros retrata que Maquiavel, bem como Platão e Aristóteles, portariam em comum a crença na ruína do governo, em razão dos vícios presentes na natureza humana. Assim, entendendo que em Platão os vícios humanos é que levariam o governo à ruina, e que em Aristóteles, os interesses pessoais se sobreporiam ao interesse do bem comum, em Maquiavel em razão do homem ser feito de uma natureza não sociável, egoísta e individualista, se faria necessário a presença de um Estado governado pela coerção.
Nesse sentido, o príncipe contendo em si habilidades distintas e tendo à sua disposição a virtú (qualidades pessoais) e o cargo de autoridade do Estado, possibilitaria trazer a paz no lugar do conflito e substituiria a anarquia pela ordem social. Em síntese, para Maquiavel o príncipe precisaria deixar de lado as boas leis, a lei não sendo suficiente para a eficiência das decisões do governante. Do ponto de vista da manutenção do poder e da estabilidade, o governante, se necessário, não precisa seguir as leis. Assim posto, se boas leis não são suficientes para governar, é necessário que se tenha em mãos as boas armas, assim, nessa narrativa, contar com as “boas armas” seria ter à disposição o apoio popular.
Seguindo pelas trilhas teóricas de Maquiavel, o autor do livro traz ao leitor que, para o pensador italiano, há somente duas formas de governo disponentes: a república e o principado, atentando-se que, corrompido pelo conflito e pelas disputas políticas, faz-se necessário o principado, como maneira de restabelecer a ordem; se ao contrário, a ordem já impera, então é possível promover a liberdade cívica por meio da república. Para Maquiavel, o homem teria conflito com a realidade natural e assim se justificaria a existência de um Estado que governasse pela coerção e autoritarismo.3
Chegando ao terceiro e derradeiro capítulo intitulado O estado no modelo contratualista, traz-se o papel do Estado no pensamento dos pensadores Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que assim como Platão, Aristóteles e Maquiavel, também se mostram favoráveis à legitimação do Estado. Os contratualistas elaboram dois momentos na existência do homem, o estado de natureza e estado civil.
No estado de natureza, entende-se como um estado apolítico, no qual o homem teria como fim sua autopreservação, o Estado enquanto poder central não existiria enquanto os homens estivessem cercados pelo livre arbítrio, agindo por sua conservação. Assim sendo, os contratualistas entendem que os homens, por vontade própria, decidem sair do próprio estado de natureza.
Parte-se que Hobbes, um ferrenho defensor da monarquia, que presenciara a falta de unidade do Estado e o declínio da autoridade política que a Inglaterra lidava, defendia que a unidade do Estado seria mais importante até mesmo do que a liberdade do indivíduo. Isso seria possível, entretanto, se houvesse a indivisibilidade do poder do governante.
Por seu turno, John Locke pontua que no estado de natureza, são ventilados os conceitos do contrato social, em que o homem desfrutaria de liberdade e igualdade dispondo de posses. “Em Locke, a passagem do estado de natureza para o estado civil ou político se faz a partir do estabelecimento de um contrato, pelo qual os homens aderem ao livre arbítrio em favor da formação da sociedade política […]”4. Em Locke, no estado de natureza, os indivíduos desfrutam de um estado de perfeita liberdade, agindo e dispondo de sua pessoa da forma que entendam ser necessário para sua autopreservação.
Por vias teóricas contrárias às de Locke e Hobbes, Rousseau argumenta sobre a possibilidade de se fazer um pacto legítimo entre os homens, em que cada um perca a liberdade natural, que gera a desigualdade, recebendo em troca a liberdade civil. Ainda assim, “a teoria política de Rousseau, como em Locke e Hobbes, também é devota do modelo contratualista para fundamentar a origem do Estado e da sociedade política”. 5
Como é exposto pelo livro, verifica-se ainda que, em Rousseau como nos demais contratualistas, o objetivo da existência do homem no estado de natureza é autopreservação, posto que o homem vive isolado e passa a adquirir razão, havendo disposição de propriedades e terras para todos. Contudo, essa condição começa a mudar no surgimento da propriedade privada, e com ela vêm sentimentos de cobiça e inveja que tomam conta do homem. Em Rousseau, parte-se de uma natureza humana “boa”, transformando-se, contudo, com a instituição da propriedade privada, que torna o homem prisioneiro de seus vícios.
Nesse sentido, por todo o terceiro capítulo teorias sobre a origem do Estado racional são levantadas pelos autores contratualistas, considerando que a passagem do estado de natureza ao estado civil se dá a partir do momento em que os homens tomam a decisão, de espontânea vontade, de sair do estado de natureza. Por fim, ao trazer os pensadores contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jaques Rousseau, a narrativa do autor caminha para oferecer as propostas e entendimentos dos três filósofos a respeito da passagem do estado de natureza ao estado civil.
Buscando explicações em uma empreitada de esclarecimento teórico, que perpassa pela leitura dos filósofos gregos clássicos Platão e Aristóteles e o entendimento de um governo democrático, passando por Maquiavel e a abordagem da ruína do governo sendo fruto dos vícios humanos, e por fim, com maestria, levantando os olhares dos autores contratualistas pela teoria do contrato acerca da passagem do estado de natureza ao estado civil, o autor Doacir Gonçalves de Quadros expõe brevemente a teoria de cada um, com suas determinadas especificidades.
Em suma, escrito de forma simples, o livro alcança o propósito, com uma linguagem de fácil entendimento. Pode-se dizer que, por esse mesmo motivo, o autor não desenvolve teorias mais complexas e longas, que fazem falta ao completo entendimento do tema. Contudo, a obra não deixa de ser uma ferramenta a pesquisadores e estudantes das ciências humanas e sociais, pois promove o entendimento, mesmo de forma básica, do desenvolvimento do Estado pelas vias interpretativas da teoria política clássica.
Notas
2 QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Curitiba: InterSaberes, 2016, p. 33.
3 QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Curitiba: InterSaberes, 2016, p. 66.
4 QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Curitiba: InterSaberes, 2016, p. 98.
5 QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Curitiba: InterSaberes, 2016, p. 100.
Resenhista
Fernando Tadeu Germinatti – É mestrando em História pela Universidade Estadual do Centro Oeste- UNICENTRO. E-mail: germinattifer@outlook.com
Referências desta Resenha
QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Curitiba: InterSaberes, 2016. Resenha de: GERMINATTI, Fernando Tadeu. Uma compreensão histórica do estado por meio dos autores clássicos da literatura política: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. Outras Fronteiras. Cuiabá, v.6, n.2, p. 88- 92, ago./dez. 2019. Acessar publicação original [DR]