Histórias, direitos e artes na América Latina plural/História Revista/2021

O Dossiê Histórias, direitos e artes na América Latina plural propõe denunciar e discutir, sob diversas perspectivas, a estrutura colonial e seus instrumentos de dominação, notadamente na América Latina. Visa a mostrar contextos e processos decoloniais, e sujeitos insurgentes que protagonizam tais processos nas artes e na história, construindo os direitos dos povos.

Entende-se que a narrativa da memória é constitutiva não apenas da história, mas do direito e das artes. Nos processos de coloniais, os conceitos que alimentam tais narrativas se forjam nos diálogos entre muitos saberes, integrantes de muitas culturas, apropriados por diversidades de sujeitos. Sujeitos que pertencem aos muitos povos da América Latina– aqueles que originariamente aqui viviam e outros ligados à diáspora africana (indígenas, quilombolas, caiçaras, entre outros). Povos cujos saberes alicerçam a complexa relação entre os diversos campos de conhecimento, notadamente história, direito e artes. Assim, este Dossiê congrega pesquisas que contemplam a pluralidade de experiências, polissemias e saberes, nas narrativas da história, do direito, das artes.

O artigo Narrar os extremos: a denúncia literária da Operación Massacre diante da violência jurídico-institucional do Estado Argentino traz uma análise da obra de Rodolfo Walsh, instrumentalizando a denúncia contra a violência institucional daquele Estado. Afirmam os autores que, em um contexto histórico marcado pelo terrorismo estatal, vislumbra-se a necessidade de outras estruturas literárias para denunciar as afrontas à legalidade operada contra a sociedade civil. Em uma narrativa que fundou o gênero “romance de não ficção”, a obra analisada propõe-se relatar de forma comprometida uma nova versão dos fatos omitidos e distorcidos pelo relato oficial. Para além da proposta estética, compõe com a política numa “troca reconstrutiva capaz de expor descontinuidades, rupturas e articulações discursivas do trinômio: poder, direito e justiça.”

Potências em Queimada! (1969): quando arte e história convergem na batalha anticolonial propõe refletir as engrenagens exploratórias do colonialismo por meio das metodologias de análise arte e direito. O texto busca aliar o contexto histórico de inquietação ao potencial imagético do cinema, recorrendo ao filme Queimada, do diretor italiano Gillo Pontecorvo.

Em Memórias da travessia: corporeidade e memória coletiva no Terreiro de Umbanda ”Filhos do Oriente Maior” no município de Açailândia, MA, os autores se propõem a refletir sobre a construção da memória coletiva, incorporando conceitos de corporeidade e transmigração, usando a pedagogia das encruzilhadas de Luiz Rufino. Utilizam o documentário Orí (1989) de Raquel Gerber e Beatriz Nascimento para relacionar conceitos de transmigração e corpo-território com a construção da memória coletiva dos povos de terreiro. Realizam, vias oralidade, um resgate da memória coletiva do grupo, das territorialidades e práticas ritualísticas, entendendo como resultado que “a identidade coletiva da comunidade é indissociável da memória inscrita no próprio corpo de seus integrantes, da oralidade e do território ocupado”.

No texto Para além dos direitos culturais, analisam-se os direitos culturais e o significado da cultura como direito humano no sistema-mundo de Wallerstein, considerando que conhecer o funcionamento dos documentos internacionais sobre o tema é fundamental para sua compreensão no âmbito dos sujeitos.

O artigo A tutela dos direitos patrimoniais culturais quilombolas sob a perspectiva do Direito Agrário contemporâneo traz a reflexão a possibilidade de se considerar a terra como patrimônio cultural agrário, tendo como indicativo normativo a Carta de Baeza. Busca demonstrar também a necessidade de oferecer tratamento diferenciado para causas quilombolas fundado no princípio constitucional da igualdade complexa.

Em Direitos humanos e diálogo intercultural: breve análise sociojurídica sobre o acolhimento de migrantes indígenas venezuelanos em Teresina-PI, discute-se apolítica de acolhimento aos indígenas venezuelanos refugiados em Teresina, trazendo a crítica dos direitos humanos nos processos de integração dos migrantes e indagando sobre o diálogo intercultural. Resulta do estudo o entendimento segundo o qual, para além das dificuldades burocráticas, o sucesso das políticas de acolhimento de migrantes é tributária do diálogo intercultural.

As diversas reflexões propostas pelas Autoras e Autores e os muitos contextos e sujeitos revelados na perspectiva decolonial contribuem para desnaturalizar verdades impostas pelos processos de dominação colonial revelados em narrativas históricas e que servem a ocultação de sujeitos e negação de seus direitos.

Aos que contribuíram, nossos agradecimentos.

A todxs, boa leitura. 

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Organizadores

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega – Programa de Pós-graduação em Direito – Universidade Federal de Goiás (UFG)). E-mail: mariacristinavidotte@ufg.br

Tiago Botelho – Universidade Federal de Grande Dourados. E-mail: tiagobotelho@ufgd.edu.br 

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Referências desta apresentação

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BOTELHO, Tiago. Apresentação. História Revista. Goiânia, v. 26, n. 3, p. 1-3, set./dez. 2021. Acessar publicação original [DR/JF]

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