Instrucção Primaria Municipal: “50 lições ruraes” | Manoel Serafim Gomes de Freitas

A obra que ora apresentamos destacou-se no município de Pelotas em plena década de 1920 não só pela sua circulação, mas também pela sua temática, que representou uma preocupação iminente à época: a educação rural. Seu conteúdo retrata o título que lhe foi conferido uma vez que trata de ensinar cinquenta lições aos alunos das escolas rurais. Ocupou-se, predominantemente, de orientar sobre o que foi considerado, à época, a maneira mais correta de produzir alimentos e criar animais no cunho doméstico e sobre o cuidado com as plantas, dedicando 46 lições relativas a essas questões. Desse conteúdo, a obra, que possuí 122 páginas, dispôs outras 4 lições que se relacionam ao comportamento adequado dos alunos, abordando ensinamentos sobre higiene, economia rural, organização da casa no campo e sobre o hábito ideal para um “bom menino”.

Justifica-se a importância desta obra na História da Educação devido a sua circulação junto às escolas, pois, no Relatório apresentado pelo intendente municipal, relativo ao ano de 1929, podemos conferir que houve a encomenda da impressão de 1000 exemplares junto à livraria do Globo. Conforme ali constava, “foi confiada a Livraria do Globo, desta cidade, a impressão de 1000 exemplares do livro “50 lições de Agricultura e economia rural”, trabalho organizado pelo Sr. Dr. Manoel Serafim Gomes de Freitas, destinado as escolas municipais ruraes (sic)” (RELATÓRIO DE PELOTAS, 1929, p. 134). Desse modo, podemos perceber que a “obra didactiva (sic)” foi considerada um tipo de manual amplamente difundido nas escolas haja vista a grande quantidade de cópias encomendadas para a época.

Seu autor foi professor e diretor reconhecido na cidade. Nas páginas iniciais do livro, ele redige uma apresentação do manual, a qual denomina “explicação” e que data de 30 de agosto de 1928 com alcunha de “diretor da Escola de Agronomia e Veterinária “Eliseu Maciel”. Ali o autor já esclarece os motivos da publicação. João Brum de Azeredo, Diretor do Departamento de Instrução Pública do município, e “distinto amigo” de Freitas, elaborava o Plano de organização do ensino primário, ainda sob o governo do Intendente Augusto Simões Lopes, que durou de 1924 a 1928 e que teve destaque na educação à época. A encomenda do “livrinho” foi realizada por Brum de Azeredo e pelo intendente Augusto Simões e contou com a ajuda de professores e funcionários da Escola Eliseu Maciel, conforme consta na “explicação”.

Segundo Pereira (2014), o autor nasceu em Piratini em 1880 e faleceu em Pelotas em 1969. Era Agrônomo e bacharel em Direito e foi um dos fundadores da Escola Agrícola Eliseu Maciel, tendo sido também professor na Escola de Comércio. Em publicações dos jornais diários, podemos perceber que Freitas era bem relacionado e circulava no meio político e educativo local. Em 1926, por exemplo, chegou a participar da banca organizadora dos exames de Agricultura do Patronato Agrícola Visconde da Graça (DIÁRIO POPULAR, 1926, p. 3). Posteriormente, no ano de 1955, o então Prefeito de Pelotas Mário Meneghetti criou uma escola municipal de 1º estágio, no distrito de Capão do Leão, e homenageou Manoel Serafim com sua denominação, costume que era comum no período (DECRETO n. 303, 1955).

As justificativas implícitas no escrito dão a perceber que a escolha de Manoel Freitas como autor se deu pela posição que representava no município em relação ao tema da ruralidade e também pelas boas relações estabelecidas junto aos representantes legislativos. Desse modo, logo podemos identificar que havia uma preocupação com o progresso econômico e com os saberes específicos do campo, pois, para o autor, “a população escolar dos districtos ruraes carece, efetivamente, de leitura condissente com os labores do campo (sic)” (FREITAS, 1929, p. 5).

Percebe-se que a adoção da perspectiva do livro foi reflexo do foco de discussões e debates oriundos da década de 1920 e que se propagou durante boa parte da República, principalmente devido aos processos de urbanização que se intensificaram nesse período. Segundo Malassis (1979), a escola primária rural passou a ser revestida de um importante e peculiar discurso que a tornou responsável pela solução dos problemas sociais rurais, dentre eles a contenção do êxodo rural e o aperfeiçoamento técnico da produção que fomentariam o sistema capitalista.

É neste cenário que o livro foi escrito. Havia uma preocupação em relação às políticas voltadas para a educação rural devido à influência das ideias dos Ruralistas Pedagógicos, estabelecidas a partir dos anos de 1920. Segundo eles, os governos estavam investindo, equivocadamente, mais na escolarização urbana, enquanto que o Brasil ainda era um país essencialmente agrícola.

O movimento propunha quatro temas ou linhas de intervenção para superar o atraso ou a crise na agricultura, a serem atribuídos ao pequeno agricultor e que traziam uma visão dos setores dominantes: “o do povoamento/colonização; educação; modernização/racionalização produtiva e crédito/cooperativismo” (MENDONÇA, 1997, p. 83).

Identificamos que o tema mais tratado no livro de Freitas (1929) foi o da modernização e racionalização da produção. Da página 7 até a 109, o texto versa essencialmente sobre o que considerava modernas formas de produção. Listamos todas as lições ali abordadas, conforme estavam descritas no texto: 1ª solo; 2ª preparo da terra. Terras do matto; 3ª Aproveitamento de madeiras. Habitações; 4ª As culturas principaes de Pelotas; 5ª Os ceraes. A deusa Céres; 6ª o arroz. Preparo especial do solo. Irrigação; 7ª o trigo; 8ª a aveia e a cevada. O centeio; 9ª o milho; 10ª ceifa, médas, trilha, galpões; 11ª moinhos; 12ª o pão; 13ª batata americana e doce; 14ª forragens; 15ª forragens de inverno; 16ª outras forragens; 17ª ensilagem; 18ª plantas hortícolas; 19ª escolha das sementes e sua imunização; 20ª canteiros experimentaes; 21ª animais domesticos; 22ª aves domesticas; 23ª gallinhas e ovos; 24ª o cavallo; 25ª ainda o cavallo; 26ª vacca leiteira; 27ª o leite; 28ª queijo e manteiga; 29ª lacticinios; 30ª gado de corte e mixto; 31ª a cabra; 32ª a ovelha; 33ª porcos; 34ª piscicultura; 35ª molestias dos animaes; 36ª aphidismo. A raiva. 37ª pomares; 38ª a parreira; 39ª a laranjeira; 40ª plantas florestaes. Eucalyptus. 41ª fauna de Pelotas; 42ª plantas medicinaes espontâneas; 43ª as flores; 44ª a casa do campo; 45ª os insectos. Formigas. 46ª abelhas e mel. 47ª economia rural; 48ª o bicho da seda; 49ª preceitos de hygiene; 50ª o decálogo do bom menino; 51ª Eliseu Maciel (supplementar).

A 51ª lição foi escrita à parte para ser “uma homenageativa á (sic) memória preclara do Tenente-Coronel Eliseu Antunes Maciel” (FREITAS, 1926, p. 5).

É importante ter clareza que o investimento no setor rural foi uma ideia que surgiu quando a agricultura passou a ser domínio da ciência. Desde o século XVIII, países europeus como França, Alemanha, Reino Unido e, na América, os Estados Unidos, buscavam uma saída para o que consideravam um atraso, pois “a agricultura não poderia mais ser praticada por métodos transmitidos de geração para geração, pela rotina e pelos costumes […]” (ZARTH, 2007, p. 132). A influência dessas ideias no Brasil iniciou com a vinda da família real portuguesa e com a busca por iniciativas mais científicas para a produção em um país agrícola. É nesse sentido que o livro tenta incentivar inovações nas técnicas agropecuárias ao mesmo tempo em que almeja uma produção mais moderna para as vivências no campo. A partir das lições citadas, os “meninos” teriam contato com leituras referentes às lições indicadas.

As lições do livro têm como foco o pequeno e médio agricultor da zona rural. O aluno, do gênero masculino, como explicitaremos a seguir, seria o elo educativo para que esses conhecimentos fossem extensivos às famílias através da instituição escolar. O livro inicia com a primeira lição referente ao solo, seguindo, na lição dois, a mencionar a importância do preparo da terra, ali anunciando formas de preparo através de maquinários adequados e de acordo com o tipo de solo disponível. Condenando as extensas queimadas do solo, a terceira lição indica a substituição das queimadas pelas plantações e “em vez de queimar todas as árvores, bastará queimar as de pouco préstimo, retirando as mais valiosas” (FREITAS, 1929, p. 11) que serviriam para feitura de outros materiais como “cumeiras, caibros, tesouras, pontaletes, taboas” e materiais, por exemplo, para construção da casa própria ou para organizar o campo, cercando-o com postes feitos destas árvores.

Outro assunto extremamente explorado são os tipos de culturas que os agricultores devem plantar. Partindo da lição nove, o autor menciona “as culturas principaes de Pelotas”. Aqui, o texto explora o fato histórico de o município ter um contingente de imigrantes cujos pequenos e médios lotes de terras foram vendidos por “figuras da sociedade pelotense, proprietárias de vastos tratos de terras de mato” (FREITAS, 1929, p. 14). Segundo o autor, este fato incentivou o comércio local e a produção de milho, batata, centeio, cevada, alfafa além da criação de animais domésticos, como porcos, galinha, cavalo, vaca leiteira e seus derivados como queijo e manteiga. Para Freitas (1929), compõe parte do cenário da “casa de campo” a plantação de árvores frutíferas, estas muitas vezes comercializadas na região. Além do destaque para esses elementos, o autor enfatiza a produção de arroz e o plantio de eucalipto, sendo que, para o arroz, ensinam-se técnicas mais apuradas de plantio, especificamente na lição seis, o que também é feito com o trigo, na lição sete e ao milho, na lição nove. Estas lições, além de explicar a melhor maneira de escolher a semente, ressaltam sua origem e importância bem como o melhor uso. No caso do milho, é enaltecida a questão do seu uso para alimentação dos animais, feitura de farinha ou para a culinária.

Neste sentido, corroborando as ideias vigentes à época, o texto busca dar subsídios para que os trabalhadores rurais permaneçam no campo, produzindo de forma mais científica e de acordo com as culturas locais. Nota-se um princípio de preocupação com os melhores cuidados agropecuários, de modo que as populações sigam embasamentos mais científicos. Não é à toa que o texto indica a procura por melhores qualidades de sementes em “estações agronômicas e experimentais”.

É importante destacar que algumas lições trazem ensinamentos referentes ao trato dos alimentos derivados das plantações e criações e à economia doméstica. Por isso, aborda sobre o pão, o leite, o queijo e a manteiga bem como os laticínios em geral. Do mesmo modo, intenta ensinar a forma de conhecer as fases de crescimento e produção dos animais. É o caso da lição vinte e seis, que trata da vaca leiteira uma vez que indica quais características deve possuir esse animal bem como sobre o necessário registro diário do leite produzido, de modo que o agricultor pudesse acompanhar melhor a variação da sua produção estimulando uma organização econômica da produção rural.

Além destas questões mais pontuais, o livro preocupou-se em elucidar aos agricultores alguns preceitos básicos que eram preocupações durante a primeira República. O fato de estimular o cuidado com o saneamento e o tratamento do esgoto é típico dessa época devido ao início de um crescimento desorganizado das urbes em meio ao recente fim da escravidão que desagregou ainda mais uma parcela da população alijada economicamente e excluída socialmente. Não só esta questão contribuía para a preocupação local, mas também o fato de que foi nas décadas iniciais da República que o charque, produto produzido localmente, vivia um período de crise. No entanto, essa opulência do período anterior trouxe para a cidade “progressos importantes, que fizeram com que Pelotas adquirisse ares de modernização” (GIL, 2007, p. 40), de modo que doenças como a tuberculose, por exemplo, foram uma preocupação crescente no período. Gil (2007) menciona que é de fins do século XIX que os jornais diários começam a explorar o precário estado sanitário que se encontrava a cidade, sobretudo elencando a necessidade de educar a população, questão que já era discutida globalmente. É neste sentido que podemos explicar o fato de o livro trazer a lição quarenta e nove estimulando o cuidado com o corpo através do banho diário, bem como de lavar as mãos antes das refeições e do estímulo a exercícios em ambientes abertos e arejados que deveriam também ser uma característica do quarto de dormir. Aqui, ensina-se ainda a fazer refeições de forma moderada, bem como tomar água filtrada e realizar as vacinas contra doenças.

Por último, cabe ressaltar que todo o livro foi direcionado para alunos do gênero masculino. Os escritos são eivados de marcas textuais como os trechos “o solo, meus meninos, é a terra que pisamos” ou “dá pena, meus meninos, contemplar os quadros de destruição representados pela queima de mattas extensas”. Também, quando se refere ao trabalhador da agricultura, o faz sempre no mesmo gênero, declarando o público leitor: “o agricultor”. O texto, em nenhum momento, aborda as incumbências das mulheres ou meninas e, como era de se esperar, não menciona questões referentes ao lar e aos cuidados com a família, assunto comumente referente a “elas” e, portanto, elementos que não pertenciam ao foco dos ensinamentos educativos relativos às questões rurais, naquele momento, assunto de homens/meninos.

Ao término de cada lição, o autor homenageia e faz conhecer alguma figura masculina considerada importante pela comunidade pelotense, referindo e retratando a História a partir de uma perspectiva dos grandes feitos e heróis, numa clara tentativa de estimular, junto aos alunos, o patriotismo, ao reconhecer generais, barões, charqueadores e latifundiários locais e nacionais, portanto, retratando a sociedade de maneira tradicional. Como forma de exemplificação, o livro refere algumas figuras como General Couto Magalhães, Barão de Mauá, Pedro Luis da Rocha Osório (rizicultor pelotense) e Domingos José de Almeida (pelotense e integrante da Revolução Farroupilha). Podemos dizer que essa forma de enxergar o passado teve uma ruptura principalmente a partir da perspectiva trazida com os estudos da História Cultural, na década de 1970, alertando para a história política vista de baixo que, conforme Burke (1992, p. 22), também deveria discutir todos os que estão excluídos do poder, incluindo a população de um modo geral.

Ao encerrar a leitura do livro, percebemos que o mesmo traz, em síntese, uma proposta municipal educativa inovadora para a época, haja vista que o aumento das políticas para a educação rural bem como do número de escolas rurais só se popularizou a partir de 1950 no Brasil, décadas após sua publicação. Deste modo, podemos notar um certo protagonismo relativo a este tema na cidade de Pelotas, tornando o referido livro não apenas uma amostra da política educativa local, mas também um interessante documento de consulta e pesquisa.

Referências

BURKE, Peter. Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro. In: BURKE, Peter (org.). A escrita da história. Novas perspectivas. São Paulo: Editora da Unesp, 1992. p. 7-37.

DIÁRIO POPULAR. Patronato Agrícola Visconde da Graça. Pelotas. Diário Popular. 23 dez. 1926. p. 3.

FREITAS, Manoel Serafim Gomes de. Instrucção Primaria Municipal: “50 lições ruraes”. Município de Pelotas: Publicação oficial, 1929.

GIL, Lorena Almeida. O mal do século. Tuberculose, tuberculosos e políticas de saúde em Pelotas (RS) 1890-1930. Pelotas: Educat, 2007.

MALASSIS, Louis. Educação e desenvolvimento rural. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; QUEDA, Oriowaldo (org.). Vida rural e mudança social. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. p. 80-93.

MENDONÇA, Sônia Regina de. O ruralismo brasileiro (1888-1931). São Paulo: Hucitec, 1997.

MUNICÍPIO DE PELOTAS. Decreto n. 303. Cria e dá nome a uma escola municipal. 4 out. 1955.

MUNICÍPIO DE PELOTAS. Relatório apresentado ao Conselho Municipal pelo intendente Dr. João Py Crespo. Off. Typ. do Diário Popular, 20 set. 1929. Bibliotheca Pública Pelotense. DPM. Caixa 004.

PEREIRA, Luis Artur Borges. João Simões Lopes Neto, o pensador social e a educação: breve estudo sobre a conferência educação cívica. 2014. 413 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pelotas/UFPel, Pelotas, 2014.

ZARTH, Paulo Afonso. Entre a tradição e a inovação: as primeiras instituições de ensino e tecnologia para o campo no Rio Grande do Sul. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (org.). Educação rural em perspectiva internacional. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007. p. 131-154.

Nota

1 Grafia original.

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Resenhista

Magda de Abreu Vicente – Atualmente trabalha na Prefeitura Municipal de Pelotas/RS como professora de História e é doutora na área de História e Filosofia da Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). É mestre em História e Filosofia da Educação na Universidade Federal de Pelotas onde foi bolsista CNPq; possui especialização em História do Brasil pela Universidade Federal de Pelotas e Graduação em História pela mesma instituição onde foi bolsista da UFPel. Está atuando principalmente nos temas de História da Educação com ênfase no estudo dos Patronatos Agrícolas no Brasil, no estudo sobre Educação Rural, na formação de professoras rurais e sobre Escolas Normais Rurais/Regionais. Membro do grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Investigação em História da Educação (Ceihe) da Faculdade de Educação (FaE)/UFPel. E-mail: magdabreu@gmail.com  http://orcid.org/0000-0003-2583-3263

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Referências desta Resenha

FREITAS, Manoel Serafim Gomes de. Instrucção Primaria Municipal: “50 lições ruraes1”. Município de Pelotas: Publicação oficial, 1929. Resenha de: VICENTE, Magda de Abreu.  História da Educação. Santa Maria, v.23, 2019. Acessar publicação original [DR]