História, Infância e Juventude / Projeto História / 2015

Esta coletânea de artigos sobre História, Infância e Juventude traduz reflexões a respeito das formas de viver a infância e a juventude em diferentes momentos. Nestas vivências não há oposição absoluta entre passado e presente, tampouco um tempo se reduz no outro. Ao longo dos anos historiadores, pedagogos, médicos, jornalistas, estudiosos do tema pretenderam dar visibilidade aos sujeitos que tiveram suas experiências ocultadas, muito porque eram consideradas apenas como vivências em transição à idade adulta, está carregada de significação e sentido. Novos estudos revisitaram fontes e memórias problematizando a infância e a juventude presente nelas, direta ou indiretamente, e, a partir disso, esses sujeitos históricos ganham visibilidade através de diferentes materiais pesquisados como imprensa, processos crimes, inventários, registros de batismo, estatísticas, prontuários médicos, fichas escolares, mobiliários, literatura, produção de campos de saber (pediatria, pedagogia, entre outros), dados estatísticos sobre mortalidade infantil e juvenil, por exemplo.

As questões envolvendo crianças, adolescentes e jovens são muito abrangentes, e vê-los como sujeitos de direitos ainda é um desafio presente numa sociedade que ainda vê a criança, de modo especial, apenas como o “futuro da nação”, esquecendo-se das experiências infanto-juvenis no presente cotidiano carregado de misérias, abusos, violências, privações, maltrato, pouca efetividade – em muitos casos – dos direitos à educação e saúde.

Muitas são as práticas de repressão e desqualificações que atingem diretamente os mais pobres, a evidência da desigualdade entre sujeitos leva a práticas violentas, sobretudo de jovens que muitas vezes são mortos sem direito a despedida dos familiares, revelando uma seletividade na violência e um “genocídio de jovens negros” como explicitam anualmente estudos como o Mapa da Violência.

A despeito de todas as dificuldades, hoje, depois de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, vemos ONGs, governo, sociedade civil, jovens e adolescentes, ativistas, desenvolvendo práticas comunitárias de valorização da experiência dos sujeitos, que permitem ter alento quanto à uma sociedade que respeite e promova a dignidade humana desde antes do nascimento e considere a vida como intensa em todas as fases do desenvolvimento pessoal e social. A redução da mortalidade infantil, a expansão da escolarização, a ampliação do atendimento de saúde, a vacinação em massa, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos ativos, entre outras medidas, tem permitido, em termos comparativos com os anos anteriores ao ECA, uma melhoria na vida de milhares de crianças. Espaços de experimentação na valorização da dignidade humana infanto-juvenil são inúmeros, um deles é o caso dos CEU’s (Centro de Educação Unificado da Prefeitura de São Paulo), que cria e disponibiliza toda uma ambiência cotidiana que intensificam a formação humanizada e os vínculos da escola com a comunidade local propiciando o ensino de línguas estrangeiras, atividades artísticas (corais, peças teatrais), o uso do espaço aos finais de semana pela comunidade da região, podendo ali construir sociabilidades, estratégias para trabalhar, saindo assim da condição de miséria absoluta.

Contemplamos no dossiê várias experiências infantis, relatos de internação na infância, a questão do ensino de História é evocada como parte da formação da infância e juventude, a imprensa escrita é usada para avaliar suas propostas de ser criança, a menoridade penal é discutida como tema que vem de outros períodos e ganha contornos precisos no presente, diferentes estados são evocados na experiência da infância.

A ideia é abrir espaços de discussão entre diferentes áreas e entre historiadores que debatem o tema e ao fazê-lo pensam numa mudança histórica que pensa a criança e jovem como agentes ativos e não passivos, pensamos em tirá-los do anonimato.

Os artigos reunidos nesse dossiê tratam de diferentes dimensões da temática da História da Infância e da Juventude, inúmeras fontes, bem como abordagens, expressando a densidade da experiência histórica que envolvem direta ou indiretamente jovens e crianças. Imagens encantadas ou cristalizadas desses sujeitos são rechaçadas artigo por artigo, deixando evidente que existem múltiplas infâncias e juventudes.

Pensando na multiplicidade das experiências infantojuvenis, a antropóloga colombiana Ximena Pachón, com o artigo “La persistente presencia de los niños combatientes em la história de Colombia”, apresenta reflexões a respeito da participação de crianças e adolescentes nos principais conflitos armados da Colômbia ao longo do século XX (1º Guerra de los Mil Dias – 1899-1902; 2º Guerra Civil “La Violéncia” – 1946-1965; 3º Guerra Civil atual – 1966-2015). Contrariamente a uma história da infância idealizada, são problematizadas inúmeras situações vivenciadas no contexto da sociedade colombiana em circunstâncias vinculadas diretamente à guerra (crianças arregimentadas para a luta armada) ou em momentos afetados pelas lutas. A experiência de violência e da guerra são apresentados como fatores que tangenciaram a participação de crianças e jovens no conflito, o que destaca para as múltiplas formas de experienciar a infância na sociedade latino-americana.

O debate sobre a Redução da Maioridade Penal para menos de 18 anos é antigo no Brasil, remonta o fim do século XIX e, ao longo do século XX, inúmeras foram as ocasiões em que esta proposta esteve colocada por setores reacionários. Olga Brites e Eduardo Silveira Netto Nunes, expõem no artigo “Contra a redução da maioridade penal no Brasil: o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco, fim dos anos 1970”, uma análise sobre a mobilização popular e de comunidades periféricas contrárias a propostas de redução da maioridade penal que estavam tramitando no Congresso Nacional em fins da década de 1970. O texto centra a sua reflexão na atuação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco e sua articulação com grupos periféricos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e na mobilização contra os projetos de lei reduzidos a idade penal. O tema da infância, neste caso, ganhou uma representatividade improvável, pois, ao se defender as crianças e os adolescentes, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco tencionava em diferentes frentes o governo civil-militar autoritário então vigente.

Através do artigo “Ana Maria Machado: inventando o futuro. A utopia de um mundo de paz e tolerância: reflexões sobre infância e juventude”, Maria do Rosário Cunha Peixoto desenvolve a análise sobre a obra “O Canto da Praça”, de Ana Maria Machado, livro direcionado ao público infantojuvenil, publicado pela primeira vez em 1986, destacando a estruturação sensível da narrativa, pela qual advoga possibilidade de uma sociedade pacífica, justa, tolerante. Ao pensar a literatura infantil como um dos espaços de construção da subjetividade nas crianças, o artigo desvela a forma como o livro construiu representações do tempo, das ambiguidades, na perspectiva de respeitar a criança e suas experiências impor a ela uma “infantilização que não é dela”.

O enfoque adotado por Nelson Tomelin Júnior, no artigo “Infância contada entre muros”, analisa as reminiscências de pessoas idosas que vivenciaram parte de suas trajetórias em instituições psiquiátricas e divisaram suas experiências com diagnósticos diversos que as classificavam como doentes psiquiátricos. A partir de depoimentos orais, principalmente, o autor reflete as vivências de cinco idosos tangenciando momentos de solidão, sofrimento, alegria, solidariedade, afeto, tristeza, pelas quais essas pessoas passaram, destacando as memórias sobre a infância, tensionando muitos olhares que atribuem ao diagnóstico de uma doença psiquiátrica, a transformação do sujeito em “doente”, pelo que não seriam portadores de subjetividade. Ao acessar e valorar as reminiscências desses idosos, permite ao leitor desvendar trajetórias de vidas segregadas pela doença psiquiátrica e “esquecidos” da história.

Tratando de outra dimensão da memória histórica e da relação desta com as crianças e os adolescentes, Marcos Silva, no artigo “Entre o espelho e a janela”, problematiza, no formato de um ensaio crítico, a ideia de que o conhecimento histórico necessita ser reconhecido como um “Direito à História”, pelo qual crianças e adolescentes teriam o direito subjetivo a acessar dimensões das experiências compartilhadas socialmente. A história vivida seria trabalhada no sistema de Ensino, de forma complexa, diversificada, múltipla e crítica. A educação fundamental seria o espaço para reestabelecer os liames e a ligação entre as gerações na sociedade, não como um processo laudatório dos “grandes feitos”, mas sim como um exercício constante de revisitação às tensões, conflitos, lugares sociais, lutas, e diversidade de interesses em disputa em cada contexto histórico.

O papel das representações sociais sobre os jovens de classe média na revista Realidade foi o objeto central do artigo de Silvia Arend intitulado “Jovens brasileiros nas páginas da Revista Realidade”. Arend realiza uma análise sobre as representações veiculadas na Revista Realidade relativas à infância e à juventude, focando as relações de trabalho e familiares envolvendo esses grupos etários. A construção de uma “juventude” de classe média, consumidora e leitora da Revista, e de temas a ela pertinente é desvelada pela autora ao longo do texto, projetando clareza sobre assuntos em circulação e que povoaram as mentes de segmentos sociais juvenis de classes médias, por vezes pouco estudados sob a ótica da História da Infância e da Juventude.

Tratando ainda dos processos de escolarização no Brasil, Iranilson Buriti de Oliveira, no texto “Como canários nos alçapões”, procura analisar as representações construídas na obra Doidinho de José Lins do Rego, sobre a vida infantil de crianças no Internato de Seu Maciel, em Itabiana, Paraíba, estória ambientada em fins do século XIX e início do XX. O autor desvela aspectos da cultura escolar como o autoritarismo nas relações entre adultos e crianças, assim como entre professores e alunos, narradas com riqueza de detalhes nos escritos de Rego, desvelando como foi sendo instituída a escolarização no Brasil republicano, sob o signo da violência e do desrespeito à subjetividade infantil.

Ao lado dos artigos selecionados, consta do dossiê uma entrevista que registra as experiências de um protagonista importante nos debates sobre os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, o jurista Dr. Antônio Fernando Amaral e Silva, na qual desvela bastidores inacessíveis na mudança do antigo sistema da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral, bem como expõem reflexões acerca dos percalços e conquistas na luta pela efetividade desses Direitos, hoje ameaçados por inúmeras pautas conservadoras como a redução da maioridade penal.

O dossiê conta ainda com a apresentação de pesquisa relacionadas à temática da infância e da juventude de autoria dos pesquisadores Ivannsan Zambrano Gutierrez, Thiago de Faria e Silva.

Essa edição da revista conta ainda com quatro artigos livres, resultado da política da revista de fluxo contínuo de contribuições, são eles: “Michel de Certeau e os limites da representação histórica”, de João Rodolfo Munhoz Ohara; “O meu lembrar pelos meus direitos: memória e direito à cidade em uma favela do Rio de Janeiro”, de Mauro Amoroso; e, “Higiene do corpo e Higiene da mente: algumas raízes da psiquiatrização da educação no Brasil”, de Alexandre Fernandez Vaz, Lara Beatriz Fuck.

Por fim, compõem a edição duas resenhas elaboradas por Maria Nicolau, Alexandra Dias Ferraz Tedesco, versando sobre contribuições historiográficas atuais.

O conjunto de textos dessa edição colabora com a difusão e a expansão dos estudos de História da Infância e Juventude somando-se a outras iniciativas como o Grupo de Trabalho em História da Infância e Juventude da Associação Nacional de História (ANPUH) em nível nacional e regional (ANPUH-SP).

Boa leitura.

20 de dezembro de 2015

Olga Brites. E-mail: olgabrites@uol.com.br

Eduardo Silveira Netto Nunes. E-mail: edunettonunes@hotmail.com

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BRITES, Olga; NUNES, Eduardo Silveira Netto. Apresentação. Projeto História, São Paulo, v.54, 2015. Acessar publicação original [DR]

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