Ensino de História e Tempo Presente | Tempo e Argumento | 2021

História e Memória estão no centro de muitos debates atuais. O interesse pelo passado, expresso em mídias, na teledramaturgia, em temas e títulos de séries e filmes oferecidos pelas plataformas de streaming e em revistas especializadas no trato com o passado, alcança as discussões políticas. Os debates sobre o currículo de História, na Educação Básica e no Ensino Superior, convivem com as disputas por memória1 e com as demandas por outras perspectivas nas abordagens históricas. A rede mundial de computadores tem sido um espaço pródigo em formulações revisionistas que recusam os parâmetros e os procedimentos da pesquisa histórica2.

A História Ensinada ocupa o centro desse debate político, pois, é considerada um espaço poderoso na transmissão de uma compreensão da vida social e de uma narrativa sobre os fatos sociais. Não por acaso, este debate e aquelas disputas e sugestões revisionistas coexistem com os questionamentos sobre a liberdade de ensinar e a defesa de uma Escola livre de ideologias e com manifestações de estranhamento a abordagens relativas à cultura afro-brasileira, às questões de gênero, ao trato da Ditadura Civil-Militar e suas violências e, sobretudo, à crítica abalizada pela crítica histórica.

A discussão sobre o Ensino de História assume, então, outras dimensões que afetam os debates sobre os processos de ensino e aprendizagem da disciplina na Educação e seus desdobramentos no Ensino Superior, sobre a natureza do saber histórico escolar e sobre as narrativas históricas escolares. Discutir a História Ensinada em suas diversas manifestações, no tempo em que vivemos, implica o enfrentamento do debate político que afeta a sociedade brasileira, em particular: o avanço de perspectivas comprometidas com a reversão ou o redimensionamento de conquistas sociais e políticas, especialmente aquelas voltadas para a ampliação de direitos de minorias e para a consolidação da democracia e do reconhecimento da Diferença e da Diversidade como institutos fundamentais.

Isso não quer dizer, todavia, que a discussão sobre a História Ensinada tenha sofrido solução de continuidade e sido flexionada, excepcionalmente, pela realidade social e política do país. Esse é um aspecto importante e precisa ser evidenciado. O fato de o Ensino de História ter se tornado um ponto do debate público, em função de sua vinculação com a construção de Memória, não expressa apenas a sua condição de produto histórico e, portanto, sujeito às injunções do tempo. As disputas por Memória se voltam para a História Ensinada na Escola em função da natureza do saber histórico escolar. A História Escolar ainda é o espaço de maior acesso à memória sistematizada.

É na Escola, por meio das aulas e da literatura didática que crianças, adolescentes e adultos inseridos na Educação Básica entram em contato com narrativas sobre o passado brasileiro que identificam não apenas o país, mas seu povo e sua cultura. Disputar o sentido dessas narrativas e o sinal político que elas podem assumir é demanda constante na trajetória da disciplina. Daí o interesse pela História Escolar e pelos significados que a disciplina pode veicular. A função pedagógica da História Ensinada não está desvinculada de sua natureza política. Sua condição de disciplina da formação básica e seu caráter axiológico fazem da História Ensinada um conhecimento comprometido com o futuro e, portanto, vinculado às discussões do tempo. Daí a importância da abordagem de temas e questões sensíveis na História Ensinada.

As demandas por Memória e a consequente consideração de outras perspectivas na abordagem da História do Brasil na Educação Básica trazem à tona a discussão sobre temas sensíveis no Ensino de História. Demarcada por uma narrativa excludente,3 a narrativa historiográfica, durante décadas, privilegiou as elites como os agentes relevantes da trajetória histórica brasileira. Pois, as demandas pelo reconhecimento da ação de outros sujeitos, provocaram críticas àquele sinal da historiografia brasileira e a ampliação de análises que reconheciam agentes antes esquecidos como atores e atrizes relevantes dos processos históricos.

A admissão de que a trajetória brasileira é demarcada pela ação de agentes diversos promoveu, ainda, a reflexão sobre as abordagens a respeito de temas que afetavam às memórias e as identidades contemporâneas. Questões com potencial para afetar o modo como as pessoas, hoje, se percebem e se identificam passaram a ser vistos como temas sensíveis que demandavam atenção redobrada, especialmente da parte dos professores de História. A História Ensinada na Escola, também demarcada por aquele sinal excludente, é permeada por temáticas sensíveis, que envolvem luto, dor, exclusão, discriminação e que afetam o modo pelo qual crianças, adolescentes e adultos constroem formas de identificação4.

Os temas sensíveis fazem parte, pois, do currículo da História Ensinada na Escola e demandam nossa reflexão. Eles constituem um duplo desafio. No campo da pesquisa histórica, demandam o direcionamento da atenção para processos e agentes que promovam a valorização das identidades e das dignidades por meio das quais os/as sujeitos/as se constituem. No campo da produção do saber histórico escolar, eles exigem a articulação de saberes de diferentes áreas do conhecimento que permitam o seu enfrentamento. Eles demandam, sobretudo, reflexão constante, de modo a se sopesar os seus diversos desdobramentos nos processos de formação oferecidos pela Escola e que afetam à formação da Pessoa e do Cidadão.

O Ensino de História tem sido objeto de intensa discussão, no Brasil, nos últimos anos, considerando tanto a proposta de um currículo nacional, quanto as proposições que buscam limitar a ação docente e conformar a Escola como um espaço livre de ideologias. Tais reflexões, no entanto, não inauguram um novo campo de debates ou novas linhas de pesquisa. Ao contrário, historiadores de diversos campos de pesquisa têm refletido sobre as disputas em torno da memória, considerando desde a conformação da História como disciplina escolar e como campo de pesquisas, no Brasil, passando pela problematização da memória sobre eventos marcantes da trajetória brasileira, como a Revolução de 1930, a construção das leis trabalhistas e, ultimamente, sobre a Ditadura Civil-Militar e seus desdobramentos5. Da mesma forma, a produção historiográfica tem se ocupado com questões sensíveis, como as discussões sobre gênero, violência, pautando o racismo e as diferenças sociais como tema de suas pesquisas6.

O campo do Ensino de História participa dessas discussões ao problematizá-las tendo a História Ensinada como objeto. Isso significa que ele distingue o saber histórico escolar e enfrenta as reflexões sobre os processos de aprendizagem demandados pela disciplina no trato com crianças e adolescentes. Reconhecer os caracteres que conformam a História Ensinada, dimensionando seu lugar como espaço de interfaces (no qual se articulam o saber historiográfico, os saberes da docência, as demandas da sociedade quanto à Educação ofertada e os saberes sobre o público para quem a Educação é um direito) tem sido um movimento necessário para a problematização do lugar que a disciplina ocupa nos processos de formação. Da mesma forma, o campo constitui um amplo leque de pesquisas que abordam questões diversas como gênero, literatura didática e a educação para as relações étnico-raciais – todos temas que atravessam as discussões do tempo em que vivemos.

A discussão sobre Tempo Presente tem apontado a importância de alguns temas para os debates contemporâneos, especialmente no que diz respeito à compreensão das disputas em torno de conquistas, direitos e narrativas. Abordar a História Ensinada é, também, abordar o Tempo Presente, pois a História escolar, em função de suas especificidades – seus objetivos, sua função e sua conformação como saber distinto do historiográfico – guarda uma relação de necessidade com o tempo em que vivemos. Aliás, é desde o campo do Ensino de História que temas sensíveis passaram a ser problematizados, em decorrência dos seus impactos e desdobramentos na experiência de estudantes e de suas bagagens.

O tema proposto para Dossiê, portanto, não apenas se coaduna às discussões historiográficas, dentro e fora do campo do Ensino de História, como aciona um debate candente, especialmente no contexto latino-americano. Os últimos dez anos têm sido pródigos na construção de posicionamentos que não somente se opõem, mas que defendem a eliminação do contraditório, do pensamento contrário. Discutir, pois, tais temas, desde a História Ensinada é, além de um exercício acadêmico, uma proposição política, uma forma de evidenciar a importância do debate público, das visões contrárias, das perspectivas distintas. Como os leitores terão oportunidade de ver no Dossiê deste número da Tempo e Argumento, tais debates ocorrem relativamente aos casos de diferentes países.

A Chamada para o Dossiê superou nossas expectativas em número de artigos, o que trouxe aos organizadores um grande desafio até a definição final, por conta dos limites existente para a publicação. O resultado foi um conjunto de artigos altamente qualificados, de autores brasileiros e de nacionalidades diversas (Espanha, Portugal, Argentina, Peru, Colômbia). O público leitor terá neste Dossiê uma coletânea do debate contemporâneo sobre o ensino de História que considera a diversidade de abordagem e a polêmica própria do campo científico.

Os artigos se sucedem em três grupos, conforme sua temática. Chama a atenção a predominância do tema da crise da democracia contemporânea, traduzida em artigos sobre ditaduras e violência na atualidade, tanto em artigos nacionais quanto estrangeiros, tendo como ancoragem a sala de aula de História. Em segundo lugar, como seria de se esperar, a abordagem do Tempo Presente no ensino de História, suas questões e possibilidades, para alunos e professores. E, por último, um grupo com outros temas caros ao ensino de História, tais como a questão curricular e as representações de alunos e professores em formação sobre temas contemporâneos.

O artigo de Verena Alberti abre o primeiro grupo, constituído de artigos que se voltam para a abordagem da temática das ditaduras e governos autoritários contemporâneos no ensino de História. O artigo é intitulado Ditadura militar brasileira nas aulas de História e prioriza a perspectiva dos direitos humanos e o uso metodológico de documentos oficiais que legitimem o tratamento desse assunto. A autora apresenta o enquadre e o caminho definido para o trabalho com a temática na perspectiva de professores do ensino básico, questionando ideias existentes na atualidade acerca da ditadura e da transição para a democracia. Propõe trazer as disputas de memória para dentro da sala de aula e busca compreender as ações das pessoas naquele período, enfatizando não “lições éticas”, mas a compreensão da historicidade.

Já a proposta de Alessandra Carvalho, O ensino da ditadura civil-militar no tempo presente pelo olhar dos professores mestres do ProfHistória, também abordando a ditadura civil-militar brasileira, analisa seu ensino a partir do rico material produzido no conjunto de dissertações de mestrado de professores da educação básica entre os anos de 2014 e 2019, no Mestrado Profissional em Ensino de História – ProfHistória. A autora parte da premissa que o Tempo Presente vivido por professores e alunos é um elemento articulador central das aulas de História e práticas docentes e da urgência da reflexão sobre os imperativos políticos e éticos da escrita e do ensino da História atualmente. Investiga os significados atribuídos pelos professores ao ensino da história da ditadura civil-militar no contexto político marcado por diferentes aspectos da contemporaneidade. Entre eles, políticas de memórias do Estado, tais como a Comissão Nacional da Verdade, e aspectos contextuais como o fortalecimento de narrativas que justificam ou negam a ditadura, na crise política do segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff e com a ascensão de forças de extrema-direita.

Dentro do campo temático da violência em regimes contemporâneos, o artigo de Nilson Javier Ibagón e Antonio José Echeverry, La historia del conflicto armado colombiano y del paramilitarismo narrada por estudiantes: silencios y tergiversaciones alrededor de una historia controversial, desloca-se para a recepção de alunos colombianos acerca de um tema sensível no ensino de História, o conflito armado e o paramilitarismo na Colômbia. Interessa aos autores compreender como os alunos de três instituições públicas de Bogotá evidenciam concepções sobre a temática. O artigo apresenta o contexto do conflito e do paramilitarismo como fenômenos históricos, bem como a pesquisa sobre o ensino de história recente na Colômbia, a metodologia da investigação e os resultados obtidos, que evidenciam a problemática da recepção de um tema sensível com tantas variáveis e agentes.

O artigo Representaciones y prácticas docentes en torno a la dictadura de Franco, de Néstor Banderas Navarro e Carlos Fuerte Muñoz, apresenta um estudo de caso acerca do modo como cinco professores espanhóis abordam o tema da ditadura franquista em sala de aula. O artigo contextualiza o período, incorporado ao currículo da escola secundária, e considera as representações, saberes e práticas dos professores sobre a ditadura, considerando as injunções relativas a sua formação e contexto.

O artigo de Ana Isabel Moreira, Maria Elisa Sousa e Pedro Duarte, intitulado Uma flor com História: ensinar o fim da ditadura em Portugal a partir de uma narrativa literária, argumenta em favor da articulação das potencialidades do ensino de história e da literatura, considerando o papel formativo do primeiro e a ampliação da capacidade analítica da segunda. A partir dessa defesa, apresenta estudo desenvolvido e seus resultados, com crianças do sexto ano escolar em Portugal, em torno do trabalho com o tema da revolução democrática de 1974, a partir de uma obra literária infantojuvenil.

Se não agora, quando? A urgência do hoje e a desigualdade como tema no Ensino de História abre o segundo grupo de artigos, voltado a temas que evocam a urgência da contemporaneidade e da História do Tempo Presente, com texto de autoria de Fernando Seffner. O artigo aborda o Tempo Presente, a História ensinada, as situações de desigualdade e a educação em temas sensíveis, com ambientação no período da pandemia do coronavírus. Confere centralidade ao tema da desigualdade no Ensino de História, em conexão com situações de conflitualidade e violência. Tal tema, analisado em muitos contextos, é produzido a partir de alguns dos marcadores sociais da diferença tais como classe, raça, gênero, geração, pertencimento religioso, região e local de moradia e suas modalidades de intersecção. A partir desse problema, o artigo apresenta a proposta de que a educação em temas sensíveis funcione como estratégia no Ensino de História, como alternativa pedagógica. De posse dos elementos colhidos em uma trajetória de observação de aulas online durante a pandemia, propõe-se uma redefinição no conceito de educação em temas sensíveis.

Miguel Angel Jara, no artigo intitulado La historia reciente/presente desde una perspectiva de los problemas sociales en la educación de ciudadanías, dialoga com perspectivas historiográficas, didáticas, sociais e filosóficas, no intuito de pensar as novas configurações de uma época que desafiam e acentuam as práticas de fazer e ensinar História. Reúne ideias que contribuem para aprofundar didaticamente o pensamento sobre a História, a partir de uma perspectiva renovada que permite abordar a História recente/presente a partir dos problemas sociais para a educação de cidadãos preocupados e sensíveis com o mundo que habitam. O artigo reelabora dados e informações de pesquisa realizada anteriormente. A indagação sobre o ensino da História recente/presente no ensino secundário contribuiu para que o autor compreendesse a complexa trama entre disciplina, ensino, finalidades, formas e conteúdos no quadro das mudanças produzidas pelo nível “glocal”.

O artigo de Erinaldo Vicente Cavalcanti, A história sem presente e o ensino sem futuro: representação do tempo no ensino de História pelos alunos da Educação Básica, dá continuidade e conclui o grupo de textos sobre o enfrentamento do tempo presente no ensino desta disciplina. O artigo analisa como um conjunto de alunos e alunas do 9º Ano da Educação Básica de uma escola pública representa o tempo em sala de aula. É utilizado um questionário em atividades do no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na Faculdade de História (Fahist) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Os estudantes puderam registrar um conjunto de informações sobre sua compreensão e o ensino de História, em especial no que se refere às suas relações com o tempo. O resultado da análise desses questionários é instigante para a pesquisa do ensino de História, pois evidencia a ausência de correlações dessa aprendizagem com o presente e projeções de futuro.

Representaciones sobre la enseñanza y el aprendizaje de la historia reciente peruana de los estudiantes del profesorado en ciencias sociales, de autoria de Augusta Valle Taiman, é o artigo que inicia a última parte do Dossiê. Nele, as representações sobre o passado recente da História do Peru por parte dos alunos do curso de formação de professores de ciências sociais são objeto de investigação. A problemática enfrentada na pesquisa é a de se essas representações contribuem para o desenvolvimento da competência de “Construir interpretações históricas” estabelecidas no currículo nacional. São utilizados um questionário, uma narração e uma entrevista semiestruturada, em triangulação de pesquisa. A análise chega a uma classificação desses discentes em quatro grupos, denominados como narradores, identitários, reveladores e analíticos. O artigo apresenta tal análise e procura demonstrar quais grupos fomentam mais a competência mencionada.

Memoria histórica e historia enseñada: construcciones simbólicas del futuro profesorado y su vínculo con la experiencia escolar, artigo de Isidora Sáez-Rosenkranz, Judit Sabido-Codina e Joaquín Prats Cuevas, tem como objetivo contribuir para o debate entre História ensinada e História pesquisada. A pesquisa, de tom hermenêutico, aborda as conceituações e o papel atribuído à memória pelos futuros professores, relacionado com o papel desempenhado pelos livros-texto, como principal recurso didático, a partir das informações coletadas por meio de um questionário desenvolvido e das narrativas encontradas em tais livros, considerando-se que eles têm veiculado uma visão imprecisa e parcial da memória. O artigo analisa as construções simbólicas dos futuros professores sobre a memória e traça uma ligação com sua experiência escolar, em especial com as narrativas encontradas nos livros-texto.

Encerrando o Dossiê está o artigo de Mauro Cezar Coelho, cujo inquietante título é Decifra-me ou te devoro!” – os desafios propostos pelas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de formação de professores e as licenciaturas em História (2002-2019). O texto aborda o período em que estiveram em vigor três Diretrizes, a de 2002, 2015 e 2019. O artigo problematiza as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, desde o início deste século, confrontando-as com a análise dos perfis de egressos de 75 percursos curriculares de formação de professores de História, contidos nos Projetos Pedagógicos de Curso oferecidos por instituições públicas de ensino superior. O artigo analisa e compara as diretrizes promulgadas em 2002 e 2015, evidenciando as semelhanças em suas matrizes, bem como evidencia que as diretrizes aprovadas em 2019 apresentam algumas diferenças significativas. O artigo apresenta contribuições para os cursos de formação de professores no que se refere ao perigo de precarização da formação de professores, presentes no conjunto desses documentos.

Para os organizadores, o desafio de organizar este Dossiê, registrado anteriormente, está vencido. Consideramos que esse conjunto de onze artigos sobre o ensino de História e a História do Tempo Presente, em suas diversas acepções, em diferentes países, tem o potencial de trazer contribuições relevantes ao campo de pesquisa e do ensino de História. Além disso, o Dossiê, em sua interculturalidade discursiva, propicia sentirmo-nos junto, em pensamento e preocupações, em reflexão e ação, a colegas de diferentes partes do mundo que se debruçam sobre questões inquietantes e necessárias, no ensino de História e na educação, em tempos difíceis.

Notas

1 Sobre as disputas por memória, ver: DIAS, Reginaldo Benedito. A Comissão Nacional da Verdade, a disputa da memória sobre o período da ditadura e o tempo presente. Patrimônio & Memória, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 71-95, jan.-jun. 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5703247. Acesso: 09/08/2021.

2 Sobre as demandas revisionistas, na rede mundial de computadores, ver: OLIVEIRA, Sonale Diane P. de; MARINHO, Maria Gabriela da S. M. C. A internet, um novo espaço de disputa pela memória da ditadura militar no Brasil. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 10, p. 159 – 181, 2013. DOI: 10.5965/2175180305102013159. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180305102013159. Acesso em: 09/08/2021; SANTANA, Diego Leonardo; MAYNARD, Dilton. O portal Metapedia: revisionismo histórico e negacionismo no tempo presente. Revista TransVersos, [S. l.], n. 11, p. 23-41, dez. 2017. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/transversos/article/view/31586/22482. Acesso: 09/08/2021. PICOLI, Bruno Antonio; CHITOLINA, Vanessa; GUIMARÃES, Roberta. Revisionismo histórico e educação para a barbárie: a verdade da “Brasil Paralelo”. Revista UFG, [S. l.], v. 20, n. 26, e64896, 2020. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/64896. Acesso em: 10/08/2021.

3 CHALOUB, Sidney; SILVA, Fernando T. da. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos Arquivo Edgar Leuenroth, Campinas, v. 14, n. 26, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/download/2558/1968. Acesso: 21/08/2021.

4 Sobre os temas sensíveis na Educação ver: PAIM, Elison A.; PEREIRA, Nilton M. (org.). Interfaces: educação e temas sensíveis na contemporaneidade. Florianópolis: NUP/CED/UFSC, 2018.

5 DE DECCA, Edgar. 1930 – O silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1988; GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice/Iuperj, 1988; TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da Ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010.

6 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993; CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995; PRIORE, Mary Del (org.). História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.

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Organizadores

Helenice Aparecida Bastos Rocha – Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). São Gonçalo, RJ.  lattes.cnpq.br/5691780670835782. E-mail: helarocha@gmail.com  orcid.org/0000-0002-0456-4650

María Paula Gonzalez – Doutora em Didática das Ciencias Sociais pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB). Professora da Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS). Los Polvorines – ARGENTINA conicet.gov.ar/new_scp/. E-mail: mpgonzal@campus.ungs.edu.ar   orcid.org/0000-0003-0357-2365

Mauro Cezar Coelho – Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, PA. lattes.cnpq.br/7187368960757936 E-mail: mauroccoelho@yahoo.com.br  orcid.org/0000-0003-3635-4348

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Referências desta apresentação

ROCHA, Helenice Aparecida Bastos; GONZALEZ, María Paula; COELHO, Mauro Cezar. Apresentação. Tempo e Argumento. Florianópolis, v. 13, n. 33, maio/ago. 2021. Acessar publicação original [DR]

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