Fronteira e fronteiriços: a construção das relações socioculturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014) – BALLER (HO)

BALLER, Leandro. Fronteira e fronteiriços: a construção das relações socioculturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014). Curitiba: CRV, 2014. 280 p. Resenha de: PAGLIARINI JÚNIOR, Jorge. História Oral, v. 18, n. 1, p. 247-251, jan./jun. 2015.

Ao falarem dos espaços, os sujeitos falam de si. Numa das suas acepções, o espaço pode ser entendido pelas fronteiras que distanciam, mas que também aproximam sujeitos. No exercício de compreender a relação entre sujeito e espaço, como lembra o geógrafo Rogério Haesbaert (2011), o espaço pensado apenas enquanto resultado dos propósitos dos Estados já não dá conta da compreensão de seus usos e de suas construções. Mas em tempos de mobilização e de discursos – muitos exacerbados – em torno do nacionalismo, é justamente ao discurso nacional que tende a se apegar a leitura da espacialidade. É nessa tensão entre a fronteira política – geograficamente delimitada como resultado de tratados transnacionais – e a fronteira polissêmica que emerge das entrevistas e demais documentos analisados que se desenrola o estudo de Leandro Baller em Fronteira e fronteiriços: a construção das relações socioculturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014).

Trata-se do livro derivado de sua tese de doutoramento, defendida em 2014 no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da A leitura da referida obra leva, antes de mais, a perguntar como o autor se insere no conjunto de investigações e de produções sobre a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A resposta à questão encontra-se justamente no diálogo que o autor consegue estabelecer com suas fontes – diálogo respaldado pelo fato de ser ele mesmo um sujeito fronteiriço –, com base nas quais constrói um entendimento da fronteira como ambiência.

Os termos fronteira e fronteiriços ou, se quisermos, lugar e sujeitos são tomados como objetos, como categorias historicamente delimitadas numa relação pensada no recorte temporal e espacial do estudo, visando entender a fronteira entre Brasil e Paraguai. O livro trata, mais precisamente, da fronteira entre o leste do Paraguai – na altura dos departamentos de Alto Paraná e Canindeyú – e o oeste do Brasil – estados do Paraná e Mato Grosso do Sul –, marcada pelo reservatório do Lago Internacional de Itaipu, durante os anos de 1954 a 2014 – sem que tenha sido desconsiderada, para tal empreitada, a investigação de outros momentos e acontecimentos.

O trabalho apresenta uma leitura da espacialidade da fronteira cuja demarcação territorial envolve disputas de diferentes ordens e temporalidades, indo dos tratados seculares, da longa duração, até as bases demarcadas nas últimas três décadas pelo agronegócio; a análise passa, assim, por disputas veladas, percebidas nos interstícios do cotidiano, que ganham potencial explicativo graças à postura epistemológica da obra, caracterizada pelo esforço do autor de se deslocar pela fronteira e, assim, tomá-la também “do lado de lá”.

A partir do lugar teórico e espacial acima delimitado, o autor apresenta a leitura de um processo que envolve os termos coexistência, contato, estabelecidos e outsiders. Trata-se de uma postura próxima daquela desenhada por Bhabha (1998) ao defender um “lugar teórico” – lugar que é, antes, um lugar político, de onde falam os entrevistados, neste caso a imprensa paraguaia e os documentos oficiais, todos analisados com base nas contribuições de Foucault e na sua ressignificação de conceitos espaciais.

No primeiro capítulo, Fronteira: ocorrência teórica e historiográfica, Baller discute o olhar historiográfico sobre a fronteira, destacando dessa perspectiva três momentos: 1) o dos tratados e da construção do sentido nacional da fronteira no século XIX, atrelado ao IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro); 2) a passagem de uma história técnica e preocupada com as lutas de demarcação para uma história dos tipos sociais frente à conquista das fronteiras, sob influência de Turner até a década de 1970; 3) o dos estudos brasileiros e paraguaios feitos a partir da década de 1980, com um posicionamento epistemológico de denúncia da naturalização da fronteira. O autor segue com a apresentação dos discursos produzidos pela historiografia do oeste do Paraná, dos quais resultou um rico corpus documental que ganharia novas leituras nas décadas seguintes à sua publicação, com a fronteira assumindo corpo conceitual. Nesse ponto a obra se ocupa de problemáticas ambientais, de relações de poder e sociabilidade na tríplice fronteira, de conflitos de terra, da abordagem de movimentos sociais, do impacto de Itaipu e de preocupações de caráter étnico. Da historiografia paraguaia se destacam os diálogos do autor com pesquisadores locais, dos quais se ressalta a crítica do literato paraguaio Roa Bastos de que a produção historiográfica nacional deveria ir além dos limites da “ilha Paraguai”. As análises de Baller se aproximam epistemologicamente das de Foucault, ao proporem a desnaturalização da fronteira sob as perspectivas da genealogia e da heterotopia, que levam o leitor a perceber os meandros da divisa, que é geográfica (marco visível), política (material e institucional) e simbólica (vivida).

Na sequência dessa base historiográfica é apresentado o capítulo A pluralidade histórico-social agrária no Paraguai, no qual a questão agrária serve como pano de fundo para o estudo do fronteiriço; problematiza-se aí o processo de luta pela terra, mas também as lutas pela manutenção de costumes como a moeda e a língua – levando em conta notícias veiculadas pela mídia local e entrevistas com moradores da fronteira (brasileiros, paraguaios e brasiguaios).

A contextualização da migração remete ao governo de Stroessner, marcado pela intensificação da formação de latifúndios, política que facilitou a entrada de brasileiros, freada apenas em 2004, quando temores em torno da construção da lei da faixa de fronteira paraguaia apresentaram novas conjecturas para as práticas de fronteira. O desafio de analisar a transitoriedade dos sujeitos na fronteira leva o autor à problemática do retorno para o Brasil, apresentada nas construções semânticas do termo brasiguaio.

A generalização do termo brasiguaio se dá tanto pela imprensa paraguaia – que o associa a grandes proprietários que se apossam de terras no país desde a década de 1950 – quanto pelos pesquisadores brasileiros – que o atribuem àqueles que, depois de migrarem para o Paraguai nas décadas de 1960 e 1970, retornaram ao Brasil a partir de meados de 1980 e se engajaram em movimentos sociais de luta pela terra. Nas entrevistas examinadas por Baller, percebem-se a desconfiança, a confusão, as resistências e o próprio estigma que marcam esses sujeitos. Essas formas de resistência – pensando nos termos de Bhabha, exemplos da ameaça do híbrido à fronteira tomada pela sua dualidade – se contrapõem ao modelo de identidade nacional construído pela historiografia oficial, seja ela brasileira, seja paraguaia.

No terceiro capítulo, intitulado Coexistência fronteiriça: ações e representações, o autor, ancorado nas noções de representação social e de negociação cultural, aplica atenção ao modus vivendi dos fronteiriços e apresenta uma fronteira que, frente à virtual ausência de um e de outro Estado, é pouco estática.

Assim, no debate com fontes orais e com documentos escritos, possibilita- se a representação de disputas a respeito da aplicabilidade do conceito de coexistência fronteiriça, momento em que o texto problematiza a questão agrária – mais especificamente, as práticas de migração de retorno de brasileiros e descendentes, ocorridas em função da busca por melhores condições de educação para os filhos, de saúde para a família, de direitos sociais buscados no “crime autorizado” da região fronteiriça. O sentimento de pertencimento dos brasiguaios é posto à prova pelos ataques públicos de líderes de movimentos sociais de luta por terra ao modelo agrícola (da soja) dos brasileiros; esses discursos generalizam questões referentes aos resultados de modelos agrários existentes desde 1950, intensificados com Stroessner, em consequência da falta de modernização das técnicas dos campesinos e dos indígenas.

No último capítulo, Fronteiriços construindo fronteiras, chega-se às disputas que marcam a coexistência, não sem que o autor antes apresente dois momentos que estruturam a questão agrária paraguaia: o primeiro, o que se estende da década de 1970 até a de 1980, intrinsecamente relacionado às transformações da estrutura agrária do oeste do Paraná; o segundo, a partir da década de 1990, marcado pela transformação da estrutura da agricultura paraguaia, com intensificação do latifúndio monocultor e agroexportador.

Nesse contexto, demarcam-se as diferenças entre o modelo brasileiro, criticado pelos opositores do sistema de latifúndio, e as práticas dos “campesinos”, para muitos ultrapassadas por concentrarem-se em grande medida numa produção de subsistência. A análise aproxima-se do debate em torno de práticas de integração e dificuldades em estipular quem são os estabelecidos e quem são os outsiders. Afinal, além do tempo de residência, somam-se à análise, o grande número de brasileiros residentes na fronteira e o estigma aplicado sobre aqueles que fracassaram na atividade rural. Dessa maneira contemplam-se vários focos, como os produtos consumidos, a chegada de tecnologias de comunicação, o resultado do cooperativismo etc.

Enfim, o sucesso desse estudo envolve o posicionamento metodológico e epistemológico adotado no tratamento das fontes orais. O recurso à história oral é um dos caminhos para que Leandro Baller abarque as memórias sobre o processo analisado. O trabalho também se baseia em cautelosa investigação de arquivos oficiais e não oficiais, bem como da imprensa paraguaia. Além do equilíbrio entre essas diferentes fontes, destaca-se também o rigor metodológico e a necessária postura ética do autor. Baller trabalha com entrevistas inéditas e com entrevistas publicadas por outros autores, a maioria produzida em meados da década de 1990; entre as inéditas, algumas foram conduzidas pelo próprio autor e outras (produzidas entre 1994 e 2014) advêm da colaboração de outros pesquisadores. Apesar disso, de certa forma, o leitor tem a impressão que se trata de um único corpus documental, o que revela a qualidade do trato do autor com as memórias e com a suas temáticas comuns, quais sejam a situação do fronteiriço e a disputa pela construção de identidades e de memórias.

Referências

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

ALDRIGHI, Clara. Memorias de insurgencia: historias de vida y militância en el MLN-Tupamaros. 1965-1975. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2009. 456p.

Jorge Pagliarini Junior – Professor efetivo do curso de História da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Campo Mourão. E-mail: palhajr@yahoo.com.br.