Ensino de História, Direitos Humanos e Temas Sensíveis / História Hoje / 2018
Durante muito tempo a história ensinada se manteve afastada de questões polêmicas e priorizou temas consagrados, de preferência bem distantes no tempo e no espaço, pelo receio de gerar certos constrangimentos ou simplesmente de posicionar-se, assumindo o caráter eminentemente político de sua prática. Com isso, perpetuaram-se as estratégias de não abordar a história mais recente, de evitar temas que envolvessem memórias em disputa e de não expor abertamente injustiças cometidas contra pessoas ou grupos inteiros.
A história no espaço escolar evitou temas delicados, controversos e sensíveis, porque envolve a violação de direitos e pode revelar as disparidades entre o que é assumido como memória pública e o que se discute internamente nos espaços de sociabilidade. Em alguns casos, tem receio de tomar partido em questões políticas e em lidar com processos inacabados que envolvem pessoas vivas e ativas na arena política e social. No entanto, o contexto atual tem desafiado a escola e o componente curricular de história a se posicionar diante das desigualdades e injustiças sociais vivenciadas pelas crianças, jovens ou seus familiares. E de certo modo, o ensino de história tem se tornado um lugar de resistência ao enfrentar o desafio de educar para a defesa dos direitos humanos. O papel do ensino de história é ensinar a conviver com a diversidade e a se posicionar no mundo.
Embora o espaço escolar tenha dificuldade de explicar aquilo que ainda não é possível entender, de elaborar luto ou de enfrentar relatos perturbadores de uma sociedade que comete violências e injustiças, a história ensinada tem se apresentado como um lugar alternativo aos estudantes e seus responsáveis para pensar um novo projeto de sociedade. Sem dúvida, o conhecimento histórico tem sido destacado pelos diferentes setores como um saber fundamental para se viver numa sociedade plural, globalizada e desigual. Nesse sentido, a experiência vivida cotidianamente no espaço escolar por crianças e jovens nos permite reafirmar o papel da história no processo de formação humana dos sujeitos, conforme salienta Durval Muniz de Albuquerque Júnior: “a história serve para produzir subjetividades humanas, para humanizar, para construir e edificar pessoas, para lapidar e esmerilhar espíritos, para fazer de um animal um erudito, um sábio, um ser não apenas formado, mas informado, de um ser sensível fazer um ser sensibilizado” (Albuquerque Júnior, 2012, p.31).
Assim, muitas vezes imobilizados diante de feridas abertas, de acontecimentos indizíveis, professoras e professores de História buscam caminhos para não silenciar diante dos conflitos entre o que pode e o que não pode ser dito nos espaços públicos. Com isso, observa-se que estamos no terreno das memórias em disputa, que tem na escola um de seus palcos políticos talvez mais evidentes, como destaca Verena Alberti (2014).
Memórias em disputas que aparecem nos comentários dos estudantes da educação básica ao discutirem sobre tortura, escravidão, maioridade penal, movimentos migratórios, corrupção, liberdade de expressão, democracia e o papel do Estado na sala de aula. Essa vontade de saber dos jovens tensiona o campo do ensino de história a pensar uma proposta curricular que mobilize o interesse pelo estudo da história dos homens e mulheres que lutaram em defesa do estado democrático de direito, contra a escravidão e desigualdade social, econômica e cultural. Nesse sentido, o presente Dossiê tem como objetivo apresentar um conjunto de reflexões sobre a experiência latino-americana (Argentina, Chile, Uruguai e Brasil) no campo da aprendizagem de história, educação em direitos humanos e temas sensíveis. Para tal, os pesquisadores abordam como as aulas de história problematizam temas do passado recente (ditadura civil-militar e migrações contemporâneas) e questões relativas à violação dos direitos humanos, bem como os desafios enfrentados pelos docentes no cotidiano escolar para historicizar temas ligados ao preconceito racial, regional, social e cultural. Os artigos que compõem o Dossiê ainda apresentam reflexões sobre a cultura política dos jovens no Chile, no Uruguai e no Brasil ao discutir as ideias dessa geração sobre fatos políticos do período de transição democrática. Os estudiosos trazem reflexões sobre o desafio de formar o professor / pesquisador em história a partir de perspectiva em direitos humanos ou, ainda, como o ensino de história pode se tornar um espaço para reconciliação em situações afetadas por conflitos e violência.
Certamente, o estudo dos temas sensíveis no espaço escolar provoca alguns deslocamentos epistemológicos e pedagógicos, por trazer para o centro do debate reflexões que ainda não são consenso no campo da história. O sensível está em disputa. Definir o que é sensível é uma operação de poder. Para Jacques Rancière, esse dissenso representa as disputas dos diferentes segmentos e campos do saber em torno da definição do significado do que venha a ser sensível. Essa definição delimita o campo do dizível e determina as relações entre fazer, dizer, ver, ouvir e pensar.
Logo, o que se define por sensível muda com o tempo, a idade, o lugar ou o ponto de vista. Segundo Jacques Rancière, partilhar o sensível é compartilhar de um conjunto de evidências sensíveis comum ao grupo social:
Denomino partilha do sensível o sistema de evidências sensíveis que revela, ao mesmo tempo, a existência de um comum e dos recortes que nele definem lugares e partes respectivas. Uma partilha do sensível fixa portanto, ao mesmo tempo, um comum partilhado e partes exclusivas. Essa repartição das partes e dos lugares se funda numa partilha de espaços, tempos e tipos de atividade que determina propriamente a maneira como um comum se presta à participação e como uns e outros tomam parte nessa partilha … A partilha do sensível faz ver quem pode tomar parte no comum em função daquilo que faz, do tempo e do espaço em que essa atividade se exerce. (Rancière, 2005, p.15-16, grifos nossos)
Na América Latina, esse conjunto de evidências sensíveis resiste em ser inscrito em uma narrativa pública da história ou na história ensinada, tais como: crianças assassinadas na Guerra do Paraguai, escravos reprodutores, homossexualidade indígena, participação de civis em ditaduras protagonizadas por militares, saída da Bolívia para o mar, massacres no período da violência na Colômbia, imigração haitiana, feminicídio etc. Histórias sensíveis que envolvem a violação de direitos humanos e permanecem latentes na atualidade por sua carga singular, política e ideológica.
Encontramos professoras e professores que se arriscam a tocar nessas questões em sala de aula. Sabemos que essas e tantas outras histórias precisam ser explicadas, discutidas e refletidas. A história ensinada tem contribuído no processo de problematização desses “enquadramentos seletivos e diferenciados da violência” (Butler, 2015, p.100), já que os estudantes precisam compreender como funcionam “os modos culturais de regular as disposições afetivas e éticas…” (p.20). Para Judith Butler, a ampliação dos direitos civis, culturais, sociais e políticos depende de um novo projeto educativo, capaz de produzir sujeitos capazes de problematizar a ordem do discurso estabelecido acerca da condição humana na contemporaneidade:
se queremos ampliar as reivindicações sociais e políticas sobre os direitos à proteção e o exercício do direito à sobrevivência e à prosperidade, temos antes que nos apoiar em uma nova ontologia corporal que implique repensar a precariedade, a vulnerabilidade, a dor, a interdependência, a exposição, a subsistência corporal, o desejo, o trabalho e as reivindicações sobre a linguagem e o pertencimento social. (Butler, 2015, p.15)
Para tal, defendemos que a escola se torne efetivamente um espaço capaz de refletir as desigualdades, as violações, as precariedades e os motivos pelos quais as “normas operam para tornar certos sujeitos pessoas reconhecíveis e tornar outros decididamente mais difíceis de reconhecer” (Butler, 2015, p.20). Por enquanto, observamos que no cotidiano, nem todas as escolas estabeleceram como horizonte de expectativa esse novo projeto formativo. Sabemos que algumas delas têm optado por assuntos mais “tranquilos”, igualmente legítimos, mas já consolidados. Temas que foram sensíveis em outras épocas, mas que já incorporaram as disputas por sua significação.
Entre trabalhar com os testemunhos de violações cometidas pelo Estado às vítimas das ditaduras na região e questionar suas condições de possibilidade, preparando as bases para a condenação de qualquer novo intento de violação de direitos humanos, a abordagem recorrente opta pela memorização dos nomes dos presidentes e seus atos institucionais. Entre discutir políticas afirmativas de reparação para afrodescendentes e responder por que têm os vivos que se responsabilizar pelas infâmias do passado, destaca-se a influência africana em nossa alimentação, na religião e nos ritmos musicais. Entre explicar que a identificação das pessoas com determinados papéis sociais são construções históricas, que mudam ao longo do tempo e de sociedade para sociedade, e abrir espaço para a discussão sobre as relações de gênero socialmente ocultadas, a história das mulheres se resume à luta pelo direito ao voto.
O problema dos temas sensíveis é que eles não são fáceis de tratar nem em sala de aula nem em lugar nenhum, como também aponta Verena Alberti (2014). Segundo essa autora, para abordar temas sensíveis é necessário, antes de tudo, um ambiente seguro, onde alunos e professores se sintam confortáveis para debater e correr riscos. Nesse ponto, o apoio da escola é fundamental. Também é preciso tempo para entender questões complexas e se apropriar das informações novas que elas ensejam, porque a superficialidade do debate pode gerar, à revelia do que se propõe, mais dualismos e estereótipos. Acrescentamos que é fundamental incluir não só o que se passou, mas também como foi relatado pelos distintos atores políticos e sociais, abrindo assim espaço para o trabalho com diferentes versões da história. Por fim, é essencial o envolvimento pessoal.
É preciso muita disposição e engajamento para produzir tanto a curiosidade quanto a vontade de se envolver plenamente em questões que, provavelmente, exigirão lidar com emoções, tomada de posição, raciocínios complexos e resolução de conflitos. Os estudantes precisam vivenciar situações de aprendizagens que impliquem refletir sobre suas próprias representações, imaginários e emoções. Assim, eles são incentivados a tomar posições, a identificar-se e a interagir com identidades e posições diferentes das suas, e a história passa a ser vista como uma forma de conhecer o mundo para o qual estão crescendo.
Mas fica um alerta:
O ensino de questões sensíveis e controversas não tem como objetivo chocar ou apenas dar a conhecer eventos chocantes do passado. O objetivo é suscitar a reflexão dos alunos. É preciso saber passar de fase, nesse jogo: da sensibilização para a reflexão. Não adianta ficar chocado, só; com bolo no estômago, só. É preciso transformar o conhecimento em trabalho de reflexão: como foi possível chegarmos a esse ponto? Podemos dizer que as violações de direitos humanos e os horrores estão restritos a esse tema estudado? (Alberti, 2014, p.3)
Para nos encorajar diante de tantos desafios, decidimos mobilizar neste dossiê professores e pesquisadores do Ensino de História da América do Sul (Argentina, Chile e Brasil) na reflexão sobre o ensino de nossas histórias sensíveis e as práticas pedagógicas comprometidas com a promoção dos direitos humanos. Histórias partilhadas, com potencial para construir / tencionar identidades e gerar empatia entre aqueles que se sentem parte dela. Histórias públicas, que para serem publicizadas perpassam a ação educativa, a prática pedagógica e a função social do saber histórico escolar.
Os autores que contribuíram para esta publicação preocuparam-se em analisar como o saber histórico escolar incorpora essas questões, e apontam alguns caminhos que podem ajudar a ampliar essa discussão em sala de aula e na formação de professores. Questões importantes, como por exemplo: como organizar um cenário para aprender e ensinar temas sensíveis; como as aulas de história podem contribuir para a construção da cultura de paz, e quais são as estratégias para explorar os temas sensíveis em sala de aula, dentre muitas outras. Entre os temas investigados estão as ditaduras civil-militares, migrações contemporâneas, questões relativas à violação dos direitos humanos e os desafios enfrentados pelos docentes no cotidiano escolar para historicizar temas ligados ao preconceito racial, regional, social e cultural. Trata-se de interrogações que perpassam a escrita dos artigos de forma que possamos construir respostas provisórias para pensar como a aprendizagem histórica, no espaço escolar, tem colaborado para a educação em direitos humanos ao mobilizar um passado recente, repleto de sentidos e sentimentos.
Abrindo o Dossiê, temos o artigo de Fernando Seffner e Nilton Mullet Pereira, “Ensino de História: passados vivos e educação em questões sensíveis”, que atenta para a sensibilidade do professor na abordagem dos temas sensíveis. Segundo os autores, esses temas são fruto de uma relação entre passado e presente, e sua aprendizagem se dá na forma de uma experiência que “desestrutura a temporalidade progressiva e evolucionista da História eurocentrada”. Tal propósito revitaliza o debate na sala de aula de história, tensiona o currículo oficial e indica possibilidades para a formação de professores em tempos de incertezas.
Na sequência, no texto de Eduardo Silveira Netto Nunes e Juliana Alves de Andrade, “Aprender e Ensinar os princípios dos direitos humanos nas universidades brasileiras: Histórias dos(as) professores(as) de História”, o leitor poderá refletir sobre o processo de formação inicial dos(as) professores(as) que busca dialogar com os princípios da educação em defesa dos direitos humanos em duas experiências formativas realizadas ao longo de 2017 em Instituições de Ensino Superior (IES), situadas nas cidades de Recife e São Paulo. O texto apresenta reflexões sobre as experiências vivenciadas por docentes de história no ato de aprender e ensinar os princípios dos direitos humanos nas universidades brasileiras, sobretudo em tempos de incertezas e crescente desigualdade social.
Já o texto de Maria Paula González, “La última dictadura argentina en el aula: entre materiales, textos y lecturas”, analisa a prática de um professor de história da cidade de Buenos Aires que exerce a docência em condições favoráveis para abordar o tema da última ditadura na Argentina. Entre maio e junho de 2017 a autora observou aulas, realizou conversas e analisou materiais didáticos do professor e, com isso, indica a natureza inventiva da prática docente. Ao mesmo tempo a autora nos instiga a pensar a pesquisa em ensino de história com atenção à materialidade das práticas.
Na mesma perspectiva, o artigo de Juliana Pirola Balestra, “Histórias vívidas: usos do passado recente entre jovens estudantes”, resulta de uma pesquisa sobre os usos da história das ditaduras entre jovens estudantes de São Paulo, no Brasil, e Buenos Aires, na Argentina. Entre lembrar o vivido e lembrar as representações alheias a autora questiona o que fica para os jovens deste passado recente. Ao fazer isso, ela nos brinda com um estudo esperançoso para o ensino da história, visto que a maioria dos jovens que demonstraram usar a história recente para tomar uma decisão o fizeram em prol de uma atitude solidária.
Gabriela Vásquez Leyton, María Sánchez Agustí e Nelson Vásquez Lara, em “Los hechos históricos de la Transición Democrática Chilena en las aulas de educación secundaria”, complementando a discussão, investigaram o que sabem os estudantes chilenos sobre o período de transição democrática no país e de onde vêm esses conhecimentos. Como já sabemos, a democracia não chega como algo natural depois das ditaduras, fruto só de acordos e consensos, mas como uma conquista que só se efetiva quando a sociedade luta para alcançá-la. Conhecer esse processo permite, portanto, manter-se vigilante em sua defesa permanente. A pesquisa foi realizada em quatro cidades chilenas (La Serena, Valparaíso, Santiago e Concepción) e contou com a participação de mais de 600 estudantes, os quais destacaram a participação de atores sociais, mais que políticos, nessa história.
O artigo de Marisa Pineau, “África en Argentina. Enseñando historia africana en las universidades argentinas”, questiona a prerrogativa da Argentina como um país formado por descendentes europeus, invisibilizando a população afrodescendente na história nacional e no imaginário social. A partir da experiência desenvolvida na Universidad de Buenos Aires, a autora desenvolve sua reflexão sobre os limites e possibilidades do ensino da história da África nas universidades argentinas, com ênfase em interculturalidade, direitos humanos e relações étnico raciais.
As reflexões propostas por Carmem Zeli de Vargas Gil e Jonas Camargo em “Ensino de história e temas sensíveis: abordagens teórico-metodológicas”, por sua vez, retomam a definição conceitual de temas sensíveis e traçam algumas reflexões sobre a sua abordagem no cotidiano escolar. Quais são os temas sensíveis? Para quem são sensíveis? Com que fins abordá-los em aulas de História? São sensíveis em si ou se tornam, dependendo do encaminhamento do professor e das necessidades dos alunos? Essas e tantas outras questões são instigadas pelos autores a partir de inquietações compartilhadas em múltiplas vozes que destacam a abordagem da última ditadura civil-militar no Brasil e o racismo associado à migração de senegaleses para o Brasil.
O artigo de Humberto Miranda, “Aulas de História e direitos da criança e do adolescente: entre possibilidades e desafios”, situa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no seu momento de construção e tensiona o “sujeito universal” que nele está presente. Ele nos instiga a pensar as infâncias e os direitos humanos na perspectiva da história ensinada, convidando-nos a refletir sobre as questões que envolvem os sujeitos protegidos pelo ECA como questões socialmente vivas nas aulas de História.
Ao final, a emocionante entrevista realizada com Vera Carnovale, “A dor dos outros como tema das aulas de história”, nos inspira a assumir com mais confiança um posicionamento político diante dos temas sensíveis e controversos, a nos envolvermos e a tomar partido de nossa própria história.
Diante dos desafios enfrentados por professoras e professores no cotidiano escolar para discutir temas do passado recente e a reação das crianças e adolescentes no momento de problematizar questões relacionadas à violação de direitos humanos na América latina durante os regimes autoritários, decidimos mobilizar os pesquisadores da América do Sul para se debruçarem sobre questões complexas que perpassam a ação educativa, a prática pedagógica e a função social do saber histórico escolar. Questões importantes – “Como organiza um cenário para aprender e ensinar temas sensíveis?” “Como as aulas de história podem contribuir para a construção da cultura de paz?” “Quais são as estratégias utilizadas para explorar os temas sensíveis em sala de aula?”, por exemplo – foram respondidas com base na experiência dos diferentes professores.
Nesse sentido, os pesquisadores que contribuíram com a composição do Dossiê preocuparam-se em analisar como o saber histórico escolar tem discutido os problemas sociais que permanecem vívidos e que continuam a provocar desigualdades, intolerância e as mais diferentes formas de violação à dignidade humana. O desafio é pensar como a aprendizagem histórica no espaço escolar tem colaborado para uma educação em direitos humanos, ao explorar temas sensíveis e que mobilizam um passado recente, repleto de sentidos e sentimentos.
Em tempos nos quais no Brasil se coloca em votação um projeto para garantir a neutralidade nas escolas ou a maioridade penal, este Dossiê reafirma nosso compromisso político pelo direito à história, reconhecendo a escola como um espaço dinâmico de debate, de reflexão e, sobretudo, de construção de memórias.
Referências
ALBERTI, Verena. O professor de história e o ensino de questões sensíveis e controversas. (Palestra). In: COLÓQUIO NACIONAL HISTÓRIA CULTURAL E SENSIBILIDADES, 4., Caicó (RN), Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 17-21 nov. 2014.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval M. de. Fazer defeitos nas memórias: para que servem o ensino e a escrita da história? In: GONÇALVES, Márcia de A. Qual o valor da história hoje? Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2012.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. Trad. Sérgio Tadeu de N. Lamarão e Arnaldo M. da Cunha; rev. de trad. Marina Vargas; rev. técnica Carla Rodrigues. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
RANCIÈRE, Jacques. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: Ed. 34, 2005.
Juliana Alves de Andrade – Docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Recife, PE, Brasil. E-mail: julianadeandradee@hotmail.com.
Carmem Zeli de Vargas Gil – Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: carmemz.gil@gmail.com.
Juliana Pirola Balestra – Docente da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (Ilaach). Foz do Iguaçu, PR, Brasil. E-mail: juliana. balestra@unila.edu.br.
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