Filosofia e História. Pombal, v.13, n.2, 2024.
- Publicado: 2024-04-02
- Artigos
- O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459
- Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes
- 2829-2844
- Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443
- Jose Dalmo Ribeiro Cruz
- 2636-2658
- O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444
- Jailson Claudino da Silva Moura
- 2659-2679
- Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451
- Hailton Gonçalves da Silva
- 2680-2697
- A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452
- Aurislene Olegario de Morais Barros
- 2698-2718
- O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450
- Hailton Gonçalves da Silva
- 2719-2739
- Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453
- Jose Dalmo Ribeiro Cruz
- 2740-2758
- A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448
- Jailson Claudino da Silva Moura
- 2759-2778
- O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454
- Manoel Cacimiro Neto
- 2779-2803
- Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411
- Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias
- 2804-2828
- O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445
- Rafael Vitor Macedo Dias
- 2845-2860
- Segurança pública: aspectos constitucionais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460
- Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
- 2861-2879
- O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10465
- Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
- 2880-2907
- Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10466
- Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
- 2908-2923
- Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise a partir da teoria utilitarista
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10467
- Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
- 2924-2935
- Educação ambiental na difusão de saberes e práticas sustentáveis mediante do contexto escolar: reflexões metodológicas-experienciais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10474
- Marcos Vitor Costa Castelhano
- 2936-2945
- Notas sobre a atuação judicial na decisão de casos difíceis
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10475
- Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
- 2946-2962
- O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10477
- Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
- 2963-2980
- Os controles constitucionais dos entes municipais brasileiros e seus aspectos políticos e jurídicos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10478
- Aurislene Olegario de Morais Barros
- 2981-2999
- Rumo a um direito mais justo e eficiente: a contribuição do garantismo e da análise econômica
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10479
- Dirceu de Medeiros Mariz , Mozart de Paula Batista Filho
- 3000-3015
- Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480
- Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
- 3016-3031
- Reflexões acerca das necessidades de saúde de crianças com transtorno espectro autista
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10501
- João Paulo Medeiros Lucena Lima, Milena Nunes Alves de Sousa
- 3032-3046
- Desafios e perspectivas na preservação do patrimônio paleontológico em Sousa, Estado da Paraíba
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10413
- Hugo Sarmento Gadelha, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira
- 3047-3054
- Aplicações da transformada de Fourier: A grande descoberta do século XIXApplications of the Fourier transform: The great discovery of the 19th century
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10511
- Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Neusa Moreira de, João Victor Nunes de Sousa, Neusa Moreira de, Rubilene Agra da Silva, Alana Kelly Maia Macedo Nobre de Lima, Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti, Yvson Nunes Figueiredo, Anubes Pereira de Castro, Diego José Araújo Bandeira
- 3055-3067
- O assistente social como pilar do desenvolvimento sustentável na cooperativa agrícola de Sousa, PB
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10504
- Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
- 3068-3073
- Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10506
- Jailson Claudino da Silva Moura
- 3074-3088
- O assistente social como agente de transformação na agricultura familiar de Sousa, PB
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10505
- Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
- 3089-3096
- Ecopedagogia e as proposições educativas-ambientais nos eixos contemporâneos: um olhar para além dos moldes antropocêntricos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10519
- Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Rayssa Jamille Meneses Cavalcanti
- 3097-3105
- Democracia e liberdade de expressão – uma relação intrínseca
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10518
- Douglas Camilo Pereira
- 3106-3118
- A eficácia da execução fiscal e o dever de garantir os direitos fundamentais diante de métodos para diminuir o superendividamento
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10523
- Aurislene Olegario de Morais Barros
- 3119-3137
- Libertarismo: a filosofia da liberdade individual
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10517
- Douglas Camilo Pereira
- 3138-3150
- A pedagogia social e as transformações subjetivas-coletivas perante das diretrizes ambientais: reflexões dialógicas
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10527
- Marcos Vitor Costa Castelhano, Andréa Santos Lúcio, Délis Sousa Benevides
- 3151-3159
- Aplicação analógica da Lei Federal n.º 8.112/1990 a servidores públicos estaduais e municipais para assegurar a efetivação de direitos fundamentais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10532
- Pedro Filipe Araújo de Albuquerque , Raul Queiroz de Menezes
- 3160-3176
- Improbidade administrativa: principais mudanças introduzidas pela lei nº 14.230/2021
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10533
- Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
- 3177-3190
- A manifestação do pátrio poder na literatura brasileira: uma análise na obra “Menino de Engenho”, de José Lins do Rêgo
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10530
- Lorena Araújo Rolim Moreira , Igor Emanoel da Costa Morais, Renato Moreira de Abrantes, Kercya Nara Felipe de Castro Abrantes
- 3191-3207
- Responsabilidade Civil Pré-Contratual, enfoques e aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10537
- Fernanda Lucena Melo de Brito
- 3208-3217
- Comparação das salvaguardas jurídicas para agricultores familiares no Brasil e na Argentina
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10551
- Camila de Paula Trotta Duarte
- 3218-3231
- Ações de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10538
- Fernanda Lucena Melo de Brito
- 3232-3241
- O princípio constitucional da eficiência administrativa: o mito da Administração Pública gerencial
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10553
- Ana Luiza Romão da Silva
- 3242-3249
- Criminologia moderna e medicina legal: diálogos entre as teorias do conflito e a psiquiatria forense
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10554
- Lucas Fernandes da Costa
- 3250-3268
- Os embargos declaratórios como instrumento impeditivo da estabilização de decisão concessiva em tutela antecipada requerida em caráter antecedente
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10552
- Ana Luiza Romão da Silva
- 3269-3277
- Meio ambiente e produção mais limpa: uma análise bibliométrica das publicações acadêmicas da plataforma scopus de 2021 a 2024
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10546
- Frederico Cavalcantes de Moura , Violeta de Lourdes Jansen de Medeiros, Isabel Lausanne Fontgalland, Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, Patrício Borges Maracajá, George do Nascimento Ribeiro
- 3278-3292
- As filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau e suas influências no Direito Público
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10547
- Leandro de Carvalho Almeida, Marcelo Sasso Gonzalez
- 3293-3318
- Filosofia antiga e proteção dos recursos essenciais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456
- Lincoln Rafael Horácio, Yago Roberto Lopes Correia Lima
- 3319-3339
- O conceito “ausente” à Althusser: A “experiência” thompsoniana de frente à matéria-prima da produção de conhecimento científico
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10563
- Nícolas Tavares Lira , José Otávio Aguiar
- 3340-3356
- Responsabilidade civil do Estado decorrente de operações de segurança pública
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10575
- Fernanda Lucena Melo de Brito
- 3357-3363
- Mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e o papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10582
- Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
- 3364-3371
- A força dos agentes transnacionais e seus efeitos sobre os direitos humanos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10578
- Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
- 3372-3394
- Atuação do poder judiciário em matéria de política pública: limites e parâmetros
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10586
- Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
- 3395-3403
- A (não) observância do princípio da impessoalidade nas propagandas eleitorais
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10577
- Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
- 3404-3414
- O fim da barreira entre o real e o digital: uma análise dos riscos à saúde humana frente aos avanços tecnológicos na perspectiva de “Wall-E” e do Direito Digital
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10583
- Giovanne Duarte de Queiroz
- 3415-3423
- Direito e Educação ambiental: Processos Cognitivos
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10590
- Anderson Rodrigues Laurido
- 3424-3436
- A (in)existência de jurisdição no Processo Administrativo Tributário: uma análise crítica
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10584
- Giovanne Duarte de Queiroz
- 3437-3443
- Autoridade Coatora no Mandado de Segurança: uma Análise sobre a Teoria da Encampação à luz da Jurisprudência do STJ
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10591
- Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
- 3444-3452
- Análise do art. 2º do Estatuto da Família (PL 6.583/2013): uma tentativa de afastamento do direito de família da realidade social e do princípio da afetividade
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10593
- Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
- 3453-3465
- Responsabilidade Civil da Imprensa em Matéria Jornalística e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10579
- Pedro Henrique dos Santos Souza
- 3466-3472
- Requisitos jurídicos para a concessão de tutela provisória de urgência em casos de doença grave na justiça do trabalho
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10596
- Ênio Pacheco Lins
- 3473-3480
- O corpo enquanto conjunção subjetiva de descobertas no universo infantil: diálogos entre a psicanálise e a educação sexual
- DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10598
- Marcos Vitor Costa Castelhano, Waleska Ramalho Ribeiro
- 3481-3490