Navegantes/ bandeirantes/ diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil | Synesio Sampaio Goes Filho

O livro de Synesio Sampaio aborda um tema relevante para um campo de experiências particularmente férteis no Continente Americano, a saber o processo de formação de fronteiras. Neste livro o autor apresenta a formação das fronteiras brasileiras dentro de um contexto complexo, marcado pelas especificidades de um processo histórico de descoberta e colonização européias. Os assuntos desenvolvidos são: descobrimento, ocupação e fronteira, respectivamente relacionados aos navegantes, bandeirantes e diplomatas, assinalando o papel desses três agentes sociais, dotando-os de singularidade à medida que o livro seleciona alguns e salienta seus nomes e histórias particulares, apresentando seus feitos e obras.

O livro está estruturalmente divido em três partes. A primeira designada “A descoberta do Continente”, a segunda, “A ocupação do território brasileiro”, a terceira, “As negociações dos limites terrestres”.

Na primeira parte, o autor trata dos navegantes, destacando as figuras de Cristóvão Colombo, Américo Vespúcio e Pedro Álvares Cabral. Expõe a biografia destes, cruzando informações de várias obras, dando a eles um caráter de homens singulares, com nome, sobrenome, origem, família e ocupação. Analisa o contexto europeu à época das grandes navegações, discorrendo sobre o papel de, então, Gênova e Mediterrâneo, da relação de Portugal com o Atlântico, relatando várias viagens oceânicas e detalhando a viagem descobridora e o mundo de Colombo. Também discorre sobre o Tratado de Tordesilhas e suas implicações tanto para as terras descobertas como para suas matrizes descobridoras, não esquecendo as rivalidades ibéricas. Expõe os relatos de Vespúcio, considerando as contradições das cartas atribuídas à sua autoria. Encerra essa primeira parte com Cabral e o Brasil, as navegações portuguesas e com informações variadas sobre a intencionalidade da Coroa portuguesa para com o descobrimento de Cabral.

Nessa primeira parte merece destaque, entre outras, a apreciação que faz da cartografia de época e da relação que estabelece entre esta e os interesses político-ideológicos das coroas pioneiras da navegação atlântica, incluindo nesta análise as oscilações da linha de Tordesilhas.

Na segunda parte, os bandeirantes são apresentados ao leitor. Neste momento o autor discorre sobre a atuação destes e a conseqüente superação do Tratado de Tordesilhas. Atenta para o movimento bandeirante, contrapondo visões e posicionamentos e sublinhando as controvérsias a esse respeito. Informa sobre a presença portuguesa e espanhola no rio da Prata e o desejo português de estabelecer nessa área sua fronteira, enfatizando a Colônia de Sacramento como a colônia da discórdia. Também a conquista e ocupação portuguesa do Amazonas, ou melhor, da fronteira amazônica. Finaliza com a atuação das monções e a ocupação do Oeste.

Nesta parte cabe ressaltar a maneira equilibrada que o autor lida com a questão do bandeirantismo, fugindo da interpretação usual de perceber os bandeirantes a partir de sua ação brutal e predatória ou da afirmação da saga paulista, antes propõe um diálogo entre bandeirantes e diplomatas para a efetiva consolidação das fronteiras brasileiras. O primeiro ocupava o território e o segundo legalizava a penetração através de um acordo. Ambos serviram o Estado, mesmo que a inspiração bandeirante não partisse sempre de uma inspiração estatal, o fato é que teve conseqüência territorial. Sublinha, assim, respectivamente, o papel e a importância do Estado português e do governo Imperial para com a construção espacial do Brasil.

Na terceira parte é a vez dos diplomatas, onde são destacados os nomes de Alexandre de Gusmão, Duarte da Ponte Ribeiro e do Barão do Rio Branco, com a biografia destes respectivos representantes dos períodos colonial, imperial e republicano brasileiros. Aqui se apresenta o Tratado de Madri e a atuação de Alexandre de Gusmão para a sua assinatura, bem como do significado dele para Portugal, as negociações do Tratado, sua vigência e superação. Também a atuação de Duarte da Ponte Ribeiro – considerado pelo autor como um estudioso das questões de limites e um hábil negociador – nas negociações de tratados de algumas das fronteiras do Império, bem como efetivo colaborador na formulação doutrinária da política imperial de fronteira. Destaca os Tratados do Brasil com o Peru, com a Venezuela, com a Bolívia e as negociações com a Colômbia. Apresenta as agitações no Sul, com Buenos Aires, com o Uruguai e com o Paraguai e a formação da Tríplice Aliança. Encerra com a atuação do Barão do Rio Branco para com a formação das fronteiras do Brasil republicano. Focaliza as questões de Palmas, do Amapá, do Pirara, o Acre, bem como os Tratados com o Equador, a Colômbia e o Peru. Aqui se identifica, entre outras observações do autor, nas duas últimas etapas institucionais do Brasil, nas pessoas de Duarte da Ponte Ribeiro e do Barão do Rio Branco, a elaboração e a consolidação de uma política de fronteira bem sucedida.

Enfim, uma síntese da descoberta da forma como o autor emprega os termos expansão e limitação do expressivo território brasileiro. O que quer dizer, um ensaio da atuação dos navegantes, bandeirantes e diplomatas.

O texto não é apenas narrativo, antes o autor apresenta o assunto como entendimento e interpretação do processo. Percebe-se que o autor dedicou muito tempo à leitura e à pesquisa. Utiliza fontes primárias, sobretudo a partir das encontradas em obras já elaboradas, dando a elas interpretação e análise particular. Contribui com informações ricas a partir da utilização de um corpo bibliográfico composto por obras publicadas em décadas mais distantes como as publicadas mais recentemente. Assim apresenta uma síntese do estado atual de conhecimento do assunto, o que se verifica na abordagem que faz dos bandeirantes por exemplo, o mesmo se dando com as outras duas categorias que aborda, os navegantes e diplomatas. Remonta à história da formação das fronteiras brasileiras a partir desses elementos típicos da História do Brasil.

É um livro agradável de se ler, com uma linguagem fluente e bem elaborada, em alguns trechos até poética ou literária. O leitor termina a leitura deste livro com uma visão contextual ampla e atualizada sobre o tema, que o leva a realizar associações, comparações e o induz a deixar fluir a imaginação.

Resenhista

Lídia de Oliveira Xavier

Referências desta Resenha

GOES FILHO, Synesio Sampaio. Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Temas brasileiros. Resenha de: XAVIER, Lídia de Oliveira. Revista Brasileira de Política Internacional, v.43, n.2, 2000. Acessar publicação original [DR]