Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938 | Dainis Karepovs

Só muito recentemente os historiadores brasileiros tomaram a si a tarefa de estudar a história dos partidos políticos no Brasil, área, até então, essencialmente ocupada por sociólogos e cientistas políticos. Em que pese este fato, demasiado relevante para as ciências humanas e sociais, tendo em vista as possibilidades metodológicas que se abriram com os estudos destes profissionais, são ainda poucos os trabalhos que recortam o tema à maneira dos historiadores. Ainda que se deva destacar o mérito do pioneirismo com que sociólogos e cientistas políticos promoveram tais estudos ao primeiro plano das grandes temáticas e preocupações da academia, não deixa de surpreender positivamente quando um pesquisador renuncia ao uso corrente de categorias funcionais, tipos ideais ou explicações essencialmente macroestruturais, numa investigação sobre as atividades e o pensamento de um partido político como o PCB, certamente o mais pesquisado do Brasil e um dos mais conhecidos entre os Partidos Comunistas do mundo, para mergulhar no universo pouco conhecido dos pormenores da produção intelectual e política dos seus principais dirigentes.

Em seu livro Luta subterrânea, o historiador Dainis Karepovs desbrava o terreno da trajetória do PCB para tentar entender um período quase sempre negligenciado pelos estudos sobre o tema, os anos de 1937-1938. Analisando uma vasta documentação, parte dela ainda inexplorada pelos estudiosos, Karepovs discute os tormentosos e obscuros anos em que se travou uma das mais ferrenhas lutas em torno do controle da máquina partidária. Como o próprio título sugere, a “luta subterrânea”, que opôs o Bureau Político (BP) ligado a Lauro Reginaldo da Rocha (o Bangu) e Eduardo Ribeiro Xavier (o Abóbora), ao Comitê Central Provisório (CCP), liderado por Hermínio Sacchetta (Paulo) e Heitor Ferreira Lima (Barreto), e que terminou ocasionando uma importante cisão foi, de fato, uma guerra oculta e obscura (subterrânea, por assim dizer), tanto por ter sido travada nos “subterrâneos” da ditadura estadonovista, quanto pelo desconhecimento do conjunto do Partido sobre os termos do embate. Neste último caso, salta aos olhos o silêncio que pairou sobre o tema, especialmente nas memórias escritas pelos ex-militantes do Partido, com a exceção, é claro, dos textos daqueles personagens que tiveram envolvimento direto na questão, em especial, Hermínio Sacchetta (O caldeirão das bruxas e outros escritos políticos) e Heitor Ferreira Lima (Caminhos percorridos). Também o tema foi por demais obscurecido por uma certa versão literária, eternizada pela obra de Jorge Amado, Os subterrâneos da liberdade, que, escrita nos marcos do realismo socialista, consagrou a versão oficial da corrente vitoriosa e reservou um lugar pouco honroso, para dizer o mínimo, aos membros do CCP, especialmente ao personagem de Hermínio Sacchetta, caricaturado no livro como ardiloso “Saquila”.

Mas não foi só pela literatura que a versão oficial foi construída. No campo dos estudos sobre aquela cisão, em que pese o silêncio de boa parte da historiografia, que soa quase como aceitação das versões oficiais da direção partidária do período, produzida nas décadas seguintes, o autor identificou a matriz interpretativa das versões correntes num texto de Joaquim Câmara Ferreira, datado de 1957, intitulado “O que foi a luta fracionista de 1937”. Segundo Karepovs, o texto de Câmara Ferreira atendia às necessidades de dar combate às posições críticas que assomaram ao Partido depois das denúncias dos crimes de Stalin, em 1956. Pela versão de Câmara Ferreira, citada por Karepovs, havia, da parte dos membros do CR de São Paulo (futuro Comitê Central Provisório, CCP), uma ação deliberada de “sabotagem” das decisões da maioria e uma tentativa de “assalto à direção”, além, é claro, da atitude “fracionista”. “Também não faltou a clássica acusação dos comunistas aos seus desafetos de trotskismo como motivadora da cisão”, afirma Karepovs (p. 28). A versão do ex-dirigente comunista Joaquim Câmara Ferreira teria sido referendada nas obras historiográficas posteriores, tanto acadêmicas quanto memorialísticas, ao que se acrescentaria o aspecto dos debates em torno da disputa presidencial, cujo processo, deslanchado em inícios de 1937, apresentava dois candidatos, José Américo de Almeida (apoiado por Vargas) e Armando Salles de Oliveira (candidato de oposição). Sobre este assunto, as interpretações variaram, quando apontavam o apoio do BP a José Américo de Almeida e do CCP a Armando Salles ou a defesa do CCP ao lançamento da candidatura de Prestes, ao que o autor esclarece que esta posição teria sido assumida exclusivamente pelo Partido Operário Leninista, o POL, de orientação trotskista, não tendo nenhum respaldo no interior do PCB.

O fato é que Karepovs, profundo conhecedor das primeiras cisões do PCB (vide, a este respeito, o seu livro, que reúne documentos da Liga Comunista Internacionalista, Na contracorrente da história, escrito em co-autoria com Fúlvio Abramo), não se dá por satisfeito com as versões em curso e mergulha em vasta documentação para desmontar tais interpretações, em especial na documentação depositada no Fundo Hermínio Sacchetta, do Arquivo Edgar Leuenroth, da UNICAMP e do Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa – CEMAP, da UNESP, do qual é presidente. Ao se imiscuir neste universo, o historiador vai encontrar uma palpitante atividade de reflexão (quase nunca autocrítica) em torno do putsch de 1935 e das tentativas de recomposição da direção partidária depois das quedas posteriores ao movimento fracassado. E aqui, onde boa parte dos estudiosos construiu o simulacro, é que Karepovs mostra sua maior competência, ao desvelar cuidadosamente a documentação produzida em torno de diversos assuntos, desde a já mencionada reflexão sobre os fracassos de 1935, até as novas (ou nem tão novas) caracterizações sobre a realidade brasileira e a sua revolução, tida na época como nacional-democrática. O autor também não se esquece de trilhar os caminhos das direções que tentaram se recompor no Recife, em Salvador e São Paulo, depois de fugirem da implacável perseguição de Felinto Muller no Rio de Janeiro. Nem tampouco negligencia a atividade dos militantes brasileiros em Moscou, junto à Internacional Comunista (IC), especialmente Fernando Lacerda e Otávio Brandão, que produziram diversas análises da conjuntura do período e também inúmeros textos sobre a atividade do PC do Brasil. Neste ponto, não deixa de ser curioso encontrar os informes triunfalistas de Antônio Maciel Bonfim (Miranda) junto à IC, ou a caracterização feita sobre o cangaço, também por Miranda e outras lideranças do Partido, que viam o cangaceiro como “potencialmente revolucionário” (pp. 96-106). De qualquer forma, o que fica entrevisto pelos textos que Karepovs analisa é a quase absoluta ausência de autocrítica do PCB quanto aos equívocos do levante de 1935 e a persistência nos erros de caracterização da realidade brasileira pelos revolucionários de então.

Mas Karepovs não se detém nas avaliações de 1935, pelo contrário, sua intenção é, na verdade, discutir os significados da cisão e localizar o momento em que o Partido promove a inflexão na sua linha política e caminha para a tese de “União Nacional”, que consagrou a visão de que havia uma burguesia progressista no Brasil e que esta era a aliada fundamental do proletariado na Revolução Brasileira. Não por acaso, um dos elementos centrais da dissidência se referia às divergências quanto a quem caberia a hegemonia no processo da revolução, se ao proletariado ou à própria burguesia. Seguindo esta trilha, Karepovs percorre o longo caminho dos embates que opuseram o CCP e o BP, até encontrar o “elo perdido” que liga a história da elaboração putschista de 1935 à formula de “União Nacional”. E aqui o historiador é mais uma vez original, ao sugerir que, no episódio da cisão, se podem descortinar os elementos centrais da formulação que o Bureau Político banguzista pronunciará em março de 1938, radicalizando sua posição diante do oponente interno. Nas origens daquele pronunciamento, encontra-se a tentativa de reverter a trajetória tida por “esquerdista” do PCB e implantar definitivamente a nova orientação consagrada pelo VII Congresso da IC. É neste contexto que o dirigente comunista André (Elias Reinaldo da Silva), que se encontrava em Moscou, volta ao Brasil para se juntar a Bangu e a Martins (Honório de Freitas Guimarães) e, finalmente, redigirem o documento “A marcha da revolução nacional libertadora e suas forças motrizes” (editado em Salvador, em dezembro de 1936). Segundo Karepovs, tal documento

(…) era uma ruptura com a linha até então praticada pelo Partido Comunista. Por meio da nova orientação aí expressa, a hegemonia do processo revolucionário passaria das mãos do proletariado e seus aliados circunstanciais para a burguesia nacional. (…) De um momento para o outro, a burguesia deixava de ser um representante deste ou daquele imperialismo, para adquirir aspirações de desenvolvimento autônomo ante o imperialismo, abandonando-se, assim, uma caracterização que vinha dos anos 20 (pp. 128-129).

Através deste documento, lançavam-se as bases da “União Nacional” e do apoio ao governo de Vargas, visto aqui, logo após o episódio da intentona integralista de 1938, como aliado natural contra o inimigo principal, o “nazi-fasci-integralismo”. Por conseguinte, será no dia 28 de março de 1938 que o BP publicará o manifesto intitulado “União nacional pela democracia e pela paz”, ao que afirma Karepovs o manifesto concluía, sem que nele se fizesse nenhuma crítica ao Estado Novo, com uma declaração de que o PCB se dispunha a lutar ao lado de todos os que se opusessem ao fascismo, até mesmo Vargas (p. 336).

É verdade que o período de 1935 a 1945 na história do PCB, ainda que pouquíssimo estudado, já foi objeto de uma pequena (porém importante) intervenção da historiadora Anita Leocádia Prestes, no seu Da insurreição armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945), livro de 2001. Mas o livro de Dainis Karepovs, publicado em 2003, um calhamaço de 454 páginas de excelente história política e social, como exegese do pensamento oficial e oficioso do PCB naqueles tormentosos anos de 1937-1938, surpreende, ainda mais uma vez, por se ter originado de sua dissertação de mestrado, defendida em maio de 1996, intitulada Nos subterrâneos da luta (um estudo sobre a cisão do PCB em 1937-1938). E, se alguém disser que falta, aqui e acolá, um maior aprofundamento nas caracterizações sobre Frente Única, Frente Popular ou União Nacional, categorias sempre sujeitas a variadas confusões da parte dos estudiosos, poderemos concordar, mas alegar, em defesa de Karepovs, que este não era o seu objetivo ao discutir a cisão. Ao mesmo tempo, divergiríamos de eventuais críticas que poderiam afirmar que isto venha a ser uma falha importante no seu texto seguro e competente. Ademais, depois da leitura do livro, fica um convite quase irrecusável a se conhecer a dissertação que originou o livro, que, pelas notas expostas no texto, além de alguns anexos com documentos inéditos do PCB (citados nesta resenha), ainda deve proporcionar muito material para os que estiverem dispostos a desenterrar uma temática que continua, apesar de tudo, nos subterrâneos da nossa história.

Resenhista

Carlos Zacarias F. de Sena Júnior – Professor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus II. Doutorando em História do Norte e Nordeste do Brasil na Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: zacasenajr@uol.com.br

Referências desta Resenha

KAREPOVS, Dainis. Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938. São Paulo: Hucitec; UNESP, 2003. Resenha de: SENA JÚNIOR, Carlos Zacarias F. de. Por Dentro da Cisão. Tempo. Niterói, v.9, n.18, 2005. Acessar publicação original [DR]