Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX – COMISSOLI; MUGGE (HU)

COMISSOLI, A.; MUGGE, M.H. Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX. São Leopoldo: Oikos Editora, 2011. 253 p. Resenha de IZECKSOHN, Vitor. Guerra, fronteira e ordenamento social no Brasil oitocentista. História Unisinos 16(3):422-425, Setembro/Dezembro 2012.

Esta coletânea de nove artigos produzidos em sua maior parte por jovens pesquisadores, oferece uma amostra consistente sobre o estado atual das discussões acerca do recrutamento militar no Brasil. Predomina neste livro o interesse pelo recrutamento militar no período imperial, com ênfase no estudo da influência do clientelismo tanto nos laços de camaradagem quanto na execução das normas disciplinares. São pesquisas sólidas, ancoradas em levantamentos detalhados de material de arquivo. Há pouco espaço para diletantismo, o que torna a leitura por vezes árida, mas esse é um obstáculo pequeno que o leitor deverá ultrapassar levando em conta a riqueza dos temas aqui tratados.

A História Militar se incorporou de formas variadas à agenda historiográfica brasileira, mas os dilemas imperiais seguem distinguindo-se em volume entre os trabalhos apresentados. Trata-se de uma viagem a um mundo regido por relações de proteção e compromisso, decorrentes da dificuldade do governo imperial para exercer um poder direto sobre seus súditos. Percebem-se, entretanto, mudanças de enfoque: o recrutamento é visto cada vez mais pelo prisma de uma negociação entre vários atores, especialmente em tempos de paz. Esta visão contrasta com a ênfase tradicional nos processos coercitivos, que dominou o campo nas últimas décadas do século XX. O Estado aqui não mais surge como a instituição todo-poderosa, capaz de isolar os soldados dos seus ambientes de origem. Pelo contrário, a tônica das narrativas destaca tanto as dificuldades para imposição de regras quanto os problemas colocados para o cumprimento de objetivos previamente estabelecidos. O governo central surge em toda a sua fragilidade e dependência face aos interesses locais, sem cuja interação era difícil obter a obediência necessária à execução das metas.

O livro apresenta um renovado interesse pela Guarda Nacional, com quatro artigos dedicados à mesma. A Guarda tem o destaque que merece uma instituição central à manutenção da ordem entre o período das Regências e o final da Guerra do Paraguai.

José Iran Ribeiro e Luís Augusto Farinatti estudam a transição das milícias para a Guarda Nacional a partir do município fronteiriço de Alegrete/RS. Trata-se de trabalho pioneiro a partir de dados preciosos envolvendo a forma como uma transformação nacional processou-se numa localidade periférica. Os autores comprovam que na transição do sistema miliciano para a Guarda, houve aumento do controle local, com favorecimento “dos estratos mais importantes da sociedade, ainda que muitos não fossem ricos” (p. 97). Para os autores, os principais conflitos envolviam as disputas entre facções locais. O estudo aborda uma situação de fronteira, mas o peso dos conflitos pessoais e da operação das facções demonstra que, ao menos no sul do Brasil, o problema principal não era a arregimentação forças, mas a disponibilidade das autoridades locais para cooperarem umas com as outras. Será interessante ver se pesquisas subsequentes confirmarão essas conclusões para outras províncias.

Leonardo Canciani e Miquéias H. Mugge comparam os comandos das Guardas Nacionais das províncias de Buenos Aires e do Rio Grande do Sul. Essas províncias constituíam regiões fronteiriças nas quais os guardas serviam como elementos de mobilização para os respectivos exércitos. No caso rio-grandense a Guarda se manteve vinculada ao ministério da Justiça, enquanto em Buenos Aires ela era subordinada ao exército. Essa situação resultou em diferenças em termos de filiação e prestação de serviços, mas essas eram diluídas em tempos de guerra, quando a disputa pelas isenções tendia a aproximar as duas situações provinciais. Distinções geográficas também influem no inventário de diferenças proporcionado pelos autores, já que o Rio Grande era uma região periférica, ainda que estratégica; enquanto Buenos Aires era uma província essencial ao esforço centralizador. Por fim, o artigo demonstra como o poderio militar dos comandantes os converteu em destacados líderes políticos de suas respectivas regiões-província, uma clara associação entre a liderança militar e o processo de formação de elites regionais (no caso buenairense, nacionais), presente nos dois espaços.

Aline Goldoni também analisa o papel dos comandos da guarda, mas numa região distante das fronteiras internacionais. O Rio de Janeiro era a província mais rica do Império. De sua densidade demográfica o governo Imperial esperava uma contribuição substancial ao esforço de guerra. Mas a designação de guardas durante a Guerra contra o Paraguai foi obstaculizada por seus próprios comandantes. Através do levantamento dos comandos, Goldoni demonstra a maciça filiação desses condestáveis locais ao partido Conservador. Também impressionam os longos períodos durante os quais esses comandantes chefiaram suas respectivas guarnições, em contraste com a brevidade dos mandatos dos presidentes de província. Sua longevidade, associada ao poder político e econômico de que dispunham, os transformavam em obstáculos formidáveis à designação em tempo de guerra.

A Guarda, no Rio de Janeiro, se tornaria um entrave aos esforços centralizadores do Estado, num claro contraste com a situação rio-grandense. O modelo proposto pela autora pode e deve ser testado em outras regiões, na busca de uma compreensão mais abrangente das variáveis que facilitavam ou dificultavam a mobilização da Guarda em tempos de guerra.

A Guarda durante a Guerra do Paraguai também constitui o objeto do artigo de Flávio Henrique Dias Saldanha. Fortemente baseado na análise conceitual de Fabio Faria Mendes, este artigo discute os problemas envolvidos na designação dos guardas, com certa concentração no caso mineiro. Ficamos, entretanto, sem conhecer as causas da baixíssima cooperação da província mais populosa do país, ainda que o autor nos apresente um quadro bastante detalhado do conjunto de problemas envolvendo a transferência de membros da Guarda para o exército de linha. Essa operação foi o calcanhar de Aquiles da mobilização militar, já que comandantes e comandados relutavam em passar à tutela de oficiais profissionais, situação que os subordinaria ao exército profissional (ou de linha, como então se dizia). Relutavam, ainda mais, em serem transferidos para regiões distantes dos seus lugares de origem. A Guarda acabava funcionando como um guarda-chuva contra o recrutamento para o exército, atuando como mecanismo de classificação social e, simultaneamente, reforçando os laços de dependência entre clientes e patrões. A mobilização para o grande conflito platino ameaçou a posição da Guarda como santuário contra o recrutamento, criando fortes tensões entre os interesses locais e as demandas do governo imperial. A descrição deste conflito é minuciosa.

As relações raciais nas forças armadas são o tema de três artigos desta coletânea. Vania Maria Losada Moreira estuda o recrutamento de indígenas. O emprego de índios nas forças combatentes precedeu o período da Independência. Tal como demonstrado anteriormente por Kalina Vanderlei e João Fragoso a utilização de índios flecheiros apoiando expedições militares constituiu pratica comum à tradição militar luso-brasileira. Losada Moreira demonstra, entretanto, que a utilização desses grupos tanto nas linhas de frente, como nos trabalhos de arsenais e fábricas instituiu importante canal de extração para o Estado imperial, independentemente de terem ou não sido os índios considerados cidadãos. A proximidade entre alguns grupos indígenas e colonos luso-brasileiros em regiões de povoamento escasso possibilitou uma inserção mais constante dos primeiros nas forças armadas, questão ainda pouco estudada pela historiografia. A autora apresenta vários insights animadores para as possibilidades de pesquisa neste campo específico. Ressalte-se que a descrição da questão indígena não incorre numa narrativa racialista, infelizmente tão comum neste tipo de análise.

Daniela Vallandro de Carvalho estuda o recrutamento de escravos durante a Guerra Farroupilha. Partindo da análise de casos particulares, a autora nos apresenta, com riqueza de detalhes, trajetórias pessoais que realçam os dilemas proporcionados pela atuação militar daqueles cativos no movimento militar que dividiu o Rio Grande do Sul. A busca pela liberdade através da adesão ao exército revoltoso por vezes não foi voluntária. Relações de lealdade com seus senhores ou mesmo o desejo de permanecerem perto dos familiares frequentemente chocaram-se com a requisição forçada de soldados por parte dos Farroupilhas.

Outros viram no serviço militar o abrigo da farda e a esperança de uma liberdade no longo prazo, aderindo, com poucas reservas, ao chamado das armas. De qualquer forma, o status de combatente já criava uma diferenciação em relação ao grupo que permaneceu ligado às lidas do trabalho, fosse este campeiro ou doméstico. Trata-se de pesquisa que se enquadra na tradição recente de estudos sobre o recrutamento cativo em tempos belicosos. Modalidade mais desenvolvida nas tradições historiográficas norte-americana e caribenha, recebe aqui uma análise que a enquadra na tradição platina e nos estudos historiográficos pautados pela micro-história.

Álvaro Nascimento descreve as confl ituosas relações entre oficiais brancos e marinheiros negros na Marinha de Guerra. Uma das instituições mais aristocráticas do Império, a Armada entrou no período republicano mantendo vários dos preconceitos que pautavam as relações disciplinares. Esses preconceitos eram fortemente orientados por questões raciais. A modernização da esquadra esbarraria na manutenção de castigos corporais, cuja aplicação constituía ultraje permanente aos marinheiros, fossem eles recrutados compulsoriamente, fossem ainda egressos das escolas de aprendizes. Os castigos físicos embutiam forte carga simbólica relacionada ao período escravista, cujo ocaso era ainda bastante recente.

Nascimento nos introduz ainda a grande diversidade das tripulações navais, cuja descrição é acrescida de uma discussão sobre a importância do trabalho compulsório no setor público. A utilização do trabalho forçado de prisioneiros, de vadios, de ex-escravos rebeldes e de pessoas não enquadradas nas ocupações permanentes contribuiu com parcela significativa da força de trabalho estatal, questão que remete para a importância desses grupos para a execução das obras públicas assim como para o funcionamento de estaleiros e arsenais. Que tipo de patrão foi o Estado? Os trabalhos de Adriano Comissoli e Marcos Vinícios Luft tratam de temas correlatos, relacionados a duas perguntas básicas e centrais à natureza deste livro: Quais circunstâncias mantiveram unidos indivíduos ligados às forças combatentes? Quais justificativas para pedidos de isenção do serviço militar em tempo de guerra tenderam a obter mais sucesso? Adriano Comissoli demonstra como, no Rio Grande do Sul, durante as décadas iniciais do século XIX, a guerra era um assunto de família, envolvendo relações de parentesco que proporcionavam um tipo de disciplina baseado em lealdades consanguíneas. Essas circunstâncias, somadas à penúria estatal, explicam por que as milícias permaneceram muito mais efetivas que o exército de linha naquela quadra. O destaque conferido à organização miliciana teria refl exos para o desenvolvimento da tradição militar rio-grandense nas décadas subsequentes, engrossando o cabedal militar como fonte de prestígio e poder político das lideranças provinciais.

Marcos Vinícios Luft faz um levantamento das justificavas para dispensa durante a Guerra Cisplatina (1825-1828). Trata-se de um dos conflitos internacionais menos pesquisados a despeito da sua importância para o ocaso do primeiro reinado. Seus impactos sobre a sociedade do Rio Grande do Sul desempenhariam papel de relevo na formulação da política externa imperial ao longo das décadas seguintes.

Luft apresenta os reflexos da mobilização militar sobre a população, enfatizando como a mobilização incidiu tanto nas atividades econômicas como sobre a organização das estruturas familiares. Segundo o autor, mesmo as normas para dispensa, contidas na lei, poderiam ser eventualmente desrespeitadas quando a escassez de soldados ou alguma intriga política assim o requeresse. Essa situação aumentava a sensação de insegurança levando as famílias a buscar proteção junto a alguma liderança que garantisse o cumprimento da lei. Também contavam a insistência de parentes quando estava em jogo o recrutamento de um membro essencial ao trabalho familiar. Da leitura do artigo fica a impressão de que a Guerra Cisplatina teria desorganizado a sociedade rio-grandense, pista que espero ver elucidada em trabalhos subsequentes do autor.

O Rio Grande do Sul exerceu um papel peculiar como “nervo militar do Império”. Não é coincidência, portanto, que cinco artigos versem sobre a antiga província de São Pedro. Mas os trabalhos presentes neste livro não se restringem a esse recorte geográfico, concentrando-se em temas e questões que afetaram o desenvolvimento das atividades militares em todo o território. O livro tem apelo forte para os historiadores interessados nas questões militares, nos problemas de fronteira e na questão da obediência. Além dessas contribuições, as pesquisas em destaque abrem janelas para o estudo das relações entre agentes públicos e privados durante o longo século XIX. Muitas das perguntas formuladas nos artigos aqui apresentados se prestam a respostas mais longas, por levantarem problemas essenciais aos novos estudos sobre recrutamento, obediência e ordenamento social no Brasil oitocentista.

Vitor Izecksohn – Professor do Programa de Pós- Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em História Social Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 205 20051-070, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: vizecksohn@gmail.com.