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História das Estatísticas Brasileiras (1822-2002) | Nelson Senra

O IBGE, entre 2006 e 2009, editou os quatro volumes da coleção “História das Estatísticas Brasileiras”, cobrindo o período de 1822 a 2002. Seguia, com essa iniciativa, uma tendência internacional, o surgimento, em modo contínuo e sistemático, das pesquisas sócio-históricas das estatísticas. As estatísticas são mostradas em diferentes modos, sendo associadas à formação dos estados, e das sociedades, ora com foco nos estados nacionais, ora em foco com espaços internacionais, quando congressos e seminários são estudados. As relações com as ciências, e com as técnicas, são realçadas, seja delas se valendo, seja ajudando-as a avançarem. E não se está falando apenas da ciência (ou técnica) estatística, mas de um amplo espectro de ciências, como a economia, a sociologia, a antropologia, entre outras, sem olvidar a demografia. E dois pontos merecem destaque, já de pronto.

Primeiro, o fato dessas pesquisas, num novo “campo de pesquisa”, serem, no caso brasileiro, uma iniciativa interna do IBGE, ao passo que em outros países, em geral, ela é feita em ambientes acadêmicos. A razão, ao que nos parece, resulta da localização dos documentos pertinentes, ou seja, na grande maioria dos países, essa documentação configura fundos nos Arquivos Nacionais, de grande domínio dos estudiosos, ao passo que, no Brasil, em sua quase absoluta totalidade integra o acervo do IBGE, que nunca restringiu seu manuseio, mas também nunca o estimulou nas academias, afora que ele, só agora, vem recebendo um tratamento à semelhança dos arquivos públicos, o que irá facilitar o acesso. Assim, afora essa ação sobre os acervos, faltava uma ousada revelação da importância dessa temática, e não apenas no sentido da história da instituição, mas da própria história nacional.

Isso nos remete ao segundo ponto. Sempre houve estudos históricos no IBGE, alguns, como os perfis biográficos publicados, por longo tempo, na Revista Brasileira de Geografia e na Revista Brasileira de Estatística, outros foram apresentados nas Assembleias Gerais, órgão máximo de deliberação, ou nos Cursos de Estado-Maior, dados à alta-direção da instituição. Alguns ganharam publicações independentes ainda passíveis de localização. Mas nunca houve uma iniciativa sistemática, a despeito da criação formal da unidade chamada de Memória Institucional. Não obstante, os pais-fundadores se empenharam em formar um acervo de caráter histórico, com vistas à ulterior elaboração de uma ampla história da atividade estatística brasileira. Nesse sentido, se sabendo herdeiros de uma tradição que remontava a tempos distantes, lutaram pela posse dos acervos das instituições anteriores.

Enfim, só no início na última década, a primeira do século XXI, realizou-se o antigo sonho, e em três sentidos: primeiro, uma história foi escrita, nos volumes aqui tratados, e em seminários e publicações; segundo, em face disso, a unidade da Memória Institucional foi dinamizada, inclusive recebendo historiadores e arquivistas, todos sendo doutores; terceiro, pela conjugação de diversos fatores, o acervo vem sendo rearranjado e disseminado, numa iniciativa tão necessária quanto se sabe que será difícil e demorada. Dessa forma, tudo leva a crer que vale algum otimismo, esperando-se um espraiamento acadêmico da pesquisa sócio-histórica das estatísticas, inclusive se somando a instituições internacionais.

Períodos e títulos

O projeto inicial propôs cobrir o período de 1822 a1972, a data inicial por razões óbvias, a data final por ser um momento de transição da atividade estatística brasileira. Então, o diretor do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, David Wu Tai, que tivera a iniciativa daquela história, ponderou (sem nada impor, como jamais, nem ele, nem ninguém, influiu em minha liberdade de elaboração) que o período após 1972 fora um período muito rico, surgindo um segundo modelo estatístico brasileiro. Claro, sabia disso, pois havia vivido aquele tempo, sendo a razão de não ter proposto considerar aquele tempo, temia não ter o devido afastamento dos acontecimentos; mas, como fora mesmo um período essencial, aceitei o desafio, sabendo que teria que ter um cuidado redobrado, e que teria, por certo, que mudar o método de trabalho que adotaria para todos os volumes. O novo corte ficou sendo 2002, de modo a não tratar da gestão então em curso, que começara em 2003.

Como cortar o aquele longo período de 180 anos, pois era claro que ele não era um período monolítico? Usando de leituras já realizadas, de outras que começara a fazer, e já vasculhando documentos, foi possível perceber que o período do Império marcava um subperíodo, e que a Primeira República, com certa extensão, conformava outro: 1822 – c1889 e c1889 – c1936, sendo este ano o momento, não da criação, que se dera em 1934, mas do início efetivo do IBGE; de fato de 1930 a 1936 pouco mudara. O terceiro período era natural, c1936 – c1972, e o quarto surgia em decorrência, c1972 – 2002. A ousadia fora imensa, vejo agora, mas ainda bem que tenha tido forças e nunca me tenha faltado apoio para concluir aquela aventura: e a bom porto se chegou. A pesquisa e redação foram feitas em 3 anos e meio, quando contei com um assistente de pesquisa, Marco Santos, desde o início, e com outro, Alexandre Camargo, a partir do terceiro volume. No mais, paixão e obsessão.

O primeiro nome geral pensado foi “História das instituições estatísticas brasileiras”, mas, aceitando ponderações de vários historiadores consagrados, mudei para o título que ficou: “História das estatísticas brasileiras”. Tenho clareza, agora, que não devia ter mudado, porquanto este é o foco da obra; claro, cabia avaliar as diversas ponderações, mas teria bastando, penso agora, ter tido maiores cuidados, bem explicando o sentido de “instituição”.1 E chegara o momento de definir os títulos dos volumes; foi quando adquiri, e li com indizível prazer, os livros de Elio Gaspari sobre o longo período de governos militares; a harmonia dos títulos me encantara; queria algo parecido, se fosse possível. Pensei, troquei ideias, surgiram várias alternativas, e por fim foi possível definir os títulos resultantes.2

Os títulos dos volumes ficaram assim definidos: o primeiro, “Estatísticas desejadas”, procura mostrar como foi se moldando, pouco a pouco, uma mentalidade estatística entre os grandes do Império, a despeito de pouco se as ter usado; o segundo, “Estatísticas legalizadas”, realça as sucessivas legislações, buscando envolver no cotidiano da atividade estatística nacional as unidades da federação, pouco afeitas a “obedecer” regras vindas de um centro, o que é essencial em matéria estatística; o terceiro volume, “Estatísticas organizadas”, realça o que o IBGE trouxe de novo, o ter conseguido se fazer um centro coordenador, exatamente o que faltou ao período anterior, embora se tivesse consciência dessa necessidade, tanto que se a buscava intensamente; por fim, o quarto, “Estatísticas formalizadas”, mostra as mudanças trazidas pelo segundo modelo estatístico adotado pelo IBGE, ao incorporar mais e mais as ciências no processo produtivo das estatísticas (em particular a amostragem).

Todos os volumes tiveram prefácios de historiadores convidados. A ideia foi trazer como que uma chancela ao realizado, mas cada pessoa tendo absoluta liberdade de avaliação, por certo podendo discordar, e criticar. Claro, cada volume apresenta insuficiências, até erros, alguns seriam, e o são ainda, de difícil detecção por pessoas não familiares à atividade estatística, mas outros são muito óbvios para historiadores consagrados, e não lhes terão escapado. Não obstante, relevaram esses deslizes, dando valor maior ao todo realizado, em suma, uma panorâmica da atividade estatística brasileira, abrindo caminhos a ulteriores pesquisas. A trajetória apresentada é de uma riqueza inegável, a sugerir fontes e temas.

Realces do primeiro volume

Neste volume, com prefácio de Ronaldo Vainfas, da UFF, de pronto há menção a José Bonifácio, como talvez um introdutor da aritmética política entre nós. Isso merece avanços, e algum voltar no tempo, associando à contribuição de Domingos Vandelli e de D. Rodrigo de Souza Coutinho, o Conde de Linhares.3 Dois outros pontos são vistos (eu voltei a estudá-los, a partir de descobertas posteriores): sobre a atuação do conselheiro Corrêa da Câmara, no Rio Grande do Sul,4 e sobre a revolta (com início em Pernambuco) contra a primeira tentativa de realização de um censo, bem assim, de laicização do registro civil, havidas em 1851-1852, no gabinete presidido por José da Costa Carvalho, o Marquês de Monte Alegre.

Em seguida merece destaque, e novos estudos, a formação da Sociedade Estatística do Brasil, criada em 1854-1855, e a atuação de José Cândido Gomes, dando forma a um plano estatístico. Outro ponto, que tenho em mente retomar, é a atuação de Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, no Congresso Internacional de Estatística em São Petersburgo, em 1872. Vários capítulos foram feitos sobre o censo de 1872, com todos os eventos havidos ao seu entorno, mas o assunto é inesgotável.

A obra de Sebastião Ferreira Soares merece um mergulho particular, e ela está em boa parte disponível para consulta. A conferência de Luiz Henrique Pereira de Campos (Repartição de Estatística: histórico, estado atual dos trabalhos, reorganização), no ciclo as Conferências da Glória (1883), e a conferência de José Carlos de Almeida Arêas, o Visconde d’Ourém, na Sociedade Estatística de Paris, em Paris (1885), merecem várias novas reflexões.

E tudo isso, sem olvidar a necessária reflexão das relações da atividade estatística com o Estado Imperial, e com os partidos liberal e o conservador, bem assim, os altos e baixos da instituição estatística ao longo do Império, sem olvidar uma análise dos relatórios elaborados, minuciosos, tanto falando das realizações, quanto, francamente, dos fracassos.

Realces do segundo volume

Neste volume, com prefácio de Ciro Flamarion Cardoso, da UFF, a sequência dos primeiros capítulos não é melhor possível, ademais de haver temas que teriam merecido desdobramentos (ao passo que há temas que bem poderiam ser encurtados). Entre os temas que ficaram a desejar está a implantação e as dificuldades operacionais do registro civil, e maiores estudos comparados dos censos de 1890 e de 1900 (ambos nacionais), e o de 1906 (apenas no Distrito Federal, ao tempo de Pereira Passos), e o nacional seguinte de 1910, não realizado, mas planejado. Esses censos precisam ser estudados em conjunto, e não o foram.

As figuras dos diretores da repartição de estatística merecem novos perfis, mesmo a de Bulhões Carvalho, já bastante retomado. Dois estudiosos das estatísticas estão a espera de melhores estudos: Oziel Bordeaux do Rego, na área da educação, e Aureliano Portugal, na temática da organização das estatísticas municipais (no então Distrito Federal). As influências intelectuais de Maurice Block, Filippo Virgilii (cuja obra foi traduzida ao português7 ) e Camille Jacquart, entre outros menos citados, estão a espera de estudos (suas edições príncipes integram o acervo do IBGE).

O censo de 1920, e tudo que se lhe deu ao redor, ainda que bastante estudado, é um tema em aberto, com inúmeras possibilidades de desdobramentos. Muito em especial é preciso aprofundar a então modernidade da utilização de máquinas na apuração do censo. O censo de 1930, que se lhe seguiria, mas que não se deu, sugere comparação, e reflexão sobre os avanços operacionais prometidos. Entrementes é necessário aprofundar, a Conferência de Estatística, planejada para 1930, e não realizada naturalmente.

Há as reuniões do International Statistical Institute havidas em Roma e no Cairo, na década de 1920, as quais Bulhões Carvalho compareceu. As influências decorrentes estão abertas a reflexões. Por fim, o papel, já então, de Teixeira de Freitas, discípulo e seguidor de Bulhões Carvalho, seja em Minas Gerais (década de 1920), seja depois na esfera nacional

Realces do terceiro volume

Neste volume, com prefácio de Angela de Castro Gomes, da FGV, vários temas não foram estudados devidamente, e não o foi por ignorância de suas importâncias, o que só foi percebido a posteriori. É o caso, por exemplo, do Fundo de Estatística, em sua criação e em suas sucessivas contestações, e da criação, em caráter definitivo, das Agências Municipais de Estatística, tudo isso no contexto do esforço de guerra (que pediam as estatísticas ditas militares). As campanhas estatísticas, modo operandi daquele tempo, com a recente “descoberta” no acervo do IBGE da perinente documentação, ficam a pedir muitos estudos.

As resoluções emanadas da Assembleia Geral, em suas reuniões periódicas, quase sempre anuais, e da Junta Executiva Central, em suas várias reuniões anuais, bem assim, as atas dessas reuniões, é um campo aberto a estudos diversos, um sem fim de pesquisa. Afora as resoluções, as leis e os decretos (não raro) derivados, seja na forma, seja no conteúdo, merecem novas reflexões, bem mais profundas. E há as revistas e os anuários, fontes inesgotáveis de estudos, seja para uso do conteúdo seja para avaliar as formas.

A atenção à formação e à capacitação continuadas do quadro de pessoal, em seus vários veículos, tais como as revistas, as traduções de livros, as conferências, nacionais e internacionais, a cuidadosa composição da biblioteca e do arquivo histórico, a recriação e a operação da Sociedade Estatística Brasileira (e não mais do Brasil, como no Império), as figuras de Giorgio Mortara, Lourival Câmara, Macedo Soares, e o sempre presente e atuante Teixeira de Freitas8 exigem anos de atenção, em muitos grupos de estudos. E há o tão belo quanto polêmico “Problemas de Base do Brasil”, algo como o primeiro planejamento brasileiro, em modo completo e abrangente (então, os planejamentos, não eram em nada “científicos”, não passando de “mobilização psicológica”).

Os conteúdos das pesquisas, em especial dos censos, com as decisões de colocar ou não, e, se sim, como colocar, com que conceitos, com que definições, temas difíceis, sempre polêmicos, como etnia ou raça ou cor, a religião, e muitos outros, ainda que já bem estudados, estão sempre com o flanco aberto. E há os consultores, sempre grandes nomes nacionais, chamados a opinarem; nem sempre se preservou seus relatórios, mas quando se os tem, são excelentes. Aliás, não raro eram membros das comissões das pesquisas.

A chamada Crise Polli Coelho (1951-1952), que quase deu cabo do IBGE, ainda que já bastante estudada, ainda está em aberto, com possíveis caminhos alternativos. A quase completa destruição dos documentos alusivos, para, segundo diziam, “apagar ou limpar a crise” (um exemplar dos documentos, felizmente, foi salvo por Waldemar Lopes, ilustre ibgeano). Após 1956, os sucessivos momentos de críticas ao modelo então vigente, em seu caráter nacional e censitário, com igual valor temático, sem nenhuma prioridade. E daí um novo modelo é pensado, e logo será implantado.

Realces do quarto volume

Nesse volume, com prefácio de Gilberto Hochman, da COC / Fiocruz, a hegemonia ibgeana, ainda que em novas bases, é mantida, até que o sonho do planejamento central, tomado como referência para o sistema estatístico, entra em crise. Então, o sistema estatístico, com o IBGE como centro é abalado, vagando contra as marés, mas sem afundar, e até que um novo modelo emerja, no início em cooperação com as unidades da federação, como no primeiro modelo, depois, como uma espécie de partícipe da globalização, em clara variação do segundo modelo estatístico. Assim, diferente do terceiro, este volume precisou mostrar as muitas produções estatísticas em várias instituições, se valendo dos registros administrativos, peça-chave da atividade estatística no Império e na Primeira República.

Quatro nomes merecem destaque: Isaac Kerstenetzky e Simon Schwatzman acima de todos, logo seguidos por Eduardo Augusto Guimarães e Edson Nunes. Na gestão de Isaac Kerstenetzky, primeiro grande gestor da recriada Fundação IBGE (1970), uma fundação pública de direito privado, há uma enorme introdução de pesquisas, como o Sistema Nacional de Preços ao Consumidor, o Estudo Nacional da Despesa Familiar, os Indicadores Sociais, a Matriz de Insumo-Produto, as Contas Nacionais, entre várias outras, sem olvidar que antigas pesquisas, inclusive censos foram renovados. Em todas essas gestões o sentimento de participação foi destacado, criando uma unidade interna no quadro de pessoal.

Duas unidades foram renovadas e consolidadas: o Centro de Documentação e Disseminação de Informações e a Coordenação de Comunicação Social. Ambos cumprem uma função essencial, a de tornar as informações mais amplamente disponíveis e bem mais conhecidas da sociedade. Os modos de acesso deixaram, gradualmente, de ser em papel nos grandes volumes impressos, naturalmente limitando as utilizações, para serem em forma eletrônica, dando aos usuários grande liberdade de apropriação. Esse é outro tema a merecer reflexão, entre os vários que esse novo tempo indica.

Na matéria da formação e capacitação continuadas há uma grande renovação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, inclusive abrindo, para além da graduação, a dimensão da pós-graduação, com destaque ao mestrado, e logo o doutorado. Nessa linha de abertura de horizontes, há intensa participação em congressos e seminários internacionais, e nas Conferências Nacionais de Estatística. Esses são temas nunca estudados o bastante. E há a questão do chamado Sistema Estatístico Nacional, com suas variantes de análises. Os vários temas, em suas várias instituições produtoras, e em suas várias fontes, merecem avaliações.

Este volume termina com algo inovador: os responsáveis pela redação dos capítulos (eu e meus assistentes) narramos nossas “histórias” da “História” que fizemos. Trata-se de uma memória da coleção, o que poderá ajudar futuros estudiosos, seja da obra em si, seja do seu conteúdo. Não há, contudo, a autocrítica que já poderia ter incorporado.

Três pontos finais

Primeiro, é óbvio que muito se ganharia com uma nova edição dos volumes da coleção, sob rigorosa revisão, que reduzisse capítulos, e mesmo excluísse alguns. Essa redução permitiria que vários temas pudessem ser expandidos, sem com isso aumentar os volumes, já demasiado grandes. Mas não há nada em curso que sugira essa revisão. Contudo, uma completa retomada do volume síntese (2010), seria excelente; ao ser feita faltou-me coragem de cortar mais e mais, estando então por demais apegado aos detalhes.

Segundo, enquanto se avançava na elaboração dos volumes, a despeito da já volumosa tarefa, abri ao mundo o trabalho sendo realizado, e em dois caminhos: um apenas nacional, promovendo seminários e editando coletâneas de documentos;9 e dois outros de natureza internacional, mas feitos no Brasil.10 Por esses caminhos ajudamos a pavimentar a formação de uma comunidade de pesquisadores em sócio-história da atividade estatística brasileira, o que nos leva ao terceiro, e último ponto, essa comunidade ainda carece de consolidação, embora, pouco a pouco venha surgindo. Mas não há ainda uma constância nas realizações, e nos trabalhos, e será assim enquanto não conseguirmos ampliá-la significativamente. Embora sigamos trabalhando nesse sentido, o caminhar é muito lento;11 talvez se avance mais na medida em que o IBGE amplie expressivamente a disseminação do acervo histórico de que é depositário, bem assim, consigamos obter mais e mais linhas de pesquisa financiadas.

Notas

Houve, então, já lido a obra de Douglas North, Nobel de Economia, e não teria mudado de opinião.
“A ditadura envergonhada” (2002), “A ditadura escancarada” (2002), “A ditadura derrotada” (2003), “A ditadura encurralada” (2004), todos pela Companhia das Letras.
Foi Guilherme Pereira das Neves, da UFF, quem me abriu os olhos à obra do Conde de Linhares, indicando-me livros preciosos, com destaque à excelente biografia dele por Andrée Mansuy-Diniz Silva, “Portrait d’un homme d’État”. Paris: Cente Culturel Calouste Gulbenkian, 2006 (em dois volumes).
“No início da atividade estatística brasileira, o papel de Corrêa da Câmara”. Apresentado no XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, promovido pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2012.
“O povo (sem senso?) em armas contra medidas racionais do Governo Imperial Brasileiro (1851-1852)”. In: Em Associação das Américas, as estatísticas públicas como objeto de estudo. Salvador: SEI, 2011. pp. 97-127.
Retomei alguns outros temas deste volume, aliás, de outros também, e eles podem ser vistos no meu LATTES.
“Manual de Estatística”. Rio de Janeiro: Diretoria Geral de Estatística, 1908. (Traduzido por iniciativa de Bulhões Carvalho, que o adotava para formação do quadro de pessoal).
O Fundo Teixeira de Freitas, com mais de 13 mil documentos, em várias formas, existente no Arquivo Nacional foi organizado em cooperação com o IBGE, e está agora em fase de digitalização. Ao estar disponível permitirá avanços na compreensão de momentos nevrálgicos da história nacional.
Na Subsérie Memória Institucional, do IBGE, sob minha coordenação foram organizados os seguintes volumes temáticos: “O pensamento de Fábio de Macedo Soares Guimarães: uma seleção de textos” (n. 7, 2006); “Isaac Kerstenetzky: legado e perfil” (n. 8, 2006); “Giorgio Mortara: ampliando os horizontes da demografia brasileira” (n. 9, 2007); “A estatística brasileira e o Esperanto: uma história centenária: 1907-2007” (n. 10, 2007), “Bulhões Carvalho, um médico cuidando da estatística brasileira” (n. 11, 2007), “Embaixador Macedo Soares: um príncipe da conciliação: recordando o primeiro presidente do IBGE” (n. 12, 2008), “O IBGE na história do municipalismo e sua atuação nos municípios: o pensamento de Teixeira de Freitas e de Rafael Xavier” (n. 13, 2008), “Lyra Madeira, um mestre da demografia brasileira” (n. 14, 2008), “Teixeira de Freitas, um cardeal da educação brasileira: sua atualidade intelectual” (n. 15, 2008), em geral com textos atuais, feitos por acadêmicos renomados, atualizando as temáticas focadas, bem assim, fazendo reproduções fac-similares. Desde então já saíram mais dois volumes, já não mais sob minha coordenação: “Geografia e geopolítica: a contribuição de Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro” (n. 16, 2009) e “Christovam Leite de Castro e a Geografia do Brasil” (n. 18, 2013). Houve ainda o n. 17, sobre a evolução do território brasileiro (2011), e fora desta série um volume sobre o papel do IBGE na definição do terreno da nova capital federal, Brasilia.
Na esteira da reunião da LASA no Rio de Janeiro, em 2009, o IBGE promoveu um seminário (de dia todo) com os pesquisadores estrangeiros participantes (da Argentina, do Canadá, do México), e editou em livro os textos resultantes: “Estatísticas nas Américas, por uma agenda de estudos históricos comparados” (organizado por mim e por Alexandre de Paiva Rio Camargo), em 2010. Outro se deu num simpósio temático no contexto da reunião da SBHC em Salvador, em 2010, cujos textos foram publicados em livro pela SEI em Salvador: “Em Associação das Américas, as estatísticas públicas como objeto de estudos”, em 2011 (com pesquisadores da Argentina, do Canadá, do México, do Uruguai). Na reunião da SBHC em São Paulo, em 2012, outro simpósio temático, cujos textos foram publicados no n. 2 da revista Estatística e Sociedade.
É o caso de projeto apoiado pelo CNPq (Edital Universal de 2011),em que um grupo de pesquisadores multidisciplinares vêm mergulhando na compreensão do convênio de 1931, que revolucionou a atividade estatística brasileira, bem assim do projeto definido para o IBGE (desde 2012) para elaboração de uma história do censo agropecuário no Brasil. Ambos serão editados em livro pelo IBGE em 2014.

Resenhista

Nelson de Castro Senra – Doutor em Ciência da Informação (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ). Pesquisador aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Professor do programa de mestrado em “Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais”, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE / IBGE. Sócio efetivo do “Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro”.

Referências desta resenha

SENRA, Nelson. História das Estatísticas Brasileiras (1822-2002). 4 v. Rio de Janeiro: IBGE, 2005-2008. Resenha de: Nelson de Castro Senra. Por uma história das estatísticas brasileiras. Terra Brasilis (Nova Série), 3, 2014. Acessar publicação original

Itamar Freitas