Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil – FREIRE (EH)

FREIRE, Maria Martha de Luna. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2009, 264 p. il. Resenha: COSTA, Suely. O paradoxo da diferença: “verdadeiro, falso e fictício”. Estudos Históricos, v.23 n.45 Rio de Janeiro Jan./June 2010.

Originalmente tese de doutorado, premiada em 2008, Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil, ao tratar do ideário da “maternidade científica” nas duas primeiras décadas do século XX, traz importantes contribuições para se pensar os movimentos de mulheres no país.

Duas revistas femininas ilustradas, consultadas ao longo dos anos 20 – Revista Feminina , que circulou entre 1914 e 1936, e Vida doméstica , entre 1920 e 1963 – e outras três publicações constituem suas fontes principais de pesquisa. A autora tem como objetivo central “analisar como se conformou a afinidade eletiva entre mulheres das classes média e alta urbanas e os médicos dedicados à higiene infantil, em torno da valorização da maternidade”. Para ela, teria resultado daí uma “relação de aliança e parceria de consequencias transformadoras para ambos”. Isso e muito mais expõe o projeto de modernidade da Primeira República. Ilustrações, bibliografia de apoio e encadeamento de tópicos compõem um envolvente estilo narrativo.

Inicio a leitura valendo-me da última frase de Angela de Castro Gomes, autora do Prefácio: “(…) é bom dizer que uma mulher, mãe e médica não poderia ter se saído melhor dessa empreitada desafiadora”. Ao dedicar o livro aos filhos e filhas e, em especial, à neta, a autora remete-me à saga feminina “da dor e da doçura de ser mãe” associada, no caso, ao seu ofício de cuidados de crianças e mulheres. Sua trajetória pessoal e acadêmica leva-a a transitar pela matéria política de que se ocupa: examina o passado no futuro da uma experiência por ela vivido no presente. Nada mais importante para o conhecimento histórico que produz!

Transporto-me para a “semântica dos tempos históricos”, no sentido empregado por Koselleck.¹ Lembro-me, ainda, de Carlo Ginzburg, ao advertir seus leitores para aquilo que une os capítulos de um de seus textos e que constrói “a relação entre o fio – o fio do relato que ajuda a nos orientarmos no labirinto da realidade – e os rastros”, no desafio de distinguir o que pode ser “verdadeiro, falso e fictício”.² Maria Martha situa dilemas cruciais do fazer historiográfico, dispensando usuais alongamentos de debates sobre eles; nada disso lhe faz falta. As práticas e representações que examina, próprias a esse maternalismo, entre tantos, estão entre nós e na vida da autora, atualizadas sob circunstâncias próprias à história contemporânea das mulheres e da medicina, algo que ela conhece por dentro e que expressa com notável sensibilidade.

À “moda “koselleckiana”, ocupa-se da história de conceitos, daqueles que pensa como expressões dos feminismos desse tempo. Faz isso num momento de aquecidas polêmicas conceituais sobre a história das mulheres. Daí a oportuna recomendação de leitura na “orelha” do livro, expressa por Luiz Otávio Ferreira para “os que se interessam em entender o significado moderno da maternidade e sua importância na configuração atual das relações de gênero”. Em conjunto, o livro emite um instigante chamado para crítica e atualizações conceituais da história das mulheres no Brasil, presentes em linhas de pesquisa que, desde o início dos anos 90, entre muitas, dedicam-se à tarefa de distinguir, com liberdade, o verdadeiro, o falso e o fictício nessa história. Aquelas sobre maternalismos, como a de Maria Martha, sob preciso foco, são partes dessa tarefa.

Lido seu primeiro tópico, “As múltiplas faces da mulher moderna”, avalio o quanto há de fictício nas referências analíticas que, mesmo hoje, conceituam essa conjuntura como parte de uma “república velha”. Depois, outra contribuição preciosa decorre da busca da produção de sentidos dos discursos que examina. Sintetiza-os em dois conceitos associados entre si, lidos nas fontes selecionadas: um, o de “feminismo liberal”, referido às práticas sociais, e outro, o de “maternalismo científico”, que remete às representações sobre ser mulher e mãe, nessa experiência política partilhada por mulheres e médicos. Não perde de vista, porém, variações e contradições entre esses sujeitos. Recorta a matéria e a situa no campo político, numa fértil aproximação com a história dos/das intelectuais. O clima em que essas práticas e esse discurso se propagam e se efetivam ilumina a dimensão política de um candente problema a solucionar: o de conciliar atividades das mulheres fora de casa “sem ameaçar sua mais ‘nobre’ missão – a maternidade”, quando os chamados para o exercício de funções associadas a um projeto de modernidade da república se intensificam. Trata-se de uma regularidade de longa duração da história das mulheres.

No discurso maternalista em foco, a autora distingue duas mensagens principais, largamente disseminadas pelos periódicos femininos e publicações médicas: as que afirmam a oposição entre o antigo e o novo e entre o tradicional e o moderno, sem deixar de reforçar, por essa via, uma “tradição de família, de infância e de mãe ‘moderna'”, elemento fundamental para “a construção de um ideal de nação orientada pelos princípios políticos do ‘progresso'” na Primeira República. Maria Martha chega a uma síntese sobre a produção de sentidos dessas mensagens, associadas ao projeto de modernidade em causa: eles são construídos na oposição do antigo/ novo e na de tradição/modernidade. Isso permite imaginar sentimentos (e ressentimentos) contraditórios na formação da energia destinada a processar rupturas de vínculos com o passado e a impulsionar prescrições e ações desse maternalismo científico em direção ao futuro.³ Angela de Castro Gomes vê esse movimento como a projeção de um dado “horizonte de expectativas”, como diria Koselleck. De fato, o projeto republicano de modernidade é pensado como modo de superação do “quadro sombrio” do mundo pós-escravista, de muitas precariedades a eliminar e de olho no futuro. Volta-se, enfaticamente para os cuidados da criança, ali onde a mortalidade infantil, ontem, como hoje, persiste como indicador de ameaça às expectativas de modernidade.

“Maternidade: aliança entre mulheres e médicos”, segundo tópico do livro, examina o processo de aprendizado que a aliança de mulheres e médicos produz. Formas de intervenção social, em conjunto, podem ser percebidas como mais uma pedagogia feminista, entre tantas, também verificáveis em feminismos de outras conjunturas.⁴ Nessa, modos de aproximação e de domínio de técnicas propagadas e ensinadas tornam, agora, o “ser mãe” uma “profissão sanitária”. No exame da aliança de mulheres e médicos, em sintonia com o desejado projeto de modernidade da Primeira República, uma vez mais, Maria Martha converge para a crítica de análises assentadas na resistente matriz de dominação/subordinação de mulheres por homens. Cita a historiadora Rima Aple, no estudo sobre maternidade científica nos Estados Unidos para destacar aquilo a observar no exame dessa experiência: “a complexa interação entre ciência, medicina, economia e política” e, ainda, o questionamento de “uma corrente de pesquisas históricas que magnificam o potencial normatizador das instituições médicas e do Estado e reduzem as mulheres à posição passiva e/ou submissa(…)”. O livro se alinha a essa perspectiva.

Os dois tópicos seguintes aprofundam a análise da produção de sentidos de diferentes práticas de cuidados que organizam a maternidade científica, nessa aliança de mulheres, mães e médicos. Em “Higienizando corpos, mentes e lares”, analisa as prescrições que se estendem dos corpos para as mentes das crianças, essas nunca antes registradas. Em “Robustos e sadios: a alimentação dos filhos”, examina os discursos dos puericultores, que também experimentavam, então, uma valorização crescente. Versam eles sobre muitas coisas referidas aos cuidados e fazem prescrições de certo e errado, seja na “arte e técnica da amamentação”, seja no uso de diversos produtos industriais, centrais para as mudanças de hábitos de longa duração histórica. Estabelecem, ainda, novas referências de controle da saúde, como as de valorização do peso, tornado um indicador confiável de saúde, e as da escolha de alimentos associados ao crescimento. Incidem sobre práticas de cuidados de mulheres e crianças e valorizam a maternidade nessas formas de intervenção social. Prescrições, muitas prescrições ganham um papel central no modo de pensar rumos civilizadores do projeto modernizador em tela. Como conclusão, o tópico “Do instinto maternal à maternidade cientifica” assinala que os princípios científicos da puericultura ressignificam os cuidados com corpos e mentes, por artes das mulheres em aliança com os médicos e, assim, tornam-se parte da modernidade em construção: a maternidade assume aí sua função social e política.

A leitura que fiz do livro privilegia preocupações teóricas sobre a história das mulheres às quais também me associo. Por isso mesmo, situo as contribuições da autora ao lado de tantas outras que se inclinam em direção às culturas políticas e extraem daí referências novas, num esforço de revisão de muitas coisas ditas e escritas sobre as mulheres e que tornam falsa a dura oposição masculino X feminino, quando engendra a inexorável posição de passividade das mulheres. Ouso, assim, situar em muitas notas, contrariando o estilo apropriado a uma resenha, a relevância do livro num conjunto de idéias-chaves a que se associa. O conceito de “feminismo liberal” confirma, por exemplo, entre nós, o de “paradoxo da diferença”, estudado por Joan W. Scott. No livro – original e simbolicamente intitulado Only Paradoxes to Offer: French feminists and the rights of man, e traduzido, entre nós, como A cidadã paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem –, Scott, com a visão alargada por pesquisas de muitas experiências feministas, sublinha: as mulheres têm “apenas paradoxos para oferecer”, uma vez que a “necessidade de a um só tempo aceitar e recusar a ‘diferença sexual’ permeou o feminismo como movimento político por toda a sua longa história”.⁵

Essa regularidade histórica está nos maternalismos, em muitas evidências. O maternalismo científico, chave para abrir significados ocultos de vários feminismos do passado e em marcha, engendra para as mulheres, sob muitas contradições, ganhos políticos (e também perdas). Quando emerge, nos “efervescentes anos de 1920, mulheres das classes médias e alta urbanas estavam sendo convocadas para assumir múltiplos e diversificados papéis” e respondem ao chamado, afirmando-se como mães, cunhadas com essa marca, de muitos significados políticos. Isso redefine, mostra a autora, a inexorável matriz de dominação/subordinação de mulheres aos homens. As mulheres, sob intensa valorização dos médicos, movem-se, afirmam-se como mulheres e mães e, asseguram-se, por ideais e ações com eles compartilhados, de incessantes deslocamentos para funções públicas, até então por elas pouco frequentadas. Sensibilidades femininas serão tocadas por essa valorização e, por isso, as mulheres são estimuladas a agir e agem. As fontes selecionadas por Maria Martha são mais que generosas em expor o paradoxo da diferença. Sem perder a condição de mães, mulheres chegam a novos lugares e, neles, permanecem, ainda que instadas a conservar “a fina graça feminina da carícia, a brandura do consolo e o gesto sagrado da maternidade”, segundo registro do texto “Eva de hoje” (Revista Feminina, n.166, mar 1928).

Embora vivida desigualmente por mulheres muito diferentes entre si, a maternidade científica assegura ganhos no âmbito político quando transforma práticas da esfera privada numa questão pública, valorizadas como necessárias ao projeto de modernidade desses tempos. O paradoxo da diferença reside nesse feminismo que afirma o “instinto maternal” como algo “natural” e, ao mesmo tempo, confere à maternidade valor político, se exercido cientificamente; entenda-se isso, como sinônimo de moderno, sublinha a autora. A noção de patriarcado, aqui e ali, se imiscui em alguns registros do texto, mas seu emprego, nem prejudica, nem oculta nada do que interessa à história em foco. Isso porque, quando empregada, é sinônimo de “sociedade tradicional”. Esse paradigma, hoje, sob muitas críticas, tem servido, em geral, a uma renitente afirmação de noções que generalizam a predestinação e a prevalência da “dominação masculina” na história de mulheres.⁶ A despeito desse uso conceitual, a autora, de olho nas fontes examinadas e com base em sua própria experiência, inova ao distinguir essas mulheres como partícipes de tarefas políticas de seu tempo. Portanto, elas não são, nunca, passivas, e isso as define como sujeitos da história. Como tal, agem e não apenas reagem, lembrando-me algumas referências de Sideny Chalhoub sobre os escravos brasileiros.

O paradoxo da diferença, entre os séculos XIX e XX, estará na ideologia das esferas separadas e formulará políticas diferencialistas, “próprias” às mulheres, esmaecendo as de cunho universalista e, portanto, igualitário. Nesse mesmo tempo, são muitos os sinais da marcha que sublinha o ideal da equidade em geral e dos gêneros, em especial, essa última, hoje, mais viva que nunca entre nós.⁷ Nem sempre, porém, isso afeta as tradições, como no caso da usual transferência de encargos da maternidade por parte de mulheres das camadas médias e altas para outras, da família e de grupos de convívio e de mesma posição social, ou para mulheres pobres, criadas e/ou empregadas, um legado do escravismo.⁸ Sob as referências do feminismo liberal, é de se admitir, todavia, que mesmo essas antigas práticas sociais ganhem novos sentidos, considerando, sobretudo, o recrudescimento e mudanças de práticas filantrópicas, operadas sob condução de mulheres dessas mesmas camadas sociais médias e altas, como expressão, diria eu, de novos processos de tomada consciência. Assim, sob o paradoxo da diferença, há muito por conhecer das relações sociais presentes na montagem das democracias liberais contemporâneas, considerando o crescente “peso político” das mulheres na esfera política e na formulação de discursos e práticas associados a concepções de cidadania.

As observações de Maria Martha confirmam, aqui, o conceito de Michelle Perrot sobre o processo de tomada da “consciência de gênero”, gestado nas “saídas” das mulheres para o espaço público.⁹ “Profissões femininas” em geral, pensadas como meras extensões da maternidade, já nessa conjuntura, estarão envolvidas com iniciativas de sinal político. Educadoras sanitárias, filantropas, professoras e enfermeiras e, depois, assistentes sociais, nutricionistas e tantas mais marcam sua presença nos espaços públicos e, aí, processam mais e muitas transições. É de se destacar a fina observação da autora sobre os novos significados da filantropia. Muitas análises, quando despem as práticas filantrópicas de seus sinais políticos, os reduzem a ações mitigatórias de sofrimentos humanos de pouco alcance, daí sua representação de “tradicionais” e/ou “conservadoras”, outra ficção. Mostra, a autora, porém, que essas ações produzem, em larga escala, muitos trânsitos de experiências (e consciência) que, logo à frente, estarão imersas em lutas voltadas para o alcance de direitos de cidadania. Para isso, as contribuições de Laqueur sobre as tradições do discurso humanitário do século XVIII – cabe associá-lo aos da filantropia – extraídas de textos literários e outros da medicina legal e da pesquisa social, as releva como parte da experiência humana que “desnaturaliza” os sofrimentos humanos e prescreve todo um conjunto de ações cujos sentidos são os de atenuar e mesmo de eliminar esses sofrimentos.¹⁰ Elas estão nas leis de proteção social no Brasil, sobretudo ao trabalho, antes e já nos anos 30.

Mais circunstâncias favorecem os deslocamentos femininos para os espaços públicos, como consumidoras em potencial de novos bens e serviços, em decorrência da marcha do processo urbano-industrial. A entrada de bens industriais no mundo doméstico e a criação e proliferação de serviços mudam ritmos e sequências de tradicionais programações do tempo feminino.¹¹ Longas e exaustivas práticas diárias são simplificadas, gerando economias de tempo. Com isso, permitem às mulheres o exercício de atividades na esfera pública, algo próprio ao desenvolvimento das sociedades industriais. Os benefícios daí decorrentes, a autora reconhece, são desigualmente partilhados e estão em conexão com a tardia montagem dos sistemas de proteção social de iniciativa pública: do espaço privado dependem muitas ações protecionistas de crianças, velhos doentes que, mais à frente seriam reconhecidas como públicas. Também as muitas e variadas “artes de fazer” para o “bem viver” não são incorporadas de pronto, mesmo porque a monetização do meio em que circulam tantos artigos é restrita a algumas camadas sociais, observa Maria Martha.

Penso, ainda, nas transgressões à ordem médica e familiar, essas nem sempre evidentes. Chegam-me à memória as interferências da minha avó paterna, com seus muitos chás, substitutos das orientações médicas de meu pai, sempre impaciente para com elas, ainda nos anos 60 do século XX. Lembro-me, também, de resistências femininas à tecnologia e a prescrições cientificas no âmbito dos cuidados e dos fazeres femininos, lugares de sedução por reconhecimentos de prendas domésticas no século XIX, sentimentos que se estendem ao século XX. De todo o modo, o maternalismo científico segue seu curso e se transforma, descortinando mais e novas tarefas políticas, como parte da consciência possível de cada tempo, diria Goldmann.¹²

O livro, em seu conjunto, desmonta muito do falso e do fictício que ainda impregnam uma certa história das mulheres e contribui para que se veja “com novos olhos velhos problemas”, como diria E. P. Thompson.¹³ A tese fala, enfim, de cultura e de política, ou na acepção de Foucault, da biopolítica, essa que se tece no cotidiano, em processos sociais, quase sempre, imperceptíveis.¹⁴

Notas

1 Refiro-me a KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução de Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto/Ed. PUC-Rio, 2006.

2 GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. Tradução de Rosa Freire d’ Aguiar e Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras , 2007, p. 7.

3 Sobre sentimentos, ver PESAVENTO, Sandra. Sensibilidades no tempo, tempo das sensibilidades, Colóquio Nuevo Mundo, Mundos Nuevos, n. 4 – 2004, mis en ligne le 4 février 2005,référence du 8 février 2008, disponible sur: http://nuevomundo.revues.org/document229.html Ver ainda, BRESCIANI, Stella e NAXARA, Márcia. (orgs.). Memória e (res)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campina: Unicamp, 2004, p. 9-13.

4 COSTA, Suely Gomes. Culturas políticas e sensibilidades: pedagogias feministas. Rio de Janeiro, anos 1970-80. In: SOIHET, Rachel et al. Mitos, projetos e práticas políticas: memória e historiografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 351-372.

5 SCOTT, Joan W. Only Paradoxes to Offer. French feminists and the rights of man. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1996; _____. A cidadã paradoxal. As feministas francesas e os direitos do homem. Tradução de Élvio A. Funk. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2002, p. 26-27.

6 Ver a respeito: COSTA, Suely Gomes, Movimentos feministas, feminismos, Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004, vol. 12, n. especial, p. 23-36; RAGO, Margareth. Feminismo e subjetividade em tempos pós-modernos. In: COSTA, Claudia de L. & SCHMIDT, Simone P. Poéticas e políticas feministas. Florianópolis: Mulheres, 2004, p. 31-42; PISCITELLI, Adriana, Reflexões em torno do feminismo, ____ Poéticas e políticas feministas. Florianópolis: Mulheres, 2004, p. 43-65.

7 SCOTT, Joan W. A mulher trabalhadora. In: FRAISSE, Geneviève & PERROT, Michelle. História das mulheres no Ocidente. O século XIX. Tradução de Maria Helena da C. Coelho, Irene M. Vaquinhas, Leontina Ventura e Guilhermina Mota. Porto: Afrontamento/ São Paulo: EBRADIL, 1994, vol. 4, p. 443-475; ______ . Parité! L’universel et la différence des sexes. Traduit de l’anglais par Claude Rivière. Paris: Albin Michel, 2005.

8 COSTA, Suely Gomes. Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol. 10, n. 2/2002, p. 301-324.

9 PERROT, Michelle. Sair. In: FRAISSE, Geneviève & PERROT, Michelle. História das mulheres no Ocidente. O século XIX. Trad. de Maria Helena da C. Coelho, Irene M. Vaquinhas, Leontina Ventura e Guilhermina Mota. Porto: Afrontamento; São Paulo: EBRADIL, 1994, vol. 4, p. 502-539.

10 LAQUEUR, Thomas Walter. Corpos, detalhes e narrativa humanitária. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1992, p. 239-277.

11 COSTA, Suely Gomes. Metáforas do tempo e do espaço doméstico. Rio de Janeiro, século XIX. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 1996.

12 GOLDMANN, Lucien. Importância do conceito de consciência possível para a informação. In: Colóquios filosóficos de Royamont. O conceito de informação na ciência contemporânea. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.

13 Cf. DESAN, Suzanne. Massas, comunidade e ritual na obra de E. P. Thompson e Natalie Davis. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo Martins Fontes, 1992, p. 27.

14 FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). Edição estabelecida por Michel Senellar, sob direção de François Ewald e Alessandro Fontana. Tradução de Eduardo Brandão; Revisão de tradução de Claúdia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Suely Gomes Costa – Professora dos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil (suelygom@oi.com.br).