Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva | Silvia Federici

Silvia Federici | Foto: DeliriumNerd

A obra Calibã e a Bruxa inventaria os aspectos mais relevantes do projeto de pesquisa iniciado em meados dos anos de 1970 por Silvia Federici. Trata-se de um empreendimento teórico, interessado nas mudanças ocorridas na vida das mulheres a partir do processo de transição do feudalismo para o capitalismo.

Silvia Federici nasceu na cidade de Parma em 1942, vivendo na Itália até migrar para os Estados Unidos em 1967 onde estudou filosofia na Universidade de Buffalo. Ativista feminista e professora, participou em 1972 da fundação do Coletivo Feminista Internacional, grupo responsável pela campanha mundial em defesa do salário para o trabalho doméstico. Na década de 1980 trabalhou por vários anos como professora na Universidade de Port Harcourt na Nigéria. Tornou-se docente em Filosofia Política e Estudos Internacionais no New College da Universidade de Hofstra de Nova York, na qual foi consagrada como professora emérita.

A intelectual admite o quanto suas pesquisas foram motivadas pelos diálogos estabelecidos no interior dos movimentos feministas nos Estados Unidos, que discutiam tanto as origens da opressão sofrida pelas mulheres, quanto os horizontes estratégico-políticos capazes de promover formas de resistência e libertação femininas. Para a autora, as perspectivas teórico-políticas de feministas radicais e socialistas, à época em que iniciou suas investigações, eram insuficientes para compreender e transformar o panorama.

Calibã e a bruxa é composto por cinco capítulos, todos eles repletos de gravuras que ilustram a vida no período investigado. Traduz-se num labor de fôlego, em que o escrutínio de fatos históricos não se restringe ao continente europeu, elencando também as consequências do processo de acumulação primitiva do capital nas Américas. O empenho denuncia a ausência e/ou retirada de condições básicas de existência dos grupos oprimidos, expondo as técnicas de controle e extermínio de setores minoritários nas Américas ao traçar um paralelo com a caça às bruxas ocorrida na Europa.

O tratamento analítico do capitalismo presente na obra revela as bases epistêmicas marxianas mobilizadas por Federici. Entretanto, a escritora se opõe à ortodoxia marxista, que credita a opressão das mulheres como resquício das relações feudais. Para ela, as mulheres tiveram papel central no processo de acumulação capitalista, à revelia das reminiscências feudais em âmbito relacional.

O resultado de seus estudos dá conta de que as mulheres produziram e reproduzem a principal mercadoria do capitalismo: a força de trabalho. Por conta disso, um novo ciclo de acumulação primitiva foi orientado para destruir as relações comunitárias, racionalizando o modo de produção e marcando a vida das mulheres pela regulação da procriação com intervenção direta do Estado.

Junto ao desenvolvimento do capitalismo, a criminalização do controle da natalidade pelas mulheres significou a expropriação de saberes femininos condizentes à métodos contraceptivos. Estes métodos haviam garantido ao longo das gerações a autonomia das mulheres sobre seus corpos, ao menos em matéria referente ao nascimento dos filhos.

Ao negá-los como legítimos, arbitrando sobre seus ventres a proibição de práticas ancestrais, os Estados impuseram uma dupla violência ao corpo feminino: a clandestinidade do autopertencimento e a degradação física e psicológica das mulheres. Transformando, ao mesmo tempo que as censurava, o modo pelo qual as mulheres passaram a se relacionar com a maternidade, sob o jugo de um sistema que as forçava a procriar como parte da divisão sexual do trabalho.

A família se constituiu como instituição de destaque nas mudanças ocorridas na vida das mulheres. Pela atuação da família nuclear, o trabalho doméstico, a criação dos filhos, os padrões de sexualidade etc., foram definidos como responsabilidades femininas. A difusão de uma estrutura familiar nuclear serviu como estratégia para gestar a força de trabalho, já que a produção da mulher passava a ser não remunerada ou sub remunerada. Isso produziu no cotidiano o perfil “dona-de-casa”, na medida em que a família se apresentava como um “micro-Estado” de censuras e regulações sobre mulheres e crianças.

Embora houvesse uma divisão sexual do trabalho pré-capitalista, essa divisão não impedia as mulheres de terem acesso a terras e bens. Após os cercamentos, a mulher seria objetificada como um dentre os tipos de propriedade, passando a ser vista como um recurso natural que estava fora da esfera do mercado. O pacto entre artesãos e autoridades estatais, que versava sobre a privatização da terra e a divisão sexual do trabalho, estabelecia um novo “contrato sexual”. Esse contrato definia as mulheres enquanto mães, esposas, filhas, desconsiderando toda e qualquer possibilidade de que as mulheres pudessem ser vistas como trabalhadoras.

Desse momento em diante as mulheres seriam tomadas como propriedade masculina, independente das condições socioeconômicas do homem ao qual fossem submetidas, mesmo no caso de proletários destituídos de terras. O homem casado tinha o direito sobre os rendimentos da esposa, se por ventura ela tivesse uma ocupação exterior à esfera doméstica. A prostituição seria restringida e, logo após, criminalizada com a Reforma Protestante e a caça às bruxas.

Impossibilitadas de acessar condições materiais, fosse por bens ou assalariamento, as mulheres, para suprir suas necessidades básicas, se mantiveram dependentes da figura masculina e do regime conjugal. Se tornavam o grupo mais vilipendiado pela negação da sua produção como um trabalho a ser remunerado, o que levou as sociedades europeias a uma feminilização da pobreza.

Ao historicizar a trajetória das mulheres sob o prisma da acumulação capitalista, a obra reconstrói a gênese do trabalho doméstico, um trabalho estabelecido a partir da separação entre produção e procriação. Federici atenta para o fato de que a exploração de homens sobre homens por meio do assalariamento teve como requisito indispensável o trabalho não remunerado das mulheres na esfera domiciliar. Portanto, a assimetria das relações de poder entre homens e mulheres seria chancelada pela mistificação da procriação como um recurso natural, do mesmo modo que a “essência feminina” comprovaria uma vocação das mulheres para a vida doméstica.

Na medida em que se apagava gradualmente o real sentido da procriação no sistema capitalista, a dissimulação beneficiava a acumulação de capital nas mãos da burguesia. Permitindo, sobretudo, que as taxas de natalidade desejadas pelo mercado suprimissem a presença de pestes e outros abalos demográficos. Contudo, a descrição feita por Federici observa que essas condições de controle de natalidade e diminuição de custos só foram possíveis por caminhos violentos.

No percurso histórico, mulheres insurgentes, rebeldes ou simplesmente solteiras, fossem parteiras, campesinas ou artesãs, seriam perseguidas, torturadas, queimadas em fogueiras, mortas por afogamento, entre outras formas de atrocidade bárbaras, caso recebessem o estigma de bruxas. Essas perseguições tinham um caráter de classe evidente, considerando que a grande maioria das mulheres vinculadas à bruxaria eram de origem humilde, ocupando os mais baixos estratos da nova pirâmide social erguida pelo capitalismo.

Pelo intermédio da literatura e outras formas de expressão artística (teatro, música etc.), houve um fomento à misoginia com a ideia de “luta pelas calças”, em que as mulheres foram retratadas como malditas e uma ameaça aos homens. Uma guerra ideológica seria travada ao longo dos séculos com a divulgação de cartilhas e livros que expunham tanto a necessidade de disciplinamento feminino para uma boa conformação das mulheres no espaço doméstico, quanto o flagelo às bruxas por suas inclinações demoníacas. Com a participação da Igreja, o Malleus Maleficarum (O martírio das bruxas ou O martelo das feiticeiras), publicado em 1486, despontava de maneira extraordinariamente perversa como o símbolo da brutalidade contra o feminino.

No projeto moderno, com a cristalização de uma hierarquia social que acomodava homens e mulheres em lugares distintos, foram elaboradas, de um lado, identidades propriamente femininas e, de outro, identidades propriamente masculinas. Os impactos na vida social se traduziram em justificativas para desigualdades e atos de violência cometidos por homens em relação às mulheres. Sendo estes atos fruto da “natureza”, que opunha numa perspectiva binária os sexos e gêneros, promovendo a dominação masculina e a obediência feminina como “inevitáveis”.

A degradação da mulher enquanto trabalhadora esteve acompanhada de uma degradação feminina de maneira ampla. Dentre os processos de destruição de direitos das mulheres, Federici salienta o impedimento feminino de representar a si no âmbito jurídico, chegando ao ponto de as mulheres serem legalmente declaradas como “imbecis”. Ou seja, além da destituição econômica e social as mulheres passariam por processos históricos de patologização e infantilização.

A canonização de figuras masculinas no campo literário esteve acompanhada da exclusão do pensamento feminino, sempre deturpado, apregoado à bruxaria e perseguido. O pensamento das mulheres era caracterizado como algo de baixo nível pelas condições naturalmente inferiores por elas compartilhadas. Já em relação aos homens, o arrojo intelectual e a “genialidade” dos letrados confirmava com excelência a “superioridade masculina”. As práticas de inferiorização seriam aperfeiçoadas com o tempo, se tornando uma das armas do projeto político da Era da Razão europeia estendido na colonização de povos “primitivos”.

Tanto as mulheres europeias classificadas como bruxas, quanto os grupos escravizados e colonizados, passariam por processos de demonização, com a frequente atribuição de adjetivos degradantes. Diversas vezes, quando não obtido o êxito esperado nas campanhas de terror verbal contra estes grupos, o preço a ser pago por eles era o extermínio sumário como forma de retaliação.

A destruição das práticas femininas e a caracterização da mulher como entidade demoníaca significava, com a caça às bruxas, a destruição do modo de vida matriarcal. As atrocidades e humilhações cometidas contra as mulheres seriam marcas eternizadas na psique coletiva. Após o massacre imposto pelo terrorismo de Estado ante as formas de resistência, os estratos burgueses financiaram seus ideólogos na construção de uma narrativa para promover o tipo ideal de feminilidade, cujo arquétipo passa a ser a esposa dedicada e boa mãe.

Cruzados séculos de perseguições e crimes contra a figura satânica representada pelo feminino, chegava a hora de sofisticar a dominação. Entendido como desnecessário e improdutivo o derramamento de sangue de mulheres cujos úteros poderiam facilmente prover filhos para o trabalho assalariado, os pensadores burgueses macularam o feminino com uma essência romântica, que ocuparia a definição do que seria “a mulher”. Agora, o feminino se desvencilhava das caracterizações de “criatura selvagem”, “pagã” e “traiçoeira”, adquirindo um novo padrão de percepções sobre seus traços “propriamente femininos”: a “fragilidade” feminina, a “emocionalidade” da mulher e, principalmente, seu “instinto materno” vocacionado ao cuidado e ao universo privado do lar.

No escopo da obra são tratados temas como a escravização dos povos africanos e a constituição de colônias europeias nas Américas, o que atribui complexidade ao quadro analítico que amarra classe e gênero na análise do capitalismo. À título de exemplo o Brasil colônia, local do saque de riquezas minerais e humanas sem o qual não haveria a eclosão da Revolução Industrial na Inglaterra, tendo em vista que as dívidas portuguesas com a Coroa Britânica foram pagas com a exploração colonial. Ou seja, ao fim e ao cabo a colonização escravagista se torna um fato indispensável para pensarmos o investimento de recursos volumosos à época, necessários para desenvolver a Europa em termos tecnológicos, humanos e laborais.

O que Silvia mostra com isso é que o capitalismo necessita sistematicamente retomar o processo de acumulação primitiva, ele necessita do exercício incessante de processos de colonização. O sistema das plantations foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo, considerando a integração econômica na forma de divisão internacional do trabalho que dele resultou. Em termos geopolíticos o que o colonialismo capitalista produziu foi uma divisão global dos países em duas categorias: centrais e periféricos.

A prata e o ouro pilhados nas colônias também serviram às classes dominantes europeias como recursos para intensificar a caça às bruxas. A partir da contratação de exércitos mercenários a burguesia passava a subjugar as camadas proletárias, que nem sempre foram cúmplices dos processos de colonização e extermínio praticados pelos Estados europeus. Todavia, cabe ressaltar que indiretamente os estratos proletários da Europa foram beneficiados pela acumulação de capital e pelos processos de colonização praticados por suas nações, tanto do ponto de vista simbólico, quanto do ponto de vista material.

Muitos europeus na condição de habitantes das colônias, quando autorizados a migrar e fixar residência nestes locais, tentaram reconstruir junto aos povos autóctones a experiência de vida comunal. Eram frequentes as alianças entre negros, brancos e indígenas na tentativa de edificar novas estruturas sociais de reprodução da vida diferentes daquelas que vigoravam sob o estatuto colonial, o que causava temor nos grupos dominantes europeus:

Shakespeare deu voz a isso em A tempestade (1611), em que imaginou a conspiração organizada por Calibã, o rebelde nativo, filho de uma bruxa, e por Trínculo e Estéfano, os proletários europeus que se lançam a viagens marítimas, sugerindo a possibilidade de uma aliança fatal entre os oprimidos e dando um contraponto dramático à capacidade mágica de Próspero em curar a discórdia entre os governantes (FEDERICI, 2017, p. 212).

Estes fatos indicam o quanto as sublevações foram presentes no período, e que o desenvolvimento do capitalismo não se deu sem resistências. Além disso, é preciso salientar que estes acontecimentos são traduzidos pela sensibilidade de Federici (2017, p. 23-24) no título de sua obra:

O título, Calibã e a bruxa, inspirado na peça A tempestade, de Shakespeare, reflete esse esforço. Na minha interpretação, no entanto, Calibã não apenas representa o rebelde anticolonial cuja luta ressoa na literatura caribenha contemporânea, mas também é um símbolo para o proletariado mundial e, mais especificamente, para o corpo proletário como terreno e instrumento de resistência à lógica do capitalismo. Mais importante ainda, a figura da bruxa, que em A tempestade fica relegada a segundo plano, neste livro situa-se no centro da cena, enquanto encarnação de um mundo de sujeitos femininos que o capitalismo precisou destruir: a herege, a curandeira, a esposa desobediente, a mulher que ousa viver só, a mulher obeah que envenenava a comida do senhor e incitava os escravos à rebelião.

No início do espólio colonial, as mulheres brancas de origem pobre costumavam trabalhar nas plantations e frequentemente se casavam com homens negros, com eles constituindo família. Após a diminuição do número de mulheres chegadas da Europa nas colônias, independentemente de sua origem social, estas mulheres passaram a casar somente com homens brancos. Isso se deu a partir da produção de fronteiras raciais pela burguesia europeia, que receava uma união dos subalternizados que pudesse destituir a ordem vigente.

Esse processo ocorreu num cenário de violência sexista e hierarquização racial, resultando na proibição do casamento entre negros e brancos, com a condenação à morte de mulheres brancas casadas com homens negros e a escravização de seus filhos mestiços. Leis foram promovidas tornando a escravidão hereditária, cativos foram transformados juridicamente em objetos semoventes e os senhores de engenho autorizados a matar os escravizados de sua propriedade se assim desejassem. Os brancos se tornavam tributários de uma série de privilégios assimilados como inatos, enquanto os negros eram transmutados como sinônimo de “escravos por natureza”.

Os povos originários, antes de serem violados pela colonização, viviam sob estruturas sociais comunitárias. Em suas cosmologias eram impensadas as dimensões patriarcais da masculinidade europeia, tidas pelo homem branco europeu como necessárias para manter uma estrutura de poder e propriedade sobre coisas e gentes. O processo de colonização executado com a ajuda da Igreja Católica, em especial dos jesuítas, instigou práticas para fazer do homem indígena o senhor de esposas e filhos. Com a aliança entre a burguesia da espada e o clero a família do tipo comunitária dos povos colonizados seria dizimada, dando espaço a estrutura familiar nos moldes europeus, que contava com práticas de catequização e castigo físico das crianças, o que significava o apagamento dos traços culturais dos povos originários.

Além das críticas tecidas à Karl Marx, que versam sobretudo no quanto o autor teria naturalizado a natalidade ao abstrair que a procriação no capitalismo se dá como um trabalho feminino não remunerado, o livro destaca algumas lacunas nos trabalhos de Michel Foucault. Considerando que Foucault ignora nos tomos de sua História da Sexualidade a caça às bruxas, Federici entende que os corpos e os sujeitos são mobilizados sem um registro adequado referente ao feminino.

No desfecho do livro, a autora argumenta o quanto as crises capitalistas contemporâneas servem de pretexto para iniciativas colonizadoras coordenadas por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Estas organizações presentes em escala global utilizam seu poder e influência à serviço de países, elites socioeconômicas e grupos políticos na pilhagem de recursos e terras. Estas instituições, que geralmente atuam fora dos eixos europeus e norte-americanos, praticam à seu modo processos de acumulação primitiva assassinando pessoas, destruindo formas de vida local, culturas e epistemologias.

À face do exposto, apresento algumas considerações sobre a obra com a intenção de fomentar sua apreciação. Num primeiro momento, seria interessante pensarmos o quanto Calibã e a bruxa por sua densidade, pelo recorte de tempo analisado e pelos anos de investigação necessários para sua produção, se constitui como uma teoria do feminicídio e colonização modernos. Pois quando observamos um trabalho como o de Norbert Elias (2011), vemos que o autor ao analisar o processo civilizador na transição da sociedade medieval para as monarquias absolutistas teve seu esforço consagrado como uma teoria da civilização.

No caso brasileiro, podemos analisar à luz da obra de Federici inúmeros fatos, tais como: a Inquisição, o encarceramento em massa de mulheres negras, a laqueadura forçada no sistema público de saúde e o quanto os corpos periféricos são vítimas de violência letal por parte da polícia. Tendo em vista que estes atos se vinculam à opressão capitalista tanto quanto aqueles praticados pelos europeus no extermínio colonial.

Acerca disso, é importante a abordagem feita pela autora sobre o quanto mulheres negras, desde o período colonial, criam estratégias de sobrevivência e redes de relação promovendo políticas de autossuficiência. Desse modo, a intelectual estimula discussões no interior das esquerdas latino-americanas para que articulem em suas ações os saberes indígenas e de matriz africana. Observando as ressignificações diaspóricas como atitudes precursoras do feminismo negro, Federici propõe práticas contra hegemônicas à episteme ocidental, que incluam os saberes forjados pelas mulheres negras em sua incessante luta pela vida.

Resultado de um minucioso trabalho de análise histórica, Calibã e a bruxa engloba dimensões de classe ao mesmo tempo que atribui notável legitimidade simbólica, política e intelectual aos grupos minoritários. O que contribui para que a vida humana deixe de ser grafada em versos de sangue (MARX, 2017), encorajando no interior dos povos posturas anticapitalistas, antifeminicidas e anticoloniais.

Referências

ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., vol. 1, 2011.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, vol. 1, 2017.

---

Resenhista

Alexandre Manzoni – Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na linha de pesquisa Sociedade e Conhecimento. Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Contato: xandy.manzoni@gmail.com.

---

Referências desta resenha

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Editora Elefante, 2017. p. 464. Resenha de: MANZONI, Alexandre. Colonialismo revisitado: o alvorecer capitalista sob a perspectiva feminista de Calibã e a bruxa. Aedos. Porto Alegre, v.13, n.28, p.879-882, out. 2021. Acessar publicação original [IF].