Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo. Recife, 1822-1850 – CARVALHO (RBH)

CARVALHO, Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo. Recife, 1822-1850. Recife, Editora Universitária da UFPE, 1998, 353 p. Resenha de: RICCI, Magda. Revista Brasileira de História, São Paulo: v.20 n.39, 2000.

De repente um gemido. Certamente era de dor, certamente era fruto de uma execrada instituição que infelizmente governava o Brasil de 1831. Gritos escravos permeados pelo som do açoite. Eles constituíam a prova de que o castigo e a submissão grassavam o mundo Imperial, explicitando uma certa continuidade da exploração colonial. Restava aos negros crioulos e, especialmente aos africanos, a saída pela rebeldia pré-política. Restava-lhes o suicídio e a fuga para quilombos. Estas interpretações foram, durante muito tempo, temas prediletos dos pesquisadores da escravidão no Brasil. O outro lado desta história estava por ser pesquisado: a liberdade e seus muitos significados.

Aqueles gemidos acima referidos foram ouvidos no Recife de 1831 por Charles Darwin. Eles serviram de epígrafe ao livro de Marcus Carvalho, Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo. Recife, 1822-1850. Distanciando-se das interpretações mais corriqueiras, o ousado estudo de Carvalho, interpreta-os de uma outra forma, demonstrando uma clara afinidade com aquilo que de mais interessante vem sendo produzido pela atual historiografia sobre escravidão no Brasil.

A liberdade é um tema difícil, tanto quanto maravilhoso. Para estudá-la, de imediato, surgem alguns entraves. Primeiramente, o problema do foco central de análise. Até recentemente, estudos sobre liberdade no século XIX só faziam sentido dentro do mundo da escravidão e da relação bipolar entre senhores e escravos. Por este raciocínio, estudar a escravidão significava analisar um eterno conflito dentro de um sistema ou modo de produção a ser definido minuciosamente. No entanto, hoje esta abordagem pode, no mínimo, gerar “polêmica”¹. No lugar das certezas do escravismo (ou escravismos) surgiram múltiplas abordagens da escravidão e da liberdade.

Desde a época ao redor do centenário da abolição, em 1988, nossos livros sobre os tempos do cativeiro têm trazido a público alguns inusitados escravos. Eles vêm saindo do universo quase auto-suficiente do trabalho nas fazendas de cana e café. Vêm entrando em outros espaços, criando complexas e fascinantes situações a seus senhores e a nós, historiadores e leitores do século XX. Ganharam as ruas das cidades², invadindo as cabeças e fazendo ressurgir, sobre outros olhares, a prática dos abolicionistas e/ou imigrantistas da segunda metade do século XIX³. Deixando seus donos pasmos, foram à justiça, atrás de justiça e uma dada noção de cidadania. Por outro lado, fizeram eclodir rebeliões dentro e fora das senzalas. Aqui, porém, seus quilombos revigoraram-se sob outra perspectiva, que não a do isolamento. Quase sempre, estes fugitivos mantinham relações comerciais e culturais com o mundo senhorial⁴.

Certamente os nossos escravos mudaram muito nos livros de história dos últimos dez anos. No entanto, mesmo assim, continuaram escravos. Por mais que alguns estudiosos denunciem a benevolência e o paternalismo historiográfico dos pesquisadores dos anos oitenta para com a escravidão dos séculos XVIII e XIX no Brasil, creio que, na maioria absoluta dos trabalhos, a dimensão do sofrimento e da dor escrava nunca foi esquecida⁵. Se a liberdade era uma bandeira poderosa, a escravidão era seu contraponto. O mundo do escravo transitava entre o sonho da liberdade e o cotidiano da luta dentro da escravidão. É neste ponto que o livro de Marcus Carvalho pode ser exemplarmente ressaltado.

Seguindo o rico percurso traçado por trabalhos pioneiros como os de João José Reis, Leila Algranti ou Sidney Chalhoub⁶ e, ao mesmo tempo, centrado em uma documentação das mais valiosas, o autor dá um passo adiante, revelando indícios de interessantes rumos historiográficos que se anunciam. Carvalho busca a liberdade dentro de um contexto de rupturas e rotinas da escravidão, ou como inapropriadamente insiste em chamar, do escravismo. Para o autor, a liberdade escrava situava-se, muitas vezes, longe do universo do trabalho nas fazendas. Por outro lado, o autor realçou enormente a dimensão do esforço cotidiano de luta, da árdua rotina constitutiva da vida de homens e mulheres expostos e surrados em praça pública e traficados quase como um material inerte.

É preciso lembrar que nos anos oitenta e início dos noventa a historiografia da escravidão no Brasil, ou parte significativa dela, buscava um escravo com ações autonômicas⁷. Era a partir deste campo de análise que, quase todos, recriavam uma vivência escrava rumo à liberdade que assumia ares de explícita, porém complexa, luta de classes. Os quilombolas analisados por Flávio Gomes, por exemplo, deixaram de ser fugitivos de um sistema escravista para tornarem-se combatentes de um outro tipo de liberdade. Surgiram dali homens com histórias de vida próprias e memórias de lutas coletivas. Como bem notou Silvia Lara, a influência thompsoniana neste tipo de estudo tornou-se evidente. Ela unia a história da escravidão àquela referente aos estudos sobre as relações e processo de trabalho livre no Brasil⁸. Para esta historiografia, os escravos e quilombolas eram indivíduos com personalidade e problemas pessoais, mas também faziam-se classe em diferentes contextos, especialmente quando imbuídos de um espírito de luta herdado e partilhado por experiências vindas de um presente ou de um passado em comum.

Por seu turno, o estudo de Carvalho, seguindo uma atual tendência, percebe a ação escrava dentro de relações que são sociais, étnicas e culturais. Sem abandonar a “economia moral” thompsoniana, as lutas pela liberdade ganharam outros ares, ampliando-se dentro de um universo em que muitos escravos desejavam ser ou tornar-se livres, vivendo sobre si e tendo quem os servissem. Ser livre era, em suma, ter propriedades, fossem elas um terreno ou um escravo. A liberdade estava contida, portanto, seja nas rebeliões e fugas escravas, seja na solidariedade de classe e/ou étnico-religiosa, que extrapolava, em muito, as fronteiras da relação senhor-escravo. Estava na cabeça de escravos, tanto quanto na dos homens livres ricos e pobres. Situava-se na cidade do Recife, mas também em seus muitos engenhos e roças. Nas casas dos ricos proprietários e em suas senzalas, bem como na casa do Conselho de Governo Provincial e nas inúmeras disputas partidárias em prol da emancipação brasileira durante as décadas de 1820 até 1850.

Em suma, o que de mais interessante apresenta o estudo de Carvalho é uma simbiose muito apropriada entre o universo da política imperial para os anos de 1822-1850 e o valioso contexto de lutas escravas e não escravas pela liberdade nos arredores de Recife. Juntando estudos que tradicionalmente caminhavam em paralelo, Carvalho percebeu a importância de associar temáticas dentro e fora dos debates historiográficos da escravidão. Se Pernambuco era a terra das Revoluções de 1817, de 1824 ou de outras como a Praieira, este local também tinha uma complexa tradição de revoltas escravas. Por outro lado, era o espaço da rotina escravista, da dor e do sofrimento de africanos e crioulos.

Entender este locus é uma tarefa árdua, que, quando bem empreendida, surte um resultado profícuo. Talvez Carvalho pudesse ir um pouco adiante, relacionando mais densamente alguns tempos históricos que se entrecruzavam no Recife da primeira metade do século XIX. É importante notar, por exemplo, que o calendário religioso, assim como o parlamentar e o da colheita e plantação da cana-de-açúcar estavam imbricados em um mundo repleto de credos e razões absolutas, que se contrapunha às novas liberdades constitucionais recém alcançadas. Certamente no Recife de frei Caneca e de outros tantos clérigos havia uma junção muito generosa entre a Igreja e o Estado, surgindo daí outras formas de se compreender os significados múltiplos da liberdade escrava e não escrava dentro deste universo.

Ressalva à parte, o livro de Carvalho deve ser lido pelo que se propõe efetuar. São três partes que o compõe: uma primeira dedicada à explicação espacial e social da cidade do Recife, de seus moradores e de suas tradições de luta. Uma segunda que estuda o tráfico e sua lógica de comércio e alianças sociais e políticas dentro do Recife. E uma terceira que se centra nos caminhos da liberdade (política e social) nos melindrosos cenários rebeldes da primeira metade do século XIX. Como ressalta Carvalho, para bem se entender os “vários passos que podiam, ou não, ser dados em direção à ‘liberdade'”, é preciso buscar outras “possibilidades humanas na história da escravidão”. É preciso estudar “outras tantas situações intermediárias” dentro do restritivo campo tradicionalmente traçado por senhores e escravos.

Robert Slenes, em recente estudo, chamou a atenção para estudos que valorizassem as relações entre senhores e subalternos, contrariando a tradicional dicotomia entre senhores e escravos. Sidney Chalhoub, por sua vez, desvencilha-se dos escravos, debruçando-se sobre a análise de um Rio de Janeiro pluri-étnico e culturalmente febril. João José Reis percebe em um movimento, como a cemiterada de Salvador, algo mais do que homens e mulheres ultrapassados e escravocratas, lutando contra a modernidade. Em A morte é um festa, desvenda um precioso viver no século XIX, que caminha muito próximo da diversidade cultural que ele possuia⁹.

Neste mesmo sentido segue o estudo de Carvalho que aqui apresento e recomendo. Estuda o escravismo, ou melhor, a escravidão, sem que as relações de trabalho tornem-se hegemônicas e quase auto-evidentes na explicação histórica. Analisa a liberdade, sem ficar restrito à dicotomia senhores versus escravos. Por fim, estuda a cidade do Recife, sem fazer regionalismos, ou uma história local e desinteressante ao público em geral.

A cidade do Recife descrita por Carvalho é específica e única, com ruas, bairros e pessoas muito próprias. No entanto, ela pode ser a síntese de tantas outras cidades e pessoas. Longe da Corte, estava, entretanto, tão próxima ao centro em muitas ocasiões. Todavia, em vários instantes, os moradores do Recife e de Pernambuco pleiteavam tomar o lugar dos cariocas. A cada levante social, a cada escravo que disputava espaço para bem viver o seu dia a dia, a cada traficante que contabilizava lucros e perdas sociais e políticas, a cidade do Recife e seus moradores livres e escravos se uniam a tantos outros habitantes de locais como Belém, Salvador ou São Paulo. Todos olhavam para a Corte, vendo imagens e semelhanças, tanto quanto diferenças e conflitos. Em resumo, o livro de Carvalho especifica muito bem o que seria o Brasil de então. Sem o exagero ufanista e nacionalista, tratava-se de um Brasil por se fazer. Um país ainda escravocrata em muitos sentidos, mas também cheio de liberdades. Um Brasil de leis novas, mas repleto de rotinas tradicionais como as do trabalho e as do tráfico. Um local de longas tradições religiosas e culturais, mas de rupturas sociais e políticas tão bruscas, quanto temerárias e deslumbrantes.

Notas

¹ Para alguns autores como Suely Robles Reis de Queiróz o atual debate historiográfico sobre a escravidão no Brasil seguiu um percurso, no mínimo, equivocado, e assim, ainda hoje, seria “uma questão que continua polêmica”. Ver: QUEIROZ, Suely Robles Reis de. “Escravidão negra em debate”. In FREITAS, Marcos Cezar de (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo, Cantexto/USF, 1998, p. 117. Para uma contraposição a esta autora, ver, especialmente: MACHADO, Maria Helena P. T. “História e historiografia da escravidão e da abolição em São Paulo”. In Antonio Celso Ferreira et. al. (orgs.). Encontros com a história: percursos históricos e historiográficos de São Paulo. São Paulo, UNESP, 1999, pp. 61-70.

² Sobre escravidão urbana, ver, entre outros, os trabalhos de: ALGRANTI, Leila M. O feitor ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro, 1808-1822. Petrópolis, Vozes, 1988.

³ Ver, especialmente: AZEVEDO, Célia M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987; MACHADO, Maria Helena P. T. O plano e o pânico. Os movimentos sociais na década da abolição. Rio de Janeiro/São Paulo: UFRJ/EDUSP, 1994.

⁴ MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio. Os significados da liberdade no sudoeste escravista – Brasil século XIX. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998; LAMOUNIER, Maria Lúcia. Da escravidão ao trabalho livre. A lei de locação de serviços de 1879. Campinas, Papirus, 1988; REIS, João José & SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência escrava no Brasil. São Paulo, Cia das Letras, 1989; GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombolas. Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1995; REIS, João José & GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil. São Paulo, Cia das Letras, 1996.

⁵ A crítica e a denúncia vieram, principalmente de Jacob Gorender. Ver: GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada. São Paulo, Ática, 1990.

⁶ REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês (1835). São Paulo, Brasiliense, 1986; ALGRANTI, Leila M. op. cit.; CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo, Cia das Letras, 1990.

⁷ Para uma boa análise deste debate historiográfico, ver: LARA, Silvia Hunold. “Conversas com a bibliografia”. In Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro – 1750-1808. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, pp. 97-113.

⁸ LARA, Silvia Hunold. “Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil”. Projeto história: revista do Departamento de pós-graduação da PUC-SP. São Paulo, EDUC, n^o 16, 1997, pp. 25-38.

⁹ SLENES, Robert. “Senhores e subalternos no Oeste Paulista”. In NOVAIS, Fernando & ALENCASTRO, Luiz Felipe de (orgs.). História da vida privada no Brasil. Império, a Corte e a modernidade nacional. São Paulo, vol. 02, Cia das Letras, 1997, pp. 233-290. CHALHOUB, Sidney. Cidade febril. Cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo, Cia das Letras, 1996 e REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo, Cia das Letras, 1991.

Magda Ricci – Universidade Federal do Pará.

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