Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea | Judith Butler

A filósofa norte-americana Judith Butler é sem dúvida uma das mais importantes pensadoras sociais contemporâneas. A produção intelectual da autora tornou-se referência internacional e nacional no campo dos estudos de gênero, a partir de teorias e conceitos apresentados no seu primeiro livro, Gender Trouble, publicado no final de 1989 (Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade, publicado em português, em 2003, pela Editora Civilização Brasileira).

Nesse livro, a autora buscou analisar o caráter performativo do gênero, ressaltando que nossas ideias de masculino e feminino não são essenciais e universais e se modificam de acordo com a cultura. Butler dialoga com algumas pensadoras feministas para desestabilizar a universalidade das categorias sexo, corpo e gênero, procurando compreender os processos de assujeitamento às normas sociais que têm nos constituído historicamente. Assim, para Butler, a teoria de gênero não será apenas uma teoria sobre a produção de identidades, mas um modo de ser e de viver o desejo. Por isso, tal obra permitiu afirmar a complexidade de nossos desejos e identificações para dar visibilidade às múltiplas expressões de gênero, colocando em questão as leis naturais que determinam nosso sexo e nosso destino e a matriz heterossexual que sustenta muitas teorias sobre a diferença sexual.

Em seus livros mais recentes, Judith Butler tem se mostrado uma pensadora cada vez mais importante, não só para quem trabalha com os Estudos de Gênero e os Estudos Queer, mas também para os que estão interessados nos campos da Ética e da Filosofia Política.

Mais especificamente, na obra intitulada Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea , traduzida para o espanhol em ²⁰¹⁷ por María José Viejo, a filósofa Judith Butler busca sustentar a tese de que a ação conjunta pode ser uma forma de colocar em questão, por meio do corpo, “aspectos imperfeitos e poderosos da política atual” (p. 17). ¹ Essa tese é sustentada de duas maneiras, quais sejam: a primeira consiste na compreensão de que os protestos se expressam por meio de reuniões, assembleias, vigílias, assim como pela ocupação dos espaços públicos; complementarmente, a segunda ancora-se na constatação de que os corpos são o objeto de muitas das manifestações que têm a “precariedade como impulso fundamental” (p. 17).

De acordo com Butler, nessa obra, também se torna importante ressignificar, no contexto das reflexões sobre as assembleias públicas, o sentido que carrega a palavra “responsabilidade”. Para a pensadora, a chamada racionalidade neoliberal tem imposto a autonomia como ideal moral, ao mesmo tempo que destrói essa possibilidade, especialmente no campo econômico, “porque converte toda a população em seres potencial ou efetivamente precários” (p. 21). Nesse cenário de responsabilização individual operado pela lógica neoliberal, poderíamos questionar: quais funções cumprem as assembleias públicas em relação a essa forma de responsabilização e que alternativa ética expressam? Frente ao sentido individualizado da angústia e ao fracasso moral, as assembleias explicitam que estamos diante de condições compartilhadas de injustiça, e tais reuniões produzem condições para uma coexistência que seria uma alternativa ética e social da responsabilização. Nas palavras da pensadora, “estas formas de reunião podem ser interpretadas como versões emergentes e provisórias de soberania popular” (p. 23).

Assim, compreendemos que na obra Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea , diante do aumento da intolerância no mundo, mais do que as diferenças identitárias conciliáveis pela via da tolerância (por exemplo, as identidades de gênero), Butler examina as assembleias públicas como forma de mobilização política. Ela propõe repensar a própria política como espaço de construção do conceito de comum, pois não há democracia sem corpos que se expressem com liberdade (incluindo aqui formas de expressão de gênero que superem essencialismos e binarismos).

Para sustentar tal argumentação, a obra encontra-se dividida em seis capítulos, que apresentaremos separadamente a seguir.

No primeiro capítulo, “Política de género y el derecho a aparecer”, a autora retoma e reinscreve o conceito de performatividade. Assim sendo, busca responder ao seguinte questionamento: “como se pode propor uma teoria sobre a performatividade de gênero para depois centrar-se em vidas precárias?” (p.33).

Para compor essa problematização, a autora faz uma breve retrospectiva mostrando que poderia parecer que em seus estudos anteriores ela estivesse mais interessada na teoria queer e nos direitos das minorias sexuais e de gênero, e que na atualidade teria voltado seu interesse para o modo como as guerras e certas condições sociais acabam determinando a formação de algumas populações que vêm a ser invisibilizadas. Em sua perspectiva, Butler busca mostrar a articulação entre esses dois focos de estudo (“performatividade” e “precariedade”), tomando como exemplo uma situação ocorrida no ano de 2010 em Ankara, durante um congresso internacional contra a homofobia e contra o ódio as pessoas transgênero. Esse era um acontecimento importante também por ocorrer na capital da Turquia, país onde, segundo a autora, homens e mulheres transgênero são multados por aparecerem em público e às vezes são maltratados pela polícia, sendo que quase todos os meses, nos últimos anos, uma mulher transgênero foi assassinada. Porém, o destaque que a autora dá nesse evento é às alianças que se estabeleceram naquela ocasião. Muitas organizações feministas trabalharam juntas com gays , lésbicas, queers e transgêneros para posicionar-se contra a violência policial. Tais organizações lutavam também contra o militarismo, o nacionalismo e qualquer forma de masculinismo que servisse de apoio para ações discriminatórias. Quando se encerrou o congresso, a autora relata que se viam nas ruas, unidos na mesma manifestação, feministas, drag queens , queers , ativistas dos direitos humanos, lésbicas, bissexuais e heterossexuais. Participavam também na marcha muçulmanos e defensores do laicismo. Isso posto, a filósofa defende que a precariedade é uma categoria que engloba mulheres, queers e transgêneros. Abrange pobres, deficientes e apátridas, mas também envolve minorias religiosas e raciais. A precariedade se estabelece, ainda conforme Butler, como uma condição social e econômica, e não uma identidade – “transcende todas essas classificações e produz alianças potentes entre os que não se reconhecem como membros de uma mesma categoria” (p. 63).

No capítulo 2, “Cuerpos en alianza y la política de la calle”, Butler discorrerá sobre a importância do estabelecimento de uma política da aliança, que precisa apoiar-se em uma ética da coabitação como requisito fundamental. Para sustentar essa ideia de aliança, Butler retoma o termo queer e relembra que ele não estaria relacionado à identidade de uma pessoa, mas à sua aliança, e que, justamente por sua significação como algo anormal e/ou peculiar, se torna “uma palavra que podemos invocar quando estabelecemos alianças incômodas e imprevisíveis na luta por justiça social, política e econômica” (p. 75).

Ao analisar as manifestações nas ruas e praças, cada vez mais frequentes em todo o mundo, Butler provoca-nos a pensar que seria natural descrevermos tais organizações como “corpos que se reúnem para reivindicar em espaços públicos” (p. 75). Todavia, essa formulação pressupõe o espaço público como algo dado, que já existe e se reconhece como tal. Em seu prisma reflexivo, “quando as multidões se reúnem, o que está em jogo, aquilo pelo que se luta, é justamente o caráter público do espaço” (p. 75). Dessa forma, podemos olhar para essas manifestações a partir de dois pressupostos: 1) uma assembleia livre implica um encontro com outras pessoas; 2) a praça e a rua não são apenas suportes materiais da ação, mas são parte de qualquer teoria da ação pública e corporal que podemos propor.

Para realizar tal análise sobre a importância do espaço público para as manifestações, Butler apoia-se nas reflexões de Hannah Arendt, especialmente na obra A condição humana , em que essa filósofa, ao analisar a polis grega e o foro romano, sustentava que toda ação política requer um “espaço de aparição”. Mesmo recorrendo ao pensamento arendtiano para sustentar seu ponto de vista, Butler aponta que não compartilha com algumas posições daquela filósofa, especialmente no que tange à sua política de gênero, visto que, de acordo com Butler, Arendt se baseia em uma distinção dos âmbitos públicos e privados, deixando a esfera política para os homens e o trabalho reprodutivo para as mulheres.

No terceiro capítulo, “Vida precaria y la ética de la cohabitación”, Butler propõe-se a analisar algumas obrigações éticas que teriam caráter global e surgiriam tanto a partir da distância, quanto nas relações de proximidade. Ela examina alguns dos argumentos da obra de Emmanuel Lévinas e Hannah Arendt sobre as difíceis relações que se mantêm entre ética, proximidade e distância. Para Butler, esses filósofos oferecem pontos de vista que nos provocam a construir novas perspectivas sobre tais questões.

Butler sustenta-se nos argumentos de Lévinas e Arendt para, ao final do capítulo, apresentar três exigências éticas que implicam a coabitação: a) como não elegemos com quem habitamos a Terra, temos que satisfazer essas obrigações para preservar a vida dessas pessoas, pessoas que possivelmente não queremos, que nunca vamos amar e que nunca chegaremos a conhecer; b) essas obrigações surgem das condições sociais da vida política e são essas condições de uma vida vivível que temos que desenvolver; c) essas condições implicam, de um lado, igualdade, como propõe Arendt, e, de outro, exposição à precariedade, ideia levinasiana. Dessa forma, as modalidades de coexistência caracterizadas pela igualdade e pela precariedade passam a constituir-se como metas para as lutas contra a exploração e a dominação.

No quarto capítulo, “En Vulnerabilidad del cuerpo y la política de coaliciones”, Butler dedica-se a pensar em três temas, a saber: a vulnerabilidade do corpo, as coalizões com outras pessoas e a política da rua. A autora ressalta que a expressão “corpos na rua” pode fazer alusão tanto a manifestações de tendências conservadoras quanto à concentração de forças militares para reprimir manifestações. Também pode incluir movimentos populistas contra a imigração que se apoderam do espaço público. “Então, não podemos dizer que [as assembleias] sejam em si mesmas intrinsicamente boas, nem intrinsicamente más. Simplesmente têm distinto valor em razão do motivo por que [os grupos] se juntaram e da forma que essa reunião funciona” (p. 126).

Nesse capítulo, Butler defenderá uma compreensão da vulnerabilidade não como um simples atributo ou disposição circunstancial de um corpo, mas como um modo de vida definido pelas relações que fazem sua vida e sua ação possível. Assim, nas palavras da autora, “nunca poderemos entender a vulnerabilidade do corpo se não a enquadrarmos nas relações que este mantém com outros seres humanos, com os processos vitais e com as condições inorgânicas e os meios de vida” (p. 132).

Outra potência das assembleias públicas, segundo Butler, seria justamente a reunião de pessoas que não se conhecem, mas que se unem por um determinado motivo ou causa. Essas reuniões implicariam uma dimensão desconhecida de nossa solidariedade com outros indivíduos que estamos dispostos a aceitar. Assim, o corpo estaria exposto a pessoas e a impressões sobre as quais muitas vezes não se tem nada a dizer e que não se consegue controlar em sua totalidade. Portanto, na argumentação estabelecida pela autora, “a solidariedade nasce justamente nesse momento, e não quando se estabelecem acordos com pleno conhecimento de causa” (p. 154). Butler também destaca que as ruas e as praças não são a única saída que as pessoas têm quando querem reunir-se. Como vemos seguidamente, nas redes sociais, se estabelecem vínculos de solidariedade que seriam de uma eficácia impressionante. Butler conclui o capítulo com uma questão: “acaso não estamos nos expondo e persistindo em nosso empenho, não estamos representando mediante nossos corpos a exigência de uma vida vivível, não estamos mostrando que somos seres precários e também atuantes?” (p. 155).

No quinto capítulo, “Nosotros, el pueblo: ideas sobre la libertad de reunión”, Butler convoca-nos a revisar nossas concepções de espaço público para podermos compreender as formas de aliança e solidariedade que dependem da capacidade das pessoas de aparecer no espaço público e as próprias assembleias públicas que observamos proliferar nos últimos anos, de outros modos. Para Butler, “as assembleias afirmam-se e representam a si mesmas por meio da fala e do silêncio, da ação e da inação, pelos gestos e pela ação em conjunto de um grupo de corpos no espaço público […]” (p. 159). Portanto, não é possível juntar-se a um grupo como “o povo” mediante um ato de fala declarativo. Assim, só podemos pensar que o ato de fala “nós, o povo” consolida um ato de soberania popular representada por essa reunião, pelas maneiras de agir em conjunto; ainda que as pessoas estejam se movendo ou falando em muitas direções ao mesmo tempo, até mesmo com objetivos opostos.

Para que possamos compreender o direito de exercitar a liberdade de assembleia e sua relação com a soberania popular, Butler sistematiza em cinco pontos as implicações de tal analítica: 1) a soberania popular é uma forma de autocriação reflexiva que está separada do regime representativo que ela mesma legitima; 2) ela surge no decurso de tal separação; 3) para que possa legitimar um regime particular, precisa ser independente dele; assim, não pode estar controlada, nem instrumentalizada, e essa seria a base que forma todo governo legítimo estabelecido por meio de eleições justas e representativas; 4) é preciso considerar as distinções entre as esferas públicas e os espaços de confinamento forçosos, destacando-se o cárcere onde ficam os presos políticos que têm sua liberdade de reunião e expressão suprimidas; 5) a encenação do enunciado “nós, o povo” pode ter uma forma linguística, mas não é necessariamente assim; para Butler, o silêncio e a fala, o movimento e a paralisia, todos esses atos têm significação política.

Outra nuance das assembleias públicas explorada por Butler nesse capítulo refere-se ao par igualdade/desigualdade. Para a autora, uma multidão de pessoas que enfrentam a precariedade e tomam as ruas, quando declara “nós, o povo”, está afirmando que os que aparecem e falam naquele lugar se identificam como “o povo”. Tal enunciado – “nós, o povo” – não implicaria um sentido de inclusão – “nós também somos o povo” -, mas poderia indicar que aquelas pessoas, todavia, “são o povo”, afirmando seu pertencimento a uma categoria e sua luta para não serem esquecidas. Também pode ser uma forma de expressar igualdade, tendo em vista a desigualdade, que se amplia cada vez mais. “Seria possível dizer que a igualdade está afirmada em termos experimentais e provisórios em meio à desigualdade” (p. 182). A corporificação da igualdade pode ser viabilizada nas práticas de assembleias públicas com a insistência da interdependência e com a distribuição justa de tarefas. Não se trataria de conceber o corpo, então, como um simples instrumento de reclamação política, mas, segundo Butler, “deixamos que este corpo, em conjunto com outros corpos reunidos, se converta em pré-condição de todas as reinvindicações políticas” (p. 183).

No sexto e último capítulo do livro, “¿Se puede llevar una buena vida en medio de una mala vida?”, Butler retoma no título uma questão proposta por Adorno na obra Minima moralia . É importante destacar que, em alemão, ao formular tal questão, Adorno faz referência a uma “vida falsa”; porém, Butler opta por traduzir como “vida má”. Tal diferença torna-se importante, pois, “em termos morais, a busca por uma boa vida pode ser também a de uma vida verdadeira, mas mesmo assim é preciso explicar qual é a relação entre ambas as concepções de vida” (p. 216).

Para refletir sobre esse questionamento, Butler propõe uma articulação entre moralidade e biopolítica: “se a pergunta sobre como vou levar uma boa vida é uma das questões básicas da moral e, inclusive, quem sabe, sua questão definidora, então pareceria que a moralidade está desde o começo unida à biopolítica” (p. 198). Quando fala em biopolítica, Butler quer referir-se aos poderes que organizam e dispõem as vidas, expondo-as à precariedade com diferentes intensidades. Faria parte das estratégias biopolíticas, sob esse entendimento, uma gestão das populações mediante meios governamentais e não governamentais, estabelecendo-se medidas diferenciadas destinadas a produzir uma valoração diferenciada das vidas.

Ao retomar e analisar a proposição adorniana de que não é possível levar uma boa vida em meio a uma má vida, Butler observa que o termo “vida” aparece duas vezes, o que, segundo a filósofa, não é acidental. Em tais condições, da perspectiva da moralidade, a vida estaria duplicada. Quando chegamos à segunda parte da frase de Adorno e desejamos saber como levar uma boa vida em meio a uma má vida, vemo-nos confrontados com o pressuposto de que a vida estaria organizada em termos sociais e políticos. Isso posto, não seria possível desejar uma boa vida em meio a uma má vida ignorando as desigualdades sociais e econômicas geradas por uma organização específica da vida, devido ao fato de que “a vida que estou vivendo, mesmo quando é claramente a minha vida, e não a de outro, está conectada com redes mais amplas da vida e, se não estivesse unida a tais estruturas, eu não poderia viver” (p. 214). A partir dessa hipótese, para responder a questão de Adorno, Butler sustenta a tese de que não podemos pensar a questão de uma boa vida em termos estritamente individuais. Se existe o que Butler denomina como duas vidas na formulação adorniana – minha própria vida e a vida boa entendida como uma forma social da vida -, então a vida de um estaria necessariamente implicada com a vida de outro.

Para concluir o capítulo e o livro, Butler retoma a ideia de resistência, afirmando que, “se resistir é dar lugar a um novo modo de vida, a uma vida mais vivível que se oponha à distribuição diferenciada da precariedade, então os atos de resistência serão uma forma de dizer não a um modo de vida que ao mesmo tempo diz sim a outro modo distinto” (p. 218). Dessa maneira, a obra de Butler convida-nos a prestar atenção na necessidade que temos uns dos outros, sendo esse um dos princípios básicos que dão forma às condições sociais e democráticas do que poderíamos chamar de uma vida boa.

O pensamento de Judith Butler é complexo, e suas ideias não devem ser rotuladas. Considerando o atual cenário político e econômico brasileiro, acreditamos que as reflexões apresentadas nessa obra por Butler podem constituir-se como subsídios importantes para o desenvolvimento de pesquisas no campo das Ciências Humanas e Sociais, podendo auxiliar, em diferentes níveis, pesquisadoras e pesquisadores que se interessam, por exemplo, pelos movimentos estudantis de ocupação que proliferaram em nosso país nos últimos anos, ou ainda, pelos conceitos de performatividade, precariedade e vulnerabilidade, que a autora explora de forma bastante contundente.

Com a análise dessa obra, pode-se afirmar que suas teorizações mais recentes reposicionam a problemática dos vínculos entre política e moral, olhando de forma radical para a teoria do reconhecimento e denunciando os limites das matrizes normativas da individualidade liberal. Justamente por isso, Butler apresenta-se como uma autora que marca de forma incontornável e incontestável, a partir da última década do século XX, a filosofia política feminista e a teoria social.

Notas

1 As traduções apresentadas nesta resenha são de nossa responsabilidade. Considerando os objetivos do texto e seu limite de caracteres, decidimos não apresentar os trechos citados em língua espanhola.

* Resenha de BUTLER, Judith. Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea. Tradução de María José Viejo. Paidós, Barcelona, Buenos Aires, México, ²⁰¹⁷.A obra foi publicada originalmente em língua inglesa: Butler, Judith. Notes toward a performative theory of assembly . Cambridge-Massachusetts: London-England, Harvard University Press, ²⁰¹⁵. Durante o período de avaliação desta resenha, a edição da obra foi publicada em língua portuguesa: Butler, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Tradução de Fernanda Siqueira Miguens. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, ²⁰¹⁸.

Referências

BUTLER, Judith. Notes toward a performative theory of assembly. Cambridge-Massachusetts: London-England, Harvard University Press, 2015.

BUTLER, Judith. Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea. Tradução de María José Viejo. Paidós, Barcelona, Buenos Aires, México, 2017.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Tradução de Fernanda Siqueira Miguens. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2018.

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Resenhistas

Maria Cláudia Dal’Igna – Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS, Brasil. docente pesquisadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (GEERGE/UFRGS/CNPq). E-mail: mcdaligna@hotmail.com http://orcid.org/0000-0002-0566-9606

Renata Porcher Scherer – Doutoranda em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e professora da Rede Municipal de Ensino de Portão/RS. E-mail: renata_ps3@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0003-2331-1453

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Referências desta Resenha

BUTLER, Judith. Cuerpos aliados y lucha política: hacia una teoría performativa de la asamblea. Trad. María José Viejo. Barcelona; Buenos Aires; México: Paidós, 2017. Resenha de: DAL’IGNA, Maria Cláudia; SCHERER, Renata Porcher. As assembleias públicas a partir do pensamento de Judith Butler: versões emergentes e provisórias de soberania popular? * Cadernos Pagu. Campinas, n.56, 2019. Acessar publicação original [DR]