Hiding in Plain Sight: Black Women/the Law/and the Making of a White Argentine Republic | Erika Edwards

O livro aqui resenhado busca investigar as origens do embranquecimento e da narrativa que produziu o apagamento da população negra no imaginário da Argentina. Diferentemente da ideologia da mestizaje, que prevaleceu na América Latina, na Argentina a identidade nacional pode ser sintetizada em uma frase repetida por sua população: “no hay negros en Argentina”. Erika Edwards, professora da Universidade do Texas – El Paso, discute a invisibilidade da população negra a partir de um conceito mais abrangente de embranquecimento, que foi ao mesmo tempo físico – com a efetiva diminuição dos negros na composição demográfica do país – e cultural – com seu apagamento da narrativa nacional.1

Fruto de quinze anos de pesquisa, a autora utiliza em sua análise uma variedade de fontes primárias: os censos de 1778, 1813, 1822 e 1833; certidões de batismo e casamento, registros notariais e inventários; além de mais de quatrocentos processos judiciais, civis e eclesiásticos. Muito bem situada em uma tradição historiográfica centrada na perspectiva dos “de baixo”, priorizando as formas cotidianas de resistência, a autora não deixa de ser original ao produzir um estudo que se afasta de obras bem consolidadas no campo dos estudos sobre embranquecimento na Argentina, como o clássico de George Andrews, The Afro-Argentines of Buenos Aires (1800-1900), ao mesmo tempo que as complementa.2

A obra de Andrews, que é considerado um ponto de virada na historiografia sobre o tema, buscou verificar, através da análise de fontes primárias, as quatro teorias mais comuns dos historiadores e viajantes estrangeiros para explicar o desaparecimento dos afro-argentinos: a mortalidade de homens negros nas guerras; a miscigenação entre homens brancos e mulheres negras; as baixas taxas de fertilidade e altas de mortalidade em decorrência das precárias condições de vida; e o declínio do comércio de escravos e a abolição precoce da escravidão. Ao analisar as fontes a partir dessas teses, Andrews foca sua análise na cidade de Buenos Aires no século XIX, tanto pela centralidade da cidade nas dinâmicas do país, quanto pelo período ser crítico para as políticas institucionais de branqueamento, influenciadas pelas teorias raciais biologizantes.

Esse debate contribui para situar melhor o livro de Edwards, já que ela concentra sua análise em outro período e cidade: Córdoba entre fins do século XVIII e início do XIX. A região, segundo a autora, seria mais representativa do processo de invisibilidade negra no país. Mesmo com a independência e a república, Córdoba continuou dominada pela mesma aristocracia do período colonial e com forte influência da Igreja Católica, além de não sofrer tanto o impacto do fluxo de imigrantes europeus como Buenos Aires – esta, tão populosa, não representaria bem a realidade das demais cidades. Outra originalidade da obra é quanto à centralidade da questão de gênero. Diferente de autores que buscaram analisar o desaparecimento dos negros a partir das guerras, no seu livro “a narrativa se move do campo de batalha para o espaço doméstico” (p. 115). A autora busca desconstruir o viés masculino do conceito de cidadania, ressaltando o papel de mulheres afrodescendentes na construção da república argentina.

Numerosas questões que serão tratadas no livro só podem ser compreendidas a partir de uma melhor contextualização da sociedade argentina naquele período. Apesar dos conceitos de raça e racismo terem se firmado mais substancialmente na segunda metade do século XIX, o sistema social não era alheio ao aspecto racial. Pelo contrário, já havia na Argentina, assim como em diversas sociedades de colonização europeia, um sistema de classificação social baseado também em características raciais. Na América espanhola, tal sistema era denominado “sistema de castas”, que se desenvolveu, sobretudo, a partir da miscigenação racial, resultando em uma complexa classificação.

Não era uma classificação baseada apenas na cor ou no fenótipo, mas dependia de variáveis sociais, econômicas e políticas, ou da calidad de cada indivíduo. A calidad era baseada em características tanto fenotípicas como de origem, de classe e comportamento, e era o que posicionava o indivíduo no regime de castas. Edwards identifica uma certa fluidez no estabelecimento da calidad, o que permitia aos grupos subalternos muitas vezes se aproveitarem disso. No entanto, cada vez mais, com o passar dos séculos, a cor passaria a ter uma relevância maior na definição da calidad, tornando mais racializado e rígido o sistema de classificação social. Esse enrijecimento vai se aprofundar sobretudo entre 1860 e 1914, constituindo-se num conjunto de políticas que objetivava embranquecer física e culturalmente as populações latino-americanas. Recuar no tempo, portanto, para a autora, seria refletir sobre as origens do embranquecimento antes de sua institucionalização e sobre o porquê de intelectuais e políticos argentinos terem aderido às modernas noções de raça do fim do século XIX.

O livro é dividido em seis capítulos. No primeiro, “Miscigenation, Marriage and Manumission in Córdoba”, Edwards afirma que a cidade se configurou no início da colonização (séculos XVI e XVII) como uma região de produção agrícola baseada na mão de obra indígena e africana, com uma aristocracia formada por espanhóis e portugueses. Na Argentina, no geral, os africanos eram trazidos como escravos, enquanto os indígenas foram submetidos a um regime específico de servidão, baseado em assentamentos (chamados de encomiendas e posteriormente pueblos tributarios), em que eram obrigados a prestar serviços e pagar tributos, e eram evangelizados. Em Córdoba, a encomienda não teve o mesmo peso que na região andina e na América Central, tendo muitos indígenas migrado para a cidade para viver como agregados e trabalhar em troca de moradia e baixos salários. Ainda que os indígenas possuíssem condições bastante precárias de existência, seu status social era um pouco melhor do que o da população escravizada, mas bem pior do que o dos espanhóis.

No final do XVIII, já havia em Córdoba uma percentagem substancial de pessoas livres e miscigenadas. Entre os escravos, grande parte eram mulheres empregadas no serviço doméstico. Com as restrições de liberdade impostas pela condição servil, muitos buscaram formas de ascensão social, seja através da alforria, seja buscando se aproximar do status das populações indígenas. Em algumas situações, o status de “agregado” foi concedido a africanos escravizados, aproximando-os das condições de vida e trabalho das populações indígenas. Nesses casos, passavam a ser livres, mas permaneciam ligados aos seus antigos senhores. Alguns ex-escravos buscaram abrigo nos pueblos de indios, chegando muitas vezes a formar um percentual expressivo de seus membros, e propiciando relações interétnicas entre africanos e indígenas. Edwards demonstra também o esforço de numerosas famílias escravizadas para comprar a alforria de seus membros e as estratégias de ascensão social pós-alforria.

O segundo capítulo, “Regulating and Administering Freedom in Córdoba”, discute as políticas do final do XVIII ao início do XIX que objetivavam moralizar e formar cidadãos trabalhadores e ordeiros, com base sobretudo na educação. A partir do final do XVIII, com o aumento da população mestiça liberta, as autoridades empenharam esforços para controlar a população livre em prol de seus interesses políticos. O processo de independência acelerou o fim da escravidão negra e da servidão indígena, o que não gerou, no entanto, uma sociedade mais igualitária, e a questão racial se mantinha como definidora de hierarquias. Segundo Edwards, iniciaria aí um processo de institucionalização do embranquecimento que contaria com políticas como aumento da vigilância nas ruas e residências, bem como políticas educacionais voltadas para a subalternização social das crianças. A república pós-colonial vinha, portanto, acompanhada de políticas para libertar a população, mas, em contrapartida, se empenhava em manter hierarquias sociais. Ainda assim, afrodescendentes, sobretudo mulheres, continuavam acumulando riquezas e adquirindo alforria para si e seus familiares, muitas vezes se utilizando do embranquecimento como forma de ascensão social.

O terceiro capítulo, “Her Best Performance: From Slave to Señora”, analisa o caso do inquérito de coabitação entre o padre Don José Lino e Bernabela, sua ex-escrava. Ainda que pudesse ser condenável por uma série de fatores (como, por exemplo, o fato de Don José Lino ser obrigado ao celibato), a autora mostra que a relação dos dois não causou incômodo pela questão afetiva e sexual e sim por sua decisão de coabitar e de publicizar o relacionamento. Outra questão que pesou no caso foi a busca por ascensão social de Bernabela que, legitimada por Don José Lino, buscava se comportar como uma señora, desvirtuando as regras de comportamento esperadas de uma ex-escrava.

Edwards discute o caso no âmbito de uma relação consensual, buscando demonstrar a busca de Bernabela por status e privilégios, mas não se pode deixar de ressaltar que essas relações eram muitas vezes pautadas por domínio e violência. A própria autora reafirma que tais fatores eram comuns nas relações entre senhores e escravas, não sendo incomuns casos de abuso sexual e tais situações raramente eram denunciadas ou investigadas pelas autoridades. É válido ressaltar que o processo investigativo da relação entre Don José Lino e Bernabela se deu no contexto da aprovação dos Bandos de Buen Gobierno (ou Autos de Buen Gobierno), parte do projeto de civilização e modernização da cidade de Córdoba empreendido no governo do Marquês de Sobremonte, e que visava coibir, de forma ostensiva, práticas consideradas imorais como mancebia, prostituição, jogos de azar, dentre outros.

Central no capítulo é o argumento de que o embranquecimento não se dava apenas de forma física, através, por exemplo, da mestiçagem. Nesse caso, Bernabela se utilizou de uma performance de señora para “embranquecer”. Definida como mulata, sua pele clara tornou sua atuação crível, mas Bernabela lançou mão também de comportamentos, vestimentas, adornos e da relação com um branco respeitado para embranquecer social e culturalmente. Como dito anteriormente, o conceito de calidad possuía certa fluidez no período e era formado não só por cor da pele e ancestralidade, mas também pelos modos de falar e vestir, modos de se comportar socialmente, honra, virtude etc. Logo, mulheres afrodescendentes podiam se afastar da negritude e melhorar sua calidad através de atos performáticos. Ao fazê-lo, estavam, em alguma medida, rompendo com as estruturas e hierarquias sociais vigentes. E tal fato não era aceito sem resistência das elites.

O quarto capítulo do livro, “A Woman of His Class: Contested Intermarriages”, analisa processos de contestação de casamentos mistos. Em 1776 foi instituída La Real Pragmática (ou La Pragmática Sanción), política voltada para intervir e coibir casamentos que pudessem ameaçar a ordem social. O casamento naquele período era uma instituição que tinha por objetivo maior proteger o interesse das elites. Essa sanção fez parte de um conjunto de políticas conhecidas como Reformas Bourbônicas, implementadas com o objetivo de reforçar a ordem social na metrópole e nas colônias espanholas. Apesar do sacramento do matrimônio permanecer sob a égide da Igreja, a partir de La Real Pragmática a Coroa passava a ter participação na resolução de desacordos matrimoniais nas cortes civis. Entre as maiores razões de dissenso em Córdoba estavam a acusação de um dos noivos possuir mala sangre ou desigual lineaje (geralmente associada à ancestralidade africana), já que em 1805 foi aprovada uma alteração na política que reforçava a proibição do casamento de espanhóis com afrodescendentes.

Ainda que a maioria das contestações por acusações de mala sangre tivesse beneficiado as partes contrárias ao matrimônio, havia investigados que conseguiam convencer as autoridades de sua pureza de sangue, associando sua ascendência à espanhola ou indígena. Em outros casos, a estratégia era questionar a pureza de sangue do noivo não investigado (pois dessa forma não haveria desigualdade de linhagem). Outra estratégia menos bem-sucedida era tentar provar a honra e ascensão social da noiva ou do noivo afrodescendente, já que havia algumas exceções na Real Pragmática nesses casos. O capítulo revela como as mulheres manipulavam os meios legais para legitimar suas estratégias de embranquecimento. Os casos analisados no capítulo demonstram uma certa fluidez nas identidades do período e no conceito de calidad, ainda que já dissesse muito mais respeito ao fenótipo do que à riqueza e fatores sociais.

Por focar a perspectiva das estratégias femininas, a autora não se estende à análise das razões dos homens brancos que adentraram esses relacionamentos inter-raciais num contexto sociopolítico de valorização de ideologias como a da inferioridade social das populações afrodescendentes e do estatuto da pureza de sangue. Sobram, portanto, questões em aberto a respeito do que estava por trás dessas dinâmicas conjugais: quão frequente eram entre homens brancos e mulheres afrodescendentes? Seria a aceitação destes homens brancos mais influenciada por algum capital simbólico ou material dessas mulheres ou se tratava de escolhas afetivas individuais? Essas relações inter-raciais se configuravam como regra ou como exceção naquela sociedade? Apontar essas lacunas não significa enfraquecer a tese da autora, já que, como dito, o seu enfoque não está no relacionamento em si e sim nas estratégias femininas diante de contextos racializados de sujeição. No entanto, a ampliação de pesquisas sobre as dinâmicas conjugais em Córdoba e outras cidades argentinas pode trazer contribuições importantes para a compreensão das estratégias individuais de resistência dessas mulheres.

O quinto capítulo, “(En)gendering Freedom: Maternity and the Manumission Process”, discute o papel da maternidade na manumissão de escravas, seus filhos e familiares. A historiadora analisa processos judiciais de contestação da liberdade gerados pela aprovação da Lei do Ventre Livre (1813) e o descumprimento dela por alguns senhores. As escravas utilizam argumentos diversos para conseguir a manumissão. Certas vezes, procuravam provar que a mãe do escravizado era indígena e que sua relação de trabalho era livre. Ainda que a autora não discuta nesses termos, tal fato demonstra a proximidade entre o trabalho livre do indígena e o trabalho escravo negro, demonstrando a fluidez da fronteira entre escravidão e liberdade na província de Córdoba à época. Em outros casos, a estratégia era provar a honra e o merecimento da alforria, o que não costumava funcionar. Segundo Edwards, a estratégia de alegar uma identidade indígena funcionava melhor para mulheres negras do que alegar honra, pois assumir uma linhagem indígena atentava menos contra a ordem social vigente.

Embora não seja tratado na obra, é relevante notar, pelo teor dos processos judiciais analisados, que em Córdoba, assim como nas ações de liberdade no Brasil, as esferas legalmente constituídas eram utilizadas com certa frequência pelos escravizados para contestar seu cativeiro. Em alguma medida, isso demonstra que viam nos processos judiciais uma via para garantir e conquistar direitos, mesmo que muitas vezes perdessem. Seria interessante, dessa forma, um diálogo maior com a vasta bibliografia brasileira sobre o tema, sendo, portanto, uma lacuna de pesquisa que se desvela para o estudo comparativo entre os dois países.

O sexto e último capítulo, “Lessons of Motherhood: The Beginning of Institutionalized Whitening”, discute as políticas educacionais das primeiras décadas do século XIX, que, para a autora marcariam o início das políticas institucionais de embranquecimento. Ela analisa a questão principalmente a partir da abertura de uma classe para meninas pardas no Colegio de Niñas Educandas, em 1811. Até então, o colégio era dividido em duas classes, uma para internas (voltada para abarcar o público de meninas de origem espanhola privilegiadas) e outra de externas (para aquelas meninas brancas mas de status social e econômico inferior). A abertura de uma classe segregada de externas para meninas pardas indicaria que a inserção social de afrodescendentes na educação formal se mantinha sob a lógica da manutenção de hierarquias raciais e essa segregação durou pelo menos até a segunda metade do século XIX.

Enquanto as meninas brancas possuíam currículos mais extensos de escrita e leitura, aulas de História, bordado, tecimento de seda e arranjos de flores – se preparando assim para serem senhoras e donas de casa – o currículo das meninas pardas possuía lições de leitura básica, catequese, cozinha, limpeza e costuras simples, criando-as para serem mães, industriosas e obedientes, segundo a autora. Para ela, a educação no período, entendida como dever cívico, tinha o papel de condicionar socialmente e embranquecer culturalmente a população. Nas discussões da época sobre política educacional, atribuía-se grande importância à educação das meninas, pois educá-las resultaria em transformá-las em mães ordeiras que gerariam filhos bem-educados, indicando o papel que a maternidade teria na formação da nascente república, pelo menos em nível ideológico.

No geral, o que a autora busca demonstrar é que o embranquecimento passou a ser um processo conduzido de maneira marcadamente institucional pelas autoridades civis e eclesiásticas, diferentemente dos séculos anteriores, quando se dava mais frequentemente a partir de escolhas de parceiros de pele mais clara por mulheres afrodescendentes. Nesse sentido, o recorte temporal do livro se justifica justamente por abarcar a passagem de um embranquecimento por escolhas individuais (enquanto estratégia de ascensão de populações subalternas) para um processo de embranquecimento enquanto política institucional. Em ambos os casos, contudo, a autora não deixa de considerar as violências e desigualdades contidas nessas dinâmicas sociais.

A calidad, ainda que fosse um conceito excludente, era uma identidade que possuía fluidez e por isso foi utilizada por muitas mulheres na busca por melhores condições de vida. O conceito foi enrijecendo cada vez mais, centrado nas características fenotípicas e de linhagem dos sujeitos, até ser efetivamente substituído por categorias exclusivamente raciais no século XIX. A autora cita, por exemplo, a maior generalização do uso do termo “pardo” ou “parda” para se referir às populações afrodescendentes, incluindo toda uma diversidade fenotípica e social numa única categoria uniformemente subalternizada, demarcando assim uma menor maleabilidade das identidades. Nesse sentido, aspectos como modos de falar e vestir, modos de se comportar socialmente, honra e virtude passaram a não ter a mesma importância na classificação social dos sujeitos como outrora.

Edwards busca demonstrar o contexto de vida das mulheres negras que as compeliam a contribuir para o seu próprio apagamento. Na busca por melhores condições de vida, ao assumirem identidades brancas e indígenas, elas negociavam sua própria invisibilidade racial por compreender as regras da branquitude e usá-las para ascender socialmente, a si e seus filhos. Ainda assim, é importante destacar que a possibilidade do embranquecimento não era viável para todas as afrodescendentes. Essas estratégias foram adotadas sobretudo por mulheres mestiças, com pele mais clara e para quem as chances de ascensão e embranquecimento eram possivelmente melhores.

Por mais que, ao olhar de uma análise contemporânea, pareça contraditório considerar “estratégias de resistência” e “agência subalterna” o investimento de mulheres negras no seu próprio embranquecimento, a autora tece suas argumentações levando em conta que a história sob a perspectiva dos “de baixo” necessita ser analisada diante dos limites conjunturais e da impetuosidade das opressões presentes. Através da leitura da obra, compreende-se que, naquela sociedade, ser negro era conviver com enormes limitações civis e sociais, a ponto de compelir mulheres negras a negarem (ou fingir negarem) suas próprias identidades como forma de conquistar direitos e melhor qualidade de vida.

Hiding in Plain Sight é um estudo original a respeito do embranquecimento da população argentina que enfoca o protagonismo das mulheres. A análise da autora se faz sobretudo por estudos de caso em Córdoba. Contudo, um importante apontamento a tecer sobre o livro é que este não deixa claro se os casos trazidos se configuraram como norma ou exceção, ou se o processo de embranquecimento descrito em Córdoba ou Buenos Aires ocorreu de forma similar em outras cidades argentinas de menor relevância. Portanto, longe de esgotar o tema, a obra abre vasto caminho para novos estudos e perspectivas.

Por fim, se é justo reconhecer o pioneirismo dos estudos de Andrews sobre o tema, devemos também valorizar a produção científica de Erika Edwards em Hiding in Plain Sight, que além de complementar os estudos de Andrews com uma série de novas fontes e informações, ao abordar a história a partir de interseções de gênero e raça, contribui para o enegrecer do imaginário nacional argentino.

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Notas

1 Esse entendimento é fundamental para a leitura da obra, já que termos como whiteness (branquitude) e whitening (embranquecimento) são utilizados nesses dois sentidos. Da mesma forma, o conceito de blackness (negritude) é utilizado como sinônimo de tudo aquilo que ligava um indivíduo, naquela sociedade, à ascendência africana e a um passado-presente de escravidão.

2 George Reid Andrews, The Afro-Argentines of Buenos Aires, 1800-1900, Madison: University of Wisconsin Press, 1980. 

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Resenhista

Marina Leão de A. Barreto – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. https://orcid.org/0000-0002-2304-727X

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Referências desta Resenha

EDWARDS, Erika. Hiding in Plain Sight: Black Women, the Law, and the Making of a White Argentine Republic. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 2020. Resenha de: BARRETO, Marina Leão de A. Dónde están los negros? políticas de embranquecimento sob a ótica das mulheres negras na argentina. Afro-Ásia, 66, p. 596-606, 2022. Acessar publicação original [DR/JF]