História sociopolítica da língua portuguesa – FARACO (B-RED)

FARACO, Carlos Alberto. História sociopolítica da língua portuguesa. São Paulo: Parábola Editorial, 2016, 400 p. Resenha de: FIORIN, José Luiz. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.12 n.1 São Paulo Jan./Apr. 2017.

Carlos Alberto Faraco, professor da Universidade Federal do Paraná, é um respeitado especialista em linguística histórica. É autor de um dos mais usados manuais dessa disciplina, Linguística histórica: introdução ao estudo da história das línguas, publicado inicialmente pela Editora Ática e atualmente pela Parábola Editorial. É também um dos maiores especialistas brasileiros na obra de Mikhail Bakhtin. Vem agora a lume sua alentada História sociopolítica do português.

Tradicionalmente a linguística histórica divide-se em linguística interna e linguística externa. Saussure, por exemplo, consagra, em seu Curso de linguística geral, um capítulo, intitulado Elementos internos e elementos externos da língua, a essa distinção. A linguística interna dedica-se unicamente a mudanças na estrutura de uma língua; ela faz dessas mudanças seu estudo exclusivo, observando o funcionamento do sistema linguístico, seu “mecanismo”. Na linguística externa a língua é examinada em sua relação com fenômenos sociais, geográficos, econômicos, políticos, culturais, etc. A linguística histórica, considerando, como dizia Saussure, que “a língua é um sistema que conhece somente sua própria ordem” (2006, p.31)¹, sempre deu prioridade à linguística interna, tida como a linguística por excelência, relegando a linguística externa a um papel secundário. Na maioria das vezes, enquanto a linguística interna era objeto de minuciosas e aprofundadas análises, a linguística externa não passava de uma coleção de dados anedóticos. No entanto, o aparecimento de outras concepções de língua, como a utilizada pela sociolinguística, dá um papel de relevo ao que era chamado história externa da língua.

Faraco filia-se a essa nova corrente, partindo do ponto de vista de que “as línguas estão intimamente atadas às dinâmicas histórico-políticas e às construções imaginário-ideológicas das sociedades em que são faladas. Em outros termos, as línguas não existem em si e por si; elas não são entidades autônomas – as línguas são elas e seus falantes; elas e as sociedades que as falam” (p.9). Por isso, ele deixa claro que não pretende descrever as mudanças nos diversos subsistemas (fonológico, mórfico, sintático, lexical) que compõem a organização estrutural do português, isto é, não pretende ocupar-se do que foi chamado linguística interna, mas deseja estudar a intrincada rede de fenômenos sociais, econômicos, políticos, culturais que conformou o idioma chamado português, falado por diferentes povos em diversos continentes (p.9-10).

Poder-se-ia imaginar que se trata de mais uma história da formação e da difusão do português. Entretanto, a obra que Faraco nos apresenta não é mais uma história do português, mas é uma história apresentada sob perspectivas novas, porque recusa interpretações anacrônicas, abdica do “tópos do orgulho” (p.10), submete ao crivo impiedoso da documentação certas ideias longamente aceitas, destrói mitos sobre a expansão do português, desvenda ideologemas que estão na base do que é apresentado como natural ou científico.

O livro é dividido em dois longos capítulos, que concentram a exposição da matéria, e um breve terceiro capítulo, cujo conteúdo poderia ser considerado as conclusões. No primeiro, intitulado História, o autor fala da formação e da difusão do que viria, mais tarde, a ser denominado português. A língua que hoje chamamos português desenvolve-se a partir dos falares românicos que se constituíram após a dissolução do Império Romano do Ocidente na região abrangida pela Galícia, região autônoma da Espanha, e pelo norte de Portugal, isto é, na Gallaecia Magna dos romanos. Primeiramente, o autor vai mostrar os eventos sócio-históricos que levaram à expansão desses falares do noroeste ibérico até o Algarve, fazendo com que a faixa ocidental se destacasse claramente do restante da Península Ibérica.

Quando discute a expansão do português, o autor começa a recusar anacronismos (“a interpretação do passado pelo presente”) e o triunfalismo (“a interpretação […] que se pauta pela celebração do sucesso”). Começa por refutar a afirmação de historiadores da história de Portugal e do português de que D. Dinis transformou, em 1296, a língua “portuguesa” em língua “oficial” do reino (p.23). Na verdade, “o que aconteceu no reinado de D. Dinis foi que o uso da língua românica vernácula na documentação produzida pela Chancelaria Real se tornou sistemático e suplantou o uso do latim” (p.23). A interpretação da oficialização da língua é rejeitada, porque não se pode confundir a produção de documentos na Chancelaria Real com oficialização da língua, pois, no seu sentido moderno, língua oficial quer dizer “língua de uso obrigatório em todas as instâncias públicas” (p.24). Basta lembrar que o ensino “continuou a ser feito primordialmente em latim até o século XVIII” e os médicos prosseguiram receitando em latim pelo menos até o século XVII (p.24). Da mesma forma, não se pode falar em língua nacional nesse período, uma vez que o processo de construção nacional, no sentido moderno do termo, ocorre somente a partir do século XVIII.

O autor faz uma alentada discussão do nome da língua, já que “o recorte e a nominação de uma língua histórica (ou seja, o recorte de determinado conjunto de variedades linguísticas agrupadas sob um nome singular – português, galego, inglês, chinês, etc.) são fenômenos fundamentalmente socioculturais e políticos” (p.47), o que significa que uma língua histórica é muito mais uma instituição sociocultural do que uma entidade puramente linguística. Durante boa parte da Idade Média, a referência às variedades românicas não era feita por nomes específicos que as individualizassem. Nos textos dessa época, ocorrem apenas designações genéricas como vulgar, romanço/romance, linguagem, nossa linguagem. “A nominação da língua românica de Portugal como português ou linguagem/língua portuguesa teve de esperar, ao que tudo indica, o século XV, tornando-se definitivamente corrente a partir do século XVI” (p.48).

Em seguida, o autor vai estudar a expansão do português pelo mundo, a partir do século XV, na esteira do que foi denominado as grandes navegações, bem como suas consequências linguísticas, como, por exemplo, o surgimento de um pidgin de base portuguesa, e o aparecimento de línguas crioulas.

Ao apresentar a situação linguística em Goa, o autor vai discutir as razões do estímulo aos casamentos mistos, demolindo mais um dos mitos criados pelos ideólogos do colonialismo português de que a colonização portuguesa era tolerante e aberta à miscigenação com os nativos (p.73). Ao mostrar que, em 1974, só uma ínfima parcela da população dos territórios colonizados era alfabetizada e tivera acesso à educação básica, desvela a falácia do discurso da “missão civilizadora” com que o colonialismo europeu justificava suas ações em África e em Ásia (p.80).

A política linguística pombalina consubstanciada no Diretório de 1757 merece uma análise minuciosa. Refutando o lugar comum de que essa política foi um sucesso, pois foi ela que levou à expansão do português por todo o território nacional, o autor mostra que, na verdade, ela foi um fracasso (p.114). O português expandiu-se, no território em que se falava a língua geral amazônica, devido a profundas mudanças demográficas e econômicas que ocorreram na região (p.103). Mostra-se, assim, que a disseminação de uma língua não acontece por medidas voluntaristas, mas por uma intrincada teia de fatores econômicos e sociais.

As línguas gerais são analisadas como efeito da colonização (p.120). “A intervenção colonial europeia no Brasil, como na América em geral, redundou na desestruturação econômica, social e cultural das populações autóctones, em especial das que viviam no litoral ou em sua proximidade, submetendo-as à lógica da exploração colonial” (p.121). Isso ocasionou um novo quadro de relações sociointeracionais que afetou profundamente as línguas nela envolvidas, “fazendo, de um lado, emergir as chamadas línguas gerais (paulista e amazônica) e, de outro, traçando as primeiras grandes linhas que resultaram no modo polarizado pela qual se deu a disseminação da língua portuguesa no Brasil” (p.121).

A língua portuguesa torna-se hegemônica no Brasil, vindo a ser L1 da maioria absoluta da população, por uma complexa trama de acontecimentos ocorridos, no século XVIII, com a progressiva unificação territorial ocasionada pela descoberta do ouro em Minas Gerais: “o deslocamento de grandes contingentes populacionais para a região aurífera; a vinda maciça de portugueses metropolitanos”; a criação de redes comerciais para o abastecimento das Minas Gerais, “unindo o Centro, o Nordeste, o Sul, São Paulo e o Rio de Janeiro e, assim, favorecendo o trânsito inter-regional da língua portuguesa”; “o estabelecimento de uma sociedade urbana em grau até então nunca visto, nos espaços coloniais (o que fez surgir e crescer um segmento socioeconômico médio e letrado praticamente inexistente nos séculos anteriores)” (p.148). Assim, é somente no século XVIII que o português vai tornar-se língua de uso geral no Brasil.

Ao expor todo o processo de longa duração, determinado por fatores socioeconômicos, que faz o português suplantar as línguas gerais amazônica e paulista, o autor demole mais um dos ideologemas presentes nas histórias sociais das línguas, aquele que afirma que a vitória de uma língua sobre outra se deve à superioridade da língua vencedora. Entre nós, por exemplo, Serafim da Silva Neto é um dos difusores dessa ideia. Ele afirma: “A vitória do português não se deveu à imposição violenta da classe dominante. Ela explica-se pelo seu prestígio superior, que forçava os indivíduos ao uso da língua que exprimia a melhor forma de civilização” (p.142).

O autor debruça-se sobre a clivagem sociolinguística do português, para explicar sua gênese. Depois de estudar o que ocorreu com as línguas africanas no Brasil, conclui que a polarização sociolinguística do Brasil resulta do contato entre línguas e da adoção do português como L2 de aloglotas escravizados, bem como da posterior nativização desse modelo defectivo e da recusa dessas variedades pela elite (p.148). Ao mesmo tempo, sucedeu uma “‘lusofonização por cima’ da sociedade brasileira, garantindo, por seu turno, a relativa uniformidade do português brasileiro culto” (p.148). Assim, “não se pode falar de uma história sociopolítica única da língua portuguesa no Brasil. Numa sociedade socioeconomicamente polarizada desde o início da colonização, a língua caminhou, de fato, por duas grandes trilhas paralelas, cada qual com sua própria dinâmica” (p.150). Explanam-se, em seguida, as mudanças socioeconômicas ocorridas em especial durante o século XX que produzem uma dialética de interpenetração dessas duas trilhas, com o consequente redesenho do perfil sociolinguístico do Brasil. “Esse processo dialético é lento e complexo, mas constante e irreversível” (p.150). Embora a polarização sociolinguística e as atitudes discriminatórias continuem presentes, “são perceptíveis os muitos efeitos sobre a realidade sociolinguística do país”, “que apontam para a emergência de um certo nivelamento linguístico da sociedade brasileira” (p.150). A questão da língua dos imigrantes é analisada, mostrando que “não temos ainda muitos estudos sistemáticos das eventuais influências das línguas dos imigrantes sobre o português do Brasil” (p.159). Como se vê, o autor estuda, em toda a sua complexidade, a questão da implantação do português no Brasil e de sua heterogênea configuração.

O problema do nome da língua no Brasil merece especial atenção, pois, em nosso país, sempre se teve clara a ideia de que não se falava o português tal qual era falado na Europa, algumas vezes para exaltar essa variedade distinta da variedade europeia, muitas vezes para condená-la.

As variedades não nativas, ou seja, aquelas que emergiram “em sociedades coloniais quando a língua europeia foi apropriada basicamente como língua segunda por populações originárias do território ou para ele transpostas”, merecem análise, para mostrar que, se Portugal foi esquecido como o lugar da língua “verdadeira”, “certa”, “legítima”, “pura”, continua presente o imaginário de que essa língua mora no “território etéreo”, que “atende pelo nome” de Gramática ou de Norma Culta (p.174). Por isso, Faraco estuda detidamente o processo de construção da língua imaginária, “aquela idealização uniformizadora que paira sobre a diversidade concreta e fluida” (p.176-177). Começa analisando os “elogios” à língua portuguesa, como os escritos por João de Barros e Pero Magalhães de Gândavo, que buscavam demonstrar a “excelência” da língua portuguesa, por ser ela a mais próxima do latim, como já afirmara Camões em Os Lusíadas (I, 33), e mostrar sua superioridade em relação ao castelhano (p.178). Examina a dicionarização do português; estuda a questão da ortografia considerando desde os tratados sobre a matéria, cuja produção nos séculos XVII e XVIII foi relativamente copiosa, e as vicissitudes das reformas ortográficas em Portugal e no Brasil até o Acordo Ortográfico de 1990, em vigor apesar de todos os percalços. Finalmente, apresenta uma história da gramatização do português em Portugal e no Brasil, apontando que “o discurso gramatical se constituiu historicamente […] justamente para estatuir, em meio à variação e à mudança (que são inerentes a qualquer língua), a língua ‘verdadeira’, ‘legítima’, ‘certa’, ‘pura'” (p.200), adotando para isso ora critérios retórico-literários, ora critérios lógicos, ora critérios sociais (p.200-201). O autor termina esse capítulo perguntando “se não é chegada a hora de elaborar, na senda programática do trabalho de Celso Cunha & Lindley Cintra (1985), uma gramática ecumênica da língua portuguesa, tendo em conta a realidade do português como língua internacional e pluricêntrica” (p.225).

No segundo capítulo, denominado Rumo à lusofonia, examina-se essa entidade denominada lusofonia. A ideia de um Portugal maior que Portugal circula de diferentes maneiras desde que os portugueses saíram das fronteiras europeias ao conquistar Ceuta em 1415 (p.228). Se nos momentos de grandeza de Portugal, havia uma cultura imperial, no momento de crise e de decadência, elaboram-se ideias de grandezas futuras.

Momento fértil para o profetismo desabrido; tempo próprio para se fabular um maravilhoso Quinto Império: […] os tempos de provação estarão encerrados e o grande Império de Cristo e dos cristãos estará implantado, sob a liderança dos portugueses, cumprindo-se o destino manifesto do país, anunciado já no ‘milagre’ de Ourique (quando, antes da vitoriosa batalha contra os mouros em 1139, o próprio Cristo teria aparecido a Afonso Henriques) (p.230).

O grande ideólogo do Quinto Império foi o Padre Vieira. Fernando Pessoa formula a tese de que o Quinto Império será “um império encarnado na língua, porque não há de ser um Império material, mas cultural” (p.235). Como não há império sem imperador, Pessoa vai erigir Vieira em “Imperador da língua portuguesa”. O tópos do orgulho perpassa as formulações pessoanas, pois ele considera o português a mais rica e complexa das línguas românicas (p.239). O poeta chega a uma afirmação que virou lugar comum: “Minha pátria é a língua portuguesa”. O intelectual português Agostinho da Silva dará nova expressão a esse ideologema imperial. Foi ele o grande inspirador intelectual da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O pensamento de Agostinho da Silva aliava, de certa forma, a nostalgia (certa imagem idealizada do passado medieval de Portugal) e a esperança mística (de um futuro de paz, fraternidade, liberdade e abundância para toda a humanidade a ser alcançado pela liderança dos povos de língua portuguesa na concretização da Era do Espírito Santo) (p.244).

Isso não seria, no entanto, tarefa do Portugal europeu, mas do Portugal maior do que Portugal, o dos cinco continentes. Reatualiza-se a ideia do Quinto Império, um Império da língua portuguesa que “só poderá surgir quando Portugal, sacrificando-se como Nação, apenas for um dos elementos de uma comunidade de língua portuguesa” (p.246). A língua portuguesa é, na obra de Agostinho da Silva, “portadora exclusiva de uma determinada cosmovisão redentora da humanidade enraizada na experiência medieval da sociedade portuguesa” (p.248). A CPLP “pode, então, ser entendida como o ponto de confluência dos dois grandes ideologemas imperiais que atravessaram a história de Portugal desde o século XVI: o político-econômico e o linguístico-cultural” (p.249).

Analisa-se a “teoria” de Gilberto Freyre sobre o lusotropicalismo. Embora reconheça que Freyre, com a perspectiva culturalista de sua obra, leva-nos a reconhecer a contribuição dos negros e dos índios para a formação da sociedade e da cultura brasileira e a repensar positivamente a questão da mestiçagem, o autor demonstra a fragilidade das teses lusotropicalistas. Na verdade, não passa de mito a ideia de que o colonialismo português foi diferente dos demais colonialismos europeus, por ter sido benigno e até amoroso, porque ele praticava uma “doce assimilação”. Para o sociólogo pernambucano,

[…] o colonialismo português criou uma grande ‘unidade de sentimento e cultura’, um grande complexo lusotropical que nasceu da miscigenação racial e cultural, um todo transnacional ou supranacional compreendendo Portugal e todas as áreas colonizadas pelos portugueses na América, África e Ásia (p.254).

Freyre, sem nenhum fundamento empírico, glamouriza o colonialismo português e mesmo a escravidão. De fato, o colonialismo português, como os outros colonialismos, funda-se na

[…] dominação das terras e povos para a espoliação de suas riquezas naturais e agrícolas com base na exploração da força de trabalho da população dominada – autóctone ou transposta, o que pressupõe necessariamente uma inferiorização (de base racial) dessas populações, seja no plano ideológico (a justificar, pelo discurso, a exploração), seja no plano das ações concretas (as próprias práticas de discriminação e exploração) (p.251).

Essa ideia de que os povos lusotropicais constituem uma grande comunidade é o germe do discurso da lusofonia e das justificativas para a criação da CPLP.

Já no que diz respeito à língua portuguesa, Gilberto Freyre “antecipa questões hoje presentes nos debates políticos sobre a língua, no plano nacional e internacional” (p.262), ao afirmar que o português é uma língua policêntrica. Por isso, opunha-se a qualquer purismo linguístico, defendendo a existência de uma pluralidade de normas, não dando a Portugal o privilégio de detentor da língua “verdadeira”.

Analisam-se, detidamente, as políticas (em geral, frustradas) que buscam aproximar, desde 1822, Portugal e o Brasil e que desaguam na criação da CPLP. Os oito países de língua oficial portuguesa, “apelando aos aspectos históricos, culturais e linguísticos, decidem congregar-se numa organização internacional voltada para o cumprimento de três grandes objetivos: a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da língua portuguesa” (p.303). A CPLP foi um projeto estratégico eminentemente português, nunca foi prioridade da política externa brasileira nem foi vista com entusiasmo pelos demais países de língua oficial portuguesa. Por isso, “não são muito alentadoras as possibilidades de a CPLP se firmar como um organismo internacional para além da retórica sentimental” (p.308). A CPLP, em quase 20 anos de existência, não passou de “uma rêverie geopolítica ou político-cultural de duvidoso sucesso” (p.311).

Chega-se então à questão da lusofonia, conceito que serviria de base, para congregar Portugal e suas ex-colônias. Esse projeto interessa primordialmente à antiga metrópole. “Seria um projeto político pós-colonial/neocolonial, uma tentativa de instauração de um poder ‘soft’, uma estratégia de continuidade de redes de dominação com outra roupagem, um espaço imaginário da nostalgia imperial” (p.327). Ele é visto com indiferença no Brasil e com suspeita nos outros países de língua oficial portuguesa. Há, no discurso da lusofonia, “uma ênfase ao papel que a língua exerce, em tese, como elemento aglutinador dos povos que a falam e daquilo que haveria de chão comum, dado pelo colonizador português, em suas respectivas culturas” (p.316). Analisam-se os diferentes conceitos, projetos e interesses a que essa palavra remete. Mostra-se que a lusofonia, ao contrário da francofonia, não se materializou como projeto político-econômico e, por isso, pretende-se um projeto linguístico-cultural. No entanto, mesmo a concepção de unidade cultural apresenta dificuldades, porque supõe uma homogeneidade dificilmente encontrável. Fala-se em traços culturais comuns, que nunca são especificados, mas são dados como evidência. O que se exalta são valores abstratos. Talvez o único ponto em que se pudesse falar de uma ação conjunta da CPLP seria a promoção da língua portuguesa. No entanto, essa promoção é totalmente divergente. Ademais, “por lhe faltar uma visão estratégica da língua e da cultura, o Brasil não assumiu até agora papel de maior protagonismo na gestão e promoção da língua, optando antes por certo imobilismo” (p.347).

Entretanto, o autor não é totalmente pessimista em relação à cooperação entre os países de língua oficial portuguesa. No breve terceiro capítulo, intitulado Alguma esperança para o mundo da língua portuguesa?, Faraco, depois de expor a situação do português no mundo e os problemas que os países de língua portuguesa têm no que se refere à questão do idioma, esboça um “programa” para a ação conjunta dos países de língua oficial portuguesa na implementação de uma política mais aguerrida de difusão do português. O livro termina com o seguinte parágrafo:

O efetivo destaque internacional futuro da língua portuguesa na galáxia das línguas dependerá de as sociedades que a falam melhorarem substancialmente seus índices socioeconômicos e culturais; sofisticarem suas economias; desenvolverem seus recursos de “reserva gráfica” (no sentido de Houaiss, 1985: 149-150 – um grande dicionário comum, os glossários científicos e técnicos, um vocabulário ortográfico comum, a literatura estética e a bibliografia geral); e, por fim, se projetarem como referência política internacional de um conjunto de valores fundamentais da Humanidade tais como a paz, a democracia, a justiça, a distribuição equitativa da riqueza e o equilíbrio ambiental. Afinal, uma língua não adquire peso e prestígio no vazio (p.367).

Como se nota por essa exposição dos conteúdos tratados na História sociopolítica da língua portuguesa, trata-se de uma obra fundamental não só para os que se dedicam aos estudos da língua portuguesa ou se interessam pelas questões da linguagem, mas também para todos os estudiosos das ciências humanas, pois ela não examina apenas questões relativas à constituição e difusão da língua, mas aborda também o problema da colonização portuguesa, as relações entre a ex-metrópole e as ex-colônias, o papel das línguas nas relações internacionais de poder e assim sucessivamente. O autor mobiliza uma vasta bibliografia para tratar de todos esses temas de uma maneira bastante singular, pois se propõe desconstruir mitos e ideologemas, corrigir interpretações errôneas, demolir lugares-comuns, desfazer conclusões ufanistas, retificar explicações anacrônicas. E cumpre o que promete. Por isso, essa obra vai ocupar um lugar especial na bibliografia das ciências humanas do Brasil em geral e dos estudos linguísticos em particular. Cabe destacar ainda que seu alcance vai muito além da matéria tratada, pois a obra de Faraco tem uma dimensão teórica não negligenciável para o tratamento da história das línguas. Por tudo isso, é uma obra indispensável e imperdível.

¹SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. Org. Charles Bally, Albert Secheyaye; com a colaboração de Albert Riedlinger. Trad. Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 2006.

José Luiz Fiorin – Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, São Paulo, Brasil; jolufi@uol.com.br.