La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global | Mario ARtaza e César Ross
A política exterior chilena é tema pouco conhecido e pouco debatido no Brasil, não obstante sua importância para as relações internacionais do país. Esse desconhecimento tem como contraste a farta do cumentação diplomática disponível nos arquivos históricos do Itamaraty, no Rio de Janeiro e em Brasília. Os internacionalistas e acadêmicos brasileiros, carentes de estudos específicos sobre a política exterior chilena e mesmo sobre as relações bilaterais Brasil-Chile, podem contar agora, a despeito da dificuldade muitas vezes encontrada para a aquisição de livros dos países vizinhos, com a obra organizada pelos professores Mario Artaza e César Ross.
Concebida como uma obra destinada a explicar de maneira simples e direta o que foi a política externa chilena nas duas últimas décadas, La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global atinge, indubitavelmente, seu objetivo. Ao longo de suas 900 páginas, o livro perpassa o conjunto da política exterior chilena, organizada em sete partes: 1) La política permanente, com textos sobre os princípios da política exterior, direitos humanos e democracia; 2) Estrategia internacional, em que se analisa a política multilateral chilena e sua relação com o direito internacional; 3) Actores estatales de la política exterior de Chile, abrangendo o serviço diplomático, o Congresso Nacional e os atores subestatais; 4) Enfoque histórico, com um único capítulo que aborda a evolução política e as relações internacionais chilenas nos últimos vinte anos; 5) Enfoque temático, incluindo a dimensão ambiental, a cooperação internacional, a política externa econômica, o direito espacial e a política de defesa; 6) Enfoque geográfico, no qual se enfatiza as relações bilaterais com os Estados Unidos, América Central e Caribe, América do Sul, Argentina, Bolívia, Chile-Peru e Europa; e 7) Los desafios de la política exterior de Chile, seção na qual, em um único capítulo, César Ross aborda a política exterior chilena em visão prospectiva.
A abrangência da obra não comprometa sua coerência, entre outras razões pela presença de autores renomados, ao lado dos organizadores, como Alberto van Klaraven, Joaquín Fermandois e Ángel Flisfisch. Van Klaraven assina dois dos vinte e três artigos que compõem o livro, que versam sobre os duzentos anos da política exterior chilena e sobre a promoção da democracia como princípio da política exterior do país. No primeiro, cujo subtítulo é “de Hobbes a Grocio”, o autor parte do legado histórico do país para caracterizar sua política exterior, em que as questões territoriais ocupam um lugar especial. Nesse tema, os princípios básicos que orientaram a formação territorial chilena seguem despertando um amplo consenso. Quanto aos princípios básicos da política exterior chilena, a ênfase foi dada à preservação da integridade territorial do país, o respeito ao direito internacional, a defesa dos direitos humanos e dos princípios democráticos, a abertura à economia mundial, aos investimentos externos e ao comércio internacional, e a responsabilidade internacional. Por responsabilidade internacional entende-se a participação do país no sistema multilateral e sua incorporação nos regimes internacionais.
A abordagem de Van Klaraven sobre a promoção da democracia como princípio da política exterior chilena acompanha o processo de redemocratização do país, no qual o Chile acompanhou os demais países latino-americanos na introdução de “cláusulas democráticas” nos instrumentos comerciais e de cooperação negociados com terceiros países. Quando as intervenções militares com fins humanitários e o envio de forças de paz de caráter internacional ganharam legitimidade do mundo pós-Guerra Fria, o Chile passou a ter participação ativa em iniciativas multilaterais, como a presença na força de estabilização das Nações Unidas, a MINUSTAH.
A democracia não é tema central na análise de Joaquín Fermandois acerca da política exterior chilena e suas relações com os Estados Unidos, interpretada à luz da tríade América Latina, Europa e Estados Unidos. A análise das relações internacionais de 1945 aos dias de hoje, indica a presença de uma hegemonia incompleta dos Estados Unidos, junto a uma realidade multipolar. O processo de redemocratização chileno foi acompanhado de uma conjuntura marcada pela “reforma econômica” de boa parte dos países latino-americanos, um novo padrão de cooperação entre os próprios países latino-americanos e a opção pelo “modelo ocidental” em economia e política. O resultado foi que, em 1990, o Chile era um país elogiado pelos Estados Unidos, à luz das diretrizes do Consenso de Washington. Os governos da “concertación” procuraram conciliar a política de equidade social com os valores econômicos liberais, no que, em grande medida, foram bem sucedidos. A ascensão de Sebastián Piñera à presidência, em março de 2010, não alterou no essencial as diretrizes da política exterior do país, embora se tenha verificado algum distanciamento em relação aos vizinhos latino-americanos.
Esse alinhamento aos desígnios de Washington, que se realizou algumas vezes em detrimento das relações com vizinhos latino-americanos, é esclarecido em seus aspectos essenciais no capítulo que trata das relações do Chile com a América do Sul, de autoria de Ángel Flisfisch. A preocupação principal desse autor é com a projeção brasileira na América do Sul e a reação da vizinhança hispano-americana, o que o leva a questionar a integração regional como um elemento necessariamente positivo e a identificar, em perspectiva histórica, a ausência de políticas regionais propriamente ditas.
Flisfisch considera que, com exceção do Brasil, que os países sul-americanos não podem adotar uma política exterior que tenha como principal referência a região. Seria irracional de um ponto de vista instrumental adotar esse referencial, sendo realizável somente como demagogia ou retórica. Ao se considerar a presença do Brasil e seu significado quanto à existência de desequilíbrios na região, o mais natural é que os demais países sul-americanos se manifestem com desconfiança e que adotem comportamentos reativos e defensivos, e que busquem algum tipo de equilíbrio. É nesse sentido que, do ponto de vista chileno, a possibilidade de uma liderança brasileira na região foi associada nas últimas décadas a um componente de desconfiança, baseado em expectativas difusas de ameaças e riscos diversos.
A política exterior chilena orienta-se, como observou Mario Artaza, pelo pragmatismo, com a promoção dos interesses econômicos do país e a associação comercial, tornando sua política exterior um meio para favorecer a internacionalização de sua economia e seu desenvolvimento. Apoia, como importante princípio de política exterior, o livre comércio mundial, a promoção das exportações de bens e serviços, a atração de investimentos e a participação em organismos internacionais. César Ross, que analisou as relações do Chile com o Japão e Índia, assinala que, para o primeiro caso, o Chile desenvolveu uma relação equilibrada, sustentada por quatro pilares: diplomacia, política internacional, comércio e cooperação. Em relação à Índia, as relações econômicas e comerciais ainda apresentam um volume insuficiente, mas têm potencial para crescer rapidamente nos próximos anos, o que também foi observado por Artaza em relação às relações do Chile com a China. Assim, foi a capacidade chilena em responder de modo dinâmico ao mundo globalizado e a sua abertura para o Pacífico que lhe valeu o conceito de Estado logístico, elaborado pelo historiador brasileiro Amado Luiz Cervo. Essa mesma capacidade afasta o Chile do projeto brasileiro de integração regional.
A leitura do livro La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global, organizado por Mario Artaza e César Ross permite aos leitores latino-americanos uma ampla compreensão dos princípios e procedimentos da política exterior chilena. Se há alguma desconfiança em relação a alguns vizinhos, elas parecem não ser suficientes para impedir a manutenção do diálogo regional em alto nível. R
Resenhista
Carlos Eduardo Vidigal – Professor do Departamento de História da Universidade de Brasília – UnB. E-mail: vidigal@unb.br
Referências desta Resenha
ARTAZA, Mario; ROSS, César (Eds.). La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global. Santiago: RIL Editores, 2012. Resenha de: VIDIGAL, Carlos Eduardo. Meridiano 47, v.13, n.134, p.50-52, nov./dez. 2012. Acessar publicação original [DR]