História da Fronteira Sul – RADIN et al (HU)

RADIN, J. C.; VALENTINI, D. J.; ZARTH, P. A. (org.). História da Fronteira Sul. Chapecó: Editora UFFS, 2016. 352 p. Resenha de SCHMITT, Ânderson Marcelo. Uma História da(s) fronteira(s): possibilidades de análise sobre uma região limítrofe. História Unisinos 23(1):128-132, Janeiro/Abril 2019.

Este livro é uma coletânea de 16 textos que fazem um apanhado de vários assuntos considerados importantes para a história e para a memória do sul do Brasil. Os méritos de uma proposta neste sentido, em um período em que cada vez mais se discute a internacionalização – ou dissolução – das fronteiras geopolíticas e do conhecimento, são vários. A construção do Estado-nação brasileiro foi possível, sobretudo, pela amálgama de locais diversos em um mesmo aparato administrativo, processo este que redimensionou pátrias locais do Antigo Regime português, em um transcurso não necessariamente pacífico. As explicações para características e problemas atuais de diferentes regiões brasileiras podem ser encontradas, desta forma, em diversos recortes temporais, variando entre a curta e a longa estrutura. Esta é a proposta geral em que se pretende que seja pensada a fronteira sul no livro organizado por Radin, Valentini e Zarth.

A fronteira é tema de pesquisa recorrente na História. No entanto, quando o historiador norte-americano Frederick Turner ressignificou a fronteira nos seus estudos sobre a expansão para o oeste estadunidense, os limites deixaram de estar conectados exclusivamente por questões políticas e passaram a possuir outras abordagens (Knauss, 2004). A Frontier Thesis, de Turner, assim como a obra aqui apresentada, aposta em fatores econômicos, culturais e sociais para a fluidez das fronteiras. Vale a pena se registrar a existência de poucos estudos sobre esta região chamada de fronteira sul do Brasil. Projetos neste sentido têm surtido bastante sucesso, porém, tratam de temáticas ou regiões bastante específicas. As obras “História do campesinato na Fronteira Sul”, organizada por Paulo Zarth (2012); “Colonização, conflitos e convivências nas fronteiras do Brasil, da Argentina e da Paraguai” (2015), organizada por Delmir Valentini e Valmir Muraro, e, mais recentemente, “Big Water: The Making of the Borderlands between Brazil, Argentina, and Paraguay” (2018), de organização de Frederico Freitas e Jacob Blanc, são exemplos neste sentido. Desta forma, o livro aqui resenhado apresenta um pioneirismo ao tratar da fronteira sul a partir de uma abordagem multitemática. Os autores dos capítulos são reconhecidos por suas pesquisas, e ao agrupá-los se demonstrou que há uma coesão regional que tangencia as temáticas abordadas.

Por mais que não haja no livro uma divisão interna entre os temas abordados, é possível perceber interesses comuns implícitos entre os textos. O capítulo introdutório escrito por Paulo A. Zarth, por exemplo, faz uma profícua discussão teórica sobre a função da História, da memória, e sobre como a ideologia do progresso e o mito do vazio demográfico marcaram as identidades sulinas.

Ao demonstrar que a história regional também é uma “guerra de histórias”, ressalta a função das pesquisas acadêmicas e seu contraponto às histórias tradicionais escritas por historiadores diletantes e que por vezes predominam na criação do imaginário local e da cultura histórica de uma região. Adelar Heinsfeld, por sua vez, complexifica esta discussão e interpreta a existência, a função e os usos da fronteira. Heinsfeld destaca algo que se encontra nas entrelinhas de todo o livro: “As fronteiras e os países não estiveram sempre onde estão, bem como não existiram sempre. Ambos não são mais que construções da história humana, resultado e expressão de processos sociais” (p. 30). Interpreta-se que a fronteira-linha político-administrativa pode ser enganosa, escondendo pontos que devem ser abordados para além – ou através – delas.

Os capítulos de Valmir Francisco Muraro, Antonio Marcos Myskiw e Tau Golin acrescentam os elementos empíricos à discussão teórica sobre a fronteira. Muraro estuda a formação fronteiriça entre Brasil, Argentina e Paraguai, dando destaque, em um primeiro momento, à Questão de Palmas ou Misiones, embate diplomático entre Brasil e Argentina pelo controle do que hoje é uma vasta região entre o sudeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, no início do período republicano. O autor salienta, com muita razão, a importância dos atores sociais presentes na região no século XIX e XX, buscando compreender a fronteira de acordo com o “sentido atribuído pelos indivíduos que ocupam, organizam, disputam ou convivem em determinados espaços geográficos próximos e pertencentes a países diferentes” (p. 168). Afasta-se, desta forma, da ideia de que a fronteira se construiu apenas por uma imposição política consubstanciada em acordos firmados entre governos.

O capítulo escrito por Antonio M. Myskiw frisa os acordos de construção da fronteira com os países platinos, indo também até a Questão de Palmas. Analisa como movimentos insurrecionais – como a Guerra dos Farrapos (1835-1845) – ou guerras externas nas quais o Brasil se envolveu diretamente – como a Guerra da Cisplatina (1825-1828) e do Paraguai (1864-1870) – foram importantes na delimitação territorial. Estes conflitos também tiveram influência nas relações entre líderes políticos dos países vizinhos e seus congêneres brasileiros. Porém, o principal mérito de sua análise é regressar até o período colonial para buscar as origens da ocupação europeia e dos acordos territoriais entre os impérios ibéricos, como o Tratado de Madrid, de El Pardo e de Santo Ildefonso.

Sem a compreensão destes acordos, torna-se impossível entender a conjuntura territorial que conformou a fronteira meridional na época da independência e que continuou a ser delimitada por quase um século. Quando trata dos conflitos em que o Brasil se envolveu durante o século XIX, Myskiw acaba, de forma implícita, por sugerir que o processo de formação do Estado brasileiro se deu por meio da preparação para estes embates fronteiriços. Aproxima- se, assim, do olhar lançado por Charles Tilly (1996) sobre os estados nacionais europeus – modelo seguido por diversos historiadores que analisam os conflitos bélicos na América Latina durante o século XIX.

Os acordos territoriais também foram pontos centrais do texto de Tau Golin, principalmente o Tratado de Madrid, assinado em 1750 por Espanha e Portugal. Ao analisar a atividade missioneira e a Guerra Guaranítica que desorganizou as diversas ocupações jesuíticas no Rio Grande do Sul, Golin enfatiza a resistência guarani contra a passagem para o outro lado do Rio Uruguai, conforme propunha o Tratado. Os exércitos ibéricos coligados conseguiram uma vitória paliativa, com chacinas – como a ocorrida em Caiboaté –, mas não obtiveram sucesso em transferir todos os guaranis aldeados, o que ocasionou a sua dispersão pelo território e miscigenação com o restante da população. Assim, “devido à difusão dos missioneiros, juntamente com parcelas que não se ‘cristianizaram’”, as populações do Sul do Brasil “passariam gradativa e lentamente por um contínuo processo de guaranização étnica e cultural” (p. 89).

Questões étnicas também estão expressamente presentes em outros três textos da coletânea. Jaisson T. Lino, a partir de contribuições tanto históricas quanto arqueológicas, vislumbrou a longa duração da ocupação do atual Sul do Brasil, datada de 12 mil anos atrás. Estes primeiros ocupantes eram caçadores-coletores nômades e foram sendo assimilados por grupos de matriz linguística jê e tupi-guarani, que começaram a chegar à região por volta de 2.500 anos atrás. Lino traz uma detalhada apreciação da cultura material destes povos, relatando os contatos ocorridos principalmente entre os guaranis, que seguiam os cursos dos principais rios, e os demais povos que já se faziam presentes na região. Entre eles os construtores dos cerritos, na campanha do Rio Grande do Sul, e dos sambaquis do litoral, que se supõe tenham sido assimilados culturalmente ou exterminados por meio de guerra. Ao adentrar no período histórico, o autor entende, à semelhança das conclusões de Tau Golin, que embora houvesse projetos que excluíam a presença indígena da sociedade, estes permaneceram até o presente: “apesar das concepções raciais etnocêntricas e preconceituosas forjadas pela intelectualidade brasileira desde o século XIX, na qual os índios deveriam com o tempo se integrar ao projeto de Estado-nação, dezenas de etnias indígenas continuam sua trajetória histórica no Brasil” (p. 106). Fica evidenciado que a disputa pelo território no Sul do Brasil se iniciou muito antes da chegada dos europeus, conquanto os significados dados à terra fossem muito diferentes dos atribuídos posteriormente.

As comunidades quilombolas no Sul do Brasil, mais particularmente em Santa Catarina, são o tema de Raquel Mombelli. A autora também dialoga com outra área do conhecimento – a Antropologia – para explicar o processo de reconhecimento de grupos quilombolas na região sul. Ao relatar como ideologias do branqueamento surgiram e forjaram um modelo de nação, Mombelli também reconhece que a própria historiografia contribuiu para o desenvolvimento de um racismo velado na sociedade, uma vez que a teoria – ou mito – da democracia racial defendia que existia uma harmonia e cordialidade nas relações raciais no Brasil. Ao demonstrar que existem quilombos reconhecidos ou que solicitam reconhecimento – 133 comunidades, segundo a autora – no Sul do Brasil, ajuda a comprovar que a mão de obra negra escravizada era utilizada em diversas atividades também no interior, como a historiografia recente vem apontando. Nos termos gerais da coletânea, um capítulo sobre a escravidão – suas relações intrínsecas, formas de dominação e resistência – poderia ter contribuído para a compreensão das relações étnicas existentes na fronteira sul da colônia ou do Império, uma vez que nos últimos anos diversas pesquisas vêm abordando este tema no Sul do país e/ou em suas regiões de fronteira. Pesquisas como a realizada por Gabriel Aládren (2012) ou a coletânea organizada por Beatriz Mamigonian e Joseane Vidal (2013) podem ser aqui lembradas.

Em seu texto, José C. Radin também reconhece a pluralidade étnica na fronteira sul do Brasil. Antes de passar a falar sobre seu tema principal – (i)migração alemã, italiana e polonesa –, o autor adverte que, além dos “imigrantes europeus, espanhóis, portugueses, alemães, italianos e poloneses, a história dessa região se fez com a participação de negros, caboclos e por povos indígenas” (p. 143). As imigrações europeias do século XIX foram motivadas, via de regra, pelas guerras, a escassez de emprego e terras, e pela instabilidade política. “Fazer a América” se tornou o sonho dos imigrantes. Entre os diversos destaques do texto de Radin, merece ser realçada a importância dada pelo autor à migração da segunda geração de colonos, que, a partir do início do século XX, seguiram para regiões ainda consideradas desabitadas pelos governantes. Assim se dão a atividade das empresas colonizadoras e os choques sociais e étnicos com grupos que habitavam a região do extremo norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná há séculos – conflitos que ainda não foram totalmente resolvidos. O autor dá suporte, portanto, para que sejam pensados os movimentos sociais que surgiram durante a segunda metade do século XX, notadamente o Master, o MST e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), e que buscaram democratizar o acesso à terra; acesso este que é central na discussão sobre imigração e migração destes colonos. Neste sentido, questões que em um primeiro momento podem ser consideradas étnicas se transformam em conflitos sociais muito mais complexos.

Por sua vez, o texto de Délcio Marquetti com Juraci B. L. da Silva e o de Gerson W. Fraga com Isabel R. Gritti lidam com questões que podem ser consideradas correlatas, e dizem respeito ao reconhecimento identitário dos sujeitos da fronteira sul. Marquetti e Silva estudam as características da cultura cabocla na região. O caboclo teria surgido da miscigenação entre portugueses, índios e negros e suas características foram constantemente negativadas. A desvalorização da figura do caboclo foi tanto racial como social, pelo modo de vida que levavam, sendo atribuídos a eles “estereótipos do tipo ‘acomodados’ ou ‘incapazes’, que contrastam com os atributos do imigrante, este, ‘trabalhador’, ‘desbravador’ que com seu comportamento diferenciado introduziu uma dinâmica capitalista às terras” (p. 110).

Por outro lado, o texto de Fraga e Gritti interpreta o fato histórico e a criação memorialística da Revolução Farroupilha (1835-1845). Os autores dão atenção às festividades que ajudaram a criar o mito de uma revolução que teria sido gloriosa. Para eles, o 20 de setembro como “data magna estadual enseja atualmente acampamentos e desfiles, em uma espécie de eterno retorno comemorativo à figura do gaúcho pampeiro, mobilizando grande quantidade de pessoas e recursos e gozando de boa exposição midiática” (p. 199). Neste sentido, os autores trazem uma contribuição importante para a compreensão da identidade sulina a partir do mito do gaúcho, discussão que vem sendo realizada há algum tempo por historiadores e jornalistas dedicados ao tema, como Tau Golin (2004).

Resta saber como houve o processo de disseminação de Centros de Tradições Gaúchas em outros estados da região sul, principalmente em locais que foram alvo da migração de sul-rio-grandenses durante o século XX. Quanto ao próprio contexto da Farroupilha, trabalhos recentes, como o de José Iran Ribeiro (2013), vêm demonstrando que a partir da análise deste evento é possível compreender como ocorreu parte do processo de criação do nacionalismo e do Estado-nação brasileiros, principalmente a partir das interações de soldados que se deslocavam de outros locais do Brasil para os campos de batalha no Rio Grande do Sul. Santa Catarina foi um dos locais que mais sentiu esta interação, pois servia como ponto de preparação e aclimatação aos ares sulinos. Estes detalhes, se interpretados de forma mais sistemática pelos autores, poderiam auxiliar a entender a importância desta guerra para toda a região sul, e quiçá à formação do nacionalismo brasileiro.

O eixo central dos capítulos de Delmir J. Valentini, Jaci Poli e Monica Hass são as implicações e conflitos gerados na região de fronteira agrícola aberta a partir do início do século XX e que levaram diferentes grupos sociais a uma convivência forçada e a expurgos constantes. Valentini analisa a Guerra do Contestado (1912-1916), enfatizando os elementos sociais presentes na região, a religiosidade cabocla a partir das crenças nos monges, e a atuação da Brazil Railway Company e da Lumber, sua subsidiária, no processo de extração de madeira e colonização. Ao optar por não realizar um apanhado de toda a guerra, o autor dá valiosas interpretações sobre as bases do movimento e apresenta subsídios importantes para pesquisadores que venham a analisar os movimentos messiânicos como um todo. No mesmo sentido, o texto de Jaci Poli demonstra a complexidade das relações sociais e políticas envolvidas nos conflitos por desapropriações de colonos no sudoeste do Paraná na década de 1950.

Colonos, indígenas, jagunços, madeireiras, entre outros, possuem interesses diversos e são produtos históricos da falta de diálogo, do preconceito e de projetos de desenvolvimento linear. Uma das maiores implicações da expansão para o oeste catarinense e sudoeste do Paraná foi, como apontado em outros capítulos da coletânea, a atuação de empresas colonizadoras. O capítulo escrito por Monica Hass aponta as relações entre estas empresas e o mandonismo local. Hass historiciza o coronelismo desde a colônia e traz elementos para comprovar que, entre a segunda e a sétima décadas do século XX, as relações coronelistas no oeste de Santa Catarina sofreram mutações, refletindo também as modificações políticas nacionais, porém, não foram eliminadas. Ressalta-se que, “como práticas políticas resultantes do sistema coronelista estão enraizadas na ossatura do Estado e na sociedade, os novos personagens políticos acabam se acomodando e se reajustando a elas” (p. 323). As conclusões trazidas pela autora podem servir de ponto de partida para historiadores que queiram entender as relações políticas e sociais em termos diacrônicos, principalmente naqueles locais marcados por terem servido de fronteira agrícola.

O texto de Gentil Corazza e o de Claiton M. da Silva, Marlon Brandt e Miguel M. X. de Carvalho convergem para a compreensão das relações econômicas e da interação entre ser humano e meio ambiente. Corazza analisa a modernização da agricultura, os avanços da indústria e a urbanização, vislumbrando suas consequências sociais durante o século XX. Por seu turno, Silva, Brandt e Carvalho demonstram as transformações nas formas de se pensar e interagir com o meio natural, enfocando as seguintes temáticas: a ocupação da região dos campos do planalto catarinense; a pecuária e modernização agrícola vinculadas à paisagem; a destruição das matas de araucárias no Sul do Brasil e, ao exemplo de Corazza, a modernização agrícola que, a partir de meados do XX, cada vez mais se voltou à lógica do mercado. Estes dois textos têm em comum a preocupação latente novamente com a região que abrange desde o norte do Rio Grande do Sul até o oeste paranaense. A recente corrente da História Ambiental ainda carece em contemplar áreas de estudo como o bioma Pampa, existente na fronteira entre Brasil, Uruguai e Argentina, que serviram de plano de fundo para a história e não receberam a devida atenção enquanto objeto central de estudo.

Os capítulos da coletânea, se vistos em conjunto, não possuem uma proposta teórico-metodológica rígida, pois são entrecortados por História Social, Política, Econômica, Cultural, Ambiental, etc.; ressalta-se que, de fato, este não era o objetivo da obra. Tampouco pretendem um tema específico, como guerras, colonização, conflitos pela terra, lutas identitárias, ao mesmo tempo que estas preocupações estão presentes simultaneamente em diversos textos. Esta liberdade possibilita uma contribuição muito maior por parte dos autores e permite que o livro apresente subsídios para diversos assuntos, tanto no Sul do país como para além – no sentido do restante do Brasil ou mesmo para outros países fronteiriços. Outro mérito do livro é que consegue trazer em vários momentos a história vista de baixo, mostrando a agência de sujeitos históricos que, de outro modo, poderiam parecer passivos.

Os autores, em sua grande maioria, dialogam com a História Social; também convergem, com algumas exceções, para estudos voltados à região de colonização nova, leia-se, as áreas de ocupação da segunda geração de (i) migrantes, a partir do início do século XX. Não obstante, por todos os seus pontos positivos e pela qualidade dos trabalhos, a coletânea já se apresenta como obrigatória a todos os interessados na historicidade do Sul do país, uma vez que explicita que a fronteira-linha pode ser enganosa, ao simplificar processos muito mais amplos.

Referências

ALADRÉN, G. 2012. Sem respeitar fé nem tratados: escravidão e guerra na formação histórica da fronteira sul do Brasil (Rio Grande de São Pedro, c. 1777-1835). Niterói, RJ. Tese de Doutoramento, Universidade Federal Fluminense, 374 p.

BLANC, J; FREITAS, F. (org.). 2018. Big Water: The Making of the Borderlands between Brazil, Argentina, and Paraguay. Tucson, AZ, The University of Arizona Press, 329 p.

GOLIN, T. 2004. Identidades: Questões sobre as representações socioculturais no gauchismo. Passo Fundo, Clio, Méritos, 111 p.

KNAUSS, P. (org.). 2004. Oeste americano: quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói, EdUFF, 126 p.

MAMIGONIAN, B.G.; VIDAL, J.Z. 2013. História Diversa. Africanos e Afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina. Florianópolis, Ed. da UFSC, 281 p.

MURARO, V.F.; VALENTINI, J.D. 2015. Colonização, conflitos e convivências nas fronteiras do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Porto Alegre, Letra & Vida; Chapecó, Ed. UFFS, 317 p.

RIBEIRO, J.I. 2013. O Império e as revoltas: Estado e nação nas trajetórias dos militares do Exército imperial no contexto da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 331 p.

TILLY, C. 1996. Coerção, capital e Estados europeus. São Paulo, Edusp, 356 p.

ZARTH, P.A. (org.). 2012. História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre, Letra & Vida; Chapecó, Universidade Federal da Fronteira Sul, 319 p.

Ânderson Marcelo Schmitt – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, R. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n, Trindade, 88040-90 Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. E-mail: anderschm@gmail.com.