História Social da Criança Abandonada – MARCÍLIO (RBH)
MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998. Resenha de: VENÂNCIO, Renato Pinto. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.19 n.37, sept. 1999.
Nos meios acadêmicos brasileiros, a Demografia Histórica é freqüentemente identificada aos excessos dos métodos quantitativos e à ausência de problemáticas definidas. Ao longo de sua prolífica vida acadêmica como professora, pesquisadora e, principalmente, como autora dos primeiros e principais trabalhos de Demografia Histórica do Brasil, Maria Luiza Marcílio só fez desmentir tais estereótipos. Nos anos 60, ao ingressar no doutorado na França, foi orientanda de Fernand Braudel e, posteriormente, de Louis Henry, o que lhe possibilitou transitar com facilidade entre a História Social e a Demografia Histórica. Da mesma forma que em trabalhos anteriores, como A Cidade de São Paulo ou Os caiçaras, seu livro História Social da Criança Abandonada é um exemplo de como a sensibilidade e até mesmo o envolvimento afetivo com um tema podem andar irmanados com seriedade e rigor metodológico. Marcílio sensibiliza-se com o destino trágico de milhares de crianças que desde a Antigüidade foram abandonadas por seus familiares; emociona-se, contudo, sem resvalar para uma história militante, tão propícia a anacronismos e perspectivas vitimizadoras.
O livro História Social da Criança Abandonada dividi-se em três partes, obedecendo assim a uma arquitetura cara à autora: o desenvolvimento da narrativa histórica do geral para o particular. Segundo Maria Luiza Marcílio, é possível detectar a permanência, durante vários séculos, de uma preocupação com a proteção da criança “sem-família”. No que diz respeito a tal proteção, é importante sublinhar que, na Antigüidade, a confluência do estoicismo com o cristianismo diferenciou Roma das demais sociedades. Durante a Alta Idade Média, a preocupação com o destino dos enjeitados foi institucionalizada: os mosteiros, procurando erradicar o infanticídio, aceitaram os oblatas, ou seja, enjeitados que deviam seguir a carreira sacerdotal. No século XII, a emergência da crença no Purgatório e de sua versão mirim, o Limbo, expandiu para o restante da comunidade cristão dever de proteger os meninos e as meninas desvalidos. Não por acaso, esse período também foi caracterizado pelo ressurgimento da vida urbana no Ocidente, fenômeno que por diversas razões foi acompanhado pelo aumento do nível de pobreza na sociedade. A preocupação em garantir o sacramento do batismo para todos os recém-nascidos – protegendo-os dessa forma do Limbo – somada ao temor frente ao risco do reaparecimento do infanticídio nas cidades, levaram à fundação de uma forma de assistência infantil que conheceu, entre os séculos XIII e XIX, um enorme sucesso: a Roda dos Expostos.
Tais Rodas, explica a autora, eram
de forma cilíndrica e com uma divisória no meio, esse dispositivo era fixado no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior da parte externa, o expositor colocava a criança que enjeitava, girava a Roda e puxava um cordão com uma sineta para avisar à vigilante – ou Rodeira – que um bebê acabara de ser abandonado, retirando-se furtivamente do local, sem ser reconhecido”.
Uma vez recolhida, a criança era entregue a uma ama-de-leite e depois a uma ama-seca que cuidava do menino ou menina até completarem sete anos de idade, quando então deveriam ser encaminhados para atividades produtivas.
No século XVIII, aponta Maria Luíza Marcílio, começou a ocorrer uma outra mutação que atingiu seu apogeu no século XIX e XX: a emergência da infância abandonada como uma questão social, alvo de políticas do Estado; mutação que em grande parte explica o progressivo declínio e fechamento das Rodas.
Na segunda parte do livro, a autora apresenta, para o caso específico do Brasil, os processos de formação e de adaptação do sistema de proteção europeu a uma sociedade colonial. Da mesma forma que em vários aspectos da realidade brasileira, a assistência nos trópicos caracterizou-se pela ausência de recursos financeiros regulares e pela longevidade de instituições consideradas arcaicas no mundo europeu. A precariedade da assistência colonial – apenas quatro Rodas foram fundadas até fins do século XVIII – levou os Senados das Câmaras a assumirem a dispendiosa tarefa de manter os enjeitados. Este apoio só declinou em meados do século XIX, época em que o sistema de Rodas conheceu notável expansão. Mesmo um século depois das Rodas portuguesas terem sido desativadas, os receptáculos brasileiros continuavam em pleno vapor, a maioria deles só encerrando suas atividades nos anos 1930-1950 (diga-se, de passagem, não devido ao desaparecimento do abandono de crianças recém-nascidas, mas sim em função das deliberações do Código de Menores de 1927, que determinou o fechamento das Rodas).
A terceira parte do livro apresenta os resultados dos últimos vinte anos de pesquisas de Demografia Histórica a respeito do abandono infantil. Em razão do enjeitamento de recém-nascidos ter sido registrado sistematicamente nas atas paroquiais de batismo, assim como nos livros das Câmaras e dos Hospitais, foi possível conhecer o perfil da criança abandonada e – nos casos daquelas acompanhadas de bilhetes – os motivos que levaram os pais a recorrerem à assistência hospitalar e camarária. O capítulo dedicado às “causas do abandono” é fascinante. Marcílio não se deixa levar, como acontece com muitos historiadores atuais, pelos estereótipos do passado, ou seja, pela caracterização dos pais e mães que enjeitavam os filhos como irresponsáveis e promíscuos; ao contrário disso, a autora sublinha o quanto a miséria era um fator importante na desagregação das unidades familiares.
Da mesma forma que nas seções anteriores, a última parte estende a análise até o presente, superando assim as prisões da “curta duração”, traço bastante comum aos estudos do tema em questão, elaborados por sociólogos, antropólogos e assistentes sociais. Ao integrar sua análise na “longa duração”, Marcílio, a meu ver, contribui até para que seja repensada a atual política assistencial frente à criança e ao adolescente carentes.
Dito em termos mais explícitos: após mil e quinhentos anos de assistência infantil, é possível observar duas realidades distintas; a primeira diz respeito aos países europeus, nos quais o abandono de crianças foi praticamente erradicado; a segunda à realidade da América Latina, onde o abandono conheceu um processo de expansão do período colonial à atualidade. Pelo que se pode perceber por meio da leitura do História Social da Criança Abandonada, erram os que pensam que a primeira situação é um reflexo automático do processo de desenvolvimento econômico. Na realidade, a melhoria da condição infantil foi resultado de muitas lutas populares e de uma compreensão das formas específicas da organização familiar das camadas populares.
Em uma passagem magistral (pp. 80-81), Marcílio aprofunda essa questão mostrando que o número de crianças abandonadas na Europa do século XIX atingiu proporções ainda mais assustadoras do que as brasileiras. Frente a tal situação, vários países europeus reavaliaram o sistema assistencial herdado do Antigo Regime e progressivamente, a começar pela França, adotaram a política de “subsídios às mães pobres (…) para impedir que estas abandonassem seus filhos”.
Eis um importante ensinamento que serve como tema de reflexão a propósito das atitudes das elites brasileiras frente ao abandono de crianças: o que elas encaram como uma novidade esquerdista no Brasil de nossos dias, era uma realidade institucional na Europa dos anos 1830!
Por fim, cabe sublinhar que a História Social da Criança Abandonada apresenta uma magnífica bibliografia, remando contra a maré do provincianismo monoglota de alguns estudos de Demografia Histórica elaborados mais recentemente. Cabe apenas lamentar que a editora Hucitec não tenha tido o cuidado de incluir na presente edição índices onomásticos e temáticos, que muito facilitariam a consulta dessa obra de referência obrigatória.
Renato Pinto Venâncio – Universidade Federal de Ouro Preto.
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