Dinâmicas do jogo. Concursos de arquitetura no Brasil | Fabiano José Arcadio Sobreira
Concurso é uma palavra que se inscreveu nas obras de arquitetura de modo notável a partir dos grandes edifícios de infraestrutura que surgiram em decorrência, e logo na sequência, de duas revoluções: Industrial e a Francesa. Designa-se concours a grande galeria de acesso àquelas estações ferroviárias, como na Gare du Nord em Paris, projetada por Leonce Reynaud em 1847. Em geometria concurso designa ponto de intersecção, nas gares é também assim: o entroncamento por onde ingressamos juntos para, imaginemos os arquitetos, tomarmos todos um mesmo trem. Esta acepção da palavra aplicada àquelas obras merece prevalecer como sentido do termo quando dizemos concurso de arquitetura. Ou seja, concurso é um caminhar junto, é o convívio num mesmo contexto, é produzir, expor, trocar ideias para, eventualmente, expandir os limites dessa atividade cujo propósito é dar feição física, ou existência concreta, à cultura de um lugar. Associar, portanto, concurso à noção de competição é reduzi-lo a uma dimensão que não condiz com aquela que se pretende a uma atividade que se funda, se desenvolve e se realiza no campo da cultura.
Os concursos de arquitetura são uma instituição para o desenvolvimento e acesso democrático à prática da atividade. Eles têm um valor único pelo que fazem vibrar, de modo tão vivo, as conexões entre os âmbitos da formação e da prática profissional. Somados às publicações e às exposições compõem três pilares que formatam o diálogo crítico da produção arquitetônica. Eles pressupõem um ambiente de liberdade para a livre apresentação de ideias e, portanto, democrático, tanto no que diz respeito à expressão quanto ao próprio direito de acesso às instituições.
Assim, nesta brilhante publicação de Fabiano Sobreira intitulada Dinâmicas do jogo – concursos de arquitetura no Brasil, não é por acaso que ele tributa a conceituação moderna, iluminista, dos concursos de arquitetura a Quetremère de Quincy a partir do verbete “Concours” escrito pelo francês para publicação na sua Enciclopédia metódica. Portanto, poucos anos depois da aprovação da Declaração dos direitos do homem e do cidadão aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França Revolucionária em 1789. A clareza e atualidade dos argumentos de Quatremère de Quincy são surpreendentes. Não que os concursos estivessem sendo criados ali, Fabiano Sobreira mesmo faz a nota de que eles já vinham sendo usados há mais de dois mil anos. Os casos que o antecedem são muitos e alguns bastante célebres. Destaca-se entre as precedências aquele para o Duomo de Firenze, em 1418, que consagrou a solução apresentada por Filippo Brunelleschi. Vale notar, uma solução inferida por ele a partir da observação atenta da estrutura da cúpula do Pantheon de Roma. A despeito desta longa antecedência, é, de fato, na formulação de Quatremère de Quincy, que a gente se reconhecesse como no nosso tempo atual. A pretexto de ilustrar o impacto que causa a sua leitura, vale citar:
“Nada existe nem pode ser avaliado ou qualificado sem comparação. Assim, a própria natureza das coisas faz com que tudo o que se vê, tudo que pertence ao universo da ordem física e da ordem moral, faça parte de uma espécie de concurso perpétuo. Mas quando a arte não encontra espaço para produção e manifestação, a ambição, o principal motor daqueles que a exercem, acaba por induzir os artistas ao combate, a disputar a excelência, a notoriedade, e a viver entre eles em uma guerra habitual. (…) A grande vantagem do concurso seria a de preservar os artistas da humilhação à qual eles se submetem diante dos empreendedores, e de evitar que as obras públicas se submetam à intriga dos homens públicos, ou à ignorância dos gestores” (1).
É para iluminar a beleza daquela primeira frase que se trouxe aqui a precedência de Brunelleschi, que ao olhar o vazio que ocupava o lugar da pedra chave no topo da cúpula do Pantheon, teria vislumbrado a sua própria solução para o Duomo de Firenze como uma sucessão de anéis de compressão. O caso também nos remete ao maravilhoso conceito formulado por Quincy de concurso perpétuo. A imagem poderia nos induzir a aproximações com uma precedência teórica formulada noutro campo, o liberalismo econômico de Adam Smith, 1776, ou mesmo daquilo que então ainda estava por vir como a ideia de evolução aplicada à biologia ou Charles Darwin em a Origem das espécies, em 1859. Mas há uma distinção crucial entre as ideias de Smith ou Darwin e aquela que anima a formulação de Quincy, pois este último se posta no campo da cultura onde a ideia fundamental é aquela de acúmulo e não a de substituição ou eliminação. Nesse campo, se um evento aniquila o outro, o saldo é uma dupla derrota, pois perdem-se de uma só vez as duas coisas. Confiando nas palavras de Quincy, nada existe nem pode ser qualificado sem comparação, se conclui que quando uma precedência é eliminada aquilo que lhe substituiria desaparece por perder sua pré-condição de existência.
No campo da cultura uma coisa só existe em relação à outra. A defesa dos concursos, por Quincy, é uma defesa de princípios, dos direitos que asseguram o espaço para a produção e manifestação da “arquitetura”, muito embora ele mesmo nos alerte, como se verá na leitura do livro de Sobreira, que os concursos valem mais sob o ponto de vista prático, de seus resultados, do que sob o ponto de vista teórico, de seus princípios. Mas, não obstante a clareza de como ele define tão bem o contorno para a noção de princípio, ou mesmo aquela de liberdade, para evitar que os princípios, dentre eles a própria liberdade, extrapolem seus próprios limites e invadam, como preceitos falsos, o campo operativo vivo, de transformação, onde não são eles que vigoram; ele, Quincy, defende como um princípio a instituição do concurso para assegurar o espaço necessário de convívio produtivo para os “arquitetos” sem o qual o cotidiano da atividade tende a degenerar no que ele circunscreve tão bem na imagem de uma guerra habitual. Quincy progride na sua formulação, sempre com argumentos aparentemente irrebatíveis para se aproximar de uma modalidade específica de concursos que melhor condiz com o seu conceito. Mas isso é outro assunto. Por enquanto, para frisar ainda uma vez a atualidade da sua definição do verbete e sua impressionante validade no contexto atual brasileiro, vale destacar aquela última frase da sua citação. Ela poderia ser tomada como um alerta permanente aos riscos que a atividade impõe aos arquitetos atuantes hoje no Brasil.
Fabiano Sobreira é arquiteto praticante, pesquisador e tem atuado na defesa e divulgação dos concursos públicos de arquitetura desde 2008 através do portal e revista eletrônica concursosdeprojeto.org. Este seu livro deve ser visto à luz de seu ativismo, como produto de um trabalho notável e de enorme fôlego que se soma à sua trajetória e empenho em defesa desta instituição tão importante à arquitetura: os concursos. Seu livro narra a história da arquitetura moderna brasileira a partir da perspectiva dos concursos realizados no país entre 1935 a 2018. Sua fonte de pesquisa são as publicações em revistas. A abordagem, ao longo do texto, se prova profícua para o entendimento das forças que permearam a consolidação da arquitetura moderna no Brasil.
Ao leitor, um aviso: você será desafiado a tomar partido, será cobrada a sua posição.
Isso já acontece logo no primeiro caso descrito, aquele que inaugura o recorte cronológico do livro, que é o Concurso para o Ministério de Educação e Saúde no Rio de Janeiro em 1935. Pois ali o concurso público conferiu o primeiro prêmio ao projeto em ‘estilo marajoara’, realizado pelo notável arquiteto Arquimedes Memória. Foi aquela a escolha de um júri considerado, nas palavras do autor deste livro, “refratário às inovações”. Claro, não foi aquele o projeto que se construiu no Rio de Janeiro. Houve ali uma interferência poderosa no sentido executivo e cultural para mudar o rumo daquela história. Isso se fez pela reação afirmativa da vanguarda moderna encabeçada pelo Ministro Gustavo Capanema. Carlos Drummond de Andrade, que era seu chefe de gabinete, publicaria uma nota na revista Módulo, explicando como o ministro decidira anular o concurso após pagar o prêmio devido ao vencedor e, então, nas palavras do poeta, o ministro “partiu corajosamente para a solução revolucionária”. Foi assim que se procedeu à contratação direta de Lúcio Costa, que trouxe Le Corbusier como arquiteto consultor, e montou uma equipe de projeto de jovens arquitetos: Oscar Niemeyer, Afonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Ernani Vasconcellos e Carlos Leão. Ainda teria o paisagismo de Burle Marx e os murais de Portinari. Não há exagero algum em se associar a realização daquele edifício ao marco fundacional da arquitetura moderna no Brasil.
Quando se revisita o episódio, a partir de uma perspectiva atual, duas evidências se destacam.
De um lado, o seu acerto cultural; tanto aquela da decisão e ações subsequentes para que se criassem condições ao convite direto a Lúcio Costa, quanto a efetividade de cada movimento deste último no sentido de realizar um projeto que daria visibilidade cultural ao país e condição de diálogo privilegiada para a arquitetura brasileira no cenário internacional.
Por outro lado, o episódio só existiu pela decisão do ministro de engavetar, ou seja, anular um concurso público. E se os anseios de vanguarda do ministro não tivessem interferido e paralisado o processo que já estava definido? Para não estender, é inconcebível pensar hoje a arquitetura brasileira sem aquele evento. Mas também nos dias de hoje mais do que nunca, é fundamental o destaque que faz o olhar crítico de Fabiano Sobreira neste livro sobre aquele episódio, o reconhecimento de que ele também carrega uma arbitrariedade fundante.
São dois lados de uma mesma história. Talvez ali, em1935, fosse necessária tal ação afirmativa, uma exceção administrativa para romper o conservadorismo e mudar o cenário. O que, sem dúvida, aconteceu com êxito maior do que se poderia imaginar. Mas ocorre que como se verá no livro, a medida do outro lado também vicejaria e se mostraria recorrente em episódios em que não haveria como justificar a exceção. E, tal recorrência, para usar a expressão do autor, fragilizaria o instrumento dos concursos. Ou numa imagem mais dramática, seria como se após a revolução francesa a mesma Assembleia Nacional Constituinte da França Revolucionária que aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão institucionalizasse naquela mesma seção a guilhotina.
É a partir deste tipo de reflexão crítica que o autor nos conduz, como se concluíssemos juntos, à sua síntese em defesa do concurso de arquitetura como instrumento democrático para o desenho dos espaços e equipamentos públicos ou de interesse coletivo. Ele expressa a sua defesa de modo irrefutável ao confrontar dados estatísticos que exibem de outro modo a nossa precariedade democrática: a França, de Quincy, realiza hoje mil concursos por ano enquanto no Brasil a média histórica é inferior a dez. Se a esta diferença, que nominalmente já parte de mais de cem vezes, aplicássemos duas correções pela diferença populacional que é mais de três vezes maior no Brasil e pela diferença do estabelecimento institucional dos espaços e edifícios públicos num país e outro, a diferença estaria próxima de mil vezes.
Diante deste contingente, seria razoável supor que há no país espaço para a realização de uma média de dez mil concursos de arquitetura por ano para os espaços e equipamentos públicos. Então, reverter no presente essa negligência histórica tomando-a como oportunidade para estabelecer uma política de concursos com o intuito de democratizar o acesso à demanda pública de trabalho e ampliar o espaço às nuances regionais. Isso é, associar essa política à noção de contextos e recortes de participação de modo a abrir oportunidades para os arquitetos recém-formados e para regiões não centrais. Enfim, uma política de concurso extensa e articulada para reverberar a mensagem que Quincy nos deixou há mais de duzentos anos: não descuidemos, o cotidiano da atividade precisa abrir espaço para não transformar o convívio dos “arquitetos” numa guerra diária. Já é tempo para tal feito: promover a cultura de uma atividade não só pela promoção das obras notáveis, mas antes pela multiplicação de seus agentes. Dito de outro modo, a partir da referência do episódio do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro, disseminar o que ali depreendemos como assertividade na construção de identidade cultural pertinente ao nosso contexto e, ao mesmo tempo, superar de uma vez por todas os vícios de injustiça e arbitrariedade que tanto nos atrasam.
Para mudar esse quadro, o livro que Fabiano Sobreira nos apresenta é indispensável.
Notas
Publicado originalmente como prefácio do livro Dinâmicas do jogo – concursos de arquitetura no Brasil, de autoria de Fabiano Sobreira.
1QUINCY, Quatremère. Concours. Encyclopédie méthodique: architecture. Paris, 1801, p. 35-41. Disponível em: <https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k85718t.image>.
Resenhista
Angelo Bucci – Arquiteto, mestre e doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1987, 1998 e 2005), onde é professor desde 2000. Entre 1987 e 1989 foi colaborador em escritórios de arquitetura, a partir de 1989 atuou em escritório próprio associado a outros colegas arquitetos. Desde 2003 dirige o escritório SPBR Arquitetos.
Referências desta Resenha
SOBREIRA, Fabiano José Arcadio. Dinâmicas do jogo. Concursos de arquitetura no Brasil. Apresentação Sylvia Ficher. Prefácio de Angelo Bucci. Brasília: MGRS, 2019. Resenha de: BUCCI, Angelo. Concurso de arquitetura como produção de conhecimento. Resenha Online. São Paulo, n. 217, jan. 2020. Acessar publicação original [DR]