Filosofia e História. Pombal, v.13, n.2, 2024. Publicado: 2024-04-02Artigos O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459 Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes 2829-2844 PDF Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443 Jose Dalmo Ribeiro Cruz 2636-2658 PDF O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444 Jailson Claudino da Silva Moura 2659-2679 PDF Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451 Hailton Gonçalves da Silva 2680-2697 PDF A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452 Aurislene Olegario de Morais Barros 2698-2718 PDF O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450 Hailton Gonçalves da Silva 2719-2739 PDF Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453 Jose Dalmo Ribeiro Cruz 2740-2758 PDF A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448 Jailson Claudino da Silva Moura 2759-2778 PDF O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454 Manoel Cacimiro Neto 2779-2803 PDF Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411 Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias 2804-2828 PDF O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445 Rafael Vitor Macedo Dias 2845-2860 PDF Segurança pública: aspectos constitucionais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460 Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira 2861-2879 PDF O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10465 Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz 2880-2907 PDF Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10466 Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira 2908-2923 PDF Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise a partir da teoria utilitarista DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10467 Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz 2924-2935 PDF Educação ambiental na difusão de saberes e práticas sustentáveis mediante do contexto escolar: reflexões metodológicas-experienciais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10474 Marcos Vitor Costa Castelhano 2936-2945 PDF Notas sobre a atuação judicial na decisão de casos difíceis DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10475 Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão 2946-2962 PDF O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10477 Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz 2963-2980 PDF Os controles constitucionais dos entes municipais brasileiros e seus aspectos políticos e jurídicos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10478 Aurislene Olegario de Morais Barros 2981-2999 PDF Rumo a um direito mais justo e eficiente: a contribuição do garantismo e da análise econômica DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10479 Dirceu de Medeiros Mariz , Mozart de Paula Batista Filho 3000-3015 PDF Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480 Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão 3016-3031 PDF Reflexões acerca das necessidades de saúde de crianças com transtorno espectro autista DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10501 João Paulo Medeiros Lucena Lima, Milena Nunes Alves de Sousa 3032-3046 PDF Desafios e perspectivas na preservação do patrimônio paleontológico em Sousa, Estado da Paraíba DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10413 Hugo Sarmento Gadelha, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira 3047-3054 PDF Aplicações da transformada de Fourier: A grande descoberta do século XIXApplications of the Fourier transform: The great discovery of the 19th century DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10511 Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Neusa Moreira de, João Victor Nunes de Sousa, Neusa Moreira de, Rubilene Agra da Silva, Alana Kelly Maia Macedo Nobre de Lima, Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti, Yvson Nunes Figueiredo, Anubes Pereira de Castro, Diego José Araújo Bandeira 3055-3067 PDF O assistente social como pilar do desenvolvimento sustentável na cooperativa agrícola de Sousa, PB DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10504 Waleska Cristyna de Oliveira Pinto 3068-3073 PDF Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10506 Jailson Claudino da Silva Moura 3074-3088 PDF O assistente social como agente de transformação na agricultura familiar de Sousa, PB DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10505 Waleska Cristyna de Oliveira Pinto 3089-3096 PDF Ecopedagogia e as proposições educativas-ambientais nos eixos contemporâneos: um olhar para além dos moldes antropocêntricos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10519 Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Rayssa Jamille Meneses Cavalcanti 3097-3105 PDF Democracia e liberdade de expressão – uma relação intrínseca DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10518 Douglas Camilo Pereira 3106-3118 PDF A eficácia da execução fiscal e o dever de garantir os direitos fundamentais diante de métodos para diminuir o superendividamento DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10523 Aurislene Olegario de Morais Barros 3119-3137 PDF Libertarismo: a filosofia da liberdade individual DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10517 Douglas Camilo Pereira 3138-3150 PDF A pedagogia social e as transformações subjetivas-coletivas perante das diretrizes ambientais: reflexões dialógicas DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10527 Marcos Vitor Costa Castelhano, Andréa Santos Lúcio, Délis Sousa Benevides 3151-3159 PDF Aplicação analógica da Lei Federal n.º 8.112/1990 a servidores públicos estaduais e municipais para assegurar a efetivação de direitos fundamentais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10532 Pedro Filipe Araújo de Albuquerque , Raul Queiroz de Menezes 3160-3176 PDF Improbidade administrativa: principais mudanças introduzidas pela lei nº 14.230/2021 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10533 Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa 3177-3190 PDF A manifestação do pátrio poder na literatura brasileira: uma análise na obra “Menino de Engenho”, de José Lins do Rêgo DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10530 Lorena Araújo Rolim Moreira , Igor Emanoel da Costa Morais, Renato Moreira de Abrantes, Kercya Nara Felipe de Castro Abrantes 3191-3207 PDF Responsabilidade Civil Pré-Contratual, enfoques e aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10537 Fernanda Lucena Melo de Brito 3208-3217 PDF Comparação das salvaguardas jurídicas para agricultores familiares no Brasil e na Argentina DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10551 Camila de Paula Trotta Duarte 3218-3231 PDF Ações de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10538 Fernanda Lucena Melo de Brito 3232-3241 PDF O princípio constitucional da eficiência administrativa: o mito da Administração Pública gerencial DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10553 Ana Luiza Romão da Silva 3242-3249 PDF Criminologia moderna e medicina legal: diálogos entre as teorias do conflito e a psiquiatria forense DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10554 Lucas Fernandes da Costa 3250-3268 PDF Os embargos declaratórios como instrumento impeditivo da estabilização de decisão concessiva em tutela antecipada requerida em caráter antecedente DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10552 Ana Luiza Romão da Silva 3269-3277 PDF Meio ambiente e produção mais limpa: uma análise bibliométrica das publicações acadêmicas da plataforma scopus de 2021 a 2024 DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10546 Frederico Cavalcantes de Moura , Violeta de Lourdes Jansen de Medeiros, Isabel Lausanne Fontgalland, Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, Patrício Borges Maracajá, George do Nascimento Ribeiro 3278-3292 PDF As filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau e suas influências no Direito Público DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10547 Leandro de Carvalho Almeida, Marcelo Sasso Gonzalez 3293-3318 PDF Filosofia antiga e proteção dos recursos essenciais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456 Lincoln Rafael Horácio, Yago Roberto Lopes Correia Lima 3319-3339 PDF O conceito “ausente” à Althusser: A “experiência” thompsoniana de frente à matéria-prima da produção de conhecimento científico DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10563 Nícolas Tavares Lira , José Otávio Aguiar 3340-3356 PDF Responsabilidade civil do Estado decorrente de operações de segurança pública DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10575 Fernanda Lucena Melo de Brito 3357-3363 PDF Mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e o papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10582 Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa 3364-3371 PDF A força dos agentes transnacionais e seus efeitos sobre os direitos humanos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10578 Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes 3372-3394 PDF Atuação do poder judiciário em matéria de política pública: limites e parâmetros DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10586 Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa 3395-3403 PDF A (não) observância do princípio da impessoalidade nas propagandas eleitorais DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10577 Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes 3404-3414 PDF O fim da barreira entre o real e o digital: uma análise dos riscos à saúde humana frente aos avanços tecnológicos na perspectiva de “Wall-E” e do Direito Digital DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10583 Giovanne Duarte de Queiroz 3415-3423 PDF Direito e Educação ambiental: Processos Cognitivos DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10590 Anderson Rodrigues Laurido 3424-3436 PDF A (in)existência de jurisdição no Processo Administrativo Tributário: uma análise crítica DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10584 Giovanne Duarte de Queiroz 3437-3443 PDF Autoridade Coatora no Mandado de Segurança: uma Análise sobre a Teoria da Encampação à luz da Jurisprudência do STJ DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10591 Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa 3444-3452 PDF Análise do art. 2º do Estatuto da Família (PL 6.583/2013): uma tentativa de afastamento do direito de família da realidade social e do princípio da afetividade DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10593 Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes 3453-3465 PDF Responsabilidade Civil da Imprensa em Matéria Jornalística e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10579 Pedro Henrique dos Santos Souza 3466-3472 PDF Requisitos jurídicos para a concessão de tutela provisória de urgência em casos de doença grave na justiça do trabalho DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10596 Ênio Pacheco Lins 3473-3480 PDF O corpo enquanto conjunção subjetiva de descobertas no universo infantil: diálogos entre a psicanálise e a educação sexual DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10598 Marcos Vitor Costa Castelhano, Waleska Ramalho Ribeiro 3481-3490 PDF
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