História do Direito. Curitiba, v.2, n.3, 2021.

Dossiê Direito e Autoritarismo: juristas e cultura jurídica em regimes de exceção e ditaduras.

APRESENTAÇÃO

• Apresentação
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DOSSIÊ

• A História do Direito em uma Faculdade de Direito, hoje
• Paolo Grossi
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• Il momento giuridico nella costruzione del ‘modello’ totalitario: Ernst Fraenkel, Franz Neumann, Hannah Arendt
• Pietro Costa
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• La Costituzione Invisibile – Costituzione e democrazia alla prova dell’emergenza: riflessioni di un melanconico
• Paolo Cappellini
• PDF (ITALIANO)
• Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)
• Christian Edward Cyril Lynch
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• Regime de exceção e tutela dos direitos individuais: A discussão da Revisão Constitucional de 1926 e a limitação do habeas corpus na prática jurisprudencial.
• Tatiana De Souza Castro, Gabriel Faustino dos Santos
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• “Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo
• Alfons Aragoneses, Jordi Cerdà Serrano
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Karl Loewenstein no Brasil de Vargas: o olhar de um jurista judeu-alemão sobre o Estado Novo
• Luis Rosenfield
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• Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo
• Victor Hugo Criscuolo Boson
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• A Administrativização do Direito Constitucional: Oliveira Vianna e a Absorção dos Poderes Legislativos e Judiciário pelas Corporações Administrativas
• Francisco Rogério Madeira Pinto
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• Autoritarismo e gênese antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo
• Mário André Machado Cabral
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• La doctrina del gobierno de facto y las actas constitucionales de 1976: juristas chilenos avalando decretos leyes
• Eric Palma González, Francisco Zuñiga Urbina
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Genealogia do Ato Institucional – entre legalidade, exceção e legalidade excepcional
• Heloisa Fernandes Câmara
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• Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do “emendão” de 1982
• Cristiano Paixão, Claudia Paiva Carvalho
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• Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988
• André Del Negri
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RESENHAS

• O fascismo em ação: as dinâmicas institucionais na história de uma ditadura
• Massimo Meccarelli
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• O Direito Administrativo do Estado Interventor
• Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
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