“A humanidade caminha Atropelando os sinais A história vai repetindo Os erros que o homem traz O mundo segue girando Carente de amor e paz Se cada cabeça é um mundo Cada um é muito mais”.
(Lenine, 2010) Dois mil e dezesseis. Ano marcado por muitas disputas narrativas acerca dos eventos históricos que ganharam relevo nos cenários brasileiro e mundial. Esses eventos se difundiram pela política, pela economia, pela educação, pela cultura; puseram em destaque as tensões que envolvem os três Poderes da República, que se tornaram o epicentro das disputas; expuseram as fragilidades institucionais e de conduta de vários segmentos de nossa sociedade; suas ressonâncias reverberaram no cotidiano de cada um de nós. Fantasmas de diferentes tempos evidenciam sua fertilidade e passam a amedrontar o presente; traumas e lacerações de nossa história irrompem novamente e insistem em doer. A história – ah, a história! Mais uma vez passa a ser responsabilizada pela instabilidade humana! Mas ela própria sabe-se fruto dessa ação e, como tal, traz consigo o germe da luta entre o instável e o perene; entre as tradições e o novo; entre o provisório e o eterno. Isso, por si só, a absolve de qualquer peso que a sobrecarregue.
Essa efervescência, contudo, traduz a inquietude gerada pela onda reacionária que insiste em se alastrar pelo nosso país e pelo planeta. Essa guinada retrógrada parece querer varrer nossa lucidez! A intolerância manifesta-se em diferentes territórios e sob variadas formas. Diferentes posições; variadas narrativas para descrever um enredo de tensões, para traduzir as fraturas na maneira de perceber a história recente. Afinal, a diversidade dos testemunhos acerca da história é quase infinita. Mas há elementos na história que se subvertem contra qualquer amarra ou controle que pretenda direcioná-la para uma interpretação que ameace contradizê-la em sua incontingência. Racionalidade e irracionalidade flertam entre si; ora enamoram-se, ora dilaceram-se em explícito combate.
A história – ato vivido – não cessa de nos surpreender e de nos exigir posições, sobretudo a nós – amantes de Clio –, que fazemos do amor e compromisso com a musa da história nossa bússola e nosso aparato cartográfico para situar-nos no tempo, para localizar-nos no espaço, seja na dimensão física ou na simbólica. Os “intérpretes privilegiados do tempo” (Ricoeur, 1994) são compelidos a todo instante a se posicionarem, a se pronunciarem. Não é fácil, e tampouco simples. Qualquer leitura diante de uma tormenta corre o sério risco de ficar comprometida pela turbulência da circunstância.
Se narrar a história é, invariavelmente, um desafio, narrar a “história a quente” (Bédarida, 2006) insinua-se como um risco que pode comprometer inclusive a validade da escrita do narrador, sobretudo em tempos de uma história “em ebulição”, como os vividos por nós. Mas mesmo os historiadores que não pesquisam a história do tempo recente não podem esquecer a orientação de Walter Benjamin, quando este ratifica que “a história é objeto de uma construção cujo lugar não é o tempo homogêneo e vazio, mas um tempo saturado de ‘agoras’” (Benjamin, 1996, p. 229-230). Mergulhar nas águas do presente é um risco que se impõe sobre nós e pode comprometer nossa existência como fiáveis “intérpretes do tempo”. Todavia, omitir-se diante das águas caudalosas que o presente nos impõe é não apenas uma fuga, mas um risco que corremos de lançar nosso ofício num “autismo” socioacadêmico (Rioux, 1999, p. 50).
Tentar não sucumbir diante dos desafios do tempo presente foi o que fizeram os autores que escreveram os textos que compõem o livro Historiadores pela Democracia – o golpe de 2016: a força do passado, livro organizado pelas historiadoras Hebe Mattos, Tânia Bessone e Beatriz G. Mamigonian, composto por uma entrevista e por 42 textos, distribuídos em quatro partes: I. Antecedentes; II. A crônica do golpe no olhar do historiador; III. Historiadores pela democracia; IV. O golpe de 2016: primeiras interpretações.
O conjunto de textos que integra cada parte é antecedido de um cronograma dos eventos que marcaram o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O livro reconhece que há divergências entre as narrativas construídas a respeito do impeachment, inclusive no campo da História, mas aponta que o projeto editorial se alicerça em uma convicção: “de que nossa democracia corre risco” (2016, p. 10). Por esse motivo, os autores recusam uma postura de indiferença e de apatia – travestidas de um simulacro de “imparcialidade científica” ou do distanciamento temporal, em que o sujeito que investiga deveria se distanciar do objeto estudado, conforme advertem críticos da história do tempo presente, como Jean-Jacques Becker (2006). Pelo contrário, no caminho do que ensinam Walter Benjamin (1996), Marc Bloch (2001), François Bédarida (2006), Jean-Pierre Rioux (1999), os colaboradores dessa coletânea assumem os riscos – profissionais e pessoais – que seus textos suscitam, sobretudo porque foram produzidos no turbilhão das tensões e fraturas que envolveram a sociedade brasileira durante o processo de cassação do mandato presidencial, mais especificamente no ano de 2016, entre a admissibilidade do processo na Câmara Federal, em 17 de abril (367 votos favoráveis e 137 contrários), e a condenação no Senado, em 31 de agosto do mesmo ano (61 votos favoráveis e 20 contrários).
Entendemos que a proximidade temporal dos pesquisadores em relação ao fenômeno histórico analisado, encarada por alguns historiadores como fragilidade no ofício, por não ter demandado transcurso e afastamento temporal – o que supostamente comprometeria a objetividade necessária a um trabalho com credibilidade –, significa o seu contrário, pois evidencia a coragem de quem não se intimidou em denunciar uma nova modalidade de golpe político, alicerçado na aparente legalidade jurídica e institucional. Os autores enfatizam as arbitrariedades enfrentadas no processo e o descumprimento do preceito constitucional quanto à apresentação da materialidade do crime de responsabilidade o qual lhe fora atribuído para afastá-la do mandato conquistado com mais de 54 milhões de votos.
Dessa forma, essa obra se propõe a ser “uma crônica compreensiva dos acontecimentos, do ponto de vista histórico” (2016, p. 11), contendo textos que foram publicados em diferentes tempos, formatos e meios de comunicação, ao destacar a persistência no Brasil de um passado colonial, escravocrata, latifundiário, oligárquico, excludente, dominado por uma elite antinacional, que impõe uma agenda conservadora ao Estado, voltando as costas às políticas sociais de inclusão social implantadas a partir dos governos petistas. Na parte I, o livro publicou textos-fonte escritos pelos colaboradores do livro durante o ano de 2009 (como o de Luiz Felipe de Alencastro, ao tratar dos antecedentes históricos do golpe); passando pelos textos produzidos no período das eleições que reconduziram Dilma Rousseff à presidência, em 2014, após uma acirrada disputa com Aécio Neves (como analisam André Honor, Hebe Mattos, Luiz Carlos Villalta), nos quais se discutiam os projetos de governo que polarizaram entre si os caminhos do Estado e da sociedade no Brasil, bem como a oposição ostensiva que o projeto derrotado liderou no Legislativo contra o governo, no início do novo mandato; ou ainda textos que tratam da articulação feita pelo capital para se opor ao governo de Rousseff a partir de lideranças empresariais, tendo no “Pato da Fiesp” um “cavalo de Troia”, por trazer “dentro de si o que há de pior na política brasileira”, como declarou, em seu texto, Joana Monteleone (2016, p. 42), ao expor as continuidades históricas existentes entre essas mobilizações e as ocorridas durante a ditadura civil-militar, na década de 1960.
Na parte II, o livro apresenta uma entrevista concedida por Laymert Garcia dos Santos a Carlos Orsi, em que Santos analisa dois eventos decisivos para a queda de Rousseff, que foram as manifestações de junho de 2013, vistas como “reivindicação conservadora na rua” (2016, p. 144), e a abertura da Copa do Mundo, em 2014, como o decreto de guerra da “superelite” ao governo petista, o que Rodrigo Patto Sá Motta reconhece como sendo “o fim da tradição de conciliação na política brasileira” (2016, p. 97). O texto de Kátia Gerab Baggio discute como as “Jornadas de junho/julho” de 2013 e os movimentos pró-impeachment receberam apoio logístico de organismos internacionais, sobretudo dos Estados Unidos, interessados no controle geopolítico e econômico das riquezas do Brasil, endossados por membros do sistema judiciário nacional, a ponto de o procurador-geral da República do Brasil ir “aos Estados Unidos colaborar com uma investigação da Justiça norte-americana contra uma estatal brasileira, a mais importante estatal do seu país” (2016, p. 264).
Ao analisar os eventos históricos do período, Laymert Santos ressalta “o combate seletivo à corrupção” promovido pela Operação Lava Jato (2016, p. 145). O pesquisador explicita as arbitrariedades cometidas por agentes estatais responsáveis por essas ações, salientando “ilegalidades não só no modo de captar, através de grampos, mas também de divulgar as informações” (2016, p. 146), infringindo, inclusive, as determinações constitucionais.
Assim, Santos põe em destaque a efetiva intervenção da mídia corporativa e de membros do sistema judiciário na violação das leis brasileiras, comprometendo o estado democrático de direito, sendo enfático em sua conclusão: “muita gente diz que haverá um estado de exceção no Brasil. No meu entendimento, não é que haverá, ele já aconteceu” (2016, p. 148).
As críticas ao desrespeito à Constituição Federal por membros do Poder Judiciário e as ameaças ao estado democrático de direito permeiam vários textos, como o de Anna Gicelle C. Alaniz, que expõe os riscos de descumprir as garantias constitucionais, que têm como meta a contenção da “barbárie e do arbítrio” (2016, p. 74). Sobre isso, Luiz Fernando Horta declara que a Constituição “é derivada e não preceptora da democracia”, sendo ela a responsável por nos defender “enquanto cidadãos individuais ou enquanto minoria, do extermínio físico (ou de direitos básicos) que uma maioria pérfida tente realizar” (2016, p. 189). Essa sucessão de arbitrariedades corrói letalmente a democracia no país, devendo ser combatida.
Por esse motivo, o livro recebeu como título a mesma denominação do movimento articulado naquele ano pelos profissionais da História: “Historiadores pela Democracia”, que visava denunciar os riscos de desmonte das garantias constitucionais com a cassação pelo Congresso Federal do mandato presidencial, sem a confirmação de crime de responsabilidade e sem a apreciação do mérito jurídico pelo Supremo Tribunal Federal. O subtítulo da obra põe em evidência a maneira como os autores percebem o evento e o papel da história na sua interpretação: “O golpe de 2016: a força do passado”. Com isso, os autores tratam como golpe a cassação do mandato presidencial, alicerçada em um projeto reacionário de país, excludente, rentista e escravocrata, que objetivava conter os avanços progressistas no campo sociopolítico que vinham ocorrendo nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), ambos pertencentes ao Partido dos Trabalhadores.
Publicados em diferentes meios midiáticos – seja em jornais de grande circulação ou em sites de notícias, ou mesmo em veículos alternativos de imprensa virtual, disponíveis em plataformas digitais, ou ainda em páginas pessoais dos autores nas redes virtuais de comunicação –, os textos que integram essa coletânea imprimem um olhar renovado sobre o papel dos historiadores em relação à história do tempo presente, na medida em que oferecem a possibilidade de utilização desses mesmos meios como fontes de entendimento e de pesquisa sobre esse período de nossa história; são sujeitos e objetos de estudo, simultaneamente.
Além disso, com linguagem simples e acessível, os textos não se voltam apenas para o público acadêmico, podendo ser lidos e entendidos pela sociedade em geral. Os autores, jovens e prestigiados professores-pesquisadores, cientes de que fazem parte de uma disputa de narrativas, ao contestarem o afastamento da presidenta como um processo legítimo, defendem o entendimento de que houve um golpe parlamentar-midiático e jurídico, com especificidades distintas dos já ocorridos até então no país, e que isso traz consigo marcas das continuidades e descontinuidades típicas da história política, pois entendem que, assim como prevê René Rémond (1999), a dimensão política pode apresentar elementos tanto do tempo instantâneo como do tempo extremamente lento.
Assim, a coletânea aborda ritmos do tempo próximo – como nas disputas entre os projetos políticos que se enfrentaram nas urnas em 2014, com seus vínculos e desdobramentos na história brasileira (discutidos nos textos de Marcos Napolitano, Caroline Silveira Bauer, Carlos Fico, James Green, Renan Quinalha, Fernanda Sposito, Laurent Vital) – e também discute elementos da longa duração na história brasileira, como nos textos de Beatriz Mamigonian, que analisa nossa história a partir de duas imagens: uma fotografia de João Valadares, de 2015, e de uma gravura, “Um funcionário a passeio com sua família”, de Jean-Baptiste Debret, do século XIX, por meio das quais promove uma discussão acerca das permanências em relação às desigualdades sociais no Brasil.
As conquistas e dificuldades enfrentadas pelos negros, no âmbito da curta e da longa duração, também são abordadas por Hebe Mattos, Ana Flávia Magalhães Pinto, Keila Grinberg, Giovana Xavier, Mônica Lima e Martha Abreu no texto “Treze de maio: conversa de historiadoras”. Nele, elas discutem os efeitos da decisão do presidente empossado após o impeachment de pôr fim à política de titulação de terras remanescentes das comunidades quilombolas, iniciada nos governos do Partido dos Trabalhadores. Entre outras conclusões, elas ratificam: “não dá para abrir mão de toda e qualquer experiência de resistência empreendida pelos vários segmentos populacionais subalternizados no Brasil” (2016, p. 164).
A questão das rupturas e continuidades históricas está presente em todo o livro, sobretudo as relativas às desigualdades sociais geradas pelos lugares de classe, de gênero e étnico-raciais, sobretudo porque o governo Temer, além de excluir negros e mulheres do primeiro escalão, reduziu os investimentos públicos voltados para a inclusão dos grupos vulneráveis socialmente. O texto de Ana Flávia Cernic Ramos e de Glaucia Fraccaro analisa o caráter misógino assumido pela nova gestão, bem como a redução de investimentos em políticas inclusivas.
Essas questões e suas interfaces com nossa história e nossa literatura integram os textos de Sidney Chalhoub, que as abordam em “A ‘velha corrupção’: carta aberta aos jovens sobre as eleições” (2016, p. 37), “A História como hiperficção” (2016, p. 67), “A desfaçatez de classe” (2016, p. 83) e a “Insurreição dos hipócritas” (2016, p. 125). André Machado também recorre à literatura para analisar as circunstâncias da “condução coercitiva” do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, estabelecendo analogias com a obra “O juiz de paz da roça”, de Martins Pena, para responder à pergunta: “Qual é o ponto em que o juiz ou o justiceiro perde a legitimidade?” (2016, p. 82). Esse é um tema recorrente nos textos: os autores não se furtam de fazer análises críticas em relação ao papel desempenhado por membros do Poder Judiciário, que, conforme sua perspectiva, associados a membros do Legislativo e dos órgãos da mídia corporativa, influenciaram nos (des) caminhos percorridos pela democracia no Brasil.
O livro também discute como os “modelos interpretativos consagrados sobre o Brasil” (2016, p. 193), aqueles denominados de “pensamento brasileiro”, contribuíram para entender e fortalecer as disputas de narrativa sobre o projeto de país que se pretende propor, e em que medida isso influencia os caminhos percorridos pelo Brasil nos últimos eventos históricos, como explicitado por Henrique Espada Lima.
Entre os vários textos expostos no livro, o Manifesto da ANPUH Nacional condena o caráter político e ideológico do impeachment e sintetiza bem a reação da Associação que representa os professores de História no país, sobretudo, quando conclama que “não só a nós historiadores, mas a todos os democratas deste país, [devem] exigir punição legal contra o Parlamentar que reverenciou a memória de um torturador” (2016, p. 124).
Outros documentos são apresentados nas partes III e IV, que são as mais sucintas da obra. Na primeira, constam cópias de cartas-resposta a jornais de grande circulação nacional, que criticaram e criminalizaram os historiadores por assumirem uma posição de enfrentamento ao impeachment (escritas por Keila Grinberg e Sílvia H. Lara). Traz também duas cartas enviadas pelo coletivo de historiadores à presidenta eleita (Hebe Mattos e Adriana Facina) e a transcrição do pronunciamento de Wlamyra Albuquerque durante o encontro do coletivo de historiadores com Dilma Rousseff, além de um texto explicando a decisão de organizar esse movimento e um texto de Henrique Estrada Rodrigues, que analisa os perigos do projeto da “Escola sem Partido” para o ensino de História e para a formação das futuras gerações no país.
Há também uma carta de Fernando Nicolazzi e Suzette Bloch, neta de Marc Bloch, apresentando sua indignação em relação às críticas divulgadas na imprensa brasileira às manifestações dos historiadores que lutavam pela defesa da continuidade democrática no país. É importante notar como seu texto se assemelha à orientação deixada aos historiadores por seu avô, quando este informa os riscos que o saber histórico corre durante a implantação de governos de exceção. Marc Bloch já nos advertia, na década de 1940, entre as grades que o aprisionavam durante a Segunda Grande Guerra, quando ele lutava contra o domínio nazifascista, de que “a palavra história é uma palavra antiquíssima: [tão antiga que às vezes nos cansamos dela. Raramente, é verdade, chegou-se a querer riscá-la completamente do vocabulário.] […]” (2001, p.51). Ao que parece, a voracidade para “riscar” a História do currículo continua avançando.
A parte IV do livro é composta por textos que analisam o cenário brasileiro após o afastamento de Rousseff, com a implantação de uma agenda neoliberal que passou a suprimir investimentos em políticas voltadas para a inclusão social de grupos vulneráveis social e economicamente. O livro assume uma postura de resistência, a exemplo do que declara Sidney Chalhoub, inspirado na declaração de Dilma Rousseff, “enquanto houver golpe, haverá resistência” (2016, p. 277), e vaticina: “o golpe representa a força do passado na sociedade brasileira. As suas bandeiras são o privilégio de classe, a misoginia, o racismo e a corrupção” (2016, p. 277). A publicação, contudo, não se assume como porta-voz de uma visão unitária e homogênea no campo da História, e reconhece que, assim como ocorre no seio social, no nosso ofício também há perspectivas divergentes sobre esse evento.
“Historiadores pela Democracia” é, simultaneamente, um estudo sobre a história do tempo recente e uma lição sobre as continuidades temporais em nível de longa duração, pois, como reconhece François Dosse, “a história do tempo presente está na intersecção do presente e da longa duração” (Dosse, 2012, p. 6). Afinal, como adverte Marc Bloch, “não se recua diante da responsabilidade. E, em matéria intelectual, horror da responsabilidade não é sentimento muito recomendável” (2001, p. 11). Assim, a pretexto de entender o processo de impeachment de 2016, a coletânea proporciona uma aula sobre como a sociedade brasileira contemporânea traz consigo as marcas do passado excludente e escravocrata, e as associa ao que há de pior nas práticas fascistas tão combatidas pela história, ao mesmo tempo que permite reconhecer que há segmentos da sociedade que se dispõem a rechaçar esses projetos, a exemplo dos autores desse livro, que se torna, ele próprio, estudo, objeto e fonte de pesquisa sobre esse tempo em ebulição, na esperança de que não sejam tardias, nem as reflexões, nem as reações.
Referências
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Resenhista
Cláudia Cristina da Silva Fontineles – Universidade Federal do Piauí (UFPI). Programa de Pós-graduação em História. Programa de Pós-graduação em Ciência Política. Departamento de História. Campus Ministro Petrônio Portella. Bairro Ininga. 64.049-550 Teresina, Piauí.
Referências desta resenha
BESSONE, T.; MAMIGONIAN, B.G.; MATTOS, H. (Orgs.). Historiadores pela Democracia – O golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Editora Alameda, 2016. 283 p. Resenha de: FONTINELES, Cláudia Cristina da Silva. A vitalidade da história em um tempo em ebulição. História Unisinos 23(2):317-321, Maio/Agosto 2019.
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