Defesa/ segurança internacional e Forças Armadas / Maria C. D’Arujo e Samuel A. Soares

A nova onda de estudos na área de segurança e defesa encontrase em uma franca expansão reflexiva no Brasil desde a formação da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e as discussões do I Encontro Nacional desta instituição composta por pesquisadores civis e militares que resultaram no livro “Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas”.

A riqueza analítica do livro é advinda da conjugação de distintos conhecimentos que potencializam a amplitude e a complexidade da agenda de estudos de Segurança e Defesa por meio de um debate que tem como fio condutor o resguardo de interesses comuns na interface entre a academia e os quartéis.

O livro é o reflexo de mudança conjuntural no Brasil, pois se fundamenta na reaproximação institucional da academia e dos quartéis por meio da ABED uma vez que o período posterior ao fim do regime militar explicitou um nítido distanciamento das pesquisas universitárias em relação às temáticas relacionadas às Forças Armadas.

A apresentação das principais linhas de pesquisa desenvolvidas no país é explicitada ao longo deste livro através de textos teóricos e empíricos que estão compilados em cinco macroseções sobre a temática de segurança e defesa no Brasil e no mundo.

A primeira seção intitulada “Estratégia e Defesa” traz um conjunto de discussões de análise sistêmica e regional que faz referência à importância das estratégias formuladas pelo Estado para manutenção e garantia de seus objetivos na área de segurança e defesa.

Em um momento inicial é trazida ao debate uma discussão teórica sobre a relação existente entre as políticas de defesa e os recursos que os Estados empregam para legitimar a política de defesa findando compreender como o jogo de forças maximiza ou minimiza o teor de insegurança no sistema internacional.

Em um segundo momento existe um afunilamento na discussão que coloca a América do Sul e o Brasil como palcos empíricos de explicação da agenda de formulação e operacionalização das políticas de segurança e defesa.

De um lado, a agenda de segurança e defesa no Cone Sul é discutida por meio de um resgate histórico dos marcos estruturais de transformação da agenda de policymaking em segurança e defesa em função de determinantes internos e externos aos países da região que determinaram um reposicionamento das políticas de defesa a um segundo plano.

De outro lado, a Política de Defesa Nacional (PDN) do Brasil é tomada como referência para explicar porque existem duas vertentes de conceituação estratégica que se articulam funcionalmente. Enquanto a vertente preventiva possui um caráter de polidez, utilizando a diplomacia como principal instrumento de resolução de conflitos e em último caso o uso da força; a vertente reativa defende que caso ocorra agressão ao estado brasileiro todos os tipos de recursos nacionais serão empregados contra o Estado agressor.

A segunda seção nomeada de “Perspectivas históricas” é composta por cinco artigos que retratam a construção da imagem das Forças Armadas a partir dos discursos realizados pelos entes que consolidam a instituição militar segundo um viés analítico que aproxima a sociedade com as premissas militares estabelecidas, demonstrando que pode existir uma significativa junção de identidade da historicidade militar com as perspectivas sóciopolíticas.

Embora haja a junção de diferentes temáticas históricas que partem tanto de uma perspectiva nacional quanto internacional e não têm uma ligação direta entre si, esta seção tem centralidade em especial porque resgata as influências da doutrina francesa sobre os militares brasileiros e a preeminência estrutural das autoridades civis na área de defesa nos Estados Unidos, tomando como referência específica o período de 1961168, bem como traz à tona a história militar brasileira por meio do estudo das forças brasileiras terrestre e naval, da discussão da defesa nacional no parlamento (18911921) e da análise do papel dos militares na visita dos reis da Bélgica ao Brasil (1920).

A seção três tem como discussão os “estudos de gênero” que passam a ser valorizados em função do contexto de significativas mudanças no cenário internacional após o fim da Guerra Fria, quando novos temas até então atenuados pelo sistema bipolar explodem e passam a ser estudados dentro da ótica de segurança.

As mudanças de ordem que tanto refletiram nas estruturas do sistema internacional quanto nas políticas internas dos países são apreendidas nesta seção por meio de três artigos que trazem exemplos vivos de temáticas de gênero, como no texto de Helena Carreiras que fala sobre a inserção das mulheres nas forças armadas portuguesas e nos paper de Emília Emi Takahashi e Cristiane Aparecida Baquim que discutem a história das mulheres na força aérea brasileira.

A quarta seção denominada “Missões e Recrutamento” levanta questões de exímia centralidade como as discussões sobre missões de paz, a utilização de soldados mercenários em conflitos e como são as decisões de intervenção dentro da agenda internacional, em especial na agenda da ONU sobre “imposição de paz”.

Em função de muitas missões de paz não terem um resultado positivo, conforme constatado na seção, o foco dos capítulos esteve centrado nas deficiências e nas generalidades negativas com o objetivo de se apreender insights para aumentar a eficácia das mesmas.

Destacase o estudo sobre a utilização de soldados mercenários em contenciosos como uma espécie de comercialização do poder coercitivo uma vez que este tipo de estratagema em prol da estabilidade da paz ou seguridade de princípios básicos levou a arquitetura de grupos equipados a venderem sua força associada a instrumentos belicosos para defender a parte contratante, Estado ou organização não estatal.

Na última seção do livro, “Formação”, são resgatados em dois capítulos os métodos que as escolas de formação militar utilizam para construção do seu aluno e como esse processo de capacitação está relacionado com as peculiaridades impregnadas no concerne das cadeiras militares. Ademais, a nível teórico a seção mostra o choque existente entre as doutrinas e a realidade, bem como as novas formas de proteção e formação militar no Estado brasileiro, tomando como referência noções de segurança e geopolítica.

Por meio de suas cinco seções, o livro apresenta significante contribuição na utilização estratégica de abordagens clássicas e inovativas para retratar os novos temas dentro da agenda de defesa e segurança principalmente porque traz em seu bojo as formas plurais de pensar que valorizam a coletânea.

Com a conformação das partes e da importância dos assuntos retratados concluise que o livro “Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas” é uma referência básica para um amplo público tanto de civis como militares que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em estudos estratégicos uma vez que ele traz subsídios adequados sob um recorte plural para apreender a complexa área de segurança e defesa.

Jeniffer Natalie Silva dos Anjos e Luis Gustavo Batista Risse – Bacharelandos do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). E-mails: jeniffernatalie@yahoo.com.br e gustavorisse@gmail.com.

Elói Martins Senhoras – Professor do Departamento de Relações Internacionais (DRI) e do Núcleo Amazônico de Pesquisa em Relações Internacionais (NAPRI) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). E-mail: eloi@dri.ufrr.br. Outros artigos do autor estão disponíveis em http://works.bepress.com/eloi.  

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D´ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Samuel Alves; MATHIAS, Suzeley. Kalil. (Orgs). Defesa, segurança internacional e Forças Armadas. Campinas: Mercado de Letras, 2008, 328p. Resenha de: SILVA DOS ANJOS, Jeniffer Natalie; RISSE, Luis Gustavo Batista; SENHORAS, Elói Martins. Examãpaku – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, Roraima, v.2, n.2, 2009. Acessar publicação original. [IF]