Culturas Políticas na História: novos estudos – MOTTA (S-RH)

MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Org.). Culturas Políticas na História: novos estudos. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009, 232 p. Resenha de: CORDEIRO JUNIOR, Raimndo Barroso. sÆculum – REVISTA DE HISTÓRIA, João Pessoa, [24] jan./ jun. 2011.

A produção e o uso de conceitos, construtos semânticos que ultrapassam o sentido pragmático da linguagem ordinária e se impõem na medida em que são elaborados e apropriados pelos falantes, pressupõe uma tensão social e política interposta no conflito gerado por uma multiplicidade de significados. Ainda mais, quando sabem os usuários que os sentidos atribuídos aos termos da fala fatalmente serão discordantes e, em consequência disso, impor uma definição hegemônica representa lograr uma vitória política.

As disputas pelo controle desses significados marcam o cotidiano das comunidades linguísticas em dimensões diversas: política, filosofia, estética, ciência etc. Além disso, nas ciências humanas, considerando a especificidade de sua natureza epistemológica, a instrumentalização de conceitos heurísticos e operacionais configura um desafio de significação e de consistente manuseio de instrumentos teorico-metodológicos.

Neste sentido, a antologia Culturas Políticas na História, organizada por Rodrigo Patto Sá Motta, historiador da Universidade Federal de Minas Gerais, é mais uma experiência com vistas ao uso possível do conceito cultura política na pesquisa histórica e na produção historiográfica. Assim como nos demais campos de expressão linguística, a produção de um livro na forma de coletânea é uma tarefa quase sempre um pouco mais difícil, devido à multiplicidade de temas e abordagens apresentados no percurso intelectual dos colaboradores. Em 10 capítulos, os autores passeiam pelos caminhos da história política orientados pelo conceito que lhe dá título, confirmando o argumento de que “uma exposição sobre uma pesquisa […] É um discurso em que a gente se expõe, no qual se correm riscos” (Pierre Bourdieu)2.

O primeiro dos textos é de autoria de Motta, no qual explora os desafios e possibilidades na apropriação de cultura histórica pela historiografia. Nessa exposição de possibilidades, o leitor encontrará informações sobre a história do conceito desde sua introdução nos estudos sociológicos, na década de 1950, nos Estados Unidos, até sua chegada e formas de apropriação pelas historiografias francesa e brasileira.

Não sem antes passar pela contribuição de possíveis precursores na configuração do conceito, tais como Alexis de Tocqueville e a filosofia alemã do século XIX, o autor aponta possíveis elementos de referências semânticas que foram apropriados contemporaneamente.

Nessa síntese da história do conceito cultura política, Motta arrola um conjunto de especificidades teóricas e possíveis maneiras de estabelecer seu uso, assinalando uma abordagem conservadora e etnocêntrica assumida pela sociologia americana, influenciada pela psicologia (Verba e Almond), bem como a abordagem pluralista adotada por historiadores franceses, inspirados no conceito de cultura formulado pela antropologia (Berstein, Sirinelli, Rémond etc.).

Rico em esclarecimentos introdutórios ao tema, o texto de Motta identifica e associa o surgimento/ elaboração do conceito cultura política ao recente sucesso da História Cultural e ao paradigma culturalista, cujo procedimento metodológico característico é tratar das permanências e mudanças lentas no mundo social. Alçado a conceito da moda, cultura política “permite uma abordagem culturalista dos fenômenos relacionados às disputas pelo poder” 3 Com o intuito de esclarecer pormenorizadamente as questões teóricas e historiográficas e as implicações metodológicas e ideológicas no uso de cultura política, o autor afirma que o tempo histórico próprio das culturas políticas é o da longa duração (no mínimo, média duração), porquanto as ações políticas poderiam ser explicadas por crenças, mitos ou tradições. Contudo, apesar de sua dimensão estrutural, as culturas políticas são históricas e, enquanto tais, são dinâmicas e propensas a adaptações as mais variadas. Ressalta a importância e a possibilidade do estudo centrado na presença de personagens individuais como inspiradores de culturas políticas, justificando que esse procedimento não implica o rompimento com a história social, bem como da construção de mitos e eventos históricos para sua consolidação como prática agregadora de sentidos.

Além disso, as observações do autor sobre o uso inadequado do conceito são absolutamente pertinentes. Ao definir cultura política como “conjunto de valores, tradições, práticas e representações políticas partilhado por determinado grupo humano, que expressa uma identidade coletiva e fornece leituras comuns do passado, assim como fornece inspiração para projetos políticos direcionados ao futuro”4, Motta alerta que em várias ocasiões a expressão cultura política “é mobilizada – e quase sempre sem a preocupação de definir seu significado – em situações em que o mais adequado seria usar termos como ideias políticas, discursos políticos ou hábitos políticos”5.

A pertinência das observações do organizador desta coletânea parece antecipar a emergência de dúvidas que os textos seguintes produzem e deixam ao leitor a responsabilidade de elucidá-las, como que ratificando a desconfiança inicial de que organizar uma ontologia temática não se apresenta como uma das mais fáceis tarefas relativas à reflexão teórica e epistemológica na história da historiografia. XX. Aqui se encontra a afirmação de que “a doutrina escoteira objetivava formar crianças e jovens num ideário que valorizava, de forma acentuada, o sentimento de pertencimento à Nação. A integração do cidadão ao Estado era o cerne da doutrina, e durante as atividades cotidianas do Movimento propunham-se o enaltecimento dos símbolos nacionais e o respeito à ordem e à disciplina social”7.

A partir de então, o leitor fica sabendo dos principais momentos da história do Movimento, bem como dos princípios que estruturaram o ideário do seu fundador.

O autor esclarece o entremeado tecido de ideias e conexões ideológicas que essa iniciativa estabeleceu com o nacionalismo e o militarismo, além de associado um tipo de pedagogia cujo principal objetivo seria investir em atividades extraescolares junto à natureza e à prática de exercícios físicos ao ar livre para a formação do cidadão.

No Brasil, além da incorporação de seus ideais pelo movimento pedagógico escolanovista8, o Movimento Escoteiro foi iniciado por militares que prestaram serviço na Inglaterra, tornando-se uma proposta de formação da cidadania para o nascente regime republicano. Vinculou-se ao movimento integralista (Ação Integralista Brasileira), adotando práticas militaristas e anticomunistas, valorizando ideias e princípios autoritários. Muito interessante, entretanto, é a movimentação política que fazem os líderes do escotismo no Brasil para que fossem integrados ao Ministério da Educação e Saúde, no contexto da criação de uma política para a Juventude Brasileira.

O terceiro trabalho Loas a la Revolucioón. Julio Cortázar e a Revolução Cubana, de Adriane Vidal Costa9, discorre sobre a participação e apoio de intelectuais latinoamericanos à revolução dos irmãos Castro, cujo objetivo é “analisar o comportamento político desse intelectual no interior de uma das culturas políticas de esquerda: a socialista, largamente difundida por Cortázar em seus romances, contos, artigos e correspondências”10.

A autora apresenta uma síntese da história do socialismo na América Latina e as relações que se estabelecem entre as iniciativas políticas e a cultura literária forjada e representada pelos escritores. Nessa dinâmica, destaca a importância cultural e política da Casa de las Américas que “monopolizou o capital intelectual da esquerda do continente ao se especializar no enfoque latino-americanista”.11. O texto explora principalmente as inflexões políticas e culturais da revolução cubana, cujo movimentação produziu uma dialética ora de aproximação ora de afastamento de intelectuais latino-americanos e europeus, considerando os rumos tomados pelo governo revolucionário cubano após o incidente da Baía dos Porcos.

Quanto a Cortázar, interlocutor privilegiado nesse contexto, o leitor é informado de suas ideias a respeito do papel do intelectual na sociedade e do seu ideal humanista revolucionário que propugnava o surgimento de um novo tipo de homem. “No pensamento cortaziano, os homens valiam mais que os sistemas; dessa forma, ele No segundo texto, Adalson de Oliveira Nascimento6 apresenta seu Movimento Escoteiro e cultura política nacionalista no Brasil na primeira metade do século entendia que o sistema socialista era o único que poderia projetar o homem até seu autêntico destino”12.

Em Cidadãos muito ativos: a cultura do republicanismo radical antiliberal nos anos iniciais da República no Brasil, Antonio Carlos Figueiredo Costa13 relata a experiência política dos jacobinos brasileiros no início do período republicano. O autor narra a história política do período correspondente ao mandato presidencial do Marechal Floriano Peixoto, enfatizando a participação ativa de um conjunto de sujeitos, geralmente militares e estudantes provavelmente daquele estrato que foi identificado como classe média, com vistas à defesa da República. Em síntese, explora o fenômeno político chamado de florianismo de rua “como expressão política que aflorou nos agrupamento civis pertencentes às camadas médias urbanas mais pobres”14.

O autor identifica uma imprensa jacobina que se caracteriza pelo nacionalismo, pela xenofobia (lusofobia) e o antiliberalismo, matizada pelo comportamento político calcado na abnegação e na disciplina cívica. Esse comportamento radical, eivado de autoritarismo, vislumbrava um regime que prescindisse de intermediários entre o Estado e o povo, comandado por um herói vivo, a partir do qual se decidisse seus destinos em praça pública. Para isso, a República deveria investir na instrução universal da sociedade e na formação dos novos cidadãos, para assim fortalecer a nação como um todo orgânico, caracterizada pelo caldeamento étnico e o sentimento de americanidade.

Betzaida Mata Machado Tavares15 apresenta o traçado do perfil político e militante dos mais relevantes quadros femininos do Partido Comunista em Mulheres exemplares: uma análise do modelo comunista feminino a partir das trajetórias de Elisa Branco e Leocádia Prestes.

Nesse perfil o leitor se depara com um processo de modelização do comportamento de mulheres elaborado pelo partido, cujo principal esforço é representá-las invariavelmente como “companheira, abnegada e disposta ao sacrifício. Uma mulher revolucionária, já que devia enfrentar o poder político vigente e, ao mesmo tempo, conservadora no campo dos costumes, pois as virtudes exaltadas nesse modelo eram as mesmas que revestiam o papel feminino tradicional: mãe exemplar e esposa dedicada”16.

Embora a autora tenha escolhido Elisa Branco e Leocádia Prestes para compor esse quadro representativo da mulher comunista, finaliza seu texto lembrando outras duas militantes comunistas esquecidas pelo Partido: Patrícia Galvão e Olga Benário, justificando que “pouca ou quase nenhuma visibilidade era dada às ativistas cujas trajetórias não pudessem ser conformadas em uma narrativa harmônica que fortalecesse nos militantes a confiança na causa revolucionária”17.

N’O labirinto da homossexualidade. Cultura política homossexual entre a Grécia antiga e a Modernidade, Daniel Barbo18 fala da emergência da esfera da sexualidade no mundo moderno e com esse movimento a identificação sexual do heterossexual e do homossexual, utilizando-se do conceito de modernidade como momento de insurgência de novas produções discursivas sobre o sexo, a sexualidade e o erotismo.

Essa incursão analítica sugere um aporte metodológico que aproxima, em interfaces, a História da Literatura, utilizando os ciclos literários europeus do final do século XIX e do século XX, como fontes para uma interpretação dos sentidos atribuídos ao homossexualismo.

O autor aborda os deslocamentos ideológicos, estéticos e políticos produzidos pela tradução contemporânea da homossexualidade, distinguindo as explicações desse fenômeno a partir da analogia com o modelo Greco-romano do amor entre homens; da patologização das práticas e motivações homossexuais e uma compreensão construtivista e histórica desse comportamento.

Contra o essencialismo das abordagens sobre a homossexualidade, no final do século XX foi elaborada uma explicação construtivista, afirmando “que as experiências sexuais são construções culturais, isto é, em cada sociedade essas experiências são estruturadas de uma forma específica. Portanto, elas são consideradas categorias históricas, e não categorias universais naturais”19.

Enrique Luz20 estuda a propaganda nazista, analisando um conjunto de cartazes produzidos com o intuito de mobilizar a opinião pública contra os judeus e contra os comunistas. Em Cultura política do nazismo: problematizações e perspectivas de análise sobre a propaganda nazista, o autor afirma que a propaganda nazista “foi um instrumento importante para que o Estado nazista pudesse seduzir emocionalmente boa parte da população alemã e contribuir para que ela seguisse, aceitasse ou, no mínimo, não se rebelasse contra as políticas persecutórias e eliminatórias perpetradas contra judeus, comunistas, poloneses, homossexuais, negros, ciganos e outros grupos considerados «perigosos»”21.

Com base na metodologia sugerida e adotada por Panofsky nos estudos de iconografia, o autor interpreta esteticamente e historicamente 12 cartazes que foram amplamente divulgados durante o período de hegemonia política do nazismo, concluindo que os nazistas “desenvolveram sua campanha racista e repressiva levando em consideração a sociedade, a história e a tradição alemãs.

O antissemitismo de Hitler não surgiu do nada e nem foi sua criação, tendo sido recuperado e ressignificado a partir de uma série de autores anti-judaicos e racialistas, cuja produção intelectual se estende por várias décadas”22.

De maneira inusitada e extremamente organizados, os policiais militares de Minas Gerais entraram em greve, em 1997, surpreendendo os governos estadual e federal com seu poder de enfrentamento à corporação e sua tradição de disciplina e hierarquia. Juniele Rabêlo de Almeida23 conta esse acontecimento político do final do século XX em Farda, coturno e democracia, cujos efeitos foram imediatos e profundos nas relações entre polícia militar e Estado, despertando o interesse a ação política de várias outras polícias em outros estados.

Utilizando do conceito de repertório de ação, a autora analisa o conflito imposto pelos códigos e normas disciplinares às polícias militares pelo Estado brasileiro e as táticas utilizadas pelos policiais para contornar uma legislação repressiva e autoritária.

O PCB retorna às páginas da coletânea, agora com Raquel Pereira24 traçando um mapa da expansão do partidão em Belo Horizonte, no período da redemocratização.

O Partido Comunista em Belo Horizonte: uma cartografia da luta política (1945- 1947), o leitor depara-se com as estratégias dos comunistas em busca de adesão e legitimidade política em uma cidade prestes a virar metrópole.

Nesse contexto, o PCB adota uma postura mais democrática e mais próxima do modus operandi dos partidos ditos burgueses, sendo “visto como uma organização que se defrontava com problemas mais próximos das necessidades populares decorrentes da exploração econômica e do descaso dos poderes instituídos”25.

A autora apresenta uma “cartografia” de todas as células e comitês instalados na cidade naquele momento histórico, com o objetivo de configurar o poder de mobilização do partido. Além disso, acrescenta ao texto um relatório produzido pela máquina do partido apontando as dificuldades enfrentadas na introdução do ideário comunista em alguns bairros e as estratégias adotadas na valorização dos discursos, palavra falada, em vez dos panfletos e cartazes, palavra escrita, na confrontação com outros ideários políticos concorrentes.

A polícia política, então, entra em cena. Rosângela Pereira de Abreu Assunção26 analisa as Imagens da subversão: polícia política, imprensa e imaginário anticomunista, com o intuito de discernir as motivações do anticomunismo presente e marcante na atuação profissional dos policiais do DOPS de Minas Gerais.

A autora infere que esse anticomunismo faz parte de uma dinâmica ideológica que tem na imprensa mineira seu ponto de partida, considerando que a polícia política age de acordo com as informações oferecidas pelos jornais do período.

Segundo esse princípio, o processo permitiria que esses policiais produzissem uma autoimagem cuja principal característica seria a defesa competente e vigilante de uma nação indefesa, frente ao avanço do comunismo. “Para a polícia política o povo era pouco instruído, mas essencialmente bom, pacífico, ordeiro e incapaz de ter uma noção real do perigo comunista”27.

Depois desse longo percurso e na certeza do empenho desses jovens pesquisadores, permanece a dúvida sobre os resultados dos esforços realizados, pensando que todos eles se comprometeram com a adoção do conceito de cultura histórica. Será que todos eles seguiram as sugestões contidas no primeiro capítulo, justamente aquele elaborado de forma clara e didática pelo organizador e orientador acadêmico da maioria dos demais autores? Os textos aqui apresentados trataram os sujeitos históricos e políticos a partir de suas práticas, enquanto instituições, movimentos e tradições, com sua lógica própria, com suas representações de mundo, concebido como passado e futuro mediados por um presente de engajamento? Esses sujeitos coletivos foram analisados a partir de suas formulações programáticas, de si para o mundo, e não do mundo para eles mesmos, ou ainda como simples personagens em eventos dispostos no tempo histórico? O tempo histórico e as historicidades das práticas, das ideias, dos sujeitos foram considerados em suas dinâmicas próprias e em contextos marcados por vetores múltiplos, conformados e conformadores de sincronias e diacronias das práticas culturais? Respostas a essas perguntas e outras, sejam elas quais forem, devem implicar necessariamente no reconhecimento da qualidade das pesquisas publicadas, mesmo que fiquem devendo maior clareza no uso desse profícuo conceito de cultura política.

Notas

2 MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). Culturas Políticas na História: novos estudos. Belo Horizonte:  Argvmentvm, 2009, p. 8.

3 MOTTA, Culturas Políticas…, p. 14.

4 MOTTA, Culturas Políticas…, p. 21.

5 MOTTA, Culturas Políticas…, p. 14.

6 NASCIMENTO, Adalson de Oliveira. “Movimento Escoteiro e cultura política nacionalista no Brasil na primeira metade do século XX”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 39-58.

7 NASCIMENTO, “Movimento Escoteiro…”, p. 39.

8 Ver VIDAL, Diana Gonçalves. “Escola Nova e o processo educativo”. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes & VEIGA, Cyntia Greive (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 497-518.

9 COSTA, Adriane Vidal. “Loas a la Revolución: Julio Cortázar e a Revolução Cubana”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 59-80.

10 COSTA, “Loas a la Revolución…”, p. 63.

11 COSTA, “Loas a la Revolución…”, p. 62.

12 COSTA, “Loas a la Revolución…”, p. 69.

13 COSTA, Antonio Carlos Figueiredo. “Cidadãos muito ativos: a cultura do republicanismo radical antiliberal nos anos iniciais da República no Brasil”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 81-104.

14 COSTA, “ Cidadãos muito ativos…”, p. 89.

15 TAVARES, Betzaida Mata Machado. “Mulheres exemplares: uma análise do modelo comunista feminino a partir das trajetórias de Elisa Branco e Leocádia Prestes”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 105-118.

16 TAVARES, “Mulheres exemplares…”, p. 106.

17 TAVARES, “Mulheres exemplares…”, p. 116.

18 BARBO, Daniel. “O labirinto da homossexualidade. Cultura política homossexual entre a Grécia antiga e a Modernidade”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 119-141.

19 BARBO, “O labirinto da homossexualidade…”, p. 134.

20 LUZ, Enrique. “Cultura política do nazismo: problematizações e perspectivas de análise sobre a propaganda nazista”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 143-168.

21 LUZ, “Cultura política…”, p. 143.

22 LUZ, “Cultura política…”, p. 160-161.

23 ALMEIDA, Juniele Rabêlo de. “Farda, coturno e democracia”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p.

169-185.

24 PEREIRA, Raquel. “O Partido Comunista em Belo Horizonte: uma cartografia da luta política (1945-1947)”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 186-200.

25 PEREIRA, “O Partido Comunista…”, p. 191.

26 ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira de Abreu. “Imagens da Subversão: polícia política, imprensa e imaginário anticomunista”. In: MOTTA, Culturas Políticas…, p. 201-232.

27 ASSUNÇÃO, “Imagens da Subversão…”, p. 220.

Raimundo Barroso Cordeiro Junior – Doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas. Docente da área de Teoria e História da Historiografia do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. E-Mail: <barrosojunior@yahoo.com.br>.

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