História da ética – SIDGWICK (C)
SIDGWICK, Henry. História da ética. São Paulo: Ícone, 2010. Resenha de: SCARIOT, Juliane . Conjectura, Caxias do Sul, v. 17, n. 3, p. 170-174, set/dez, 2012.
A ética pode ser inserida entre os temas filosóficos que mais despertam o interesse de pensadores de diferentes épocas. Estabelecer o que propriamente ela é, o que é a virtude, qual é a conduta correta, o que é o bem e qual é a relação da ética com a psicologia, a política, a teologia e o direito são algumas das questões tradicionais desse âmbito. Considerando a relevância do tema, Sidgwick (2010) apresenta a História da ética, obra que fornece uma visão geral da ética desde, aproximadamente, 550 a.C. até o século XIX, época na qual Sidgwick escreveu a obra. Obviamente, no tocante aos estudos éticos de seu tempo, o autor enfatiza a ética inglesa, na qual ele próprio se inseria.
Sidgwick nasceu em 1838 e faleceu em 1900, desenvolvendo suas pesquisas na Universidade de Cambridge, instituição na qual trabalhou como professor. A principal obra de Sidgwick é The methods of ethics, de 1874, em que ele compara criticamente o método do egoísmo ético, da moralidade do senso comum e da benevolência universal. Esse livro foi revisado e editado sete vezes, ou seja, há sete diferentes edições da obra e, apesar de sua importância para os estudos éticos, nenhuma das edições foi traduzida para o português. Além das contribuições à filosofia moral, Sidgwick estudou matemática, filosofia política e jurídica, epistemologia, metafísica, parapsicologia, pedagogia, etc.
No tocante à obra História da ética, a mesma constitui uma versão revisada e ampliada do verbete Ética, que Sidgwick escreveu para a Enciclopédia britânica. O livro é composto por uma introdução, que fornece ao leitor uma microvisão da íntegra do estudo, e mais cinco capítulos. No primeiro capítulo, são apresentadas diferentes concepções de ética, bem como suas relações com a teologia, a política e a lei natural. Sidgwick frisa que, originalmente, ética “significava aquilo que dizia respeito ao caráter enquanto distinto do intelecto”. (p. 25). Entretanto, na acepção aristotélica, vícios e virtudes representam apenas uma faceta do vocábulo. Sublinhe-se que já nesse capítulo inaugural fica evidente que o autor utiliza indistintamente os termos ética e moral.
O capítulo seguinte dedica-se integralmente à ética grega e romana, de Pitágoras a Plotino, passando por Sócrates, Platão, Aristóteles e outros filósofos importantes. Sidgwick inicia com o exame da filosofia pré-socrática, com ênfase em Pitágoras, Heráclito e Demócrito. Quanto a Sócrates, salienta a introdução da indução e as definições, ambas decorrentes da dialética socrática; através dessa dialética, Sócrates evidenciava a ignorância de seus interlocutores e manifestava a necessidade de definições precisas. Em torno de Sócrates, desenvolveram-se quatro escolas filosóficas: a Megárica, a Platônica, a Cínica e a Cirenaica.
O ponto comum entre as quatro escolas socráticas é a aceitação do conhecimento do bem como o conhecimento mais importante. Entretanto, (i) os cirenaicos acreditavam que o bem identificava-se com o prazer, sendo que nenhum prazer é em si melhor que outro; (ii) os cínicos vislumbravam o bem na negligência racional do prazer, como fazia Diógenes; (iii) os megáricos compreendiam o bem como o segredo oculto do universo; (iv) Platão, na obra Protágoras, afirmava que conhecer o bem é saber realmente medir prazeres e dores, considerando o futuro, evitando equívocos e a entrega aos desejos. Sidgwick considera que a ética de Platão é um movimento ininterrupto da posição socrática, que culmina em Aristóteles.
Aliás, para este último, o bem mais perfeito “consiste no exercício da ‘parte mais divina’ do homem, a pura razão especulativa” (p. 72); contudo, o bem humano não se limita a isso.
Quanto ao estoicismo, cujo maior representante é Zenão, salienta-se seu parentesco com o cinismo, mas enquanto esse frisa o aspecto negativo, o estoicismo evidencia o positivo, ou seja, ambas as doutrinas partem da ideia de que a virtude é uma condição da alma suficiente para o bem humano. Porém, se bipartem, pois o cinismo considera a independência do sábio de fatores como o prazer e o estoicismo, enfatiza a confiança, a imperturbação e a alegria do sábio. De outro lado, o epicurismo põe o prazer como bem único e último, de forma que nenhum prazer precisa ser rejeitado, salvo quando acarretar consequências dolorosas.
O terceiro capítulo possui uma parte dedicada à análise de termos ligados ao Cristianismo e outra aos principais filósofos da moralidade cristã e da ética medieval. Dentre os termos citam-se: obediência, pois se tem a moralidade como um código inquestionável; paciência, entendida como uma proibição à resistência violenta; beneficência, um dever social ligado às doações a pobres e doentes e à tentativa de eliminação da exposição de crianças, dos combates e da escravidão; e humildade, que colide com a concepção grega de magnanimidade. Ao abordar a moralidade cristã, Sidgwick (2010) lembra que os pecados capitais foram concebidos como uma lista concentrada de fraquezas humanas que perturbavam a vida no claustro.
Originalmente eram oito, mas foram reduzidos a sete, pois os teólogos medievais preferiam números místicos.
Dentre os filósofos relevantes à moralidade cristã e à ética medieval, citam-se: Agostinho, Tomás de Aquino, Eckhart e os jesuítas. Quanto ao sumo bem humano, Aquino classifica-o como objetivo ou subjetivo, sendo que o primeiro é Deus, e o segundo é a felicidade de ser originado de Deus.
Outro elemento interessante é o tratamento quase jurídico que ele deu à casuística moral. Já no que diz respeito aos jesuítas, Sidgwick lembra que os mesmos aplicavam a teoria do Probabilismo, que consistia em não esperar que um leigo examinasse minuciosamente uma questão controvertida entre os doutores, o que resultava em não considerar completamente culpado o leigo que decidisse como agir, com base no pensamento de um doutor, mesmo que de uma corrente minoritária.
Por fim, os Capítulos 4 e 5 são dedicados à ética inglesa, expondo criticamente os estudos de muitos filósofos. De forma reflexa, Sidgwick trata também das éticas francesa e alemã, pois as analisa a partir de suas influências sobre os pensadores da Inglaterra. O estudo da ética inglesa moderna inicia com Bacon, ao qual Sidgwick chama de “um breve esboço de filosofia moral” (p. 157), e cuja sistematização nunca ocorreu. Na sequência, apresenta-se Hobbes, com seu princípio do egoísmo e a ideia de lei da natureza: a última é definida como regras de comportamento humano conhecidas independentemente da revelação e que os homens, de forma justa, podem ser coagidos a obedecer; e o princípio do egoísmo expressa que é natural que cada indivíduo busque a própria preservação ou o prazer.
Sidgwick segue com a apresentação de Henry Moore e a noção que esse filósofo tinha acerca da preferência incondicional pelo bem superior, concebido matematicamente, bem como a não apresentação dos motivos que levariam um cidadão a se conformar com um princípio social que colide com seus desejos naturais. Já Cumberland afirma que o fim supremo é o bem comum de todos, o que subordina outras regras e virtudes.
Contemporaneamente a Cumberland, tem-se Locke, para quem as regras éticas são obrigatórias, independentemente da sociedade política e podem ser construídas cientificamente a partir de princípios conhecidos intuitivamente.
Também é importante mencionar Shaftesbury, o primeiro filósofo inglês que tira a razão do centro do interesse ético, ao estudar os impulsos emocionais que levam ao dever social. Depois se tem Hume e Smith, que focam os sentimentos morais. Quanto ao último, pode-se ressaltar a sua concepção de que no processo de consciência o sujeito divide-se em duas pessoas, de forma que uma seja um espectador bem-informado, imparcial e que nunca se engana; Sidgwick não menciona isso, mas esse mecanismo é bem similar ao tribunal interno que Kant descreveu.
Sidgwick lembra que Bentham desenvolve o cálculo utilitarista já proposto por Paley e que, na obra Deontology, publicada postumamente, considera que a conduta tendente à felicidade geral é sempre coincidente com aquela que mais contribui para a felicidade do agente. Já no utilitarismo de Mill, o que chama a atenção é a admissão da autolesão, mesmo que afete negativamente pessoas próximas e a sociedade; essa inconveniência é suportada em nome de um bem maior: a liberdade humana. Também se analisa a ética evolucional, a ética determinista e autores contemporâneos de Sidgwick, como Nietzsche, Sorley, Spencer, Martineau, Wundt e Moore.
Na seara dos estudos éticos contemporâneos de Sidgwick, chama a atenção o único autor citado no parágrafo dedicado ao utilitarismo: o próprio Sidgwick. Nessa parte da obra, o filósofo não apenas expõe seu pensamento, como torna claro ao leitor como chegou a ele. Dessa forma, Sidgwick expõe sua atração pelo utilitarismo de Mill, sua perplexidade ante a verdade e a importância do imperativo categórico kantiano, sua anuência com Butler quanto à existência de impulsos que não buscam o prazer do agente e com Aristóteles quanto à importância da moralidade do senso comum. Assim, o filósofo conclui “que a única lei que ele podia decisivamente querer como universal era que os homens agissem de modo a promover a felicidade universal” (p. 275), e que há muitas situações nas quais o cálculo utilitarista fornece uma orientação imperfeita.
Em síntese, História da ética é uma espécie de abrangente resumo crítico dos estudos filosóficos relacionados à ética, cuja leitura atenta proporciona ao leitor revisitar ou conhecer o pensamento de dezenas de filósofos. O livro também pode ser o ponto de partida para outros estudos, pois Sidgwick instiga o leitor a ler mais acerca dos autores que apresenta, das obras que menciona e das questões que expõe. Sem dúvida, a tradução de Outlines of history of ethics for english readers, título original de História da ética, apesar de 124 anos após a publicação da obra por Sidgwick, contribuirá para os estudos filosóficos de ética nos países lusófonos.
Juliane Scariot – Mestranda em Filosofia pela UCS. Especialista em Ciências Penais pela Anhanguera-Uniderp. Especialista em Ética e Filosofia Política pela UCS.