Fome: uma (re) leitura de Josué de Castro | Rosana Magalhães
A consciência de que a fome é um dos mais importantes problemas nacionais emergiu com força em período recente de nossa história, sob a liderança carismática de Hebert de Souza, o saudoso Betinho. A despeito do aparente consenso em torno da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, identificamos conflitos e ambigüidades no tratamento de um tema delicado e perigoso, como a ele se referiu Josué de Castro na década de 1940. No momento em que avaliamos o quanto este tema revela um país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, e rediscutimos os papéis do Estado e da sociedade civil na sua superação, torna-se imperativo lembrar que a visão da fome como problema social resultou de um processo em que se articularam discurso científico, militância intelectual e contextos políticos.
Ações destinadas a alterar o quadro de carência alimentar nas diferentes áreas geográficas passaram a integrar a agenda política do país em grande parte devido à militância de Josué de Castro. Esse intelectual pernambucano que, das décadas de 1930 a 1960, foi pioneiro nos estudos de nutrição e na criação de agências estatais voltadas para políticas de alimentação, raramente é lembrado, entretanto, nos estudos sobre o pensamento social brasileiro. Revisitar e valorizar sua obra, chamando atenção para as relações entre debate intelectual e constituição de uma agenda de problemas de natureza pública, consiste numa importante contribuição do livro de Rosana Magalhães.
Ao fazê-lo, a autora traz à discussão tema de grande atualidade entre os que se dedicam à história intelectual: o das relações entre texto, autor e contexto. Nos mais instigantes trabalhos elaborados segundo essa perspectiva, percebe-se a própria revisão da noção de contexto, entendido também como produção discursiva. As crenças comuns sobre a oposição entre texto e realidade não se sustentariam, uma vez que o passado nos chega também em forma de remanescentes textualizados — memórias, relatos, escritos publicados, arquivos. Essa base textual do conhecimento sobre o contexto é, no entanto, freqüentemente ignorada pelos estudiosos.
Nesse mesmo debate, outra dimensão avaliada consiste no diálogo entre obra e leitor. Apoiando-se fortemente na perspectiva de Karel Kosik, Rosana Magalhães destaca a natureza histórica do discurso, que assumiria diferentes significados no próprio processo de interpretação. As condições necessárias para que o estudioso tente escapar às armadilhas de um esquematismo empobrecedor estariam no aprofundamento da idéia de autonomia relativa tanto do autor quanto das leituras do texto. Trata-se de superar a busca de uma composição homogênea e coesa, abrindo espaço para as tensões e ambigüidades e, mais do que isso, reconhecendo-se que o encontro da estrutura significativa de um texto é sempre o resultado, limitado e parcial, da pesquisa, e não o seu ponto de partida. Trata-se também, para o intérprete, de deixar claro sua via de aproximação. No caso do livro em questão, a relação entre o biológico e o social foi o caminho escolhido para o diálogo com a obra de Josué de Castro.
Rosana Magalhães critica tanto as abordagens que vêem a escolha da fome como tema prioritário apenas como expressão das necessidades de reprodução da força de trabalho como as que atribuem uma autonomia quase absoluta ao texto e à ação dos intelectuais. Defende também a perspectiva que supere a visão do Estado sem contradições, ao mesmo tempo que contesta a idéia de que os intelectuais seriam movidos estritamente por interesses particulares. Importante mérito do trabalho consiste na refutação de qualquer julgamento anacrônico da obra de Josué de Castro. Acentuam-se, dessa forma, sua riqueza e atualidade, a despeito dos equívocos e exageros nela presentes, especialmente quando o escritor procura inferir comportamentos sociais de estados nutricionais da população. A autora é feliz ao observar que “ao delimitar a fome como questão presa ao perfil de desenvolvimento econômico e social, ele contribuiu para a ruptura do problema alimentar como individual, ou passível de ser contornado com medidas assistencialistas ou educativas” (p. 68).
O livro aqui resenhado traz uma contribuição relevante para as abordagens que vêm analisando o papel de discursos científicos, no caso os da nutrição e da geografia, na construção de interpretações da sociedade e na identificação de objetos de pesquisa e de intervenção social. Para Josué de Castro, falar de Brasil era falar de fome, o que o fez redefinir o próprio mapa do país com base no perfil de carência alimentar: áreas de epidemia de fome, áreas de fome endêmica, e áreas de subnutrição. Tal proposta presente em Geografia da fome, livro publicado originalmente em 1946 e que o consagrou internacionalmente, tem raízes anteriores. Ao lermos o livro de Rosana Magalhães, podemos seguir alguns momentos da trajetória do autor e da construção da fome como objeto de estudo.
Médico, formado pela prestigiosa Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1929, a primeira inclinação intelectual de Josué de Castro foi a literatura. Entre os primeiros contos que escreveu, destaca-se aquele onde ele se referiu pela primeira vez aos homens que se alimentavam de caranguejos nos manguezais de Recife: “homens-gabiru”, como o compositor Chico Science lembraria recentemente. O homem se confundiria com seu alimento, pois, como registra Josué de Castro: “São cem mil indivíduos, cem mil cidadãos feitos de carne de caranguejo” (p. 25). O primeiro estudo sistemático publicado pelo autor sobre o perfil nutricional de uma população ocorreria posteriormente, em 1932, como resultado do inquérito sobre as condições de vida das classes operárias de Recife realizado no Departamento de Saúde do Estado de Pernambuco.
Característica importante da trajetória de Josué de Castro encontra-se no fato de sua produção acadêmica ter sido construída simultaneamente à atuação como intelectual de Estado, responsável pela criação das primeiras agências estatais dedicadas ao problema da nutrição nas décadas de 1930 e 1940. Rosana Magalhães destaca a influência das idéias do escritor na definição de uma dieta alimentar básica para o trabalhador nacional e, como conseqüência, no processo de instituição e cálculo do salário mínimo.
Apesar de não o fazer de forma rígida, é possível inferir da análise da autora a identificação de três fases na produção intelectual de Josué de Castro, demarcadas pela mudança de influências teóricas e de posicionamentos sobre as relações entre Estado, nação e ciência.
Na primeira, delimitada pelo início de sua obra, na década de 1930, e pela publicação de Geografia da fome, o interesse maior do autor volta-se para o tema da identidade nacional e a questão privilegiada consiste nas relações entre raça e alimentação. O termo raça, à semelhança de outros textos elaborados durante o período de 1910 a 1930, comparece em seus trabalhos como referência à composição étnica da população brasileira. Nessa perspectiva, para Josué de Castro, a melhoria das condições gerais do homem brasileiro, a valorização da raça e da própria civilização decorreriam da mudança do seu estado alimentar. Segundo a autora, as mais importantes influências teóricas dessa fase seriam o evolucionismo e o positivismo: caberia à ciência orientar o processo de construção da identidade nacional.
Nessa busca das influências teóricas presentes na obra de Josué de Castro, identifico importante lacuna no que se refere à importância da tradição médico-sanitarista brasileira, especialmente do discurso do saneamento do Brasil, de intensa repercussão nos dez anos que se seguiram ao fim da Primeira Guerra Mundial. Se a proximidade em relação ao sanitarismo desenvolvimentista das décadas de 1940 e 1950 é destacada pela autora, o mesmo não ocorre no que diz respeito ao movimento sanitarista da Primeira República. Deve-se notar que estudos históricos e sociológicos vêm demonstrando a idéia-força representada pela campanha de saneamento, acentuando seu papel no pensamento social brasileiro pela crítica aos determinismos climático e racial. Para os intelectuais que aderiram à campanha, e que não se restringiram aos de formação médica, a doença e não a raça era a principal responsável pelos problemas do país. Ao lermos Raça e alimentação, e mesmo Geografia da fome, é possível perceber fortes semelhanças no conteúdo do texto e no estilo de argumentação comparativamente ao que vemos nos escritos do movimento sanitarista.
Pode-se mesmo dizer que, nos textos de Josué de Castro, a fome parece suceder a doença, especialmente a de origem infecciosa e parasitária, na explicação para os males que afligiam o Brasil. Daí a ênfase nas doenças carenciais, associadas ao estado de fome ou à má nutrição, ponto destacado pela autora.
A segunda fase da produção de Josué de Castro, de acordo com Rosana Magalhães, caracteriza-se pela importância dos aspectos sociais na análise do problema alimentar. A autora ressalta a ênfase atribuída pelo intelectual aos obstáculos representados pela monocultura e pelo latifúndio. Não por acaso o tema da fome foi por ele qualificado como delicado e perigoso.
Outra característica apontada consiste no deslocamento da ênfase na identidade nacional em virtude da adesão ao ideário desenvolvimentista. Este ponto merece maior aprofundamento à luz de estudos recentes que vêm demonstrando a continuidade do tema das ideologias de construção da nacionalidade no pensamento social brasileiro, sugerindo a relativização do argumento defendido pela autora.
Em seu livro, Rosana Magalhães delimita uma terceira fase do pensamento de Josué de Castro em que constata o progressivo esmaecimento do otimismo cientificista e desenvolvimentista, especialmente nos trabalhos elaborados na década de 1960 e início da de 1970. Tal mudança de perspectiva poderia ser sintetizada no subtítulo adotado na décima edição de Geografia da fome, publicada em 1967: O dilema brasileiro: pão ou aço. Uma das influências mais fortes apontadas pela autora, nesta revisão do papel da ciência e do projeto desenvolvimentista, consiste na economia humanista de inspiração católica, proposta por Joseph Lebret e de grande influência nos meios intelectuais brasileiros na década de 1960.
Importa aqui destacar o que Rosana Magalhães aponta com clareza em seu livro: a despeito da dificuldade de se situar entre modelos de determinação biológica e de explicações de cunho mais sociológico ou econômico, as ambigüidades presentes na obra de Josué de Castro não devem ser avaliadas como erros, mas como expressão da complexidade que envolve o tema da fome e da importância do estabelecimento de mediações entre suas várias dimensões. Além disso, a obra é vista como expressão de um compromisso público, destacando-se o recurso à idéia de fome como um imperativo moral, proposta que continua válida para o Brasil de hoje.
Ao escolher como via de aproximação da obra de Josué de Castro a relação entre o biológico e o social, Rosana Magalhães propõe uma linha de interpretação que a valoriza e aproxima do debate contemporâneo sobre política social e cidadania. Além disso, a leitura de seu livro sugere dois temas que merecem novas pesquisas orientadas pela mesma atitude de diálogo entre intérprete e texto presente no trabalho da autora.
O primeiro tema diz respeito à importância das explicações geográfica e ecológica na interpretação da sociedade brasileira, o que permite aproximar Josué de Castro de importantes intelectuais como Euclides da Cunha, citado na dedicatória de seu principal livro. A idéia de redefinir o mapa do país com base no perfil alimentar, ou melhor, de carência alimentar, é um dado interessante neste recurso a categorias espaciais para pensar o Brasil.
O outro tema sugerido refere-se à pouca importância que historiadores e sociólogos normalmente atribuem aos regimes dietéticos na análise da vida social. É interessante registrar, quanto a este ponto, a influência da perspectiva de Josué de Castro em pesquisas sociológicas realizadas nas décadas de 1940 e 1950, como é o caso do clássico Os parceiros do Rio Bonito, de Antônio Cândido. Nesse estudo sobre as mudanças sociais e culturais experimentadas pelo caipira paulista, ocupa lugar de destaque a alteração no perfil alimentar de sitiantes e parceiros, com a significativa redução da caça. Uma dieta mínima, que corresponderia a padrões de vida também mínimos, é um dos principais temas abordados pelo sociólogo.
Em período mais recente, historiadores como Roy Porter e sociólogos como Anthony Giddens vêm chamando a atenção para os padrões de nutrição, o peso corporal e o controle sobre a dieta e o corpo como importantes signos para o entendimento das sociedades. Trata-se de um desafio para novas pesquisas e certamente para novas possibilidades de diálogo que considerem as dimensões biológica e social da vida humana. O livro de Rosana Magalhães representa um esforço nesta direção. Deve ser lido por seus méritos próprios e como um convite para novas (re)leituras da obra de Josué de Castro.
Resenhista
Nísia Trindade Lima – Diretora da Casa de Oswaldo Cruz. E-mail: lima@fiocruz.br
Referências desta Resenha
MAGALHÃES, Rosana. Fome: uma (re) leitura de Josué de Castro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1997. Resenha de: LIMA, Nísia Trindade. Um tema delicado e perigoso: fome e interpretação do Brasil. História, Ciência, Saúde-Manguinhos. Rio de Janeiro, v.5, n.1, mar./jun. 1998. Acessar publicação original [DR]