La Dîme, l’Église et la Société Féodale | Michel Lauwers
Em 1909, Paul Viard, historiador do Direito, introduzia sua tese de doutorado sobre o dízimo eclesiástico afirmando que havia consultado poucas obras recentes para conduzir seu estudo. Segundo seu conhecimento, não existia um livro onde essa história tivesse sido estudada com o desenvolvimento necessário. 2 Quatro anos mais tarde, Viard continuaria sua empreitada publicando a história do dízimo no período seguinte ao analisado por ele em seu doutoramento, Histoire de la dîme ecclésiastique dans le royaume de France aux XIIe et XIIIe siècles (1150-1313). 3 Surgiam, assim, os primeiros estudos aprofundados sobre a questão do pagamento dos dízimos ao longo da Idade Média.
Apesar do trabalho minucioso de Viard, poucos autores se interessaram pelo tema na primeira metade do século XX. O tratamento dado ao dízimo seguia, em grande parte, o modelo clássico estabelecido por Viard pelo qual se buscava as origens bíblicas do dízimo para traçar sua evolução. Segundo essa interpretação, o dízimo teria se expandido no período carolíngio para em seguida ser usurpado pelos laicos até ser, enfim, recuperado pela Igreja em um grande esforço institucional. Entre os séculos XII-XIV teria ocorrido o período da universalidade do dízimo, seu subsequente declínio e sua extinção nos séculos XVII e XVIII. 4
Após a obra de Paul Viard, outros trabalhos de fôlego apareceram apenas cerca de 40 anos mais tarde. Um exemplo é o livro de Catherine E. Boyd, Tithes and parishes in Medieval Italy. The Historical Roots of a Modern Problem, de 1952, que segue o percurso do historiador do Direito quase à risca, apenas deslocando a discussão para a Itália. Em 1964, com Monastic Tithes from their origins to the twelfth century, de Giles Constable, algumas novas interpretações foram apresentadas com o dízimo colocado no contexto da reforma gregoriana e nas suas relações com monges. 5 Seguiram-se, então, mais 40 anos sem grandes publicações sobre o dízimo, à exceção de alguns artigos ou menções em obras tratando de outros assuntos. 6
A partir de 2007 esse panorama mudou, com a organização de colóquios e encontros científicos, principalmente na França, dedicando-se a novas abordagens da questão. O momento era de ir além da proposta clássica de Viard. Pretendia-se incluir o dízimo em discussões mais amplas, como a organização social, espacial e econômica das sociedades medievais do ocidente europeu. O primeiro fruto desses novos esforços de medievalistas e modernistas veio com a publicação, em 2010, de La Dîme dans l’Europe Médiévale et Moderne, organizado por Roland Viader a partir das atas da Jornada Internacional de História da Abadia de Flaran de 2008.7
A mais recente contribuição trata-se do livro La Dîme, l’Église et la Société Féodale, organizado por Michel Lauwers e lançado pela importante editora belga Brépols em 2012. Lauwers faz parte da geração mais nova de medievalistas franceses formados sob influência de Philippe Ariès, Jacques Le Goff e Jacques Chiffoleau, autores esses que forneceram muitas das bases teóricas e historiográficas que Lauwers utiliza em seus estudos. Entre os seus contemporâneos, são referências importantes os trabalhos de Alain Guerreau e Dominique Iogna-Prat. Seus trabalhos tratam principalmente das representações e práticas sociais e rituais ligadas à morte e à estruturação do espaço pelas instituições eclesiásticas principalmente entre os séculos IX-XII. 8
O presente trabalho de Lauwers e seus colaboradores, La Dîme, l’Église et la Société Féodale, é fruto de um programa de pesquisas e de encontros científicos organizados, a partir de 2007, na Universidade de Nice Sophia-Antipolis, em parceria com o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Esse extenso volume de mais de 600 páginas representa uma importante e fundamental contribuição para o maior desenvolvimento das pesquisas a respeito do dízimo na Europa ocidental medieval.
O livro conta com um curto prefácio que apresenta o contexto de produção, um capítulo preliminar (que constitui o texto mais longo da coletânea) de autoria do organizador Michel Lauwers, dezesseis artigos de autores variados 9 e um posfácio assinado por Mathieu Arnoux, historiador que tem contribuído para “recolocar o dízimo no centro de uma história dos homens e de suas produções”, nas palavras do próprio Lauwers. 10 Os textos são organizados de forma cronológica, com um único artigo tratando do período pré-carolíngio, de Valentina Toneatto, seguido de dois artigos dedicados exclusivamente ao período carolíngio: JeanPierre Devroey e Guy Lobrichon. A maioria dos estudos está centrada entre os séculos X-XIII (de autores como Florian Mazel, Isabelle Rosé, Emmanuel Bain, Florent Hautefeuille, Didier Panfili, Simone Collavini, Grégory Combalbert, Cécile Caby, Elsa Marmursztejn, Thierry Pécout, Luigi Provero) e dois autores abordam o período imediatamente posterior, do século XIII ao XV : Germain Butaud e Stéphanie Le Briz-Orgeur.
A obra é composta por contribuições de historiadores – à exceção de Stéphanie Le Briz-Orgeur, que é especialista em Literatura Francesa da Idade Média –, em sua maioria oriunda do meio acadêmico francês, muitos deles vinculados ao CNRS. Há também uma contribuição belga, de Jean-Pierre Devroye e três italianas, Simone M. Collavini, Luigi Provero e Valentina Toneatto, que embora italiana e com um percurso acadêmico parcialmente feito na Itália, concluiu seu doutorado na França e é atualmente mestre de conferências na Universidade de Haute-Bretagne – Rennes II. Cada autor abordou o tema a partir de suas próprias especialidades e interesses de pesquisa, fornecendo uma ampla gama de abordagens não apenas cronológicas, mas também temáticas e documentais. Assim, os leitores têm acesso a interpretações que passam pelo estudo de diversos tipos de textos (teológicos, normativos, atos da prática, escolásticos, literários) com diferentes perspectivas de análise (história social, história econômica) e incluem, também, o uso de fontes arqueológicas.
O volume é introduzido por longo artigo de Michel Lauwers que se encarrega de apresentar as principais discussões em torno do tema, traçando um panorama compreensivo da historiografia. O fio condutor dos artigos, Lauwers explica, é a interrogação sobre as implicações espaciais da coleta do dízimo, principalmente no âmbito da noção de formação do espaço da paróquia, a partir do conceito de “territorialização” da sociedade. 11 Além disso, os autores buscam explorar os laços entre dízimo, senhorio e Igreja, numa clara contraposição a boa parte dos artigos presentes na coletânea de Viader, que em geral retiravam ou davam pouca importância ao papel da Igreja e dos clérigos nas relações de coleta do dízimo.
É impossível – e mesmo indesejável –, no âmbito de uma resenha, tocar em todos os pontos levantados pelos autores ao longo da obra, mas podemos chamar a atenção para algumas das reflexões mais interessantes. Em primeiro lugar, destaque para a inversão de noções tradicionalmente aceitas pela historiografia, como o caso da usurpação do dízimo pelos laicos que teria levado a uma reação mais veemente da Igreja para recuperar esses vencimentos perdidos. Michel Lauwers, Florian Mazel e Florent Hautefeuille, por exemplo, defendem que o dízimo sempre esteve ligado aos laicos e que, principalmente a partir de meados do século XI, a Igreja teria efetuado um processo de “eclesialização” do dízimo. 12 Didier Panfili demonstra como o dízimo sempre foi “un élément clé de la rente aristocratique et devient, à l’heure où l’Église la revendique, un point de cristallisation des tensions qui se développent entre les elites.”. 13
Outra questão importante questionada por vários autores diz respeito ao lugar do dízimo dentro de uma economia de trocas e dons. Valentina Toneatto aborda a questão a partir da antiguidade tardia, com a transformação do conceito de dízimo a partir do desenvolvimento da noção cristã de caritas. Grégory Combalbert destaca o papel dos arrendamentos na tradicional economia de trocas entre laicos e clérigos. Cécile Caby coloca o dízimo – e a sua recusa – na lógica de doação monástica do modelo cluniacense e cisterciense.
Alguns textos apresentam o desenvolvimento semântico e as transformações conceituais do dízimo. Isabelle Rosé, por exemplo, discute a diversificação do vocabulário do dízimo nos séculos XI e XII a partir da base de dados eletrônica, e afirma:
Cette diversification du vocabulaire aux XIIe-XIIIe siècles indique vraisemblablement, tout à la fois, l’intensification de la réflexion des canonistes sur la dîme, le plus grand degré de précision de son prélèvement, enfin et surtout, l’extension et l’application effective de la ponction à l’ensemble des productions agricoles, voire à tous les domaines de la vie économique. 14
Elsa Marmursztejn e Emmanuel Bain também analisam o dízimo como conceito e discurso construído historicamente. Marmursztejn o faz a partir das discussões da escolástica no século XIII, focando particularmente nas definições entre espiritual e temporal, enquanto que Bain analisa a questão do ponto de vista da teologia tendo a evolução da política eclesiástica como questão de fundo.
Thierry Pécout foca o papel político do dízimo, demonstrando os seus usos na institucionalização da função episcopal. Didier Panfili também estuda o dízimo no centro da discussão sobre a estruturação da aristocracia e de seu dominium e de suas estratégias para se impor diante da Igreja. Jean-Pierre Devroey também trabalha a noção de dominium, entendendo o dízimo como elemento essencial para a estratificação das sociedades camponesas. Simone Collavini aborda o dízimo na Itália como parte integrante do sistema senhorial. Germain Butaud também estabelece o dízimo como um recolhimento fortemente secularizado.
A questão principal apresentada por Lauwers na introdução (a espacialização e a territorialização) é tratada de diferentes maneiras pelos autores. Florian Mazel, por exemplo, chega à conclusão de que, para o período e documentação analisados, o dízimo não teria tido um papel tão fundamental para a formação da paróquia. Isabelle Rosé, por sua vez, observa uma mudança de vocabulário que indica a passagem de uma lógica espacial (por volta de 1070), para uma lógica territorial (após 1140). Florent Hautefeuille observa a relação entre dízimo e paróquia dentro de uma perspectiva de longa duração. Luigi Provero enfatiza a fluidez e complexidade da dinâmica territorial dentro de uma lógica de dependências e usos.
Dois artigos trazem a edição de documentos nunca antes publicados: Guy Lobrichon nos oferece o Libellus sacrae paginis, do manuscrito Paris BNF, Lat. 1745 e Thierry Pécout o De decimis et primiciis de Benoît d’Alignan, manuscrito Paris BNF, lat. 4224. As edições incluem tabelas explicativas e organização dos manuscritos com a transcrição anotada dos documentos.
O artigo de Stpephanie Le Briz-Orgeur traz uma interessante abordagem que une literatura e historicidade, tratando do chamado “dízimo de Judas” como um motivo narrativo nas versões francesas da Paixão que circularam entre os séculos XIII-XV. Embora a princípio o texto não pareça dialogar com os escritos da obra, sua abordagem pelo viés da literatura é interessante como exemplo das múltiplas possibilidades de análise do tema.
Mathieu Arnoux, no Posfácio, faz um rápido balanço da obra inferindo como principal mérito da obra o fato de que os autores “(…) prenant le parti d’une démarche contextualisée, visent à identifier ce qui se dissimule sous le mot decima et à comprendre le rôle que les dîmes ont pu jouer dans les dynamiques religieuses ou institutionnelles.” 15 Ele também propõe uma maior concentração de esforços sobre o aspecto físico do dízimo, por exemplo, com os achados arqueológicos dos silos de estocagem de grãos. 16 Arnoux cobra mais análises que se concentrem sobre os significados do dízimo e não apenas sobre a prática e conclui que:
Prétendre rendre compte globalement des formes multiples et des évolutions divergentes d’une pratique englobante comme la dîme, c’est implicitement supposer une et cohérente l’histoire de la Chrétienté européenne. Ce pourrait être une conclusion, mais c’est avant tout un dogme. 17
Os autores de La dîme, l’Église et la société féodale mesclam muito bem elementos descritivos e de conteúdo com balanço historiográfico e análises aprofundadas. Os leitores não familiarizados com o tema encontram as informações e contextualizações necessárias para a compreensão das principais discussões. Para os estudiosos do dízimo, o livro apresenta análises profundas que exploram conceitos e teorias com erudição. Todos os trabalhos têm suas interpretações baseadas em leituras críticas de documentos. Para além do dízimo, os artigos são de grande interesse para medievalistas em geral devido ao trabalho com conceitos importantes como caritas, dominium, terminum, ecclesia, parrochia.
Talvez tivesse sido interessante incluir textos com uma abrangência espacial maior, uma vez que todos os artigos dizem respeito à França, com exceção das contribuições de Luigi Provero e Simone Collavini que analisam a Itália. No entanto, diante do contexto de produção da obra, é compreensível a opção por autores majoritariamente franceses. Os autores também fazem um bom trabalho de dialogar com a historiografia anglo-saxônica, oferecendo assim as referências para os leitores buscarem outras análises.
O prefácio já alertava o leitor que o objetivo da obra não era oferecer uma síntese, mas sim introduzir novas questões e demonstrar a diversidade tanto espacial quanto cronológica do dízimo enquanto objeto histórico. 18 Essa diversidade pode deixar o leitor com a sensação de que não há uma discussão coerente apresentada ao longo da obra e a variedade de conclusões pode até ser um pouco frustrante. No entanto, a proposta inicial de historicizar e problematizar o dízimo é amplamente atingida, sendo seu principal mérito. De uma forma geral, a proposta nos leva a um outro ponto de importante discussão: o quanto o campo do dízimo ainda pode ser explorado e o quanto é necessário questionarmos antigos paradigmas historiográficos.
Notas
2 “À ma connaissance du moins, il n’existe pas de livre où cette histoire soit étudiée avec le développement nécessaire.”, VIARD, Paul, Histoire de la dîme ecclésiastique principalement en France jusqu’au Décret de Gratien. Dijon: Imprimerie Jobard, 1909, p. 4.
3 VIARD, Paul, Histoire de la dîme ecclésiastique dans le royaume de France aux XIIe et XIIIe siècle (1150- 1313). Paris: Librairie Alphonse Picard et Fils, 1912.
4 É o caso particularmente do verbete “Dîme, Dîmier” no Dictionnaire de Droit Canonique. Paris: 1949, v. 4, cols. 1231-1244, escrito por Gabriel Lepointe e que se baseia na síntese de Viard.
5 BOYD, Catherine E. Tithes and parishes in Medieval Italy. The Historical Roots of a Modern Problem. Ithaca: Cornell University Press, 1952; CONSTABLE, Giles, Monastic Tithes from their origins to the twelfth century. Cambridge: Cambridge University Press, 1964.
6 Vários dos artigos do volume aqui resenhado apresentam com maiores detalhes o percurso historiográfico do dízimo, particularmente o capítulo introdutório de Michel Lauwers “Pour une histoire de la dîme et du dominium ecclésial”, de Jean-Pierre Devroey, “L’introduction de la dîme obligatoire en Occident: entre espaces ecclésiaux et territoires seigneuriaux à l’époque carolingienne”, e de Simone M. Collavini, “La dîme dans le système de prélèvement seigneurial en Italie : réflexions à partir du cas toscan”.
7 VIADER, Roland, La Dîme dans l’Europe Médiévale et Moderne. Actes des XXXes Journées Internationales d’Histoire de l’Abbée de Flaran, 3-4 octobre 2008. Toulouse: Presses Universitaires du Mirail, 2010.
8 Entre suas obras, destacamos La mémoire des ancêtres, le souci des morts. Morts, rites et société au Moyen Âge (diocèse de Liège, XIe- XIIIe siècles), Paris: Beauchesne, 1997 e Naissance du cimetière. Lieux sacrés et terre des morts dans l’Occident médiéval, Paris: Aubier-Flammarion, 2005.
9 Os artigos são : Michel Lauwers, “Pour une histoire de la dîme et du dominium ecclésial”; Valentina Toneatto, “Dîme et construction de la communauté chrétienne, des Pères de l’Église aux Carolingiens (IVe – VIIIe siècle) ”; Jean-Pierre Devroey, “L’introduction de la dîme obligatoire en Occident : entre espaces ecclésiaux et territoires seigneuriaux à l’époque carolingienne”; Guy Lobrichon, “Biens d’Église, offrandes et lieux sacrés : autour d’un traité carolingien inédit”; Florian Mazel, “Dîme, territoire et prélèvement : réflexions sur le cas de l’ouest de la France”; Isabelle Rosé, “Enquête sur le vocabulaire et les formulaires relatifs à la dîme dans les chartes bourguignonnes (IXe- XIIIe siècle) ”; Florent Hautefeuille, “Apparition et diffusion de la dîme ecclésiastique dans le Midi toulousain (Xe- XIIIe siècle)”; Didier Panfili, “La dîme, enjeu majeur dans la compétition entre élites laïques et ecclésiastiques (Languedoc occidental, Xe- XIIe siècles)”; Simone M. Collavini, “La dîme dans le système de prélèvement seigneurial en Italie : réflexions à partir du cas toscan”; Luigi Provero, “Les dîmes dans la territorialité incertaine des campagnes du XIIIe siècle. Quelques exemples piémontais”; Grégory Combalbert, “Règlement des conflits, gestion du risque et clercs paroissiaux : l’affermage des dîmes (Normandie, XIIe- XIIIe siècles)”; Cécile Caby, “Les moines et la dîme (XIe- XIIIe siècle) : construction, enjeux et évolutions d’un débat polymorphe”; Thierry Pécout, “Dîme et institution épiscopale au XIIIe en Provence”; Germain Butaud, “Définition, prélèvement et gestion de la dîme en Provence orientale à la fin du Moyen Âge”; Elsa Marmursztejn, “Débats scolastiques sur la dîme au XIIIe siècle”; Emmanuel Bain, “La dîme, du don à l’obligation universelle : l’utilisation des Évangiles dans la justification de la dîme”; Stéphanie Le Briz-Orgeur, “La ‘dîme de Judas’ dans les Passions des domaines d’oc et d’oïl (XIIIe- XVe siècle): réflexion sur les origines d’un motif ”; Mathieu Arnoux, “Des fruits et des hommes”.
10 “(…) soucieux de replacer la dîme au coeur d’une histoire des hommes et de leurs productions (…).”, Avant-propos, p. 7. A questão do dízimo e seus impactos econômicos tem sido uma constante no trabalho de Mathieu Arnoux nos últimos anos. Além de sua contribuição na coletânea organizada por Viader, “Pour une économie historique de la dîme”, in VIADER, op. cit., pp. 145-159, sua mais recente obra, Le temps des laboureurs: travail, ordre social et croissance en Europe (XIe et XIVe siècle). Paris: Albin Michel, 2012, avança muitos pontos da discussão do peso econômico do dízimo na compreensão das relações de trabalho, principalmente no campo, durante a Idade Média.
11 LAUWERS, Michel, “Pour une histoire de la dîme et du dominium ecclésial”, p. 14.
12 HAUTEFEUILLE, Florent, “Apparition et diffusion de la dîme ecclésiastique dans le Midi toulousain (Xe-XIIIe siècle)”, p. 249.
13 PANFILI, Didier, “La dîme, enjeu majeur dans la compétition entre élites laïques et ecclésiastiques (Languedoc occidental, Xe-XIIe siècles)”, p. 254.
14 ROSÉ, Isabelle, “Enquête sur le vocabulaire et les formulaires relatifs à la dîme dans les chartes bourguignonnes (IXe-XIIIe siècle)”, p. 210.
15 ARNOUX, “Des fruits et des hommes”, p. 591.
16 Hautefeuille também traz evidências arqueológicas sobre os espaços de armazenamento de produtos possivelmente oriundos da coleta decimal.
17 ARNOUX, p. 605.
18 “S’il est loin d’atteindre l’exhaustivité, le travail réalisé met du moins en évidence la diversité, spatiale et chronologique, de l’objet ‘dîme’.”, Avant-propos, p. 8.
Resenhista
Carolina Gual da Silva – Doutoranda em História Cultural pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e em Histoire et Civilisations pela École de Hautes Études en Sciences Sociales – Paris. Bolsista CNPq. E-mail: carolgual@hotmail.com
Referências desta Resenha
LAUWERS, Michel (Ed.). La Dîme, l’Église et la Société Féodale. Turnhout: Brépols, 2012. Colléction d’études médiévales de Nice, no. 12. Resenha de: SILVA, Carolina Gual da. Signum- Revista da ABREM, v. 14, n. 1, p.190-197, 2013. Acessar publicação original [DR]