Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ou PCN, foram lançados no final da década de 1990 pelo Ministério da Educação do Brasil, como um conjunto de diretrizes para a elaboração de matrizes curriculares. Passados quase vinte anos de seu primeiro lançamento, pode-se afirmar que, efetivamente, os PCN não tiveram maior repercussão no ambiente escolar brasileiro. Apesar disso, reflexões sobre os temas transversais e o ensino de diferentes componentes curriculares escolares se fazem necessárias e são bastante pertinentes, especialmente em um momento em que a escola pública brasileira se encontra ameaçada pela intolerância e por projetos como o “Escola Sem Partido”. Assim, o dossiê Ensino de História & Temas Transversais apresenta seis textos, cada um relacionado a um tema transversal proposto nos PCN: Ética, Pluralidade cultural, Meio ambiente, Orientação sexual, Saúde, Trabalho e consumo.
Ana Lúzia Magalhães Carneiro alerta para o fato de que quando as escolas decidem desenvolver projetos sobre as relações de desrespeito e o tipo de imagem que as crianças constroem de si e do Outro, o componente curricular História assume importante trabalho de formação. O artigo da autora discute uma experiência vivenciada por professores e alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental, na qual a alfabetização e a Ética constituíram-se como eixos para o desenvolvimento de um projeto de formação / ação docente e discente.
Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa socializa uma proposta didático-pedagógica para o Ensino de História nos anos iniciais do Ensino Fundamental desenvolvida em Mato Grosso. O livro infanto-juvenil O rei e o menino índio, dos sertanistas Cláudio e Orlando Villas Bôas (1993) foi o ponto de partida para os debates sobre Pluralidade Cultural. O suporte teórico adotado pela historiadora vinculou-se às tramas históricas e, assim, formaram um tecido interdisciplinar para divulgar fatos históricos, tendo o Parque Indígena do Xingu como cenário principal.
Ely Bergo de Carvalho e Jamerson de Sousa Costa perscrutam as dificuldades epistemológicas de aproximação entre Ensino de História e Meio Ambiente, no Brasil. A LDB (Lei n. 9.394 / 1996) estabeleceu o Meio Ambiente como um dos temas transversais da Educação Básica e a Política Nacional de Educação (Lei n. 9.795 / 1999) propugnou a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, não enquanto disciplina autônoma, mas como parte integrante e transversal de cursos regulares. Todavia, o Ensino de História vem se mostrando bastante impermeável a tais exigências legais.
Giovani José da Silva e Jaime Sousa Silva enfrentam o tema Orientação Sexual no Ensino de História, informando que se fazem necessárias profundas reflexões e ações transformadoras a respeito deste tema transversal, tendo em vista as recentes discussões e os embates sobre sexualidades e gênero nas escolas brasileiras. O objetivo dos autores é apresentar contribuições da Psicologia Social e da teoria Queer para se pensar o tema das sexualidades na Educação, sobretudo no Ensino de História, tomando como ponto de partida os Parâmetros Curriculares Nacionais e seus temas transversais.
Luciane Pedro lembra que a população brasileira alcança índices cada vez mais elevados no número de idosos. O fato remete à reflexão sobre a importância do tema Saúde nas abordagens de educação e no Ensino de História. Considerando-se Saúde como um direito humano fundamental e como algo que se constrói ao longo da vida, condicionada às condições sociais, econômicas e emocionais que acompanham a todos, a autora aponta questões relativas à importância da discussão sobre o envelhecimento de forma associada à educação para a cidadania.
Maria Belintane Fermiano apresenta a Educação para o Consumo como uma proposta para o Ensino de História, uma vez que vai ao encontro dos objetivos da área e aborda a construção de identidade a partir do consumo; a relação do marketing com crianças e jovens; o consumo como uma relação de desigualdade; a compreensão de assuntos econômicos; a educação para o consumo consciente e a cidadania. A autora reafirma, ainda, a importância do tema transversal Trabalho e consumo nos dias atuais.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, lançados como subsídios para apoiar os projetos da escola brasileira na sua organização curricular e, dessa forma, atender as diversas realidades e necessidades de professores e alunos de cada região brasileira, merecem, sempre, releituras e reflexões. Os artigos reunidos no dossiê expressam diferentes pontos de vista que podem ajudar a enriquecer os debates sobre o Ensino de História. São, portanto, muito bem-vindos para auxiliar professores e futuros professores de História na transversalização de conceitos, atitudes e procedimentos.
Boas leituras!
Giovani José da Silva – Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade Federal Fluminense (UFF).
SILVA, Giovani José. Ensino de História & Temas Transversais. História & Ensino, Londrina, v.22, n.2, 2016. Acessar publicação original [DR].
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